Garantia de acesso no Brasil

Temos que começar logo para romper a barreira da exclusão. Entrevista de: Sandra Lefcvich.

O conflito constitucional existente entre o direito de autor, direito cultural e acesso à informação

O conflito existente entre o direito do autor, direitos culturais e acesso à informação assolam inúmeros debates jurídicos no país. Todos esses são direitos com amparo constitucional que encontram na realidade social obstáculos para serem conciliados. O advento da internet permitiu que obras artísticas fossem distribuídas democraticamente ao redor do mundo, rompendo com a maneira tradicional de distribuir cultura e informação, antes proporcionadas, principalmente, pelo meio tradicional da compra. Faz-se necessário repensar esses institutos e como conciliá¬-los para beneficiar a coletividade.

Pessoas com deficiência visual e o acesso à informação

Expõe considerações a respeito dos portadores de necessidades especiais, das pessoas com deficiência, um enfoque parcial sobre as doenças degenerativas da visão, e uma atenção especial para as pessoas com deficiência visual, objeto de estudo da pesquisa desenvolvida. Estabelece um resgate da evolução dos métodos que possibilitaram a essas pessoas registrar e decodificar informações na forma escrita até o surgimento do Sistema Braille. Destaca ainda os suportes e as formas de registro da informação no mencionado sistema, e aponta nominalmente os novos recursos decorrentes do advento das novas tecnologias.

Pessoas com deficiência visual e o acesso à informação

Expõe considerações a respeito dos portadores de necessidades especiais, das pessoas com deficiência, um enfoque parcial sobre as doenças degenerativas da visão, e uma atenção especial para as pessoas com deficiência visual, objeto de estudo da pesquisa desenvolvida. Estabelece um resgate da evolução dos métodos que possibilitaram a essas pessoas registrar e decodificar informações na forma escrita até o surgimento do Sistema Braille. Destaca ainda os suportes e as formas de registro da informação no mencionado sistema, e aponta nominalmente os novos recursos decorrentes do advento das novas tecnologias.

PORTAL DE PERIÓDICOS DA CAPES: UMA POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO À INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

Apresenta as políticas públicas de acesso à informação científica, destacando o insigne papel desempenhado pelo Portal de Periódicos da Coordenação Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). O estudo trata-se de uma pesquisa exploratória e bibliográfica. Aponta o Portal como redutor das desigualdades regionais relacionadas ao acesso à Informação em Ciência e Tecnologia, disponibilizando periódicos científicos veiculados aos avanços e discussões constituídas no contexto acadêmico nos diversos campos do conhecimento. Conclui que o Portal atua como importante instrumento no avanço da comunicação científica, subsidiando e promovendo o acesso à Informação em Ciência e Tecnologia em tempo real, disponibilizando aos pesquisadores grande fatia da produção científica internacional e nacional atualizada, propiciando o avanço da pós-graduação brasileira em nível stricto sensu. Contudo, por outro lado, deve existir um contínuo trabalho da CAPES de modernização da plataforma, mediante a aquisição de materiais informacionais atualizados com novos conteúdos e melhoria da interface.

Acesso à informação e intimidade : um dilema do Estado Democrático de Direito

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.

A internet como um serviço público municipal

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

Alternativas de políticas públicas para a banda larga

Consultoria Legislativa - Área XVI - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.