Caracterização de processos morfodinâmicos e hidrodinâmicos do cinturão lacustre meridional da Reserva Biológica do Lago Pirituba, Amapá

The Amapá State has an important natural lake system, known as The Amapá Lakes Region . Most of these lakes are on the southern part of Amapá s coastal plain, which has 300 km of extension and it s composed by holocenic sediments deposited at the northern part of Amazon River to the Orange Cape located on the northern part of Amapá state. This region is under influence of the Amazon River discharge which is the largest liquid discharge of about 209.000 m³/s and biggest sediment budget discharged on the ocean in the order 6.108 ton per day. The climate is influenced by the Intertropical Convergence Zone and El Niño Southern Oscillation which act mainly under precipitation, nebulosity, local rivers and tidal hidrology. In this region lake belts are Ocidental, Oriental and Meridional Lake Belts. The last one is formed by the by the lakes Comprido de Cima, Botos, Bacia, Lodão, Ventos, Mutuco and Comprido de Baixo. These lakes are the closest to the Araguari River and are characterized by pelitic sedimentation associated with fluvial and estuarine flood plains under influence of tides. The lakes are interconnected, suffer influence of flood pulses from the Tartarugal, Tartarugalzinho and Araguari rivers and the hydrodynamic and morphodynamic know edge is poor. Volume and area reduction, natural eutrophication, anthophic influence, hidrodynamic alterations, morphological changes and are factors which can contribute to the closing of such lakes on the Meridional Lake Belt. This belt is inside the boundaries of the Biological Reserve of Piratuba Lake, created in 1980 for integral protection. Due to the fragility of the environment together with the poor knowledge of the system and with the study area relevancy it is necessary to know the hydrodynamic and geoenvironmental processes. This work aims the characterization of morphodynamic and hydrodynamic processes in order to understand the geoambiental context of the Meridional Lake Belt, from the Comprido de Baixo Lake to the dos Ventos Lake, including the Tabaco Igarape. Methodology was based on the hydrodynamic data acquisition: liquid discharge (acoustic method), tides, bathymetry and the interpretation of multitemporal remote sensing images, integrated in a Geographic Information System (GIS). By this method charts of the medium liquid discharges of Lake Mutuco and Tabacco Igarape the maximum velocity of flow were estimated in: 1.1 m/s, 1.6 m/s and 1.6 m/s (rainy season) and 0.6 m/s, 0.6 m/s and 0.7 m/s (dry period), the maximum flow in: 289 m³/s, 297 m³/s and 379 m³/s (rainy season) and 41 m³/s , 79 m³/s and 105 m³/s (dry period), respectively. From the interpretation of multitemporal satellite images, maps were developed together with the analysis of the lakes and Tobaco Igarape evolution from 1972 to 2008, and were classified according to the degree of balance in the area: stable areas, eutrophic areas, areas of gain, and eroded areas. Troughout analysis of the balance of areas, it was possible to quantify the volume of lake areas occupied by aquatic macrophytes. The study sought to understand the hydrodynamic and morphodynamic processes occurring in the region, contributing to the elucidation of the processes which cause and/or favor geoenvironmental changes in the region; all such information is fundamental to making the management of the area and further definition of parameters for environmental monitoring and contributing to the development of the management plan of the Biological Reserve of Lake Piratuba. The work activities is a part of the Project "Integration of Geological, geophysical and geochemical data to Paleogeographic rebuilding of Amazon Coast, from the Neogene to the Recent

Intercâmbio de Conhecimento para Manejo de Mínimo Impacto de Açaizal Nativo em Aldeias Indígenas na BR-156 no Estado do Amapá (Projeto FRUTIINDO).

