Directorio, que se deve observar nas povoaçoens dos indios do Pará, e Maranhão : em quanto Sua Magestade naõ mandar o contrario

Coleção Marcio Moreira Alves.

Prevalência e etiologia da mastite bovina na bacia leiteira de Rondon do Pará, estado do Pará

O objetivo do presente trabalho foi pesquisar a prevalência e a etiologia da mastite bovina na bacia leiteira do município de Rondon do Pará, bem como avaliar o perfil de sensibilidade e resistência dos agentes isolados frente aos antimicrobianos. Foram avaliadas 237 vacas mestiças de aptidão leiteira, pertencentes a nove propriedades, as quais utilizavam ordenha manual uma vez ao dia e sistema de criação extensivo em pastagens de Brachiaria brizantha, com fornecimento de sal mineral e água ad libitum. Realizou-se o exame clínico da glândula mamária, o teste da caneca telada e o California Mastitis Test. Dos 935 quartos mamários avaliados, 6,6% apresentaram mastite subclínica, 1,3% mastite clínica e 92,1% foram negativos. As bactérias isoladas na mastite clínica foram Staphylococcus spp. coagulase negativo (25%), Staphylococcus aureus (16,7%), Streptococcus spp. (8,3%) e Corynebacterium spp. (8,3%). Na mastite subclínica foram Staphylococcus spp. coagulase negativo (32,3%), Staphylococcus aureus (17,7%), Staphylococcus intermedius (1,6%), Streptococcus spp. (4,8%), Corynebacterium spp. (4,8%) e Staphylococcus spp. coagulase negativo/S. aureus (1,6%). Não houve crescimento microbiano em 41,7% das amostras com mastite clínica e 37,1% com mastite subclínica. No antibiograma, 100% dos isolados de Staphylococcus spp. coagulase negativo, S. aureus, S. intermedius, e Streptococcus spp. foram sensíveis ao sulfazotrim. Por outro lado Corynebacterium spp. foi 100% resistente ao mesmo antimicrobiano. A cefalotina, cefoxitina e gentamicina, apresentaram eficácia frente às bactérias isoladas do gênero Staphylococcus spp., as quais neste trabalho representam a grande maioria dos agentes causadores de mastite. A mastite foi diagnosticada em todos os rebanhos pesquisados, contudo o número de animais acometidos foi considerado baixo; isso provavelmente deve-se à baixa produção de leite dos animais e a permanência do bezerro ao pé após a ordenha, o que favorece o esvaziamento da glândula mamária. Diante disso, faz-se necessário que medidas higiênico-sanitárias e de manejo sejam adotadas.

Maruins (Diptera : Ceratopogonidae) que atacam o homem no litoral atlântico e estuário do rio Pará, Estado do Pará , Brasil

