L’Europe des partis: paradoxes, contradictions et antinomies

L’autor constata la presència de clivelles europeus conseqüència d’apostes que només la Unió Europea pot tractar ja que s’escapen de l’acció dels governs europeus. De les dos clivelles descobertes per Hix i Lord en el Parlament europeu, la que oposa els partidaris de la "Europa liberal" amb els de l’"Europa social" és avui determinant per dues raons, doctrinal la primera i empírica la segona, que l’autor desenvolupa en aquest treball.

La raison pure et les antinomies ; essai critique sur la philosophie Kantienne,

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Contraste e alteridade na viagem contemporânea

No mundo contemporâneo globalizado, definido pela sua qualidade essencialmente fluida e instável, o carácter distintivo da viagem parece dissolver-se face à contracção do planeta, à economia das ―trocas simbólicas‖ e a um alegado processo de diluição das diferenças e de homogeneização cultural. Com efeito, a mediatização da sociedade e a proliferação icónica contemporâneas produzem um aparente estado de saturação da geografia real e de multiplicação de lugares enquanto representações e imagens, permitindo pôr em causa a própria necessidade e urgência de deslocação, bem como admitir a abolição do ―estatuto de privilégio‖ de certos lugares e a derradeira quebra no conceito aurático das férias e das viagens, tradicionalmente assente em antinomias cruciais entre o quotidiano/familiar e o diferente/extraordinário. O presente artigo propõe-se abordar o paradigma da mobilidade contemporânea, nomeadamente no que diz respeito à traumática aniquilação do espaço e do tempo e ao seu impacto fortemente disruptivo sobre a dimensão ontológica de uma prática cultural cujo poder aurático se encontra tradicionalmente relacionado com a conquista de distâncias, a percepção de diferenças e a experiência de alteridade. O artigo pretende, por outro lado, refutar a declaração pós-moderna de que a familiarização com o outro conduz a uma diminuição do potencial de choque cultural no turismo contemporâneo, discutindo a relevância e a prevalência da busca de contraste e formas de vivência de alteridade no complexo novelo de motivações da viagem turística contemporânea.

"Schlechthin nothwendiges wesen": en marge de la quatrieme antinomie

Le défi des antinomies joue un rôle décisif dans l'élaboration même de la pensée kantienne ; cela devient particulièrement significatif par rapport à l'Être absolument nécessaire, qui devrait dépasser le niveau des phénomènes même lorsque, comme l'on dit dans la thèse de la quatrième antinomie, l'on l'entend comme quelque chose du monde. Dans la structure même des antinomies nous sommes forcés à aller au-delà de l'expérience, à un Être qui dépasse radicalement le monde ; en ce sens, même à l'intérieur de la pensée kantienne, l'analogie classique reste la structure spécifique de la métaphysique, surtout par la possibilité de dire la transcendance sans la réduire jamais au niveau des phénomènes.

A recepção dos tratados internacionais em matéria tributária pelo ordenamento jurídico brasileiro

A presente dissertação objetiva analisar a forma de recepção dos tratados internacionais em matéria tributária pelo ordenamento jurídico brasileiro. Para isso, é fundamental verificar a relação entre o direito internacional e o direito interno, por meio da análise das teorias monista e dualista. Apresenta-se o Direito Tributário Internacional como uma das variações do Direito Internacional Público, com o objetivo de introduzir a matéria tributária. Estudam-se os tratados como uma das principais fontes do direito internacional e o modo como o Poder Executivo e o Poder Legislativo participam de sua ratificação. Detalham-se, assim, os objetivos e os métodos dos tratados internacionais em matéria tributária, os quais visam a evitar a ocorrência do fenômeno jurídico da bitributação. Concluída a análise do procedimento de internalização desses tratados pelo ordenamento brasileiro, há a possibilidade de surgirem conflitos entre a norma internacional recepcionada e a lei interna anterior ou superveniente. E, por essa razão, apresentam-se os critérios gerais e específicos adotados pela doutrina e pelo Supremo Tribunal Federal para solucionar antinomias jurídicas.

Os conflitos de competência normativa do estado regulador brasileiro no setor administrado pela ANP

The dissertation has by objective describe the administrative activity of regulation exercised by independent regulatory agencies, observing that this activity was already done before this structures creation, however, after a really deep administrative reform that had as objective built a Public Administration with more efficiency, it passed to be done with some own peculiarities of these new structures of regulation. The work gave especial attention to what concern the conflicts of normative competency that really often happen between ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) and the legislatives organs of the Republic Federative of Brazil, because energetic area has unbelievable mater to any country, and the fact of some juridical norm be against the law and be accepted is very dangerous, it affronts the constitutional principle of the legality e may put in risk the democratic Estate of law, them, regulatory dogmatic must be scientifically knows, and developed, thought and especially there are so many doctrinaires divergences about regulation constitutionality. As a theorist point, the investigation got the Logical nocontradiction principle, according Hans Kelsen and Lourival Vilanova thought, doing a philosophical reflection about the system of positive law, in which there are many antinomies, or conflicts of norms, what include the conflicts of the administrative acts expedited by ANP and the legislation of the brazilian regulatory Estate. For a better understanding and exemplify some perplexities treated by the doctrinaire angle, this work did a lucubration about a possibility of a normative conflict between a ANP resolution and the municipal legislation in a specific case, also, brought several jurisprudences for the brazilians courts of justice, that confirm the empiric existence of normative conflicts among ANP s administrative norms and federal legislation. Finally, concludes observing that the regulation is not a legislative competency delegation to regulatory agencies, is just a new exercise of the administrative function, it is a technical specialization of the public administration, that using this know-how can acting with more efficiency, however the normative power of regulatory agencies must respect the empire of law, so in this terms, the dissertation suggests the ponderation of the constitutionals principles of efficiency and legality how form to harmonizing the democratic legitimate inherent to legal norm supremacy, with the perspective of an efficient economic and institutional development

