Progresos en América Latina y el Caribe en materia de implementación de las recomendaciones contenidas en el Capítulo 18 del Programa 21 sobre gestión integral de los recursos hídricos = Progress achieved by the Latin American and Caribbean countries in the implementation of the recommendations made in Chapter 18 of Agenda 21 on integrated water resources management

Incluye Bibliografía

Desarrollo sostenible y Agenda 21 Local

Resumen (ESPAÑOL) En el presente trabajo se ha tratado de analizar la evolución, tanto del concepto de Desarrollo Sostenible, como de la herramienta Agenda 21 Local, verificando la creciente preocupación que se está extendiendo en la ciudadanía, en las instituciones y en las empresas, así como la irreversibilidad de la mayoría de los resultados alcanzados. En este marco, se han estudiado los casos concretos de la implantación de la Agenda 21 Local en Europa, España, Euskadi y Getxo, por ser este último el municipio en el que resido. Con este estudio, se confirma la hipótesis de que, aunque en la implantación de la Agenda 21 Local se aprecia un esfuerzo realizado notable, queda todavía mucho camino por recorrer en la senda hacia la sostenibilidad.

Subsídios para elaboração e implantação da Agenda 21 do município de Campinas-SP.

O trabalho apresenta as informações reunidas, tratadas e disponibilizadas na forma de um website, que pode ser visto como um instrumento de informação, com vistas à gestão ambiental do município. Ou seja, o website elaborado e disponibilizado pode ser uma ferramenta federadora das diversas iniciativas locais. O website faz parte do conjunto de instrumentos para subsidiar a elaboração da Agenda 21 do Município de Campinas-SP, e disponibilizar, de forma simples e transparente, informações sobre meio ambiente municipal para todos os cidadãos. Os dados numéricos, cartográficos e iconográficos apresentados no website têm sempre um caráter transitório, pois são passíveis de atualização, novas precisões e enriquecimentos. Portanto, devem ser considerados como documentos de trabalho, e que confere um caráter inovador de utilização da Internet.

A Agenda 21 local e o desenvolvimento sustentável em Portugal : que perspetivas?

Assumindo a sociedade atual o paradigma do desenvolvimento sustentável como modelo capaz de garantir uma gestão equilibrada dos recursos atuais que não comprometa o futuro das futuras gerações, é fundamental compreender o instrumento da Agenda 21 Local (A21L), ferramenta saída da Conferência do Rio, em 1992, que se apresenta como uma resposta internacional aos objetivos da sustentabilidade. Ao constituir-se como país signatário da Declaração do Rio, Portugal assumiu o compromisso de cooperar internacionalmente para a aplicação deste instrumento, no esforço comum de unir a proteção do ambiente com o desenvolvimento económico e social. Verifica-se que a resposta de Portugal, em matéria de A21L, foi pouco conseguida, marcada por um arranque ténue, desconcertado e disperso a que acresce o caráter dúbio que caracterizou a natureza dos primeiros processos e que, no quadro internacional, atira Portugal para o grupo de países europeus que mais tardiamente conseguiram responder ao apelo da comunidade internacional no que se refere à implementação de A21L. Neste âmbito, esta dissertação visa aprofundar o conhecimento cientifico sobre este instrumento no quadro das experiências de Agenda 21 Local implementadas no território português. O trabalho procurou examinar os objetivos, características e resultados dos processos de Agenda, dando atenção aos elementos individuais que marcaram cada um e, igualmente, avaliando as repercussões que estes tiveram no todo nacional. O estudo incidiu na dinâmica espaciotemporal das Agendas21L, no território nacional, e na análise integrativa de indicadores físicos, sociais e económicos que permitiram compreender as especificidades e os contrastes verificados nos processos implementados e desenvolvidos. Na investigação não foram, igualmente, negligenciadas questões históricas, políticas e culturais, sabendose da importância que estes vários domínios configuram no caso português. O trabalho contou com uma investigação assente na seguinte metodologia: i) Revisão da literatura e recolha de dados bibliográficos sobre a temática da Agenda 21 Local; ii) Levantamento de informação, através de um inquérito por questionário, dirigido a todas as localidades do País, onde decorrem Agendas 21 Local, a fim de complementar informação já processada; iii) Pesquisa direta de dados no terreno que envolveu a utilização de procedimentos de teor quantitativo (inquérito por questionário) e de teor qualitativo (entrevistas), relativamente ao caso de estudo (Agenda 21 Local de Mindelo); iv) Tratamento e análise dos resultados obtidos através da confrontação da perspetiva teórica com a prática com a consequente elaboração de conclusões fundamentadas pela confrontação dos dados com as hipóteses. Para além de se tratar do caso pioneiro de A21L com início no poder mais próximo do cidadão (respeitando um dos princípios inerentes a este instrumento – o princípio da subsidiariedade), afirmou-se, igualmente, como um caso de referência em matéria de coesão e mobilização dos cidadãos locais para os problemas locais existentes. Os resultados empíricos da investigação identificam uma série de dificuldades que condicionaram o arranque e progresso das A21L. Desde logo, a inabilidade dos poderes políticos locais em trabalharem com um modelo que rompe com as típicas e tradicionais formas pré-concebidas de fazer política, isto é, com as práticas instituídas dos políticos fazerem “política” para os cidadãos e não “com” os cidadãos. O próprio desconhecimento do poder político local quanto à natureza de um processo de A21L que evidenciou inaptidão, impreparação e até embaraço para lidar com este instrumento, resultando na necessidade, na grande maioria dos processos desenvolvidos, de serem acompanhados por entidades externas que cooperaram na sua dinamização. Acresce que a nova dinâmica, subjacente à A21L, que desafia os governos locais a mobilizar a participação generalizada dos cidadãos e apela à participação de novos atores (associações, grupos de interesse, ONG e atores sociais, em geral) para a definição de estratégias de desenvolvimento local, não é totalmente aceite pelos vários poderes locais que, não raras vezes, menosprezam a importância dos cidadãos nos momentos de tomada de decisão. A falta de empenho do governo central, em matéria de sustentabilidade, que negligenciou, numa primeira etapa, a figura do poder central na assessoria às entidades locais cerceou o país da existência de uma campanha nacional para a afirmação deste instrumento. A falta/insuficiência de recursos financeiros como resultante da ausência de apoios estatais e a dificuldade na obtenção de fundos da União Europeia configurou-se como um entrave à promoção dos processos ficando as entidades locais e regionais incapazes de ultrapassar a falta de meios imprescindíveis para o desenvolvimento da A21L. O próprio desconhecimento generalizado dos cidadãos sobre a A21L afigura-se como um estigma ao sucesso de qualquer processo com as caraterísticas de um instrumento A21L visto que a participação dos cidadãos é condição sine qua non para a sua operacionalização. Neste quadro, e olhando o futuro, urge a necessidade das autoridades locais criarem modelos de autofinanciamento capazes de garantir a criação, funcionamento e manutenção de infraestruturas económicas e sociais subjacentes aos programas de A21L, assim como o dever do poder político em reforçar a importância da função da informação e da mobilização dos cidadãos em prole do desenvolvimento sustentável, ações indispensáveis para a execução das políticas inerentes à A21L.

