Desarrollo sostenible y Agenda 21 Local

Resumen (ESPAÑOL) En el presente trabajo se ha tratado de analizar la evolución, tanto del concepto de Desarrollo Sostenible, como de la herramienta Agenda 21 Local, verificando la creciente preocupación que se está extendiendo en la ciudadanía, en las instituciones y en las empresas, así como la irreversibilidad de la mayoría de los resultados alcanzados. En este marco, se han estudiado los casos concretos de la implantación de la Agenda 21 Local en Europa, España, Euskadi y Getxo, por ser este último el municipio en el que resido. Con este estudio, se confirma la hipótesis de que, aunque en la implantación de la Agenda 21 Local se aprecia un esfuerzo realizado notable, queda todavía mucho camino por recorrer en la senda hacia la sostenibilidad.

A Agenda 21 local e o desenvolvimento sustentável em Portugal : que perspetivas?

Assumindo a sociedade atual o paradigma do desenvolvimento sustentável como modelo capaz de garantir uma gestão equilibrada dos recursos atuais que não comprometa o futuro das futuras gerações, é fundamental compreender o instrumento da Agenda 21 Local (A21L), ferramenta saída da Conferência do Rio, em 1992, que se apresenta como uma resposta internacional aos objetivos da sustentabilidade. Ao constituir-se como país signatário da Declaração do Rio, Portugal assumiu o compromisso de cooperar internacionalmente para a aplicação deste instrumento, no esforço comum de unir a proteção do ambiente com o desenvolvimento económico e social. Verifica-se que a resposta de Portugal, em matéria de A21L, foi pouco conseguida, marcada por um arranque ténue, desconcertado e disperso a que acresce o caráter dúbio que caracterizou a natureza dos primeiros processos e que, no quadro internacional, atira Portugal para o grupo de países europeus que mais tardiamente conseguiram responder ao apelo da comunidade internacional no que se refere à implementação de A21L. Neste âmbito, esta dissertação visa aprofundar o conhecimento cientifico sobre este instrumento no quadro das experiências de Agenda 21 Local implementadas no território português. O trabalho procurou examinar os objetivos, características e resultados dos processos de Agenda, dando atenção aos elementos individuais que marcaram cada um e, igualmente, avaliando as repercussões que estes tiveram no todo nacional. O estudo incidiu na dinâmica espaciotemporal das Agendas21L, no território nacional, e na análise integrativa de indicadores físicos, sociais e económicos que permitiram compreender as especificidades e os contrastes verificados nos processos implementados e desenvolvidos. Na investigação não foram, igualmente, negligenciadas questões históricas, políticas e culturais, sabendose da importância que estes vários domínios configuram no caso português. O trabalho contou com uma investigação assente na seguinte metodologia: i) Revisão da literatura e recolha de dados bibliográficos sobre a temática da Agenda 21 Local; ii) Levantamento de informação, através de um inquérito por questionário, dirigido a todas as localidades do País, onde decorrem Agendas 21 Local, a fim de complementar informação já processada; iii) Pesquisa direta de dados no terreno que envolveu a utilização de procedimentos de teor quantitativo (inquérito por questionário) e de teor qualitativo (entrevistas), relativamente ao caso de estudo (Agenda 21 Local de Mindelo); iv) Tratamento e análise dos resultados obtidos através da confrontação da perspetiva teórica com a prática com a consequente elaboração de conclusões fundamentadas pela confrontação dos dados com as hipóteses. Para além de se tratar do caso pioneiro de A21L com início no poder mais próximo do cidadão (respeitando um dos princípios inerentes a este instrumento – o princípio da subsidiariedade), afirmou-se, igualmente, como um caso de referência em matéria de coesão e mobilização dos cidadãos locais para os problemas locais existentes. Os resultados empíricos da investigação identificam uma série de dificuldades que condicionaram o arranque e progresso das A21L. Desde logo, a inabilidade dos poderes políticos locais em trabalharem com um modelo que rompe com as típicas e tradicionais formas pré-concebidas de fazer política, isto é, com as práticas instituídas dos políticos fazerem “política” para os cidadãos e não “com” os cidadãos. O próprio desconhecimento do poder político local quanto à natureza de um processo de A21L que evidenciou inaptidão, impreparação e até embaraço para lidar com este instrumento, resultando na necessidade, na grande maioria dos processos desenvolvidos, de serem acompanhados por entidades externas que cooperaram na sua dinamização. Acresce que a nova dinâmica, subjacente à A21L, que desafia os governos locais a mobilizar a participação generalizada dos cidadãos e apela à participação de novos atores (associações, grupos de interesse, ONG e atores sociais, em geral) para a definição de estratégias de desenvolvimento local, não é totalmente aceite pelos vários poderes locais que, não raras vezes, menosprezam a importância dos cidadãos nos momentos de tomada de decisão. A falta de empenho do governo central, em matéria de sustentabilidade, que negligenciou, numa primeira etapa, a figura do poder central na assessoria às entidades locais cerceou o país da existência de uma campanha nacional para a afirmação deste instrumento. A falta/insuficiência de recursos financeiros como resultante da ausência de apoios estatais e a dificuldade na obtenção de fundos da União Europeia configurou-se como um entrave à promoção dos processos ficando as entidades locais e regionais incapazes de ultrapassar a falta de meios imprescindíveis para o desenvolvimento da A21L. O próprio desconhecimento generalizado dos cidadãos sobre a A21L afigura-se como um estigma ao sucesso de qualquer processo com as caraterísticas de um instrumento A21L visto que a participação dos cidadãos é condição sine qua non para a sua operacionalização. Neste quadro, e olhando o futuro, urge a necessidade das autoridades locais criarem modelos de autofinanciamento capazes de garantir a criação, funcionamento e manutenção de infraestruturas económicas e sociais subjacentes aos programas de A21L, assim como o dever do poder político em reforçar a importância da função da informação e da mobilização dos cidadãos em prole do desenvolvimento sustentável, ações indispensáveis para a execução das políticas inerentes à A21L.

