Regulamentação e etapas da certificação de produtos orgânicos no Brasil

A busca por alimentos chamados popularmente de orgânicos, produzidos sem o uso de agrotóxicos, fertilizantes, insumos químicos ou organismos geneticamente modificados, vem se consolidando mundialmente. O crescimento do mercado mundial de produtos orgânicos criou uma demanda pela normatização, regulamentação e certificação da produção orgânica em diversos países. Por pressão de países importadores, houve a necessidade de que produtos orgânicos brasileiros fossem certificados através de normas e padrões de qualidade reconhecidos internacionalmente. Este trabalho tem como objetivo descrever a legislação brasileira referente à certificação de produtos orgânicos. Foram descritos os conteúdos das leis e normas que compõem o arcabouço legal referente ao tema. A regulamentação da agricultura orgânica no Brasil teve início com publicação da Lei 10.831/2003 e sua regulamentação pelo Decreto 6.323/2007, que estabeleceu a obrigatoriedade da certificação de produtos orgânicos por organismo de certificação reconhecido oficialmente. Todos aqueles que produzem, transportam, comercializam ou armazenam produtos orgânicos (exceto aqueles pertencentes à agricultura familiar) ficaram obrigados a regularizar suas atividades e estarem inseridos no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos

Diagnóstico sobre el estado de la agricultura organica en Costa Rica

Introducción La agricultura orgánica ha avanzado en Costa Rica de una manera espontánea, en el sentido de que los organismos sectoriales no han considerado esta forma de producción como parte de sus propuestas de desarrollo. De acuerdo con lo observado hasta la fecha, la agricultura orgánica de este país proviene de experiencias en cultivos que han usado bajo insumos o de actividades sometidas a largos periodos de abandono; también de la utilización de variedades silvestres altamente adaptadas, de actividades altamente intensivas que han sido modificadas hacia el cultivo con insumos naturales poco tóxicos debido a las consecuencias conocidas al respecto a la contaminación ambiental, de los alimentos y daños a la salud de las personas que los aplican. O bien, simplemente, de la agricultura tradicional, caracterizada habitualmente por sus actividades con alta utilización de insumos regionales, respecto por los recursos naturales y reciclaje de recursos en la unidad de producción.

Agricultura orgânica como processo territorial no município de Chapecó-SC

Pós-graduação em Geografia - FCT

Sustentabilidade socioambiental e a certificação de produtos orgânicos no estado de São Paulo

A produção de alimentos orgânicos no Brasil vem aumentando de maneira expressiva e tende a crescer ainda mais nos próximos anos, visto que a regulamentação da agricultura orgânica e seu marco legal são muito recentes. Considerando-se os problemas relacionados à agricultura convencional e o papel que a agricultura orgânica assume como alternativa ao sistema de produção vigente, o presente estudo tem como objetivo principal realizar uma revisão bibliográfica sobre a sustentabilidade do sistema orgânico de produção em seus aspectos técnicos, ecológicos, econômicos, socioculturais e políticos, comparativamente ao sistema de produção convencional. Além disso, buscou-se traçar um panorama atualizado sobre o mercado e a produção de alimentos orgânicos no Brasil e no Estado de São Paulo, de maneira a evidenciar os principais entraves à expansão da agricultura orgânica no país, enfocando especialmente os processos de certificação.

A produção orgânica de citros no Vale do Rio Caí/RS

Há uma preocupação crescente sobre a necessidade de produção e consumo de alimentos mais saudáveis, sem uso de agrotóxicos nem fertilizantes químicos. Neste contexto se insere a prática da agricultura orgânica que, contudo, apresenta resultados ainda pouco avaliados. Assim, pretendeu-se, nesta pesquisa diagnosticar a produção orgânica na região citrícola do Vale do Rio Caí, no Rio Grande do Sul. Inicialmente foram selecionadas propriedades de oito agricultores, todas já convertidas ao sistema orgânico de produção há pelo menos cinco anos. Para tanto foram aplicadas entrevistas semi-estruturadas junto às unidades familiares, visando diagnosticar os aspectos sociais, econômicos e técnicoambientais. Os agricultores orgânicos mostram-se satisfeitos com o sistema orgânico de produção, que de maneira geral proporciona boas produtividades com custos de produção menores do que no sistema convencional de cultivo. Os agricultores que se dedicam ao sistema orgânico de produção revelam bom conhecimento sobre o meio ambiente, plantas, solos e processos agroecológicos, aspectos políticos, econômicos e sociais, adquiridos através da participação em cursos, palestras, congressos, dias de campo, treinamentos, e através das reuniões e assembléias da Cooperativa ECOCITRUS. A constante troca de experiências entre os agricultores orgânicos tem contribuído na melhoria da qualificação técnica dos produtores, além de melhor conscientizá-los nos aspectos políticos, econômicos e sociais. A participação dos produtores na ECOCITRUS tem proporcionado melhor organização dos mesmos, contribuindo na viabilização da produção orgânica, inclusive com vantagens econômicocomerciais, pela obtenção de insumos orgânicos, venda da produção e estímulo ao beneficiamento da produção, visando agregar renda à propriedade.

Qualidade higiênico-sanitária de hortaliças produzidas pelos sistemas de cultivo orgânico e convencional, comercializadas na cidade de Araraquara-SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Comparações produtiva, econômica e energética de sistemas convencional, orgânico e biodinâmico de cultivo de batata-doce (Ipomoea batatas)

Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

Desenvolvimento inicial de duas espécies arbóreas nativas e pioneiras sob tratamentos convencional, orgânico e biodinâmico

Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

Rendimento, qualidade e conservação pós-colheita de cenoura (Daucus carota L.), sob cultivo biodinâmico, em função dos ritmos lunares

Pós-graduação em Agronomia (Horticultura) - FCA

Produção, qualidade e conservação pós-colheita de mandioquinha-salsa (Arracacia xanthorrhiza Bancroft) sob adubações mineral, orgânica e biodinâmica

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Influência do tipo de ensacamento no controle de pragas do pessegueiro

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Antioxidante em pós-colheita de Brassica aleracea var. Italica cultivada em sistema orgânico e convencional submetidos a tratamentos de sanitização e enzimas oxidativas em diferentes variedades de Chicorium intybus L

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Antioxidante em vegetais pós-colheira de origem orgânica

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Preparado biodinâmico, épocas de colheita, temperaturas de secagem, tempo de armazenamento e tipos de embalagem na produção e conservação de alecrim (Rosmarinus offinalis L.)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Melhoramento participativo de abóbora (Cucurbita moschata Dusch), sob manejo biodinâmico

Pós-graduação em Agronomia (Horticultura) - FCA