As Faces e os Disfaces da Informalidade no Capitalismo Conteporâneo: Um Estudo do Comércio de Rua em Pau dos Ferros/RN

This paper discusses the expression of informality in contemporary capitalism. Thematic of relevance to the analysis of the reality of work today and the logic that moves the capital, its real presence in the lives of individuals. The street trading of Pau dos Ferros town, popularly known as "street market" was chosen as the search space. The main objective is to seize and examine the articulations and logic, present in the configuration of the street trading of this city, located in the state of Rio Grande do Norte, explaining the functionality of informality for capitalist accumulation, but also for the reproduction of segments of the working class. Our analysis is based in the perspective of totality, trying to grasp the historical determinations of the phenomenon in focus. It includes the analysis of the mechanisms used by the capital to reproduce itself in the current historical context, which has been implicated in the composition of the labor markets of different countries and in various forms of exploitation to which workers in general are subject. It also means discussing the development of capitalism in Brazil, the logic that permeates its dependence, and especially the use of over-exploitation of labor, as a lever for internal accumulation. The course of investigation consisted of theoretical research to form the basis of theoretical and methodological analysis and to outline the context in which our research object is inserted, and field research conducted in two phases: systematic observation, which allowed to map traders features and the infrastructure of commerce, and the conduction of interviews with key informants. The material collected was scrutinized according to analytical scheme inspired by the content analysis. Among the main considerations developed from the research process we include: the street trading of Pau dos Ferros remains shrouded in the majority sale of agricultural products, this demonstrates the structural characteristics of the region. However, the supply of this product is no longer restricted to the excess of small local producers. The presence of the dealer changed the distribution of the product, streamlining it. In parallel, business practices are developed, practices in which traded goods (industrial) reflect the moment of capitalist restoration, a larger business network. The reflections also made it possible to show that street trading follows developing on the basis of informal work, which gains functionality to the system, as it is configured as a space commonly used to drain part of the production, of industries (clothing/shoes), especially if the distribution is considered as an essential element of the complex process that aims at capital appreciation. This activity has been functioning as a place of employment and income generation for the subjects who are away from formal employment, masking, this way, unemployment, moreover, they allow them to continue as consumers. Such expressions reflect the ability and the logic of capital to expand and aggregate into so many realities. It is underway today, the logic that has led many workers to join the project of domination of capital, by the illusory chance to become capitalists. The aim has been to turn the subject into a consumer and the worker an enterprising

Habitação, ordem e progresso: a política habitacional brasileira, a legitimação do regime e a acumulação capitalista

O objetivo é propor um novo enfoque no estudo da política habitacional, que transcenda a crítica à sua ineficácia e ineficiência, pela interpretação de seu modo e operação em função de um conjunto de relações menos exclusivo e maior abrangência de acordo com uma lógica geral de interação Estado-sociedade civil-economia.

A expansão do mercado imobiliário em Mossoró: acumulação capitalista e o aprofundamento das contradições socioespaciais

The housing market in Mossoró Rio Grande do Norte (RN) - Brazil have expanded at present moment, causing important changes in the economy and altering the configuration of urban space in the city. However, the effects of this process adversely affect the poor population of the city, creating a series of social problems. This process becomes still more contradictory with the presence of the Programa Minha Casa Minha Vida Program My House My Life (PMCMV). Although this program has to a central purpose (at least in theory) of solve part of the problem of housing scarcity in the country, in the practice its closely links to the logic of capital, stimulates the housing market, cooperating to increased speculation, contributing thus for the more expensive valor of urban land and buildings, putting up as an impediment to the poor population to access to homeownership and decent housing. In this perspective, this paper investigates the nature of the current process of expanding of housing market, animated largely by funds from the PMCMV, and its implications on the social and spatial dynamics of Mossoró, focusing especially the deepening of urban crisis and the contradictions of urban space in this city

Terceirização e acumulação flexível do capital: notas teórico-críticas sobre as mutações orgânicas da produção capitalista

O objetivo deste ensaio é apresentar elementos teórico-críticos para apreender o processo de terceirização como sendo um traço compositivo da nova configuração do capitalismo flexível no contexto da mundialização do capital. A terceirização visa racionalizar, sob as novas condições da concorrência e acumulação capitalista, a exploração da força de trabalho assalariado no interior de um novo modo de cooperação capitalista: a cooperação complexa, etapa superior da grande indústria sob as condições da revolução informacional.

