Open Source Enterprise Systems: Towards a Viable Alternative

Enterprise systems are located within the antinomy of appearing as generic product, while being means of multiple integrations for the user through configuration and customisation. Technological and organisational integrations are defined by architectures and standardised interfaces. Until recently, technological integration of enterprise systems has been supported largely by monolithic architectures that were designed, and maintained by the respective developers. From a technical perspective, this approach had been challenged by the suggestion of component-based enterprise systems that would allow for a more user-focused system through strict modularisation. Lately, the product nature of software as proprietary item has been questioned through the rapid increase of open source programs that are being used in business computing in general, and also within the overall portfolio that makes up enterprise systems. This suggests the potential for altered technological and commercial constellations for the design of enterprise systems, which are presented in different scenarios. The technological and commercial decomposition of enterprise software and systems may also address some concerns emerging from the users’ experience of those systems, and which may have arisen from their proprietary or product nature.

Llorar como Amadis / destruir como Orlando : una opción penitencial de don Quijote con vastas consecuencias

Integran este número de la revista ponencias presentadas en Studia Hispanica Medievalia VIII: Actas de las IX Jornadas Internacionales de Literatura Española Medieval, 2008, y de Homenaje al Quinto Centenario de Amadis de Gaula.

A regularização fundiária de interesse social das favelas cariocas entre a promoção e negação de direitos e o papel das políticas públicas na superação da antinomia

O presente trabalho pretende analisar o movimento crescente de promoção da regularização fundiária de interesse social em curso nas favelas cariocas. O objetivo é estudar as causas, o conteúdo e os objetivos do instituto a fim de compreender seus resultados antinômicos de promoção e negação de direitos fundamentais para a população residente nestas áreas. Além da análise sobre a implementação da regularização fundiária de interesse social nas favelas cariocas, pretende-se demonstrar o papel das políticas públicas na superação da antinomia inerente ao instituto, garantindo os direitos fundamentais dos moradores destas áreas. Algumas políticas específicas foram destacadas para análise mais detida, como as de incremento da participação popular, subsídios para os custos decorrentes da regularização dos imóveis e educação para a devida compreensão do novo enquadramento e valor da propriedade já regularizada. Com esta análise, pretende o presente trabalho contribuir para o aperfeiçoamento da prática da regularização fundiária de interesse social nas favelas cariocas, a fim de que se possa minimizar seu aspecto prático de negação de direitos, maximizando a garantia dos direitos fundamentais aos moradores destas localidades.

Labirintos da justiça na escola : representações e práticas de alunos e professores

Tese de doutoramento, Educação (Supervisão e Orientação da Prática Profissional), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2015

Les formes de l'illégitimité intellectuelle: genre et sciences sociales françaises entre 1890 et 1940

Thèse réalisée en cotutelle avec l'École des hautes études en sciences sociales

L’antinomie de l’action : Weil et Camus

Les pensées de l’action de Weil et de Camus se heurtent à une même antinomie : la volonté d’agir raisonnablement implique à la fois de renoncer à toute action, car une action ne peut être efficace que si elle est potentiellement violente, et d’agir, car s’abstenir de toute action signifie accepter la violence présente. L’agent doit dès lors justifier la violence qu’il met en œuvre. En conséquence, cet article confronte la manière dont ces deux auteurs s’efforcent de résoudre cette difficulté. Une telle confrontation nous permet, d’une part, de trouver chez Weil les fondements philosophiques qui manquent à la pensée camusienne. D’autre part, la lecture de Camus nous prémunit contre une interprétation erronée de la justification weilienne de moyens violents par une fin raisonnable.

A antinomia existente entre as Convenções de Varsóvia e Montreal e o Código de Defesa do Consumidor: a questão da limitação da responsabilidade do transportador aéreo

O presente trabalho objetiva analisar, sob o ponto de vista doutrinário e jurisprudencial, a discussão sobre a antinomia entre as Convenções de Varsóvia e Montreal, que estipulam um teto máximo de indenizatório às vítimas de acidentes aéreos, e o Código de Defesa do Consumidor que, ao promover a proteção do consumidor, estabelece a indenização integral pelos danos sofridos pelo fato do serviço. Inicialmente, analisa-se regulação internacional do transporte aéreo no tocante ao regime de responsabilidade, atentando-se para sua evolução e origem histórica. Em seguida, contextualiza-se a proteção do consumidor no ordenamento jurídico brasileiro, ressaltando o regime de responsabilidade pelo fato do serviço e o princípio da reparação integral dos danos. Por fim, passa-se para a análise da antinomia existente entre os diplomas, buscando-se a melhor solução diante da atual realidade da sociedade brasileira.

