Serviço Social e as políticas públicas para os usuários afrodescendentes

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

As ações afirmativas para afrodescendentes articuladas a partir de parcerias intersetoriais: uma análise argumentativa do caso Geração XXI

Objetiva-se com este trabalho aprofundar o conhecimento sobre as parcerias intersetoriais entre Estado, mercado e sociedade civil, a partir da análise argumentativa de um caso, o projeto Geração XXI, a primeira ação afirmativa para jovens negros no Brasil. Este trabalho utiliza as teorias da argumentação, sobretudo a teoria da ação comunicativa de Habermas, para avaliar a validade dos discursos manifestados pelos diferentes parceiros e a capacidade destes de criar "situações dialógicas" que busquem possíveis soluções por vias argumentativas. O trabalho baseia-se numa pesquisa qualitativa que combinou a observação participante com entrevistas semiestruturadas. A conclusão apontará que, apesar de o projeto ter sido bem gerenciado desde o ponto de vista da racionalidade instrumental, houve falhas na construção de um significado aceitável por todos os colaboradores de conceitos-chave - ação afirmativa, gestão da diversidade e responsabilidade social, bem como nos procedimentos de comunicação institucionalizados, que afetaram negativamente os processos e resultados finais do projeto.

Gira Mundos : a Educação Ambiental no mito e o mito na Educação Ambiental

A Educação Ambiental constitui-se na relação entre a natureza e a cultura de modo indissociável das relações de poder e de saber. A pesquisa enreda-se na tendência da Educação Ambiental complexa, analisa os modos de fabricação das subjetividades impostas pelo discurso neocapitalista, investiga a racionalidade herdada da sociedade moderna e explora a lógica dos referenciais afrodescendentes, em específico as lógicas presentes nos Terreiros da Umbanda. Problematiza o mito na Educação Ambiental e a Educação Ambiental no mito a partir das orixalidades umbandistas. Adota a pesquisa narrativa dialogando com Tristão (2012), problematiza os processos de subjetivação a partir de Foucault (1996) e busca capturar os saberes sustentáveis da noosfera umbandista (MORIN, 2005c) influenciada por Deleuze e Guattari (1996-1997). Através das Giras, seu principal ritual, evidencia como essas lógicas são acionadas para a fabricação de novos modos de percepção da relação entre a cultura e a natureza. Contribuem, no processo de investigação para a produção dos dados, a realização de entrevistas abertas e semiestruturadas, o registro em cadernos de bordo, gravações em áudio e vídeo, fotografias e rodas de conversas em encontros com professores e alunos de uma escola pública, próxima aos Terreiros, onde problematiza os processos e mecanismos de exclusão e violência materializados em posturas discriminatórias e de negação da cultura afro-brasileira e o modo como essas experiências são partilhadas pelos professores e alunos no contexto de suas práticas. A aposta metodológica consiste em criar estratégias de narrar experiências da Educação Ambiental em espaços não formais, como os espaços dos Terreiros da Umbanda, e em espaços formais, como a escola, através das orixalidades em narrativas, na busca de zonas de confiança e na invenção de encontros mais solidários, por escutas mais sutis e híbridas, e de novos sentidos de alianças que dissolvam pontos de vistas e desestabilizem discursos do eixo dominante, como forma de exercício do pensamento para abertura de lógicas silenciadas historicamente. Conclui que lógicas complexas incluem as existências infames e obscurecidas pela lógica oficial e que lógicas complexas buscam ver os efeitos dos modos como nós próprios fomos constituídos. A fé-eco-lógica presente nas orixalidades em narrativas potencializa a desconstrução dos regimes de verdade e subverte a monocultura de lógicas.

Gênese das milícias de pardos e pretos na América portuguesa: Pernambuco e Minas Gerais, séculos XVII e XVIII

Analiso neste artigo a sociogênese das milícias de pardos e pretos em duas capitanias da América portuguesa: Pernambuco e Minas Gerais. Após propor comparações entre o recrutamento de gente nativa e de afrodescendentes, destaco o papel do escravismo e do desenraizamento social de africanos, bem como procuro examinar campos de tensão envolvendo pardos, pretos, autoridades coloniais e metropolitanas que culminam, com maiores ou menores percalços, com o processo de institucionalização das milícias negras. Finalmente, observo que as capitanias de Minas Gerais e Pernambuco são vistas como configurações sociais específicas e dotadas de autonomia significativa, mas interdependentes e conectadas, cujas histórias e instituições se viam frequentemente refletidas em documentos produzidos por milicianos e burocratas vinculados às suas governações.