O intercâmbio teve como objetivo adaptar de forma interativa tecnologias e conhecimentos em manejo de açaizais nativos aos indígenas das Aldeias Tukay e Ahumã, em parcelas demonstrativas instaladas próximas a BR-156, nas Terras Indígenas de Oiapoque, no Estado do Amapá. No ?manejo de mínimo impacto de açaizais nativos? recomenda-se uma densidade de 400 touceiras/ha de açaizeiros e cada touceira com cinco estipes adultos (produzindo frutos), quatro estipes jovens e três perfilhos, com altura máxima de 14 m. Para as demais espécies, 250 plantas por hectare, sendo 60% de finas (CAP≥15≤60 cm), 20% de médias (CAP>60≤140 cm) e 20% de grossas (CAP>140 cm). Além disso, que a distribuição espacial, tanto dos açaizeiros quanto das dicotiledôneas arbóreas, seja a mais uniforme possível, para que a luz solar e a reciclagem dos nutrientes possam beneficiar todas as plantas existentes no açaizal. Os resultados deverão aparecer nos próximos anos com aumento na produção de frutos de açaí e na diversidade florestal do açaizal.

Análise de documentos encaminhados à Comissão Externa constituída para verificar a situação de saúde nos estados do Pará e Amapá e apresentação de relatório de aplicação de recursos da saúde nessas UFS

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo da Saúde.

Remuneração dos militares da ativa, inativos e pensionistas dos ex-territorios federais do Amapá, Rondônia e de Roraima e o uso do Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF - para despesas com remuneração do pessoal militar do Distrito Federal

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

Compostagem de Resíduos Agroextrativistas no Município de Laranjal do Jari - Amapá.

Esta dissertação tem como objetivo, a apresentação de uma proposta para os resíduos agroextrativistas a fim de encontrar um composto orgânico ideal para ser utilizado na agricultura do Município de Laranjal do Jari, no Estado do Amapá. A técnica em questão será a compostagem, gerando uma alternativa de utilização para os resíduos de natureza local, onde atualmente não vêm sendo aproveitados. Para se chegar ao composto ideal serão utilizados basicamente: caroços de açaí e cascas de castanha. Esses resíduos vêm sendo relegados através dos Serviços de Limpeza Pública, constituindo não só um problema estético ou ambiental, mas de desperdício de energia e materiais que poderiam ser utilizados na recuperação de áreas degradadas ou como composto orgânico, na fixação de nutrientes e água no solo a fim de melhorar as práticas agrícolas, reduzir custos e a importação de fertilizantes químicos. A metodologia envolve estudo bibliográfico sobre a técnica de compostagem, consistindo em desenvolver todas as etapas que se darão mais claras, no desenvolver dos trabalhos de campo, para uma futura implantação de uma Unidade de Compostagem, a ser aplicável para a agricultura do referido município.

Seleção de clones promissores de cupuaçuzeiros para a implantação de pomares comerciais no Estado do Amapá.

2015

Invasão da Tilápia-do-Nilo no Estado do Amapá: uma ameaça aos peixes nativos da Bacia Igarapé Fortaleza.

2016

Desenvolvimento, sustentabilidade e conservação da biodiversidade na amazônia: a produção familiar agroextrativista em áreas protegidas no sul do amapá

The establishment of Extractivism and Sustainable Development Reserves comes from an amazon forestry people resistance initiative. It means an option of natural resources management as protected areas for agroextractivism purposes. According to the institutional point of view, these lands, called Conservation Unity for Sustainable Exploration, belong to the government which grants the usufruct rights to the agroextractivist families under a sharing territory administration agreement among government and rural communities. The main roles of these lands are both: to improve the dwellers wellbeing, and protecting the local biodiversity. Additionally, they also represent the start of this thesis theme entitled Development, sustainability, and biodiversity conservation in the Amazon region: the use of protected areas for agroextractivism domestic yield in south of Amapá state with the objective of analyzing the performance that each territory has been reaching in terms of the attributions proposed at the beginning, when they were created. Social, economics, and environment changes that occurred in the agroextractivist areas have been evaluated from two selected test sites, named Rio Cajari Extractivist Reserve and Rio Iratapuru Sustainable Reserve, both, localized in the south of Amapá state

Reserva extrativista do Rio Cajari: verso e reverso da territorialização no sul do Amapá

The creation of Extractive Reserves (RESEX s) emerges from the resistence movement of the forest people and represents an alternative administration of the naturel resources in the from of Conservation Units (UC). From the institutional point of view the RESEX s are UC s of direct use belong of the Brazilian State, which concedes the right of use to resident families through a legal concession, uhich in based an the principle of coadministration between state and community. The use of these areas is based on the paradigm of sustainable development. In the Extractive Reserve of Rio Cajari over time there has been an experience of confliting interests between the big capital and the local population, which led to noticiable changes of lifestyle of the rural extrativist. In this sense the essay Extractive Reserve of Rio Cajari: various aspects of land use and awnership in southem Amapa , wants to analyse the nuances in which the land grabbing happened and how it affected the day to day of life its in habitants

A dinâmica dos sistemas de produção praticados em uma unidade de conservação de uso direto na Amazônia - a Reserva Extrativista do Rio Cajari no estado do Amapá.

