Interações entre o Legislativo e o Executivo federal do Brasil na definição de políticas de interesse amplo: uma abordagem sistêmica, com aplicação na saúde

Aborda a relação entre o Legislativo e o Executivo na produção de políticas. Identifica os elementos do sistema de produção legislativa do Brasil (regras estruturantes, atores, recursos, instâncias de decisão e tipos de políticas produzidas) e propõe um modelo para o caso brasileiro de presidencialismo de coalizão, com base em estudos sobre a relação entre o presidente e o Congresso dos EUA e também na vasta produção existente sobre o contexto nacional. O sistema é estruturado pelo marco normativo de maior hierarquia, a Constituição, determinado historicamente, o qual privilegia a governabilidade com "accountability" e também orienta políticas segundo princípios de equidade, mas com responsabilidade orçamentária. O modelo considera que as agendas estratégicas dos atores são produto de variadas influências, incluindo o ¿status quo¿ (políticas existentes) e as demandas provenientes das conexões normativa e eleitoral. A partir desse modelo, o estudo analisa seus elementos e relações, aplicando-o a um conjunto abrangente de propostas legislativas (cerca de 21 mil proposições sobre todos os temas, apresentadas no Congresso entre 1999 e 2006, nas três vias).

O iusinterativismo e a decisâo judicial iusinterativa para justiça-nas-decisôes: uma abordagem sistêmica

599 p.

Interações entre o Legislativo e o Executivo federal do Brasil na definição de políticas de interesse amplo : uma abordagem sistêmica, com aplicação na saúde

Esse estudo aborda a relação entre o Legislativo e o Executivo na produção de políticas. Identifica os elementos do sistema de produção legislativa do Brasil (regras estruturantes, atores, recursos, instâncias de decisão e tipos de políticas produzidas) e propõe um modelo para o caso brasileiro de presidencialismo de coalizão, com base em estudos sobre a relação entre o presidente e o Congresso dos EUA e também na vasta produção existente sobre o contexto nacional. O sistema é estruturado pelo marco normativo de maior hierarquia, a Constituição, determinado historicamente, o qual privilegia a governabilidade com accountability e também orienta políticas segundo princípios de equidade, mas com responsabilidade orçamentária. O modelo considera que as agendas estratégicas dos atores são produto de variadas influências, incluindo o status quo (políticas existentes) e as demandas provenientes das conexões normativa e eleitoral. A primeira cria path dependencies e limita opções de política, realçando questões de capacidade de governar. A segunda agrega preferências em torno do pertencimento à coalizão de governo ou à oposição. As proposições legislativas decorrentes das agendas dos atores são processadas em instâncias de decisão pré-determinadas do Congresso Nacional, segundo conteúdo e relevância das matérias, onde os atores interagem por meio da seleção de vias legislativas e de outros recursos estratégicos. O arcabouço sistêmico é integrado às interações estratégicas que ocorrem nas fases de iniciação, apreciação e conclusão da tramitação de proposições legislativas (em três vias distintas: a constitucional, a complementar e a ordinária). Essa estrutura é reforçada por regras que centralizam o processo decisório durante a tramitação no Congresso. Os produtos do sistema são as leis com impacto em políticas públicas. A partir desse modelo, o estudo analisa seus elementos e relações, aplicando-o a um conjunto abrangente de propostas egislativas (cerca de 21 mil proposições sobre todos os temas, apresentadas no Congresso entre 1999 e 2006, nas três vias). São observados indícios de quatro tipos de interação, segundo padrões de conflito e liderança dos atores: liderança da coalizão, liderança do Legislativo, cooperação e impasse. Os dados opõem-se à demarcação da agenda entre os Poderes e indicam que o êxito do Executivo variou inversamente com a hierarquia da via e que o desempenho do Legislativo superou o do Executivo na via constitucional, com destaque para a atividade do Senado, e na via ordinária (apenas no caso dos projetos de lei ordinária, pois os privilégios de iniciativa exclusiva do Executivo para leis orçamentárias e de edição de medidas provisórias, com força imediata de lei, garantem maior desempenho quantitativo a esse Poder nessa via). Contudo, a coalizão predominou amplamente em todas as vias. Análises qualitativas com foco na política de saúde e seu financiamento reforçam esses achados e sugerem que, apesar das muitas regularidades identificadas no sistema (rejeitando teses como a paralisia decisória ou a completa predominância do Executivo), fragmentações na sociedade e no Estado, persistem como fatores que limitam a produção de políticas mais equitativas