Artes de musicar e de improvisar na cultura popular

O artigo explora bases de sustentabilidade do valor patrimonial das chamadas culturas marginais, tomando como referente empírico as artes de musicar e de improvisar. aos preconceitos que associam a cultura popular à frivolidade se contrapõem evidências da sua criatividade. para isso, comparam-se tendências e influências musicais de um e outro lado do atlântico (portugal e brasil), na base de uma matriz partilhada de repentes e improvisações. os exemplos do fado e do samba são usados para ilustrar as variações simbólicas, no decurso do tempo, das produções culturais: dos antros de marginalidade podem emergir ícones de nacionalidade. em seguida, em um estudo de caso envolvendo jovens portugueses afrodescendentes, sem motivação extrínseca ou intrínseca para as aprendizagens do ensino formal, mostram-se reais possibilidades de emancipação através da música e da dança. finalmente, equaciona-se a possibilidade de a educação, dada a sua aposta no conhecimento, poder constituir uma importante plataforma de reconhecimento do valor patrimonial das culturas populares.

"Educação para uma vida melhor": trajetórias sociais de docentes negros

A histórica engenharia de exploração e subjugação do trabalho negro no Brasil configurou um circuito de desigualdades sociais reincidente. Esse quadro se mostra claro nos limites estruturais impostos às possibilidades de ascensão social de afrodescendentes ainda hoje verificadas. Este trabalho pretende refletir sobre trajetórias de docentes negros de universidades públicas brasileiras, procurando perceber como a educação aparece instrumentalizada nestes discursos, tensionada entre a busca consciente de superação da condição histórica, os limites socioestruturais da desigualdade formal e simbólica, e a representação de si na composição do mérito. A análise desenvolve-se, mobilizando produções sociológicas acerca da relação entre educação, raça e ascensão social, a partir da análise das estratégias e dos caminhos encontrados pelos sujeitos para enfrentar condições institucionalizadas de preconceito

A Universidade e a pluridiversidade epistemológica : a construção do conhecimento em função de outros paradigmas epistemológicos não ocidentocêntricos

No nosso tempo, as questões relativas à universidade e educação superior trazem consigo grandes incertezas, quer no que diz respeito às funções da universidade nas sociedades contemporâneas, à sua organização interna, às relações que estabelecem com os centros de poder político, económico e financeiro quer relativas à inclusão de novos públicos, ao saber que se transmite e à relação entre ensino, investigação e inovação. As questões que nos inquietam relacionam-se com a dimensão epistemológica da universidade, ou seja, como ela será capaz ou não de incorporar outros modelos de racionalidade e outras epistemologias que resultam da diversidade e riqueza culturais existentes no mundo. A partir de algumas propostas e análises teóricas (Bernheim & Chauí, Estermann, Freire, Nóvoa, Santos, Teodoro), defende-se a tese de que as universidades convencionais, pelos seus compromissos com o poder económico- financeiro e com as agendas internacionais impostas pelas organizações neoliberais, pela sua estrutura ainda colonial e pelo grau de colonialidade que invade as dimensões do poder e do conhecimento, não têm capacidade para incluir os diversos saberes e promover a interculturalidade. Apresentam-se algumas experiências inovadoras de educação superior na América Latina, sobretudo as universidades interculturais que, enraizadas nas comunidades indígenas e afrodescendentes, os seus projetos pretendem responder aos anseios e necessidades dos povos e nações que historicamente foram excluídos dos processos de construção social. Apresenta-se a proposta de Boaventura Santos da universidade popular dos movimentos sociais (UPMS) e recuperam-se os princípios do pensamento de Paulo Freire aplicados a uma educação superior emancipatória e popular.