Fernando Pessoa(s): ciência das sensações, pedagogia do fingimento

La dissertation prétend considérer l'hétéronymie, experimentée par le poète Fernando Pessoa, comme une stratégie cognitive pour équivaloir l'autre dans le champs de l'éducation et minimiser des persistantes antinomies dans le processus de l'apprentissage tel que sentiment et pensée, émotion et raison. Ainsi, telle stratégie se constitue en un des fondements possibles de la méthode complexe au tisser de mode dialogique et récursive la relation de l'altérité que se constitue les identités plurielles dans l'éducation lançant des bases d`une science de la sensacions pour l'exercice d'une pédagogie de la feinte

Notas de testemunho e recalque: uma experiência musical dos traumas sociais brasileiros em Chico Buarque e Paulinho da Viola (de meados da década de 1960 a meados da década de 1970)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Elementos do trágico em Eça de Queirós: A tragédia da Rua das Flores e Os Maias

Pós-graduação em Letras - FCLAS

Securitização e política de exceção: o excepcionalismo internacionalista norte-americano na segunda Guerra do Iraque

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Os primeiros trabalhos de Merleau-Ponty: convergência filosófica e diplopia metodológica

The discussion of different themes revealed in the initial works of Merleau-Ponty, which are especially relevant in debates on the foundations of psychology, demands a closer look at the strategically complicity, from a psychological viewpoint, between The Structure of Behavior and the Phenomenology of perception. That context constitutes the background for this article. Based on the prerogative of this complicity, the goal is to present a reading that highlights primordial issues to outline the philosophical intention of that author. Despite the use of distinct methodological perspectives, both are part of one single work project. They fit into the discussion of Cartesian antinomies in philosophy and depart from the delimitation of the same problem, i.e. that of perception, as a point of integration between the two fundamental orders of Descartes’ thinking: the soul and the body.

A importância da negatividade hegeliana para o pensamento dialético de Herbert Marcuse: o legado da filosofia da história

Pós-graduação em Filosofia - FFC

A escrita para percussão dos compositores do Grupo Música Nova: a busca pelo novo analisada a partir da notação

Pós-graduação em Música - IA

The complex construction of psychological identities in Palestine: Integrating narratives and life experiences

Palestinian youth is challenged by multiple discourses in the process of constitution of its identity. This discursive multiplicity, characteristic of contemporary global societies, is confronted with personal life experiences, giving meaning to primarily nebulous affective impacts in the social environment. Starting from a semiotic-cultural perspective in cultural psychology one can establish a link between the notion of master narrative used by Hammack (2010) and the notion of myth-using the conception of ideology as a bridge that articulates both. Antinomies in the self-biographic narratives presented and discussed by Hammack (2010) support the master narrative of Palestinian identity and enter into interactions with other psychological identities of the interviewed youngsters, such as their religious tradition and secular education. Symbolic elements that are brought to the identity-making process by the diverse narratives are to be seen as resources for the comprehension of life experiences, demanding an integrative effort in the face of what is known and unknown in relation to alterity.

El trabajo de derribar antinomias : los intentos de Helmut Plessner y Talcott Parsons

La relación entre comunidad y sociedad puede rastrearse de los orígenes de la sociología hasta la actualidad. Fue un punto central en el pensamiento de la segunda generación de padres fundadores -Durkheim, Tönnies, Weber-, lo fue luego en la sociología de Talcott Parsons, y es aún un fuerte centro de debate entre las diversas corrientes contemporáneas, tanto dentro de la sociología como en las ciencias políticas y la filosofía. En este sentido, la relación comunidad-sociedad continúa hasta el día de hoy suscitando polémicas e inspirando numerosos y sugerentes trabajos. No obstante, si bien en sus diferentes tratamientos presenta incontables diferencias, un elemento común es analizar la relación como dos polos excluyentes y antitéticos. Este trabajo se propone describir cómo dos pensadores provenientes de corrientes diferentes como Talcott Parsons y Helmut Plessner buscaron pensar ambos conceptos -comunidad y sociedad- no cómo elementos excluyentes, sino como dimensiones necesarias y presentes en todo nivel de la vida humana. Así, la intención es demostrar cómo dichos autores lograron integrar ambas dimensiones, a la vez que advertir sobre las consecuencias y dificultades de los intentos de superación o eliminación de esta relación.