Mercado de trabalho, informalidade e comércio ambulante em São Paulo

O objetivo central deste artigo é caracterizar e analisar a evolução da quantidade e o perfil dos trabalhadores no comércio ambulante da cidade de São Paulo, na primeira década de 2000. A base empírica é composta por séries da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) na Região Metropolitana de São Paulo, realizada pela Fundação Seade. Os dados revelam que, em 2009, havia cerca de 100.000 comerciantes de rua trabalhando na capital paulista, número bem menor do que o verificado em 2004 (133.000 pessoas). Essa significativa redução deve ser atribuída à melhoria do mercado de trabalho metropolitano depois de 2004, expressa pela queda do desemprego. Não obstante a heterogeneidade dos comerciantes de rua, foi possível identificar um perfil predominante desses trabalhadores: são homens, de cor branca, de idade madura, com precária escolaridade, chefes de domicílios pobres e moradores há bastante tempo na cidade.

A política pública de emprego: entre a pracarização desprotegida e a precarização protegida. Um estudo comparativo entre Brasil e Itália

Este trabalho discute a política de emprego implementada no Brasil e na Itália nos últimos 10 anos. A ideia central é de que a política de emprego vem sendo alvo de estratégias por parte do Estado brasileiro e italiano como forma de responder ao problema endêmico do desemprego e se encontra dentro das exigências propostas pelas agências multilaterais para minimizar os impactos das mudanças em curso no âmbito do trabalho. Embora o desemprego sempre tenha sido um elemento fundamental na dinâmica das relações sociais de produção capitalista, tendo em vista que a formação de um excedente de trabalhadores é condição fundamental para a extração da taxa de mais-valia, através do trabalho não pago e expropriado pelo capitalista, ele vem sendo considerado como um processo natural, sem qualquer vinculação com a lógica da acumulação capitalista e, portanto, as políticas de emprego revelam-se como medidas pontuais que tendem a responsabilizar os sujeitos pela sua "incapacidade" de se adequar às mudanças em curso. neste sentido, as ações propostas reforçam o incentivo ao empreendedorismo, a precarização das condições de trabalho, no incremento do trabalho feminino e juvenil e na retirada gradativa de direitos sociais e trabalhistas. As consequências não podem ser percebidas igualmente nos dois países, haja vista as condições sócio-históricas que deram luz ao Estado social permitindo que na Itália as mudanças em curso apontem para uma precarização protegida e no Brasil numa precarização desprotegida.

Trabalho, ciberespaço e acumulação de capital: estudo sobre produção e consumo na interatividade da internet comercial

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Precarização do trabalho e cobertura previdenciária no contexto brasileiro: um estudo teórico-bibliográfico exploratório.