A diferenciação da literatura moderna alemã no processo constitutivo da sociedade funcional : uma abordagem sistêmica baseada em Niklas Luhmann

Este estudo interdisciplinar se baseia na teoria dos sistemas desenvolvida pelo sociólogo alemão Niklas Luhmann (1927-1998). Analisa-se a literatura alemã por volta de 1800 dentro de uma concepção histórica que vê neste período o ponto culminante da transformação de uma sociedade estratificada em direção a uma ordem social moderna, estruturada por sistemas diferenciados como educação, economia, direito e literatura que realizam uma determinada função e se caracterizam por suas comunicações específicas. A poética da literatura romântica como fase constitutiva da literatura alemã moderna reflete este processo. Ela descreve sua autonomia, a diferenciação de um campo próprio, inicialmente através da negação de uma finalidade. Em seguida recorre ao gênio, o indivíduo excepcional, como garantia de uma arte livre de normas estéticas e coações sociais. Posteriormente abstrai destas justificativas externas ou individuais e formula tautologicamente seu campo para, no final, marcá-lo pela definição da qualidade de seus textos. Na semântica da época, formula-se esta qualidade no conceito da “ironia”, enquanto a teoria dos sistemas usa conceitos como observação de segunda ordem ou oscilação entre o atual e potencial. Paralelamente, o sistema da literatura diferenciado e autônomo torna-se um campo a ser observado por seu ambiente. A historia literária do século XIX o instrumentaliza por fins políticos, enquanto direitos autorais e o livro como mercadoria de possível lucro lhe atribui uma dinâmica acelerada. Encontra-se na figura do autor uma instância onde se cruzam as diversas observações de sistemas como direito, economia e ciências humanas.

A utilização de recursos e capacidades na gestão de propriedades rurais em diferentes faixas de lucratividade : uma abordagem sistêmica

O estudo tem como objetivo analisar os resultados de rentabilidade de um grupo de dez produtores rurais da região do Alto Uruguai, que utilizam um modelo de gestão em suas propriedades, identificando a utilização dos recursos disponíveis para a produção de grãos em diferentes faixas de rentabilidade. Os produtores estão divididos em dois grupos, um grupo de produtores com maior rentabilidade e outro grupo de produtores com menor rentabilidade, baseada na média dos seus resultados econômicos e financeiros, das últimas três safras agrícolas (1999/2000 – 2000/2001 – 2001/2002). No estudo são utilizados os conceitos de sistema, subsistemas, recursos e resultados. Nos resultados da pesquisa estão as principais características que compõem os recursos de cada um dos subsistemas da propriedade rural, apontadas pelo grupo de produtores rurais entrevistados. Finalizando o trabalho, são apresentadas as diferenças e semelhanças constatadas entre os dois grupos de produtores rurais, baseadas na utilização das características de cada recurso, com a apresentação do ranking dos recursos e subsistemas mais importantes das propriedades rurais pesquisadas. Os recursos apontados como os mais importantes da pesquisa foram os recursos humanos e os recursos financeiros. Nos subsistemas mais importantes aparecem respectivamente o subsistema social e o subsistema da informação.