"?Hay alguna persona en este hogar que sea afrodescendiente?" : negociações e disputas políticas em torno das classificações étnicas na Argentina

esta dissertação analisa aspectos relativos ao processo de etnogênese dos negros na Argentina, particularmente, em Buenos Aires. Trato de etnogênese dos afroargentinos no contexto mais amplo de transnacionalização dos movimentos sociais, fazendo uma apreciação dos debates atuais observados na Argentina sobre relações étnicas e raciais e as políticas reparatórias. Pretende-se compreender como fluxos e agentes transnacionais revitalizam a discussão sobre as descontinuidades entre o "étnico", o "racial" e o "nacional" nos debates sobre identidade nacional Argentina e reordenam noções e classificações raciais. Para tanto, observo os lugares em que transcorreram os debates e os agentes que participam diretamente dos fatos relativos a inserção no censo nacional de uma quantificação dos afrodescendentes na Argentina visando fundamentar as políticas reparatórias de Estado. Através da observação direta e de entrevistas abertas, este trabalho toma o episódio recente da modificação do censo como foco de uma situação exemplar prestando atençaõ às negociações e disputas entre diferntes atores (funcionários do governo local, agentes globais e ativistas). O censo está enquadrado numa problemática teóricamais ampla sobre composição étnica da nação e que expressa de modo mais claro um campo de tensões políticas. Dessa forma, explora-se como algumas das lideranças étnicas refletem sobre reconfiguração de sua identidade étnica e se vêem comprometidas, como mediadoras, com as políticas de Estado e as tendências internacionais Analiso depoimentos de líderes afrodescendentes na Argentina que estão despontando nas negociações com os atores globais, mostrando histórias pessoais de inserção em movimentos sociais mais longa e diversa do que poderíamos supor, que não veríamos se adotássemos as "suspeitas" que recaem sobre a instrumentalidade de seu envolvimento. Dessas trajetórias podemos conhecer algo a mais da reflexão contínua sobre identidade étnica e o modo como se fabrica no bojo das trajetórias militares bem como perceber a variedade de experiências que compõem e o modo como se reconfiguram frente a novos fluxos sociais.

Filhos de criação : uma história dos menores abandonados no Brasil : (década de 1930)

Na sociedade brasileira, as políticas sociais para infância e juventude considerada desamparada e delinqüente entre os anos de 1920 e 1940 caracterizam-se pelo fato de terem sido levadas a cabo pelos representantes do Poder Judiciário. Em Florianópolis (SC), o Juizado de Menores foi instituído, em 1935, pelo grupo que passou a governar o Estado de Santa Catarina com o propósito de promover, sob a ótica da gestão da população, uma assistência social moderna para os filhos dos trabalhadores urbanos. Nessa pesquisa, investigou-se, a partir da documentação emitida pelo Poder Judiciário, porque a prole de determinados grupos sociais ─ migrantes, descendentes de açorianos e madeirenses e afrodescendentes ─ que habitavam na cidade, na década de 1930, ingressaram no programa social colocação familiar implementado pelas autoridades judiciárias no período. Inicialmente foram identificadas as motivações relativas aos meios de subsistência e ao contexto sócio-familiar que geralmente levavam mães e pais consangüíneos a transferir seus filhos para outros lares. Posteriormente analisou-se como a noção de menor abandonado, vigente no Código de Menores de 1927, foi operacionalizada do ponto de vista jurídico-administrativo pelos representantes do Estado com o intuito de enviar os infantes pobres e os considerados infratores para as residências dos guardiões. Por fim, as experiências vivenciadas pelos menores declarados abandonados nos lares dos guardiões foram descritas. Os guardiões da capital catarinense e do interior do Estado acolhiam os “abandonados” de ambos os sexos com o objetivo central de obter mão-de-obra, sobretudo, para os serviços domésticos. Esse programa social se mostrou relativamente ineficaz à medida que não propiciou condições para que essas crianças e jovens oriundos dos grupos populares urbanos ascendessem de classe, garantindo, na maioria das vezes, apenas a subsistência dessas pessoas. A análise desse processo histórico relativo à chamada família substituta explica, em parte, as direções tomadas pelas políticas sociais infanto-juvenis nas décadas subseqüentes no Brasil.