Participação popular ou participação tutelada?: análise do desenvolvimento da Agenda 21 local em Barueri

Esta dissertação discute a questão da participação popular em políticas públicas tendo como base a análise do caso da Agenda 21 local em Barueri. Parte- se da revisão teórica sobre a participação, desde a emergência do tema entre os movimentos sociais na Europa, até a chegada da discussão ao Brasil. A partir desta revisão são tratados aspectos teóricos do clientelismo político, visando contrapor a prática política existente e legitimada com os dilemas da implantação de ações participativas. A investigação foi realizada sob a perspectiva de campo-tema, sendo construída a partir da leitura de narrativas. O que se observa é uma dificuldade em promover mudanças no formato de condução das políticas em Barueri oriunda da incapacidade do governo em mobilizar a população e demonstrar a importância e confiabilidade de práticas participativas. Este trabalho busca demonstrar quais foram as falhas e dilemas deste processo e propõe formas de se avaliar e discutir a implantação da participação popular como nova prática política.

Processo participativo da população na construção da agenda 21 local:o caso de Parnamirim

One of the agreements assumed at the conference of the United Nations for the Environments and Development which took place in Rio de Janeiro in 1992; through Global Agenda 21, was that the signatory countries would create a national Politics of sustainable development, by means of their national Agenda 21. Demonstrating the relevance of municipal districts and the local communities, during the definitions of new development standards compromised to the transformation of the society, socia1ly and environmentally well-balanced world, it was also agreed on that places under the responsibilities of the municipal districts would promote their own local Agenda 21. We need to point out though that the government has the prerogative and the responsibly of facilitating the population participation process in the construction of national and local Agenda. This made it possible again, to plan the scheming process directly towards the insertion of population participation at the different levels, involving the entire local sectors while establishing a new local partnership through the local municipal government. Thus, we decide to verify the participation of the population in the construction of their local Agenda 21, choosing for the study case Parnamirim municipality from RN. The question which originated the objectives and analysis was formulated on the following terms: Up to which stage was the process of population participation effective in the elaboration of Parnamirims's local Agenda 21? Based on this uneasiness, it was defined as the general objective, the verification of population participation process during the elaboration of Parnamirims's local Agenda 21, aiming at its effectiveness as well as specific objectives; to identify the population representivity, the construction of the local AG 21 in order to identify on which level is the participation based, to verify the strategies used in order to promote the process participation, to identify the motives guiding those involved in the construction of the local Agenda 21. This case study at Parnamirim municipal district demonstrated that there was effective population participation as far as the local Agenda 21 is concerned

Uma prática educativa ambiental na construção de agenda 21 local.

This proposal is to search, investigate practical experience in environmental education for the construction of Local Agenda 21, in the municipality of Maxaranguape-RN, attended that brought together various subject and collective social actors of civil society organizations, among them, the Center for Education and Advice Herbert de Souza - CEAHS (NGOs who serves on the council since 1999), associations of farmers and farmers in areas of settlements, teachers / as, groups of women and young people, entrepreneurs, public power, the German partner entities IBAMA. INCRA, BNB in the project of Agenda 21. They are members and participants, constituents of the Permanent Forum of Agenda 21, the main actor privileged in the search. As an object of study to identify the limits and scope of this practice, with regard to aspects of awareness / participation and awaken to an awareness of critical social subjects in the collective social and environmental perspective. The study seeks to investigate if this experience has allowed the individual and collective social subjects, understand and act in their daily life, as the changes in attitudes postures, and expand their interests to participate in various public spaces this intention, is considered the educational activities made with the principles of environmental education in the construction of Agenda 21 that have contributed in raising awareness / participation of social actors of the Permanent Forum of Agenda 21. While reference methodology, the research focuses on theoretical design Freireana with relevance on the dimensions of dialogue, critical thinking and the human dimension comprising the act as educational practice of freedom, the prospect of human emancipation and social transformation of reality, and bring other thinkers as, Carvalho (2004), Trigueiro (2003), Days (2004), among others. The investigation of this practice points to the subject of education, which ECOCIENCIA to install the Agenda 21 and its effect on demand under municipal, German, providing a change of attitudes and postures and certainly, generating a new look and act in the world, broadening their interests and desires of inserting themselves, to participate in public spheres, particularly in establishing relations with dialogical criticality with the authorities and face the demands socio-environmental locations.

Análise socioambiental da cidade de Juazeiro do Norte: subsídios para a construção da Agenda 21 local

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Agenda 21 local e sustentabilidade socioambiental urbana de Limeira/SP

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Particiación de las agencias educativas en el desarrollo sostenible a nivel local : hacia una Agenda 21 escolar.

Resumen tomado de la revista

Local agenda 21 and planning practice: structural transformation or window dressing?

Local Agenda 21 seeks the meaningful involvement of a wide range of local groups and stakeholders in the formulation and implementation of public policy and a free flow of communication and discussion between them and their respective local authorities (and other areas and levels of decision-making). This paper explores the reality of this process using case study evidence from local planning practice in Liverpool (in the north of England) and Reading (in the south of the country). It concentrates on the interaction between LA21 groups and local planning authorities around the preparation of local land use plans and other policy initiatives and the day-to-day regulation of development permits. The paper builds on ‘New Institutionalist’ theory to explore the constraints and opportunities for significant transformations in social, political and economic ‘structures’ or ‘ways of doing things’ through the LA21 process. It concludes that the two cases provide evidence of mixed success in achieving such changes in established planning practices.