Apuração de haveres na sociedade limitada: uma análise crítica da jurisprudência

Esta dissertação tem por objetivo investigar a apuração de haveres nas sociedades limitadas a partir da análise da jurisprudência, notadamente para compreender o alcance da liberdade de contratar das partes, estabelecido, entre outras normas, no artigo 1.031 do Código Civil. Para tanto, analisaram-se os julgados do STJ, disponíveis no sítio eletrônico da corte e, da mesma forma, os do TJSP, dada a relevância econômica do estado e a existência de câmaras especializadas em direito empresarial, entre o período de 2010 a 2014. Tentou-se construir uma tipologia das questões que compõem o julgamento das cláusulas de apuração de haveres, como, por exemplo, distinção entre forma de apuração e forma de pagamento; e, igualmente, dos fundamentos usados pelos tribunais para afastar ou aplicar as cláusulas. Na segunda seção, fez-se uma análise crítica dos argumentos jurisprudenciais, sob a forma de defesa daqueles que, a nosso sentir, devem validar as cláusulas de apuração de haveres, quais sejam: boa-fé objetiva, função social e os constantes na literatura americana do capital lock in. Além disso, pontua-se sobre o emprego, a nosso sentir, inadequado do “enriquecimento sem causa”, como também da conveniência de se fazer uma aplicação ponderada dos princípios, especialmente quando contrariam uma regra jurídica positivada. Por fim, antes de concluir, comentou-se sobre a forma de apuração de haveres construída pela jurisprudência, a qual denomina-se, neste trabalho, dissolução total simulada.

A segurança do voto eletrônico e as propostas de fiscalização da apuração pela sociedade

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política e História.

Um estudo da utilização do custeio baseado em atividades (ABC) na apuração dos custos ambientais

Ao longo dos anos o desenvolvimento foi tratado apenas sob o aspecto econômico. Sob essa visão não havia limites para o crescimento. Porém, o esgotamento de alguns recursos e as crises que os sucederam, o aumento de acidentes ecológicos e conseqüente agravamento dos problemas ambientais, impulsionou a sociedade e os organismos que a representam a cobrar maior responsabilidade ambiental das organizações. Essa nova postura mundial impôs às empresas a incorporação em suas estratégias, além do fator econômico, também o fator ambiental como uma necessidade para garantir sua sobrevivência. Apesar da constatação da importância dos Sistemas de Gestão Ambiental e de sua incorporação por um grande número de empresas, são muito incipientes os efeitos alcançados pelos instrumentos utilizados para sua promoção, em especial os instrumentos de controle. Isso se deve especialmente pela não percepção do quanto a questão ambiental influencia na questão econômica das empresas. A gestão ambiental como qualquer prática administrativa requer instrumentos que possibilitem informações confiáveis. Este trabalho objetiva testar a utilização do custeio baseado em atividades como ferramenta para geração de elementos necessários à gestão ambiental. Para tal, foi desenvolvido um modelo para aplicação em uma área-piloto de um curtume. A escolha da empresa deu-se em função do alto nível de rejeitos gerados e por fazer uso de produtos químicos e de água limpa em seu processo produtivo. As conclusões deste estudo demonstram que o custeio ABC é um instrumento capaz de gerar informações úteis à Gestão Ambiental.

Um sistema de apuração de resultado gerencial em uma empresa industrializadora de soja

Muito se tem comentado a respeito da inadequação da contabilidade como suporte ao processo decisório. As freqüentes mudanças do cenário econômico e o excesso de regulamentação por parte do governo têm concentrado os esforços dos contadores em outras áreas que não a gestão do negócio. Os executivos se tornam cada vez mais incrédulos quando não conseguem entender, de forma simples, as operações de sua empresa refletidas nos demonstrativos contábeis. A contabilidade está cada vez mais técnica e menos voltada ao usuário final. Esta monografia trata exatamente deste tema: trazer a contabilidade para a gerência através da criação de um sistema de apuração de resultado que reflita, de forma clara, simples e adequada, os pontos críticos do negócio, auxiliando sua condução

Custos de sistemas e processamento de dados : apuração e distribuição econômica por centro de responsabilidade, em conglomerados financeiros

Esta dissertação procura mostrar uma metodologia de apuração e distribuição de custos de sistemas e processamento de dados e sua integração em controles gerenciais de conglomerados financeiros, através da exploração de um modelo de avaliação econômica por centro de responsabilidade.