Identidade, memória e narrativas na dança de São Gonçalo do povoado Mussuca (SE)

This study deals with the participation of the dance of São Gonçalo of the Mussuca town/SE, in the process of construction of the ethnic identity among this social group. The Mussuca is a grouping recognized as afro-descendents, linked with black enslaved people in the valley of the Cotinguiba region. The collective memory functions as a drive of this linking with the past and if it makes to elaborate narratives on this descent. The objective of this study was to investigate the ways the rite went through to constitute itself as an element of ethnic representation. Internal and external agents had been identified who had participated in different contexts. By means of an ethnographic work we ve reached some aspects of the local structure social which demonstrated the contradictions through the social relations of the group. This process of ethnic autorecognition presents the kinship and the space question as definers of the social arrangements which establish its ethnic boundaries

A educação escolar na comunidade negra de Sibaúma: a trajetória educacional da Escola Municipal Armando de Paiva

The black communities, nowadays known as quilombolas, have long been segregated in social and cultural distances in relation to other groups in the country. Gradually, the establishment of public policy has enabled the inclusion of these social communities in new instances, favoring the improvement of standards of learning. In order to know the route of the school in relation to its surroundings, this paper presents a reflection on the educational history of the Municipal School Padre Armando de Paiva, inserted in the context of afrodescendência (African descendants), in the community called Sibaúma, municipality of Tibau do Sul - RN, characterized as the object of this study. Methodologically, this study is limited in a descriptive research of the historical reconstruction of the school, a case considered worthy of analysis. From a reflection on the presence of African descent in Brazil and in Rio Grande do Norte, the study also presents information on education in Brazil. Finally, it presents the trajectories directed to the analysis of physical conditions, the dynamics of registration, and avoidance of repetition of its students and the qualifications of its teaching staff. Survey selected for analysis five-year academic periods, a series which began in the year nineteen eighty and ends in the year two thousand and ten

Pelo escuro: a poesia afro-brasileira de Oliveira Silveira

O presente estudo traz uma reflexão sobre os discursos culturais afro-brasileiros e o lugar ocupado pela poesia em meio a uma sociedade racista. A pesquisa tem como propósito fazer um estudo da poesia de Oliveira Silveira (1968, 1970, 1977, 1981, 1987). Leva-se em consideração a relação da produção poética de Oliveira com as propostas do movimento da Negritude e o diálogo lúcido que o mesmo estabelece com poetas vinculados ao referido movimento e como Silveira sugere dentro da literatura a negritude como uma forma de intersecção na poesia brasileira. A proposta aqui apresentada observa também o hibridismo na poética de Oliveira Silveira ao se enfatizar um olhar sobre uma escrita comovida pelo traço do entre-lugar do discurso. Analisa-se a caracterização de uma literatura gerada pelo tom de denúncia ao desconstruir historicamente o que há muito tempo se estabelece como democracia racial . Em cumplicidade com a poesia regional do Rio Grande do Sul, a poesia de Oliveira vem permeada pela diversidade de ritmos que traduzem o legado da cultura negra mundo afora. Essa pesquisa sustenta-se nos estudos de Eduardo de Assis Duarte (2005, 2011) e Kabengelê Munanga (2008, 2009) sobre Negritude e Identidade na literatura afro-brasileira, que se caracteriza como um movimento de consciência pela reconstrução ou mesmo revisão histórica do que foi apagado no calabouço dos navios negreiros. As leituras de Eduardo de Assis Duarte fomentam novos questionamentos, põem em dúvida a existência de uma identidade essencialista. Aponta-se nessa travessia para uma pluralidade de identidades, construídas por inúmeros grupos culturais na encruzilhada dos diversos momentos históricos. Analisam-se, portanto, a partir da crítica que Stuart Hall (2011) faz ao considerar as ideias de diásporas, as fronteiras das margens no universo da pós-colonização. Por fim, há uma encruzilhada ao se pensar a partir de Kabengelê Munanga, o discurso da negritude e da identidade negra nas relações sociais e culturais afrodescendentes

Em tintas negras: cultura impressa e intelectualidade em: voz da raça – 1933-1937

Pós-graduação em História - FCLAS