Agenda 21 de Málaga : hacia la ciudad sostenible.

El proyecto de elaboración de la Agenda 21 Provincial de Málaga (A21P), se formula siguiendo el llamamiento a todas las comunidades locales a través del capítulo 28 de la Agenda 21, que es el Plan de Acción de la ONU para un desarrollo sostenible en el siglo XXI, documento clave de los aprobados en la Cumbre de la Tierra sobre el Medio Ambiente y el Desarrollo Sostenible (CNUMA) que tuvo lugar en Río de Janeiro del 3 al 14 de junio de 1992. En dicho documento se reconoce el papel de las autoridades locales para iniciar y coordinar los procesos necesarios encaminados al desarrollo sostenible mediante un esquema participativo. La Diputación de Málaga expresó su adhesión a la Carta de Aalborg el 9 de mayo de 2000, lo que implicó adquirir el compromiso sobre la realización de sus objetivos sobre desarrollo sostenible aprobando un año más tarde la realización de la Agenda 21 Provincial. Se inicia así un proceso consensuado entre la administración provincial así como otras administraciones y los agentes sociales y económicos que propicie recoger propuestas y medidas con la finalidad de alcanzar un Desarrollo Sostenible, haciendo compatible la calidad ambiental con el desarrollo socioeconómico.

El programa Agenda 21 Escolar : les escoles de Barcelona compromeses amb el futur. 'El programa Agenda 21 Escolar : las escuelas de Barcelona comprometidas con el futuro'.

Resumen tomado de la publicación en catalán. Este artículo forma parte del monográfico 'Diversitat cultural, sostenibilitat i pau. Fòrum 2004'

Predación en la amazonía brasileña y agenda 21.

Resumen basado en el del autor

Agenda 21 escolar : escuelas vivas, ciudades con futuro.

Realizado por diecisiete profesores de ocho centros educativos de Aranda de Duero (Burgos) siendo la sede del proyecto el centro de innovación y formación del profesorado de Aranda de Duero persigue los siguientes objetivos: promover la comprensión de los procesos ambientales en relación al agua, la energía, y los residuos; promover el desarrollo de hábitos, actitudes y comportamientos ambientalmente sostenibles. El desarrrollo se realiza en fases: 1) Desarrollo de tareas de formación del profesorado implicado, información y asesoramiento a los centros y sesiones de motivación destinadas a los alumnos. En esta fase se realizan fichas de trabajo para la detección de las áreas de mejora en relación a una serie de temas: patio escolar, energía, residuos y agua; 2) Se realiza una ecoauditoría en cada centro participando alumnos de educación infantil, primaria y primer ciclo de secundaria para ello se les entrega una carpeta con fichas de trabajo para analizar la situación medioambiental del centro al tiempo que se trabajan áreas curriculares; posteriormente se realiza un análisis de los resultados obtenidos; 3) Se deciden los planes de acción de cada centro que se plasman en murales. El proceso ha impicado a 1800 alumnos y alrededor de 70 profesores. Entre los resultados se detaca el proceso de valoración de la situacion real de su centro en relación al consumo de energia, uso del agua y reciclaje, ampliándose del ambito escolar al doméstico. Los materiales producidos han sido fichas de diagnóstico adaptadas a los distintos ciclos y niveles abordando el tema medioambiental desde las distintas áreas y temas de conocimiento. Trabajo no publicado.