"Dos haveres e dos fazeres da reforma administrativa do Estado de Sergipe : (uma analise do discurso modernizante, no periodo l969/74)"

Esta monografia teve a intenção de buscar as razoes pelas quais nem as reformas nem as revoltas e, muito menos, a moder nização conseguem implementar a sua racionalidade tecnicà. Procurou mostrar como essa pretensa racionalidade aparentemente ignora - ou despreza - a rede das relações entre o saber e o poder e, atraves de um estudo de caso, procurou mostrar ainda a superficialidade do discurso modernizante e a falicia da modernização administrativa como vetor de desenvolvimento. Nesse sentido, reconstitui a genealogia d~s relaç~es de força, da estrategia e da titica reformista, utilizando com alguns "riscos" a genealogia do poder de Michel Foucault na ani l1se do discurso desenvolvimentista - modernizante, onde ficou evidenciada a burocratização do saber. Mostra, tambem, como a institucionalização dos .sistemas de administração geral e de planejamento na Administração Pública brasileira teve a pretensao de acelerar o da sociedade disciplinar. fortalecimento Pinalmente, deixa assinalado que o processo de burocratizaçãolevou o saber seculo xx a viver realim~ntando-se num discurso tautológico em detrimento da produção de saber que possibilitasse espaços de ruptura. Exemplifica, mostrando a teoria da modernização aliou um certo tipo de saber a específico campo de exercício de poder.

Sistemas de apuração de custos para fixação de preços de venda em conjuntura inflacionária

O objetivo desta monografia, é, pois, a discussão de como adaptar à conjuntura inflacionária os processos tradicionais de tomada de decisões relativas à fixação dos preços específicos aos produtos e/ou serviços, através de informações de custos. O tema sera abordado do ponto de vista interno da empresa, ou seja, em uma visão microeconômica. A bordagem a ser desenvolvida seri, sempre que possível, normativa, na medida em que procurará demonstrar qual a decisão mais adequada no que tange à fixação dos preços de venda através dos custos, conforme o contexto inflacionário; em lugar de demonstrar como normalmente são tais decisões tomadas na prática da administração empresarial. Focalizaremos nossa atenção, principal mente, na fixação de preços de produtos industriais, orientação que esta vinculada a importância da atividade industrial na economia brasileira, e por encontrarmos nessa atividade a maior flexibilidade no tocante a fixação dos preços de venda.

Apuração de custos na administração pública: a aplicabilidade do Sistema de Informações de Custos do Governo Federal na Polícia Federal

O presente estudo apresenta como tema custos na administração pública, tendo o escopo de pesquisar como o Sistema de Informação de Custos do Governo Federal – SIC pode contribuir para a produção de informações gerenciais para subsidiar a tomada de decisão pelos gestores da Polícia Federal. Visando atingir os objetivos propostos, abordou-se o processo de tomada de decisão com subsídio de tais informações. No intuito de compreender a sustentação legal e teórica do sistema, discorreu-se sobre custos na administração pública, sobre os sistemas corporativos do governo federal e sobre os normativos que orientam e determinam a apuração de custos dos programas de governo. Para a correta compreensão dos relatórios produzidos pelo sistema, foi explorada a história da solução e sua concepção no âmbito da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), as dimensões do sistema, bem como a metodologia utilizada para apuração de custos. Por fim, foram analisados os resultados acerca da capacidade do SIC para a produção e apresentação de relatórios em tempo oportuno e com nível de detalhamento necessário, onde constem informações sintéticas e analíticas acerca dos custos dos serviços prestados pelas instituições públicas, particularmente a Polícia Federal, que subsidiem o processo de tomada de decisão dos gestores.

Pesquisador da DAPP comenta apuração dos resultados das Eleições 2014

Pesquisador da DAPP Luis Felipe da Graça comenta os resultados da apuração do primeiro turno das eleições 2014 em mesa redonda no jornal O Globo.

Vice diretor da FGV/DAPP comenta a apuração dos resultados das Eleições 2014

Vice diretor da FGV/DAPP, Rogério Sobreira, participa de mesa redonda no jornal O Globo durante apuração dos resultados do primeiro turno das eleições 2014

Vice diretor da FGV/DAPP comenta a apuração dos resultados das Eleições 2014 Part II

Entrevista dada ao Jornal da Globo.

Proposta para aprimoramento da metodologia e do processo de apuração e análise de compatibilidade de indicadores da qualidade da energia elétrica em sistemas de distribuição

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)