Este trabalho tem por objetivo trazer um estudo teórico-bibliográfico exploratório sobre a precarização do trabalho, dos direitos e da política previdenciária no contexto brasileiro. Baseado na teoria social de Marx, o esforço de análise parte do tratamento da figura do trabalho no que se refere à proteção social no decorrer do último século e na atualidade no cenário brasileiro. Busca também situar o processo de regulamentação das profissões como marca histórico-institucional da relação entre capital e trabalho, donde emerge inclusive a formulação da concepção de cidadania. Enfoca a questão da proteção social previdenciária em face da trajetória de conformação do mercado de trabalho brasileiro. Tal movimento induz à tentativa de reconstrução do processo de formação, de estruturação e recentemente de desestruturação do mercado de trabalho brasileiro, o qual, entende-se, tem suas raízes na formação social brasileira e na natureza das relações desenvolvidas entre capital e trabalho ao longo do último século. Verifica-se um adensamento das seqüelas sociais iniciadas no período e a redução das expectativas de consolidação da chamada sociedade salarial. Em tempos de Contra-Reforma, as drásticas alterações no mundo do trabalho e a flexibilização das relações de produção capitalistas se potencializam. Em relação à postura estatal, verifica-se ainda uma priorização dos interesses mercantis em detrimento das reais necessidades do Trabalho, o que se demonstra através dos Programas de Inclusão Previdenciária Plano Simplificado de Previdência e a cobertura ao Microempreendedor Individual -, como meio de resposta do Estado à questão da informalidade. As tendências identificadas a partir desta análise são de persistência e aprofundamento da precarização na cobertura, dada pela restrição ao acesso aos benefícios previdenciários, previstos em lei, que se traduz numa segmentação de direitos. O estudo realizado se consubstanciou em uma abordagem exploratória teórico-bibliográfica, onde se buscou estabelecer correlação entre o conteúdo bibliográfico, a legislação pertinente, dados estatísticos e outros documentos oficiais.

Os canais de distribuição como parte do composto de marketing adotado na comercialização de produtos evangélicos: fatores de sucesso da Rua Conde de Sarzedas

SOUZA, Roberto Vidal de. Os canais de distribuição como parte do composto de marketing adotado na comercialização de produtos evangélicos: fatores de sucesso da Rua Conde de Sarzedas. 2013. 134f. Dissertação (Mestrado em Administração)-Universidade Municipal de São Caetano do Sul, São Caetano do Sul, 2013.

Acumulação de capital e produção camponesa no Brasil

Explica o movimento de acumulação capitalista e delineá as hipóteses explicativas para as tendências observadas na realidade brasileira. O exame do trabalho em questão, tem-se que a análise da produtividade da terra e do trabalho é bastante prejudicada pela ausência de dados. Deve-se ressaltar,contudo, que a agricultura brasileira, pelo menos para o período analisado, move-se com um baixo índice de intensificação de capital, a partir da utilização de máquinas desses elementos e melhoramento técnicos, estando a pequena utilização desses elementos situada nas propriedades dos grandes es tratos de área. Relativamente à produtividade do trabalho fica ressaltada a grande intensidade do trabalho nas propriedades de menores estratos de área, refletindo a pressão a que são submetidos os pequenos produtores, relativamente à intensidade do trabalho.

Contaminação ambiental e exploração capitalista ao meio ambiente: os resíduos sólidos na sociedade global

O mundo atual passa por uma crise ambiental sem precedentes na história, o que resulta em conseqüências ambientais perceptíveis e preocupantes. Governos e organizações internacionais têm dado maior relevância à variável ambiental como um dos principais eixos de definição das políticas de crescimento/desenvolvimento econômico, como o intuito de adequar as demandas sociais aos limites naturais. Como consequências dessa forma perdulária de produção e consumo da sociedade global temos a contaminação ambiental ampliada e diversificada. O presente artigo discute a acumulação capitalista no setor dos resíduos sólidos, partindo da hipótese da impossibilidade de se diminuir a geração ampliada dos resíduos, sendo necessário que se crie estratégias de gestão e tratamento para os resíduos baseados na atividade da reciclagem dos materiais. A parte final expõe os paradigmas da questão dos resíduos sólidos na sociedade global.

