O papel do Estado na proteção aos direitos da criança e do adolescente no Brasil: as especificidades da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei de diretrizes e Bases da Educação

Pós-graduação em Educação - FFC

Pressão Arterial em jovens como marcador de risco cardiovascular. Estudo do Rio de Janeiro

FUNDAMENTO: O estudo de variáveis de risco cardiovascular em populações jovens é fundamental para estratégias de prevenção primária OBJETIVO: Avaliar a pressão arterial (PA), perfil antropométrico e metabólico em jovens do Estudo do Rio de Janeiro, acompanhados por 17 anos. MÉTODOS: Foram avaliados 115 indivíduos (64 masculinos) em três momentos (seguimento 212,23±16,0 meses): A1 (12,97±1,48 anos), A2 (21,90±1,71 anos) e A3 (30,65±2,00 anos) e divididos em dois grupos: GN (n=84) com pelo menos duas medidas de PA normais nas três avaliações; GH (n=31) com pelo menos duas medidas de PA anormais nas três avaliações. Nas três ocasiões foram obtidos: PA e índice de massa corporal (IMC). Em A2 e A3: glicose, triglicerídeos, colesterol total e frações. Em A3 acrescentou-se a circunferência abdominal (CA). RESULTADOS: 1) As médias da PA, IMC e CA (p<0,0001) e as prevalências de hipertensão arterial (HAS) e sobrepeso/obesidade (S/O) (p<0,003) foram maiores no GH nas três avaliações; 2) As médias de LDL-c e glicemia (p<0,05) em A2 e a prevalência de síndrome metabólica (SM) em A3 foram maiores no GH; 3) A associação HAS+S/O foi mais prevalente no GH enquanto a associação PA+IMC normais foi mais prevalente no GN (p<0,0001) nas três avaliações; 4) HAS em A1 (RR=5,20 = 5,20; p<0,0007), gênero masculino (RR=5,26 = 5,26; p<0,0019) e S/O em A1 (RR=3,40 = 3,40; p<0,0278) determinaram aumento de risco para HA na fase adulta jovem (A3). CONCLUSÃO: Após 17 anos de acompanhamento, a PA de indivíduos jovens mostrou relação significativa com as variáveis de risco cardiovascular e a ocorrência de SM na fase adulta jovem.

A velocidade da onda de pulso em jovens: estudo do Rio de Janeiro

FUNDAMENTO: A velocidade da onda de pulso (VOP) pode ser marcador de comprometimento cardiovascular, porém existem poucos estudos em adultos jovens. OBJETIVO: Avaliar a associação da pressão arterial (PA), variáveis antropométricas e metabólicas, atuais e obtidas 13 anos antes, na infância e adolescência, com a VOP. MÉTODOS: Sessenta indivíduos foram acompanhados longitudinalmente e estratificados em dois grupos segundo o percentil da pressão arterial (PA) obtido 13 anos antes: Grupo 1 (G1): percentil da PA < 50 (n = 25, 11M, 26,4 anos) e Grupo 2 (G2): percentil da PA > 95 (n = 35, 19M, 25,4 anos). Foram submetidos a avaliação clínica, análise laboratorial e medidas da VOP pelo método Complior. RESULTADOS: G1 apresentou maior média de idade; G2 exibiu maior média de: peso, PA sistólica (PAS), PA diastólica (PAD), PA média (PAM), VOP e glicemia, e menor média de HDL-colesterol. PAS, PAM e frequência cardíaca (FC) obtidas na infância e adolescência apresentaram correlação significativa com a VOP. Peso, altura, cintura, relação cintura/quadril, PAS, PAD, pressão de pulso (PP), PAM e creatinina atuais apresentaram correlação positiva e significativa com a VOP. A comparação das médias de VOP ajustadas pela PAS, PAD, PAS e PAD, PAM e PP não mostrou diferença estatisticamente significativa entre os grupos. CONCLUSÃO: O percentil da PA na infância/adolescência mostrou-se relacionado à distensibilidade arterial, avaliada pela VOP, 13 anos após. Alterações da VOP podem ser identificadas em indivíduos jovens, sugerindo que o comprometimento vascular precoce pode estar presente nessa faixa etária, relacionado também a pressão arterial, variáveis antropométricas e metabólicas.