A família Ceratopogonidae tem aproximadamente 5360 espécies, das quais 205 são extintas. Estas espécies estão distribuídas em 125 gêneros. As espécies de Culicoides estão entre as menores moscas hematófagas do mundo, medindo de um a três milimetros de comprimento. Mais de 1400 espécies têm sido identificadas em todo o mundo, das quais 96%, obrigatoriamente, sugam sangue de mamíferos (inclusive humanos) e aves, tendo sua principal importância como vetores de viroses humanas e de animais. Apesar da importância epidemiológica são poucos os trabalhos realizados no Brasil sobre biologia, comportamento de ataque e ecologia das espécies de Ceratopogonidae que sugam o homem. Este trabalho teve como objetivo fazer o levantamento das espécies de Ceratopogonidae que ocorrem em áreas costeiras do Estado do Pará, estudando as atividades horárias de ataque das espécies a procura do repasto sanguíneo no ser humano e fornecer informações básicas importantes para definição de períodos menos e mais problemáticos por causa do ataque destes dípteros. Foram dois os pontos amostrados na região costeira do Estado do Pará, um no litoral atlântico a nordeste do estado do Pará (município de Marapanim) e outro na área costeira do estuário do rio Pará (Outeiro, município de Belém). As coletas foram realizadas mensalmente de abril e outubro de 2003, utilizando-se isca humana e armadilhas CDC. Foram coletados 4083 exemplares de Ceratopogonidae distribuídos em 29 espécies pertencentes a seis gêneros, sendo 620 exemplares provenientes de Outeiro distribuídos em 21 espécies, pertencentes a cinco gêneros e 3463 exemplares provenientes de Marapanim de nove espécies, pertencentes a quatro gêneros. A fauna da região litorânea mostrou-se bastante diferente da zona do estuário do rio Pará, sendo Leptoconops brasiliensis a única espécie comum aos dois pontos amostrados. Em Outeiro as espécies mais abundantes foram Culicoides batesi e Culicoides denisae e em Marapanim Culicoides maruim e Culicoides phiebotomus. As espécies Culicoides crucifèr e Culicoides daviesi coletadas em Outeiro são registradas pela primeira vez no Brasil e Culicoides denisae e Culicoides phlebotomus tiveram suas distribuições ampliadas ao estado do Pará. Em Outeiro encontrou-se correlação negativa significativa entre a temperatura e a atividade de antropofilia por horas do dia de Culicoides batesi, Culicoides cruciftr e Culicoides paramaruim e correlação positiva significativa com a umidade relativa do ar. Em Marapanim Culicoides maruim apresentou correlação negativa significativa com a temperatura e positiva significativa com a umidade do ar. Em Outeiro, de acordo com os horários de ataque das duas espécies mais abundantes (C. batesi e C. denisae), principalmente, durante o período seco do ano, as pessoas são mais incomodadas pelos maruins pela parte da manhã das 5:00 as 9:00h e menos intensamente no período da tarde a partir das 16:00h e se estendendo pela noite. Em Marapanim durante o período seco os maruins não causam problemas aos visitantes, pois a espécie mais abundante (C. maruim) ocorreu preferencialmente nos primeiros horários do dia e é restrita a áreas de mangue, porém esta causa ataques vorazes as pessoas que precisam entrar nos manguezais. Entretanto, os visitantes podem ter problemas no período chuvoso com a espécie C. phlebotomus, que ocorre também em áreas de praia; durante este estudo ocorreu em todos os meses de coleta em baixos números de exemplares, próximo ao mangue, sendo mais abundante em junho (início do período seco) e apresentou correlação positiva significativa com a umidade do ar. A coleção de Invertebrados do Museu Paraense Emílio Goeldi foi enriquecida com o material deste trabalho, acondicionado em lâminas e em pequenos tubos de ensaio.

Deficiências minerais em vacas em lactação da bacia leiteira do município de Rondon do Pará, estado do Pará

Realizou-se um estudo das deficiências minerais em vacas em lactação de rebanhos leiteiros pertencentes a 13 propriedades da bacia leiteira do município de Rondon do Pará, estado do Pará. Foram determinados os níveis de fósforo (P) no osso, e os níveis de cobre (Cu), cobalto (Co), selênio (Se) e zinco (Zn) no fígado de 47 vacas leiteiras no 2^º terço da lactação. Estas amostras foram coletadas por meio de biópsias realizadas no terço superior da 12^a costela do lado direito e no bordo caudal do lobo caudado do fígado, respectivamente. Os rebanhos eram formados por animais mestiços (Holandes x Zebu), mantidos em sistema de produção extensivo em pastos de Brachiaria brizantha cv Marandu e recebiam suplementação mineral. A mistura mineral em 12 propriedades era do tipo comercial, dita "completa", acrescida de quantidades de NaCl acima do recomendado pelos fabricantes em dez propriedades. Em sete propriedades as misturas minerais eram fornecidas em cochos sem cobertura e em oito, o fornecimento da mistura mineral não era realizado diariamente. Em 11 propriedades, havia históricos clínicos condizentes com deficiências minerais nos rebanhos. Nessas fazendas a retenção de placenta e a osteofagia foram as alterações mais relatadas. Após as análises minerais observou-se deficiência de P em cinco propriedades, de Co em três propriedades, de Se em nove propriedades e de Zn em dez propriedades. Conclui-se que ocorre a deficiência de P, Co, Se e Zn; a suplementação mineral realizada na maioria das propriedades não atendeu as exigências diárias de P, Se e Co, baseadas no consumo estimado de 30 g de NaCl/animal/dia; os cochos pouco adequados ou inadequados para a suplementação, assim como o fornecimento inconstante das misturas minerais possivelmente contribuíram para a deficiência de um ou mais minerais.

