A implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em municípios de pequeno porte: implicações práticas e teóricas

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o mais antigo programa de alimentação e nutrição do país e o maior de alimentação escolar gratuita do mundo, tem chamado a atenção nos últimos anos. E não é devido, apenas, à sua longevidade e escala, mas à oportunidade de aquisição de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar, com a entrada em vigor da Lei Federal nº 11.947/09. A abertura deste mercado institucional possibilita a utilização de, no mínimo, R$ 1,05 bilhão na compra de produtos de pequenos produtores rurais (FNDE, 2014), que têm padecido de dificuldades de comercialização. Circulam no governo e na academia afirmações sobre as contribuições dessa iniciativa para o desenvolvimento rural, desenvolvimento local e dos agricultores e suas famílias. É necessária, todavia, uma melhor compreensão de como o Programa tem funcionado na prática. A fim de contribuir para essa discussão, a pergunta de pesquisa que norteou esta dissertação foi: Quais são os desafios para a implementação do PNAE, especificamente da compra de produtos da agricultura familiar, em municípios de pequeno porte? Que foi abordada através de uma pesquisa qualitativa exploratória que reuniu: levantamento bibliográfico sobre implementação (Hill & Ham, 2003; Faria, 2013), abordagens (Spink, 2013; Spink & Silva, no prelo) e análise de políticas públicas (Subirats et al 2008); análise dos documentos oficiais do Programa; e estudo de caso em três municípios mineiros – São Gonçalo do Rio Abaixo, Orizânia e Capitão Enéas. Os achados da pesquisa apontam que a imposição da compra de produtos da agricultura familiar tem apresentado um caráter maior de incentivo aos municípios que não a realizavam, do que punitivo. Apontam ainda que atores estatais e públicos têm sido fundamentais na tradução das normas e na negociação dos diferentes interesses, muitas vezes conflitantes, para que essa aquisição seja de fato posta em prática. Diferentes foram os desafios encontrados. Todavia, devido à heterogeneidade dos municípios, ao invés de determiná-los, sugerimos dez pontos de atenção para a análise e gestão do Programa. Do ponto de vista de inclusão comercial dos agricultores, o PNAE possui sérios limites e parece estar contribuindo mais para o fortalecimento de pequenos produtores desenvolvidos do que para a inclusão daqueles mais frágeis produtivamente. Contudo, são necessários avanços na compreensão do funcionamento desse Programa em municípios de médio e grande porte. De igual relevância, o olhar mais atento sobre quais pequenos produtores têm acessado o mercado institucional e outras políticas públicas aparecem como caminhos profícuos para outras pesquisas no tema.

Desenvolvimento territorial e multifuncionalidade da cafeicultura familiar no sul de Minas Gerais.

2009

Tendências em torno das referências de qualidade alimentar e seus impactos nas dinâmicas territoriais: o caso da cafeicultura familiar no Sul de Minas Gerais.

2009

GÊNERO, AGRICULTURA FAMILIAR E (RE)ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO RURAL EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE MINAS NOVAS E CHAPADA DO NORTE – VALE DO JEQUITINHONHA/MG/BRASIL

Este artigo enfoca o trabalho feminino em comunidades rurais quilombolas nos municípios de Minas Novas e Chapada do Norte, Vale do Jequitinhonha-MG/BR, destacando a rotina de serviços na roça, em casa e em hortos domésticos. Noções teóricas sobre comunidades e metodologia qualitativa como instrumento de coleta de informações privilegiam a oralidade como forma de entendimento dos objetivos propostos. Busca-se analisar a identidade e o papel da mulher na manutenção das tradições culturais quilombolas, na preservação de sementes crioulas para os cultivos de alimentos e no mantenimento da sabedoria tradicional camponesa sobre a medicina popular. Observou-se que tem ocorrido um expressivo crescimento no fluxo de mulheres migrando para a colheita de café em outros estados do Brasil, contribuindo para o sobretrabalho e ameaça à manutenção da cultura e dos plantios nas roças e quintais. Percebeu-se que além da seca que afeta a produção agrícola nas comunidades e impulsiona o êxodo rural, a nova forma de migração sazonal camponesa, incluindo agora as mulheres, também tem se tornado um grande entrave à agregação da família. O trabalho feminino, entretanto, ainda preserva os laços de solidariedade típicos de sociedades afrodescendentes, contribuindo para a agregação da família e continuidade das raízes culturais da comunidade.