Políticas sociais de atendimento às crianças e aos adolescentes no Brasil

This article analyses the emergence and development of social policies for children and adolescents attendance that are in line with the development process of the Brazilian social protection system, focusing on some of the main representations attributed to childhood, according to the historical and political periods. It seeks to present the notion of childhood instituted under the constitution of the Brazilian welfare state, in such a way as to place it within the broader context of the historical and political transformations that involved the emergence and consolidation of the social policies directed towards children and adolescents in Brazil in the 20th century and the beginning of the 21st.

Saúde dos adolescentes: um estudo de base populacional em Campinas, São Paulo, Brasil

We estimated the prevalence of chronic diseases and other health problems reported by adolescents in relation to social and demographic variables and nutritional status. This cross-sectional population-based survey analyzed data from the Health Survey in Campinas, São Paulo State, Brazil, 2008. We used descriptive statistics and associations between variables with the chisquare test. Prevalence of chronic diseases among adolescents was 19.17%, with asthma showing the highest prevalence (7.59%), followed by heart disease (1.96%), hypertension (1.07%), and diabetes 0.21%. Prevalence rates were 61.53% for health problems, 40.39% for allergy, and 24.83% for frequent headache or migraine. After multivariate analysis using Poisson regression, the factors associated with chronic disease were age 15 to 19 years (PR = 1.38), not attending school (PR = 1.46), having children (PR = 1.84), and obesity (PR = 1.54). Female gender (PR = 1.12) was statistically associated with health problems. The study illustrates that adolescence is a life stage in which chronic disease and health problems can occur.

Desvelando os significados da vivencia da ginastica geral para adolescentes de uma instituição salesiana de proteção a criança e ao adolescente

Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Física

Prevalência de sobrepeso e obesidade e fatores associados em adolescentes na região centro-oeste do estado de São Paulo (SP, Brasil)

Objetivou-se avaliar a relação entre o Índice de Massa Corporal (IMC) e o índice CPOD em 207 adolescentes de 12 anos, de 8 escolas públicas e particulares da região centro-oeste do estado de São Paulo. A amostra foi constituída por 380 adolescentes aos 12 anos, de ambos os gêneros, sendo examinados 207. Utilizou-se o índice CPOD, IMC para peso, medida de estatura, e aplicou-se questionário sobre hábitos alimentares, características antropométricas e atividade física. Quanto ao peso corpóreo, 55,93% apresentaram normal (G4), 35,59% de baixo peso (G3), 8,47% de pré-obesos (G2), nas escolas particulares. Nas públicas, 52,03% apresentaram normal, baixo peso 41,22%, pré-obesos 4,73% e obesos (G1) 2,03%; não houve diferença significativa (p=0,45). Verificou-se que o CPOD nas escolas públicas foi 2,16 e nas particulares, 0,23 (p<0,05), sendo que 39,2% das crianças estavam livres de cárie nas municipais e nas particulares, 88,1%. Não houve correlação do maior IMC com o incremento de CPOD. Houve correlação negativa entre condições socioeconômicas e índice de cárie dentária. Concluiu-se que os grupos pré-obesos e obesos, embora houvesse maior frequência de ingestão de alimentos, não apresentaram correlação com o incremento de cárie dentária, mas as condições socioeconômicas foram determinantes para essa ocorrência.

Dor nos dentes e gengivas e fatores associados em adolescentes brasileiros: análise do inquérito nacional de saúde bucal SB-Brasil 2002-2003

Estimou-se a prevalência de dor nos dentes e gengivas e fatores associados em adolescentes brasileiros de 15 a 19 anos de idade. Foram utilizadas informações de 16.126 adolescentes participantes do levantamento epidemiológico nacional de saúde bucal - SB Brasil 2002-2003. O desfecho foi o relato de dor nos dentes e gengivas nos últimos seis meses. As variáveis exploratórias foram: renda per capita, escolaridade, condição de estudo, sexo, cor da pele, idade, localização geográfica da residência, tipo de serviço odontológico utilizado pela última vez, tempo decorrido da última consulta odontológica, índice CPO-D e seus componentes, cálculo dentário e o índice de estética dental. Foram realizadas análises brutas e múltiplas utilizando a regressão de Poisson. A prevalência da dor de dentes e gengivas foi de 35,6% (IC95%: 34,8-36,4). A prevalência de dor foi maior nas meninas, naqueles pertencentes a famílias com baixa renda per capita, nos não estudantes e estudantes de escola pública e naqueles com baixa escolaridade para a idade. Indivíduos que apresentaram altos níveis de cárie e cálculo dentário também apresentaram maiores prevalências do desfecho. A dor nos dentes e gengivas em adolescentes pode ser considerada um problema relevante em saúde pública sugerindo a necessidade de ações preventivas e de promoção da saúde.