Este trabalho aborda um tipo específico de extrativismo: o extrativismo da castanha-do-brasil realizado na Reserva Extrativista do rio Cajari no Estado do Amapá (RESEX/CA). O trabalho é uma continuidade de pesquisas realizadas no ano de 2000, e tem como foco principal compreender a dinâmica dos sistemas de produção praticados na RESEX/CA. Neste trabalho percebemos que as mudanças ocorridas nos sistemas de produção praticados na RESEX/CA de 2000 para 2005, evidenciam que além de fatores de ordem econômica, a permanência das práticas agrícolas com o extrativismo da castanha se rege por outros fatores. A relação histórica de uso da floresta com o extrativismo e as agriculturas é bem mais complexa, não podendo ser avaliada apenas do prisma econômico. Os dados demonstram que as unidades de produção extrativistas são aquelas de menor desempenho econômico, e, apesar disso, não há um movimento das famílias em acabar com esse sistema. Ao contrário, o tipo extrativista não apenas se manteve, mas aumentou de representatividade de 2000 para 2005, indicando atratividade deste tipo para as famílias da RESEX/CA. Entretanto, os sistemas agroextrativistas também cresceram, indicando que algumas famílias procuram alcançar melhores níveis de qualidade de vida, através da agricultura. Em se tratando de uma unidade de conservação de uso direto, para esta reserva extrativista deveria ser direcionada ações de apoio aos castanheiros da RESEX/CA, para que eles pudessem ter melhores condições de vida, sem ter que investir em outras atividades, que não o extrativismo.

Malária e migração no Amapá: projeção espacial num contexto de crescimento populacional

Como a malária ainda se mantém como um grave problema de saúde pública e continua afetando grupos da população que vive na região amazônica, principalmente os que moram em áreas de assentamentos e de exploração de garimpos é que decidiu-se desenvolver estudos voltados para a expansão da endemia e sua vinculação com o processo migratório. Outras questões, como a atividade ocupacional, moradia, e a situação da malária importada pela fronteira internacional, também foram consideradas. O universo alvo do estudo está no estado do Amapá, mais especificamente nos municípios de Ferreira Gomes, Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio e Oiapoque com enfoque no contexto urbano de cada município e nas áreas de assentamentos e garimpos onde, no período de 1990 2003, ocorreu a maior incidência parasitária anual e o maior índice de lâminas positivas, para a infecção pelo Plasmodium falciparum. O estudo exploratório - descritivo vinculado ao estudo ecológico foram utilizados para descrever as áreas geográficas e os dados obtidos pelo Sistema de Informações de Malária (SISMAL) e Sistema de Vigilância Epidemiológica (SIVEP), deram suporte para as análises quantitativas e abordagem qualitativa da situação da malária nas áreas de estudo. Os mapas temáticos foram gerados a partir do georreferenciamento da população estudada utilizando-se a ferramenta ArquiGiz e a base cartográfica digital da Secretaria de Meio Ambiente SEMA , que possibilitaram através de uma visão espacial a discussão, analise e descrição dos fenômenos observados. Mediante os resultados obtidos concluiu-se que a atividade ocupacional e moradia têm relação direta com a incidência da malária, pois no período analisado mesmo com as políticas que foram utilizadas para o controle da endemia as áreas estudadas se mantiveram como de alto risco e a infecção pelo P. falciparum aumentou, principalmente no Oiapoque, fronteira internacional, onde os casos importados apresentaram a mesma tendência.