Produção do espaço urbano e exclusão social em Marília-SP

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Trabalho docente e saúde: tensões da educação superior

Nesse estudo - abordamos as metamorfoses do mundo do trabalho, determinadas pelo esgotamento do modelo taylorista-fordista de produção, erigido no sentido de superar a crise da década de 1930, que assolou as sociedades capitalistas. Também é estudada a consolidação de um tipo de Estado que deu suporte ao período de maior desenvolvimento do capitalismo, o Welfare State, assentando, nos países desenvolvidos, suas bases nos pressupostos keynesianos – propunha imprimir ao Estado um papel estratégico no desenvolvimento do capitalismo global, e que tem sua derrocada com a crise econômica da década de 1970, com o aprofundamento do processo de mundialização dos mercados e a consolidação, aí, do poder político-econômico das empresas multi e transnacionais. Problematiza-se a centralidade do trabalho enquanto categoria social fundamental e os nexos entre trabalho, saúde e educação. O papel que Estado desempenha no quadro mais amplo da sociedade capitalista, marcado pela introdução de uma nova regulação social, concretizada por meio da implementação de reformas de cunho neoliberal, as quais podem ser observadas no âmbito das políticas públicas na sociedade brasileira, viabilizando a implementação de uma lógica mercantilista no campo educacional, principalmente na Educação Superior, que se traduz na reorganização e realização do trabalho docente nesse nível de ensino, com precarização, intensificação desse trabalho e sua repercussão sobre a saúde do docente. Analisamos os nexos entre trabalho e saúde, marcados pela submissão do corpo e da “alma” do trabalhador, aos interesses da acumulação capitalista e enfatizamos o momento em que novas questões se colocaram para as diferentes áreas do saber e das práticas, principalmente, no campo da saúde e da educação, de modo a exigirem uma reorientação dos velhos padrões de compreender o mundo, reorientação que implica a necessidade de um encontro entre a Saúde do Trabalhador e a Educação

A navegação regional como mecanismo de transformação da economia da borracha

Trata da transformação do mercado amazônico no século XIX, a partir da economia da borracha, tendo como teoria de base o sentido de transformação de mercado de Karl Polanyi – autor do clássico A grande transformação: as origens de nossa época, publicado em 1944. Trata-se, portanto, de um trabalho de história econômica com fundamentação teórica extraída da sociologia econômica. As transformações que estavam ocorrendo no mercado amazônico se delineavam em várias esferas – principalmente a partir da década de 1870, quando a economia regional passa a se inserir definitivamente no padrão de acumulação capitalista. Ocorreram transformações mercadológicas nos seringais do Pará (seringais dos rios Acará, Capim, Guamá e Moju, ilha do Marajó, rio Xingu e rio Tapajós – todos esses de fase pré-capitalista) até o Amazonas (seringais dos rios Solimões, Madeira, depois Purus e Juruá, no Acre – esses agora no estágio de economia capitalista), transformações no perfil da mão-de-obra dos seringais (dos tapuios aos imigrantes nordestinos), transformações na infra-estrutura das cidades, principalmente Belém e Manaus, e transformações no padrão das inversões de capital, principalmente de origem estrangeiro. A navegação regional (tanto tradicional dos barcos à vela, quanto das canoas e principalmente do barco a vapor) se insere neste contexto como um mecanismo eficaz, determinante, para essas transformações, ainda que ela mesma estivesse sendo transformada, também, pela economia da borracha – portanto, um movimento dialético. Sem a navegação a vapor não teria sido possível a realização da grande corrida rumo aos seringais da Região Amazônica como, também, sem a utilização das canoas, dificilmente se conseguiria avançar na imensa rede de igarapés, furos e lagos para abastecer o interior, as cidades e os próprios seringais. A navegação a vapor é o grande destaque do nosso trabalho, pois inserida na Amazônia, em 1853, pelo Visconde de Mauá, e fazendo parte da revolução tecnológica dos países desenvolvidos, passa ser o meio de transporte mais importante do comércio local – uma simples viagem de Manaus para Belém pela navegação a vela tradicional levava em média dois meses. Pelo barco a vapor o mesmo percurso se fazia em até 10 dias. A navegação a vapor introduziu a Amazônia no sentido concreto da revolução tecnológica, cultural e econômica dos países desenvolvidos. A empresa de navegação a vapor Amazon River, criada em 1912, foi o empreendimento mais inovador da economia da borracha e durante toda a primeira metade do século XX.