Abuso sexual na infância e adolescência: perfil das vítimas e agressores em município do sul do Brasil

Estudo descritivo e de corte transversal que objetivou conhecer as características do abuso sexual em crianças e adolescentes de zero a 14 anos, a partir dos casos registrados nos Conselhos Tutelares e programas de atendimento do município de Londrina-PR, em 2006. Os dados foram coletados por meio de formulário e posteriormente analisados por frequência (absoluta e relativa) e proporção. Dos 186 casos, as vítimas foram predominantemente do sexo feminino (74,2%) e o risco de incidência foi maior na idade de 10 anos entre as meninas (coeficiente de cinco por 1.000); 97,3% dos agressores eram do sexo masculino; maior parte dos abusos ocorreu na residência das vítimas (52,7%) e durou menos de seis meses (57%). Houve lesão corporal em 90,3% dos casos, com seqüela física e psicológica em 97,8%. O abuso sexual entre crianças e adolescentes constitui-se um problema de saúde pública, além da estreita interface com as questões policiais e jurídicas.

Vigilância de fatores de risco para doenças não transmissíveis entre adolescentes: a experiência da cidade do Rio de Janeiro, Brasil

Este trabalho apresenta métodos e resultados da implantação de sistema de vigilância de fatores de risco para doenças não transmissíveis entre adolescentes. Uma amostra (n = 1.699) probabilística de alunos de oitava série do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino do Rio de Janeiro, Brasil, respondeu a questionário autopreenchido anônimo sobre consumo alimentar, atividade física, atividades sedentárias de lazer e consumo de cigarro. Estimativas de prevalência dos fatores de risco foram calculadas para o total da amostra e segundo sexo. Taxas de não resposta variaram de 0,2% a 13,4%. Foram observados: baixo consumo de frutas (45,8%) e hortaliças (20% e 16,5% para saladas e legumes cozidos), consumo freqüente de refrigerantes (36,7%), balas e doces (46,7%), grande quantidade de horas alocadas em frente à TV, computador ou videogame (71,7% alocam pelo menos 4h/dia nestas atividades), baixa freqüência de prática regular de atividade física (40%) e prevalência de 6,4% de fumantes. Meninas apresentaram menores índices de atividade física e maiores de consumo de cigarro. O sistema testado mostrou-se factível e indicou prevalências relevantes de fatores de risco para doenças não transmissíveis.

Violência física contra menores de 15 anos: estudo epidemiológico em cidade do sul do Brasil

OBJETIVO: apresentar o perfil de casos notificados de violência física contra menores de 15 anos em Londrina, Paraná, no ano de 2006. MÉTODO: Estudo transversal, com coleta retrospectiva nos prontuários dos Conselhos Tutelares e serviços de atendimento do município. Os dados foram processados e tabulados pelo programa Epi Info. RESULTADOS: Foram estudados 479 casos de violência por força corporal e 9 casos de violência por outros meios (7 por instrumentos, 1 por objeto cortante e 1 por substância corrosiva). Na violência por força corporal, predominaram vítimas do sexo feminino (53,4 por cento ) e maior risco na idade de seis anos (12,2 por 1.000). O pai foi o agressor mais frequente (48,8 por cento ) e o alcoolismo esteve presente em 64,0 por cento dos casos. A violência por instrumentos foi praticada através de cinta (42,9 por cento ), fio (28,6 por cento ), ferro (14,3 por cento ) e instrumento de cozinha (14,3 por cento ), com vítimas do sexo feminino (85,7 por cento ), na faixa etária de doze anos (33,3 por cento ), sendo o pai (71,4 por cento ) e a mãe (28,6 por cento ) os únicos agressores, com o alcoolismo presente em 57,1 por cento destas situações. A vítima de violência por objeto cortante era do sexo masculino, 13 anos e o agressor, desconhecido, tinha de 15 a 19 anos. A violência por substância corrosiva teve como vítima um adolescente de 13 anos, do sexo masculino, cujo agressor foi o pai, sendo o alcoolismo a situação presente. CONCLUSÕES: Os resultados apontam para a importância epidemiológica do abuso físico contra crianças e adolescentes e podem contribuir para a elaboração de estratégias de prevenção e acompanhamento das vítimas