Gestão de utilidades na indústria : uma abordagem sistêmica

O trabalho em questão aborda o tema da necessidade de redução dos custos operacionais das indústrias utilizando-se de um método de gestão mais eficaz de utilidades, mais especificamente dos insumos naturais energia elétrica, água e gás ou óleo combustível, além do descarte de efluentes líquidos e rejeitos sólidos. O objetivo do mesmo é, através de um conjunto de metodologias e roteiros de pesquisa, gerar um programa de gestão de utilidade mais eficiente para as indústrias. Para isto, a abordagem do problema seguiu a metodologia da transparência, que fornece passos específicos para a análise. O embasamento teórico do trabalho seguiu a teoria da dinâmica de sistemas, fundamental na análise das variáveis envolvidas nos processos consumidores dos insumos naturais e de suas relações, seus loops de reforço e de feedback, seus estoques e fluxos dinâmicos. A aplicação do trabalho baseou-se em um estudo de caso feito em uma montadora de automóveis, no qual os dados foram colhidos e trabalhados e as sugestões de melhorias testadas. A estrutura do trabalho aborda primeiramente uma revisão bibliográfica sobre a metodologia da transparência e uma completa revisão sobre as mais diversas metodologias de análise através da dinâmica de sistemas e suas ferramentas. Após a revisão bibliográfica, partiu-se para um levantamento, através de questionários não estruturados, análise de documentação e entrevistas em campo. Os dados colhidos foram utilizados na montagem de diagramas causais e de estoques e fluxos, que evidenciaram as oportunidades de atuação para racionalização do uso. Uma vez montado o diagrama integrado, foram deduzidas as ações necessárias que basearam o plano de gerenciamento das utilidades, que por sua vez foi submetido a um comitê de gerentes e executivos responsáveis por este assunto na montadora referida. Algumas ações foram consideradas inviáveis e aquelas consideradas satisfatórias foram apresentadas como o resultado final do trabalho, constituindo assim a aferição da metodologia de obtenção de um plano de gestão de utilidades na indústria.

As invasões de áreas públicas municipais em São Paulo: uma abordagem sistêmica

Aborda a instituição da propriedade privada e propriedade pública da terra, no Brasil e, particularmente, na cidade de São Paulo, apresentando o confronto entre ambas, ao longo da história do país e da cidade. Faz um levantamento quantitativo das invasões das áreas públicas municipais, em São Paulo, na década final do século XX, destacando o caráter generalizado da apropriação, ainda que temporária, das terras públicas.

O modelo matemático dos juros: uma abordagem sistêmica, um tratamento unificado

O estudo que se segue requer conhecimento de matemática superior o que, infelizmente, pode torná-lo um pouco esotérico. Para contornar esta possível dificuldade de comunicação, inserimos vários exemplos de aplicabilidade o que, certamente trará entendimento do seu conteúdo. Este estudo procurou apenas lançar as bases do sistema de juros, sem qualquer pretensão de esgotá-lo

Avaliação psicológica em processos seletivos: contribuições da abordagem sistêmica

A avaliação psicológica tem se caracterizado como uma das principais fases do processo de seleção de pessoal nas organizações. Entretanto, sua realização não se restringe apenas à aplicação de instrumentos e à avaliação dos resultados. Duas outras importantes etapas que dela fazem parte são o planejamento inicial e a devolutiva dos resultados, além de uma base teórica que norteie todo o processo. Dessa forma, este artigo visa lançar, sobre essas diferentes etapas da prática da avaliação psicológica em processos seletivos, um olhar teoricamente embasado na abordagem sistêmica, buscando levantar contribuições a sua aplicação.

GESTÃO DA COMUNICAÇÃO INTEGRADA: CONTRIBUIÇÕES PARA UMA ABORDAGEM SISTÊMICA Um estudo de caso da rede Magazine Luiza