A recepção dos tratados internacionais em matéria tributária pelo ordenamento jurídico brasileiro

A presente dissertação objetiva analisar a forma de recepção dos tratados internacionais em matéria tributária pelo ordenamento jurídico brasileiro. Para isso, é fundamental verificar a relação entre o direito internacional e o direito interno, por meio da análise das teorias monista e dualista. Apresenta-se o Direito Tributário Internacional como uma das variações do Direito Internacional Público, com o objetivo de introduzir a matéria tributária. Estudam-se os tratados como uma das principais fontes do direito internacional e o modo como o Poder Executivo e o Poder Legislativo participam de sua ratificação. Detalham-se, assim, os objetivos e os métodos dos tratados internacionais em matéria tributária, os quais visam a evitar a ocorrência do fenômeno jurídico da bitributação. Concluída a análise do procedimento de internalização desses tratados pelo ordenamento brasileiro, há a possibilidade de surgirem conflitos entre a norma internacional recepcionada e a lei interna anterior ou superveniente. E, por essa razão, apresentam-se os critérios gerais e específicos adotados pela doutrina e pelo Supremo Tribunal Federal para solucionar antinomias jurídicas.

Moderação sancionatória no processo administrativo tributário

As normas que conferem ao órgão de julgamento administrativo a competência para reduzir ou relevar penalidades tributárias, denominada de atividade de moderação sancionatória, representam o desejo de aplicação das sanções com observância dos postulados da igualdade, da razoabilidade e da proporcionalidade. A jurisprudência do órgão de julgamento administrativo paulista aponta o exercício da atividade de moderação sancionatória em diferentes quantidades, intensidades e qualidades, o que sedimenta injustiças impassíveis de revisão em sede de uniformização de jurisprudência, sobretudo por óbice imposto por súmula vinculante impeditiva. As injustiças foram empiricamente demonstradas, assim como a imprópria interpretação da súmula vinculante impeditiva. A situação atual prestigia antinomia sistêmica, na medida em que consagra uma inadmissível figura de juiz superpoderoso e da destinação do processo relegada significativamente à sorte da distribuição do recurso. Há decisões que apresentam fundamentos vagos e impróprios para definir a intensidade da moderação sancionatória, sobretudo quando apoiadas em conceitos vagos e inadequados de porte econômico, reincidência e antecedentes fiscais. Há parte substancial das decisões que sequer apresentam justificativas para definir a intensidade da moderação sancionatória, maculando-as com vício de nulidade. A justificativa da decisão é o instrumento que viabiliza o controle da legalidade dos atos administrativos, sobretudo quanto à efetividade das finalidades da própria sanção, com especial atenção aos bens jurídicos tutelados. A discricionariedade do julgador não diz respeito à dispensa de justificar, mas ao dever de justificar sem recorrer a padrões previamente definidos, senão de forma lógica, razoável e juridicamente aceita.

Formação de professores e avaliação formativa: análise de um projeto de interação universidade-escola

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Notas de testemunho e recalque: uma experiência musical dos traumas sociais brasileiros em Chico Buarque e Paulinho da Viola (de meados da década de 1960 a meados da década de 1970)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O percurso da memória nos romances de Antônio Torres: a constituição do eu na fronteira entre o sertão e a cidade

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

El conflicto causalidad natural-libertad en la Crítica de la razón pura

El artículo analiza los argumentos en torno de los cuales se plantea el conflicto entre causalidad natural y causalidad por libertad en la obra Crítica de la Razón Pura /Kritik der reinen Vernunft/ del filósofo alemán Immanuel Kant. Específicamente, interesa desarrollar la solución kantiana a uno de los conflictos que los resultados de la crítica han generado, a partir de la Dialéctica Trascendental y su presentación del problema como antinomia de la razón y de la Doctrina Trascendental del Método, donde la noción de libertad es anunciada como núcleo del pensamiento moral. Se trata de la dificultad que enfrenta la razón al compaginar la necesidad en la naturaleza (sin la cual no es posible la ciencia) con la libertad humana (sin la cual no es posible la moral). La libertad inquirida por el examen crítico de la razón en su uso teórico, es restaurada desde la perspectiva de la razón práctica. Gracias a la restricción crítica del conocimiento humano, Kant abre el camino para la libertad humana, no tanto en los términos negativos de encontrarse “libre de coacción" sino en el sentido positivo de iniciar algo nuevo o no previsto en decurso de la historia fenoménica.