Consumo alimentar e padrão de refeições de adolescentes, São Paulo, Brasil

OBJETIVO: Avaliar o consumo alimentar e o padrão de refeições de adolescentes, São Paulo, Brasil. MÉTODOS: Por meio do Recordatório de 24 horas, avaliou-se o consumo energético total, de macronutrientes, cálcio, ferro e vitamina A e a omissão de refeições ou sua substituição por lanche, de adolescentes de uma escola pública de Ilhabela. Comparou-se o consumo alimentar por grupo com a Pirâmide Alimentar do adolescente. Foi realizada análise descritiva, aplicou-se o teste Qui-quadrado (p < 0,005), além de análise qualitativa. RESULTADOS: o consumo energético total foi inferior ao estimado para 66 por cento dos adolescentes, o percentual de carboidratos foi abaixo do recomendado e o de lipídios e proteínas acima do recomendado. Houve omissão do café da manhã entre 21 por cento dos adolescentes e um terço deles substituiu almoço ou jantar por lanche. CONCLUSÃO: Os adolescentes apresentaram insuficiência calórica na dieta e baixo consumo de frutas, verduras e legumes; o padrão de refeições foi satisfatório, mas o café da manhã deve ser incentivado

Dimens??es do papel do Conanda na efetiva????o dos direitos humanos de crian??as e adolescentes para conselheiros nacionais: o debate sobre grandes eventos esportivos no Brasil

O contexto pol??tico e social brasileiro, desde as ??ltimas d??cadas do s??culo passado, tem sido marcado pelo processo de redefini????o do papel do Estado, a partir da universaliza????o dos direitos de cidadania, descentraliza????o administrativa e gest??o democr??tica das pol??ticas p??blicas. Trata-se, assim, de um novo formato institucional, legitimado pela Constitui????o Federal de 1988, integrante do processo de implementa????o da gest??o participativa, que ocorreu no Brasil principalmente a partir dos anos 90, nas esferas municipal, estadual e federal. Nesse novo formato institucional, surgem os Conselhos de Pol??ticas P??blicas como um novo padr??o de intera????o entre governo e sociedade, exigindo-se dos cidad??os uma atua????o efetiva, por meio de processos interativos, no ??mbito da gest??o p??blica. Esse modelo de gest??o absorve em sua estrutura v??rios segmentos da sociedade, constituindo o novo locus de articula????o pol??tica na defesa pela democratiza????o da gest??o das pol??ticas p??blicas, atrav??s dos quais sujeitos diversos interagem no processo de delibera????o, implementa????o, monitoramento, avalia????o e controle social das pol??ticas p??blicas, nas diversas tem??ticas e ??reas sociais. Este trabalho pretende analisar a capacidade do principal espa??o interinstitucional da inf??ncia e adolesc??ncia do Brasil de influenciar a agenda governamental e as pol??ticas p??blicas federais: o Conselho Nacional dos Direitos da Crian??a e do Adolescente (criado na d??cada de 1990). Para esta an??lise, a pesquisa foca no papel do Conanda na defesa, promo????o e prote????o dos direitos de crian??as e adolescentes no ??mbito do debate sobre grandes eventos esportivos no Brasil. Esta an??lise revela as possibilidades e limites do Conselho de influenciar na constitui????o da agenda p??blica na tem??tica, na decis??o dos agentes de Estado e na formula????o de pol??ticas, na perspectiva da efetiva????o dos direitos fundamentais constitucionais de crian??as e adolescentes

Vigil??ncia ?? sa??de da crian??a e do adolescente: projeto "de volta pra casa"

O objetivo deste Projeto ?? reduzir interna????es, que levam a s??rias implica????es ??s fam??lias, apresenta custo elevado e muitas vezes precede a morte, por meio da realiza????o de visitas e acompanhamento das crian??as atendidas no hospital. As crian??as foram visitadas e acompanhadas em 90% dos casos. O Projeto possibilitou maior ??nfase na educa????o continuada, valoriza????o dos profissionais, participa????o ativa das fam??lias, otimiza????o dos recursos e maior integra????o entre os diferentes n??veis de aten????o. Consegui-se reduzir as hospitaliza????es pelo motivo mais freq??ente