ESTRATÉGIAS DE REPRODUÇÃO SOCIAL COMPLEMENTARES DA AGRICULTURA CAMPONESA NO RECORTE TERRITORIAL DE MINAS NOVAS, CAPELINHA E CHAPADA DO NORTE - VALE DO JEQUITINHONHA/MINAS GERAIS/ BRASIL

Este artigo focaliza a pesquisa realizada no território do Alto Jequitinhonha, nos municípios de Minas Novas Chapada do Norte e Capelinha –Minas Gerais/Brasil.Os objetivos buscam discussões recentes de conformações sociais, culturais e econômicas resultantes de produções alternativas artesanais e tradicionais de agricultores familiares e territórios camponesas quilombolas que, por meios associativos de produção de alimentos buscam melhoria de qualidade de vida do agricultor camponês. O estudo possui como base teórica principal, os processos de Desenvolvimento Rural Local e territorialização do capital social, analisados por meio da interconexão com a Geografia Cultural, que têm levado ao entendimento de relações socioeconômicas, culturais e ambientais em espaços rurais de comunidades camponesas. A territorialidade camponesa é aqui considerada como uma componente geográfica chave para a compreensão das conexões existentes entre espaço e sociedade. As noções de território e de sustentabilidade englobam os aspectos ambientais, os fatores sociais, econômicos e culturais buscando qualidade de vida da população das comunidades rurais. Os resultados indicam a diversidade de produção agrícola, do campesinato afrodescendente e de agricultores familiares modernos com produção cafeeira.

Ocorrência familiar de esplenomegalia esquistossomótica em uma área rural de Minas Gerais

Em um estudo sobre a morbidade da esquistossomose mansoni em área rural do Município de Itanhomi. Vale do Rio Doce, Minas Gerais, observou-se a ocorrência de esplenomegalia esquistossomótica em dois ou mais integrantes de 13 das 322 famílias estudadas. Pela análise estatística estimou-se que a probabilidade de ocorrerem 2 ou mais casos de esplenomegalia em indivíduos de uma mesma família da área pesquisada era acentuadamente pequena, considerando-se igual a 6 o número médio de integrantes das 13 famílias. Assim, é pouco provável que essa ocorrência tenha sido simples obra do acaso e esse estudo sugere a pesquisa de um ou mais fatores que possam interferir na predisposição familiar à esplenomegalia esquistossomótica.

Estudo dos fatores que determinam a formação do capital social familiar em empresas familiares na região sul de Minas Gerais

No estudo aqui relatado identificaram-se os fatores que levam à formação do capital social familiar em empresas familiares. Para atingir o objetivo proposto, utilizou-se, como aporte teórico, a teoria do capital social e do capital social familiar. Para tanto, foi realizada uma pesquisa exploratória, do tipo survey, em 120 empreendimentos familiares. Aplicou-se questionário, sob a forma de entrevista, a todos os empresários. Os dados foram analisados por meio de análise fatorial. Os resultados foram apresentados em dois blocos: primeiro, a caracterização da amostra em relação ao perfil do respondente e ao perfil do empreendimento, bem como a apresentação da frequência de cada uma das assertivas; na segunda parte, foi feita a análise fatorial, após a qual foram identificados sete fatores relacionados com a formação do capital social familiar. São eles: diálogo colaborativo, rede familiar, infraestrutura moral, confiança, normas éticas, ideias próprias e canais de informação externos. O capital social familiar é solidificado por meio do diálogo colaborativo, a partir do qual é possível enraizar, na família e na empresa, as normas éticas, originando o que se chama de infraestrutura moral, quando a família e a empresa estão em sintonia interna e externa. Em um sentido contraditório, a ausência do diálogo colaborativo gera autoritarismo por parte dos dirigentes e membros da família, prevalecendo ideias próprias, as quais foram identificadas como fator contraditório à formação do capital social familiar.

Quantificação de erosão em sistemas agroflorais e convencionais na Zona da Mata de Minas Gerais

A Zona da Mata de Minas Gerais é caracterizada por topografia forte ondulada, com solos intemperizados com baixa fertilidade natural e regime pluviométrico capaz de sustentar uma vegetação florestal. A ocupação da terra é minifundiária, predominando a agricultura familiar, que sofre as conseqüências da modernização da agricultura, exigindo uso intensivo do solo, o que, conseqüentemente, promove perdas de solo, água e nutrientes por erosão. Uma das alternativas propostas para redução das perdas por processos erosivos foi a implantação de sistemas agroflorestais. O objetivo deste estudo foi comparar as perdas por erosão em sistemas agroflorestais implantados em propriedades de pequenos agricultores com as perdas em sistemas convencionais. Os sistemas foram implantados como unidades experimentais de observação das condições socioambientais dos agricultores, utilizando metodologias participativas. Estas unidades experimentais apresentam dificuldades para quantificação da erosão, quando são usadas metodologias convencionais. A dinâmica do manejo utilizado pelos agricultores dificulta o uso de métodos que exigem a implantação de equipamentos permanentes. Além disto, os métodos que exigem o isolamento das parcelas produzem efeitos de borda que mascaram os resultados, quando comparados com os do sistema aberto conduzido por agricultores. Desta forma, foi desenvolvido um coletor de água e solo para superar tais limitações. O equipamento é composto por uma "mesa", que é inserida no solo, acoplada a uma calha móvel que sustenta um saco plástico. A água e o solo coletados no saco plástico são quantificados e analisados. Foram instalados coletores em 25 unidades de observação, sendo 14 em sistemas convencionais e 11 em sistemas agroflorestais. A energia dos eventos erosivos foi calculada a partir de pluviogramas, para estimar as perdas potenciais anuais dos sistemas. Os dados foram coletados na estação chuvosa de 1998/1999. As perdas totais de solo, carbono orgânico e nutrientes dos sistemas convencionais, estimadas para um ano, foram significativamente maiores que as dos sistemas agroflorestais, o que indica a maior sustentabilidade ecológica destes últimos e comprova que eles são capazes de conservar os recursos naturais, evidenciando a importância da conversão dos sistemas convencionais em sistemas ecologicamente sustentáveis.