O estudo investiga os fluxos de comunicação nas organizações, refletindo sobre o modelo dos 3 Puts (inputs, throughputs, outputs), que propicia uma visão sistêmica interdepartamental, aumentando a interação e a consciência entre os setores para a realização dos objetivos organizacionais. Apresenta as características e intersecções entre comunicação mercadológica, comunicação institucional e comunicação administrativa. Oferece um ponto de encontro entre esses conceitos e reflete sobre o modelo de Comunicação Integrada Tridimensional, quando todas as ações da comunicação organizacional convergem, baseadas no trinômio Missão, Visão e Valores e nos 14 passos da comunicação de Yanaze (2013). Outra análise é verificar os pressupostos teóricos com um estudo de caso da empresa Magazine Luiza, a fim de verificar de que forma o conceito de comunicação integrada está fundamentado no planejamento e na unicidade da mensagem desta organização. A metodologia consistiu em pesquisa bibliográfica, estudo de caso e aplicação de entrevistas. Entre os resultados encontrados, demonstrou-se, tanto na pesquisa teórica quanto empírica, que a abordagem sistêmica e a proposta de Comunicação 3D, de fato, oferecem caminhos para uma eficaz gestão da comunicação integrada.

Abordagem sistêmica e sustentabilidade: produção agropecuária, consumo e saúde: anais.

2016

Família multigeracional e relações intergeracionais : perspectiva sistémica

Os sistemas familiares multigeracionais (três ou mais gerações vivas) passaram de raros no passado a uma realidade social cada vez mais comum na actualidade, devido ao fenómeno demográfico de envelhecimento populacional. Este estudo pretende contribuir para o conhecimento deste sistema social, situado entre a família nuclear e a comunidade, procurando descrever a sua estrutura, funções e padrões relacionais dos seus membros com outros familiares e com os sistemas sociais envolventes. Para tal, foi organizada uma amostra de 25 famílias multigeracionais (contendo quatro gerações), à qual foi aplicada uma entrevista de genograma a um elemento das gerações intermédias e quatro entrevistas de análise da rede social pessoal (uma por geração), perfazendo um total de 25 entrevistas de genograma e 92 de avaliação da rede social (menos 8 do que o esperado devido a mortalidade experimental). A análise dos dados possibilitou: 1) a aplicação do princípio de totalidade sistémica à família multigeracional, a sua definição como um sistema social de complexidade idiossincrática, a identificação dos subsistemas que compõem o objecto de estudo (indivíduo, núcleo familiar, composição familiar, geração, linhagem), e a definição de uma tipologia familiar multigeracional (família unificada, dispersa e fragmentada); 2) a identificação e análise de papéis sociais desempenhados pelos indivíduos no contexto familiar multigeracional especificamente relevantes neste nível sistémico (guardião das memórias familiares, elo de ligação familiar, pronto-socorro familiar); 3) a descrição das redes sociais pessoais e a identificação das diferenças estruturais e funcionais entre indivíduos pertencentes a diferentes subsistemas geracionais, que permitem reflectir sobre a evolução da rede social ao longo das várias fases de desenvolvimento individual e familiar; 4) um conhecimento mais aprofundado das redes sociais dos indivíduos mais idosos que pertencem a famílias multigeracionais, da composição da matriz relacional percepcionada como significativa e apoios disponibilizados. Em suma, os dois primeiros capítulos reflectem o esforço de desenvolvimento de um modelo heurístico para o sistema familiar multigeracional, numa perspectiva estruturalista, enquanto os dois capítulos subsequentes, apoiandose conceptualmente nos anteriores, facultam um quadro das relações entre subsistemas geracionais na actualidade, através de uma metodologia de análise das redes sociais. ABSTRACT: Multigenerational family systems comprising four generations are increasingly common nowadays due to the demographic phenomenon of population aging. This study aims at a deeper understanding of this social system, placed between the nuclear family and the community, in particular by describing its structure, functions and relational patterns of its members with other members in the family and surrounding social systems. A sample of 25 multigenerational families (comprising four generations) was selected. A genogram interview was applied to a member of the middle generations, and four personal social network questionnaires were administered to one element of each generation. A total of 25 genograms and 92 social network inventories were collected (minus 8 than expected due to experimental mortality). Main findings were: 1) the application of systemic principles to the multigenerational family, which allowed us to define it as a social system of idiosyncratic complexity, involving specific subsystems (individual, family nucleus, family composition, generation, lineage), and also to define a multigenerational family typology (unified, dispersed and fragmented family); 2) the identification and analysis of social roles assumed by individuals in the multigenerational family context, that are specifically relevant in this systemic level (keeper of family memories, connecting link in the family, family first aider); 3) the description of the personal social networks and the identification of structural and functional differences among individuals belonging to different generational subsystems, which allowed for a reflection on the evolution of social networks through the various stages of individual and family development; 4) a deeper knowledge of the eldest family members social networks, i.e. the relational matrix of significant individuals and supports in oldold age. In summary, the first two chapters reflect the development of a heuristic model directed at the multigenerational family, whereas the two subsequent chapters provide a view of contemporaneous relationships between generational subsystems, through a social network analysis methodology.