Turismo no entorno do Parque Nacional do Cabo Orange, Amapá

Este trabalho de pesquisa analisou o turismo no entorno do Parque Nacional do Cabo Orange, no estado do Amapá. Para isso, utilizou-se de um enfoque qualitativo para compreender a realidade das duas comunidades residentes nesse entorno, Vila Velha do Cassiporé e Vila Cunani e suas percepções acerca de turismo, bem como entender o papel das principais instituições governamentais e não-governamentais que tentam implementar políticas de desenvolvimento nesse Parque Nacional. Diante disso, verificou-se que as políticas públicas direcionadas para o entorno dessa unidade de conservação ainda são incipientes, assim como há uma visível fragmentação do tecido social dessas duas comunidades tradicionais residentes. Ademais, percebeu-se que existem potencialidades naturais, históricas e culturais que podem ser trabalhadas no fomento de produtos turísticos, entretanto, ainda não há um trabalho voltado para tal fim. Portanto, concluiu-se que os limites são maiores do que as possibilidades no desenvolvimento do turismo nesse entorno do Parque Nacional do Cabo Orange. Dessa maneira, cabe às instituições competentes e comunidades residentes desse entorno exercitarem a participação como garantia de sustentabilidade para que o turismo possa a vir a ser uma possibilidade de inclusão social, desenvolvimento e indutor de conservação dos recursos naturais e culturais dessa unidade de conservação de uso integral no norte do estado do Amapá.

Políticas públicas, turismo e unidades de conservação municipais: uma experiência em Cancão, Serra do Navio, Amapá

Versa sobre a problemática das políticas públicas de turismo e meio ambiente, enfocando a discussão acerca das categorias novas de estudo que são as Unidades de Conservação municipais – UCM, tratando sobre o Parque Natural Municipal do Cancão, além de destacar uma breve análise sobre a questão sociocultural da cidade, que foi uma das primeiras cidades-empresa de exploração mineral na Amazônia. O objetivo desta pesquisa é o de analisar a dinâmica do turismo e da gestão ambiental, centrada nas UCM, no município de Serra do Navio, enfatizando também como está sendo trata a questão sociocultural na cidade, a partir de um contexto de que esta antes era uma empresa. A metodologia do trabalho compôs-se de pesquisa bibliográfica e documental em Belém/PA e Macapá/AP; pesquisa de campo na cidade de Serra do Navio, utilizando-se de entrevistas e questionários, com o poder público municipal e estadual, setor privado, e a comunidade em geral, fazendo também, registro visual dos residentes e da localidade, por fim a análise dos dados, quantitativos e qualitativos, a partir da coleta de campo. Os resultados preliminares apontam que o turismo, está aos poucos, se inserindo no município, sendo fomentado pelo governo estadual e também municipal, e que a questão ambiental é um tema significativo para a cidade, já que está possui um dos primeiros espaços com característica de UCM do norte do Brasil, e por fim, que a sociedade serrana ainda guarda uma memória grande acerca da vivencia da antiga empresa mineradora Indústria e Comercio de Mineração – ICOMI.

Escolas-família agrícola e agroextrativista do estado do Amapá: práticas e significados

Tem como objetivo central a análise das Escolas-Família Agrícolas (EFA) em sua trajetória histórica e política enquanto iniciativa do movimento social rural local, e sua organização por meio de uma rede para a verificação de suas possíveis contribuições para o processo de desenvolvimento do meio rural do estado do Amapá, com vistas à sustentabilidade regional, através do estudo de caso realizado em quatro EFA: Escola Família Agrícola do Pacui, Escola Família Agrícola da Perimetral Norte, Escola Família Agroextrativista do Carvão e Escola Família Agroextrativista do Maracá, localizadas no estado do Amapá, nos municípios de Macapá, Pedra Branca do Amapari e Mazagão, respectivamente. O eixo teórico da dissertação são as categorias movimentos sociais e pedagogia da alternância, desenvolvimento sustentável e educação para a sustentabilidade, e suas revisões a fim de incorporarem o discurso da educação para a sustentabilidade, e sua articulação para o alcance do desenvolvimento rural sustentável proposto pelas EFA. Analisamos o caráter do papel do Estado e sua perspectiva de desenvolvimento pensado para a Região Amazônica, o agroextrativismo familiar rural na política de desenvolvimento do Amapá e sua evolução histórica e suas dificuldades para atingir o nível de desenvolvimento pensado. As RESEX como tentativa de concretização desta política são analisadas a partir de conceituações teóricas frente às necessidades de incorporação dos problemas socioeconômicos e ambientais. Estudamos a apropriação dessas categorias teóricas pelos atores sociais integrantes da proposta, destacando as viabilidades ou não do alcance dos objetivos propostos pelas EFA entre os pressupostos teóricos sobre desenvolvimento sustentável e as práticas que vêm sendo implementadas pelas EFA. Tratamos ainda da formulação de um quadro teórico, encaixando as considerações teóricas produzidas sobre a temática e o conhecimento empírico resgatado das falas e observações realizadas, com o objetivo de indicar as possibilidades de implementação prática da educação para a sustentabilidade a partir da análise das concepções apresentadas pelos atores sociais envolvidos, elaborando assim uma caracterização da educação desenvolvida por estas escolas e os entraves de sua relação institucional com o poder público, enquanto mecanismo de articulação política a partir de inserção deste movimento social rural. A pesquisa que dá suporte a essa dissertação foi desenvolvida entre agosto de 2003 e junho de 2004, compreendendo levantamento e sistematização de informações bibliográficas e documentais e ainda a realização de entrevistas a monitores, alunos, coordenadores, pais de alunos, lideranças e assessoria pedagógica das EFA.