Eficiência econômica e energética de sistemas de produção de mamona nos estados de Minas Gerais e Paraná

Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

Agricultura familiar como sustentabilidade: estudo de caso do planaldo rural de Montes Claros - MG

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Eficiência energética de sistemas de produção de mamona no Estado de Minas Gerais

The objective of this study is to determine the economical and energetic efficiency of the castor bean culture in "Zona da Mata" and South of Minas Gerais. Through the method of simulation "Monte Carlo", we verified the probabilities of occurrence of the economical, cultural and energetic efficiency indexes. In relation to the production systems of castor bean in Minas Gerais in the season 2005/2006, we established that the variables price and productivity were the most noticeable for the producers from "Zona da Mata", while in the South of Minas it was productivity. We verified that the probability of the economical efficiency index to be lower than one was 43,26% for the producers from "Zona da Mata" and 39,57% for the ones from the South of Minas. The medium price received covered the medium costs of production. However, we observed that the medium costs in these regions of Minas Gerais, were over the minimum price. Regarding the energetic analysis, the results showed that the systems in the regions studied in Minas Gerasi, presented average of cultural efficiency indexes of 8,26 and 18,89. We concluded that despite the result being favorable from the energetic point of view, from the economical sustainability point of view there is the need of a more effective support policy for the castor bean, taking into consideration that the expectations of the producers with PNPB were not confirmed.

A Importância do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) nos territórios da cidadania dos Estados de Minas Gerais e da Bahia : Criação de novos mercados a partir da visão dos Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)

This article aims to identify how the Foodstuff Acquisition Program has influenced market creation for family farmers in two Brazilian states - Minas Gerais e Bahia and also the limitations and benefits of the program from the point of view of the extension agents. A bibliographic research and a quantitative exploratory study were conducted, questionnaires were sent to extension agents who work for public rural extension agencies, municipalities, NGOs, cooperatives and producers' associations, during the year 2010-2011.

A Importância do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) nos territórios da cidadania dos Estados de Minas Gerais e da Bahia : Criação de novos mercados a partir da visão dos Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)

This article aims to identify how the Foodstuff Acquisition Program has influenced market creation for family farmers in two Brazilian states - Minas Gerais e Bahia and also the limitations and benefits of the program from the point of view of the extension agents. A bibliographic research and a quantitative exploratory study were conducted, questionnaires were sent to extension agents who work for public rural extension agencies, municipalities, NGOs, cooperatives and producers' associations, during the year 2010-2011.

A Importância do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) nos territórios da cidadania dos Estados de Minas Gerais e da Bahia : Criação de novos mercados a partir da visão dos Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)

This article aims to identify how the Foodstuff Acquisition Program has influenced market creation for family farmers in two Brazilian states - Minas Gerais e Bahia and also the limitations and benefits of the program from the point of view of the extension agents. A bibliographic research and a quantitative exploratory study were conducted, questionnaires were sent to extension agents who work for public rural extension agencies, municipalities, NGOs, cooperatives and producers' associations, during the year 2010-2011.

Agricultura familiar na região de Ouro Preto d'Oeste-RO: caracterização do sistema de produção.

O conhecimento de características do sistema de produção possibilita não apenas a identificação de eventuais lacunas de pesquisas, mas também a avaliação de suas potencialidades e limitações. Este trabalhou visou à caracterização do sistema de produção utilizado, que pode se constituir numa importante ferramenta de análise e planejamento da agricultura familiar. O estudo ocorreu na região de Ouro Preto d?Oeste, localizada no Estado de Rondônia. A metodologia constou de visitas às propriedades rurais e aplicação de questionário pré-estruturado, seguida de entrevista. Dentre os resultados, verificou-se que: a grande maioria das propriedades rurais (60%) apresentou área acima de 20 ha; a origem dos agricultores abrangeu 10 Estados, sendo as maiores procedências do Espírito Santo e Minas Gerais que, juntos, totalizaram 73% do total. Concluiu-se que o sistema de produção adotado caracteriza um nível de tecnologia médio na maioria das unidades de produção.