Diagnóstico e análise de sistemas de produção no município de Guaíba/RS : uma abordagem agroeconômica

O estudo teve como objetivo diagnosticar e analisar os diferentes sistemas de produção implementados pelos produtores rurais do município de Guaíba/RS, de modo a verificar os potenciais de desenvolvimento rural local que são capazes de orientar ações municipais e regionais. A metodologia empregada utilizou a abordagem sistêmica, a qual permitiu reconstituir a evolução dos sistemas agrários do município e identificar a situação atual dos produtores locais. As informações foram obtidas através de pesquisas dos dados secundários do município e de entrevistas com os produtores em 64 estabelecimentos rurais. Os resultados permitiram evidenciar treze sistemas de produção atualmente implementados pelos produtores rurais no município de Guaíba/RS, sendo oito identificados com a agricultura familiar e cinco com a patronal, em grande parte relacionados com as atividades de cultivo do arroz, da batata-doce, da olericultura e da fruticultura, e nas atividades de criação, como a pecuária de corte. Dentre as conclusões do trabalho, uma circunstância em particular chamou a atenção: a influência marcante que os processos de industrialização e urbanização existentes na Região Metropolitana de Porto Alegre vêm exercendo sobre o desenvolvimento das atividades agropecuárias no município de Guaíba, de modo a ocasionar uma nova dinâmica agrária, fortemente marcada pela diversificação das atividades produtivas. A pesquisa evidenciou ainda que as diferenciações entre os sistemas de produção estão relacionadas às trajetórias de acumulação, basicamente de capital, por parte dos produtores rurais. A dinâmica existente na evolução agrária do município desencadeou no meio rural de Guaíba, transformações socioeconômicas, culturais e ambientais que repercutiram na formação de duas regiões distintas, a das terras baixas e a das terras altas. Estas duas regiões foram determinantes no surgimento das categorias sociais atualmente encontradas, na caracterização dos pontos de estrangulamento, potencialidades e perspectivas de desenvolvimento dos produtores.

DETECÇÃO DE MUDANÇAS COMO SUPORTE AO MAPEAMENTO DE USO E COBERTURA DA TERRA NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO, PARAÍBA - BRASIL: UMA VISÃO SISTÊMICA

A vegetação apresenta-se em cerca de 70% da superfície terrestre, sendo beneficiada, através da realização de diversos estudos com técnicas de sensoriamento remoto em diversas partes do mundo. Deste modo técnicas de Detecção de Mudança tem sido utilizadas para se avaliar mudanças no espaço temporal de uso e cobertura do solo em diversas áreas. O objetivo principal é a utilização de técnicas de Detecção de Mudança visando avaliar as mudanças no espaço temporal ocorridas no município de Monteiro, estado da Paraíba e a investigação de reflorestamento antigo de algarobeira (Prosopis juliflora S.W. DC) e sua influência na biota local. Como procedimento metodológico utilizou-se imagens do satélite LANDSAT, dos anos de 1987 e 2010, em períodos úmidos, no intuito de verificar as mudanças ocorridas em intervalos de dez anos. Foram realizadas visitas a campo com georreferenciamento de pontos com concentração da algarobeira para dar suporte à parte final da pesquisa que, metodologicamente, diz respeito ao uso da abordagem ecodinâmica de Jean Tricart e assim, poder-se produzir uma análise morfodinâmica e de sustentabilidade que respalde a abordagem sistêmica pensada inicialmente.