Biografías del Chacho. Génesis de una interacción polémica entre José Hernández y Domingo F. Sarmiento

La investigación se inició a partir de la formulación de las siguientes hipótesis de trabajo: 1. El Chacho, último caudillo de la montonera de los Llanos de Domingo F. Sarmiento [1868] interactúa polémicamente con Rasgos biográficos del General D. Angel V. Peñaloza de José Hernández [1863], aunque su autor no haya avalado con su firma ningún testimonio acerca de lecturas de la obra periodística ni literaria de quien escribiría el Martín Fierro. 2. Esa interacción textual se enmarca en 'la gran polémica nacional': la que inició Sarmiento con la publicación de Campaña en el Ejército Grande [1852], provocó la respuesta de Juan Bautista Alberdi en sus Cartas sobre la prensa y la política militante en la República Argentina [1853] y no concluyó con la publicación de Las ciento y una de su adversario ni con los otros intercambios polémicos textuales entre ambos autores en ese mismo año 1853. 3. La antinomia irreductible 'civilización versus barbarie', como modelo de identidad nacional y como base para el diseño de una programática para la organización estable del país, es el eje de esa interacción polémica [un bando pretende afianzarla y sus oponentes resquebrajarla]. 4. Vida del Chacho [la reescritura de su primera biografía de Peñaloza emprendida por Hernández en 1875] se reinscribe en 'la gran polémica nacional' en otra coyuntura política. Con el fin de validar estas hipótesis, se profundizó el conocimiento del contexto histórico [1852-1875] y se reunió toda la documentación que fue posible rastrear [en particular, material inédito que en algunos casos no había sido estudiado antes o había sido considerado desde otros enfoques] para reconstruir los avatares y el intertexto de esa prolongada interacción polémica. Durante ese recorrido, se hicieron hallazgos documentales y se descubrieron problemáticas no entrevistas en el punto de partida. Finalmente, un último hallazgo permitió cerrar la secuencia de interacción polémica acotada con el análisis de un enfrentamiento público iniciado por un redactor anónimo que en 1875, desde La Tribuna de Buenos Aires, analiza la génesis de Vida del Chacho y por ese medio ataca a su autor. Hernández reconoce en el redactor anónimo 'la voz de Sarmiento' y dirigiéndose a él responde con una serie de cartas abiertas. La persistencia de la polémica entre Sarmiento y Alberdi en la política nacional no sólo enmarca las primeras biografías del Chacho, que se analizan en el primer apartado ['La gran polémica nacional del siglo XIX como intertexto de las biografías del Chacho'], sino también los temas de los restantes: 'El alineamiento de los adversarios de Sarmiento' [apartado 2], la biografía del Chacho del propio Sarmiento ['Sarmiento contraataca con su biografía del Chacho', apartado 3], la reformulación de la primera versión de la suya que emprenderá Hernández en 1875 -mientras que reescribe el sociolecto de El gaucho Martín Fierro al prepar la 9ª edición- ['Vida del Chacho y El gaucho Martín Fierro: reescrituras de Hernández en 1875', apartado 4] y la última manifestación de la polémica que estos dos autores entablaron a través de su práctica del género biográfico ['El último eslabón de una polémica: Sarmiento vs. Hernández', apartado 5]

La construcción del bárbaro en la obra de Julio César

El término bárbaro registra una larga historia y, formando antinomias, recorre un largo itinerario. Desde la clásica oposición helenos-bárbaros, pasando por romanos-bárbaros, pasó a contribuir al surgimiento de nuevas antinomias, cristiano-pagano y civilizado-bárbaro. ¿Cómo fueron posibles estas continuas metamorfosis, que comenzaron en la Antigüedad, se continuaron reeditando durante la Edad Media y Moderna y las vemos aparecer aún en nuestros días? Son posibles porque el bárbaro es, por sobre todo, el "otro", tenga éste las características que tenga. En esa historia de invención del "otro" queremos detenernos para considerar el aporte de la cultura romana a esta construcción, basándonos en el De bello Gallico de Julio César