Economia dos produtos florestais não-madeireiros no estado do Amapá: sustentabilidade e desenvolvimento endógeno

O extrativismo vegetal, baseado na exploração sustentável dos produtos florestais não madeireiros é uma das alternativas mais consistentes ecologicamente, no que tange a Conservação da biodiversidade e cobertura natural da Floresta Amazônica. Mas, há problemas sistêmicos que não têm deixado este segmento desenvolver-se de forma satisfatória. O vazamento da economia regional dos produtos extrativistas da Amazônia é uma variável que contribui para o baixo nível de desenvolvimento social e econômico da região. É imperativo que sejam realizadas análises econômicas sobre as possibilidades desse novo modelo A solução provisória para esta área foi estabelecida em 1841, com a definição do espaço entre os rios Oiapoque e Araguari como “Área do Contestado”. Ficou definido então, que a gestão da referida área seria feita de forma compartilhada entre os dois Países. A questão da disputa entre Brasil e França pelas terras do Amapá, só se resolveu definitivamente com a intermediação do presidente suíço Walter Hauser, que em 1o de dezembro de 1900, através do protocolo conhecido como “Laudo Suíço”, concedeu a referida área ao Brasil. de desenvolvimento, apoiado nas bases de um capitalismo contemporâneo, que tem procurado aprimorar os mecanismos econômicos de inclusão social de variáveis ambientais como elementos endógenos do sistema produtivo na Amazônia. O Amapá é o estado brasileiro mais preservado (97% de sua cobertura florestal original) e possui 72% do território como áreas protegidas. Este trabalho pretende identificar o nível de contribuição que os produtos não-madeireiros, extraídos nas florestas por populações tradicionais têm na economia do Amapá. Como método central de análise, foi utilizado o modelo de matriz insumo-produto desenvolvido por Wassily Leontief. Este procedimento analítico tem relevante destaque como instrumento prático de análise e planejamento econômico. Além das análises de programação do crescimento econômico setorial, é adequado para estimar, mediante os efeitos multiplicadores, os impactos do crescimento econômico na produção trabalho e renda setorial de toda a economia. O objeto central do trabalho são as análises estruturais dos arranjos produtivos locais dos produtos florestais não-madeireiros do estado do Amapá, em níveis regional e local. O método desenvolvido pelo Francisco de Assis Costa (Contas Sociais Ascendentes Alfa - CS_) foi usado na construção das matrízes, tendo como base os procedimentos analíticos ascendentes de agregação progressiva dos dados locais O setor extrativista dos produtos florestais não -madeireiros do estado do Amapá, com um PIB de R$ 204 milhões no ano de 2009 tem uma participação pequena, com somente 3,07% das riquezas produzidas no estado. Todavia, quando é observado que 86,77% do valor total do PIB (6,65 bilhões de reais) é decorrente de atividades do Setor Terciário e que todo o Setor Produtivo (Primário e Secundário), tem participação de apenas 13,24%, conclui-se que o valor da produção dos produtos florestais não-madeireiros é bem significativo no estado do Amapá.