Projeto KABEN DJUOI de manejo florestal dos Xicrin do Catete: perspectivas econômicas históricas e político-institucionais

Este trabalho é um estudo de caso sobre o projeto de manejo florestal de madeira Kaben Djuoi dos índios Xikrin do Cateté, que vivem no sul do Pará. A pesquisa foi baseada em perspectivas econômicas, históricas, culturais e político. Um dos objetivos foi identificar os atores que tiveram envolvimento técnico ou político com realidade Xikrin e, mais especificamente, no contexto do projeto. Pesquisas de campo, documental e bibliográfica encontram-se na base deste trabalho que procura verificar os fatos através dos conceitos teóricos e práticos sobre o desenvolvimento sustentável. As características histórico-culturais desse grupo étnico são detalhadas, assim como a contextualização geográfica e ambiental da região. Quanto aos resultados, a pesquisa tentou mostrar limitações do projeto estudado, que acabou sendo paralisado antes do trabalho de campo. Detalhes sobre o comportamento político dos Xikrin com relação a outros atores, em especial com a CVRD e com a organização não-governamental ISA, estão também descritos.

As letras humanas: os povos indígenas e o ensino da língua portuguesa na Amazônia Pombalina (1751-1763)

Os povos indígenas que habitavam o Vale do Amazonas durante o período da colonização portuguesa foram submetidos em distintos momentos, por diferentes agentes e por variados instrumentos, a incisivos processos de aculturação visando sua inserção no mundo “civilizado”. Sendo o uso das letras humanas, compreendido pela prática da leitura e da escrita na língua portuguesa sua maior evidencia. Durante um século (1650-1750) a Companhia de Jesus destacou-se entre as ordens regulares que se estabeleceram na região como aquela que mais implantou aldeias missionárias objetivando além da catequese o ensino das letras humanas aos povos nativos. Na segunda metade do século dezoito no contexto da chamada “Era Pombalina” o Estado Luso, a partir especialmente das cartas e relatórios de Francisco Xavier de Mendonça Furtado Governador do Estado do Grão- Pará e Maranhão entre 1751 e 1759, oficializou a visão que denunciava o lamentável “estado do ensino” no Vale do Amazonas evidenciado no descaso das ordens missionárias em geral e dos jesuítas em particular, com o ensino da língua do Rei aos súditos nativos. Prova maior desta incômoda realidade era o uso massificado da chamada Língua Geral em detrimento da língua portuguesa. Em face desta realidade e considerando que o uso da língua portuguesa se constituía a “base fundamental da civilidade” conforme expressava o texto do Directório que se deve observar nas povoações dos índios do Pará e Maranhão, O Estado encampa e assume a tarefa de promover o ensino das letras humanas nas Vilas, Lugares e Povoações do Vale do Amazonas. Tarefa que o sucessor de Mendonça Furtado o Governador Manuel Bernardo de Mello e Castro (1759-1761) envidará grande esforço e particular empenho para cumprir, em face dos enormes obstáculos estruturais e conjunturais que se apresentavam. Esta dissertação tem como objetivo essencial “melhor compreender” estes eventos, perscrutando o seu processo, destacando seus percalços e refletindo sobre suas consequências para os povos indígenas que o vivenciaram.

Farinha de "pau" e de "guerra": os usos da farinha de mandioca no extremo Norte (1722-1759)

Esta dissertação analisa os usos da farinha de mandioca no Estado do Maranhão e Grão-Pará no período de 1722-1759, destacando a farinha como o alimento básico das populações indígenas, repleta de aspectos culturais e simbólicos. Igualmente, analisa como este alimento passou a adquirir importância singular entre os colonizadores portugueses, tornando-se elemento fundamental ao longo do processo de colonização da Coroa portuguesa no extremo norte, enfocando aspectos relevantes acerca da circulação e comercialização da farinha e o papel da mão de obra indígena nas esferas da produção, circulação e desse gênero.

Adoção e difusão de inovação no estado do Pará: uma análise a partir do sistema regional de inovação (1995 - 2006)

Em um contexto econômico em que fatores intangíveis, como inovação e aprendizado assumem cada vez mais importância no processo produtivo, a abordagem sobre sistema de inovação revela-se um importante instrumento de política de desenvolvimento regional. A condição pouco desenvolvida do estado do Pará revela uma economia assentada na produção primária, com baixa intensidade tecnológica e pouca competitividade. Com intuito de demonstrar a capacidade inovadora do estado do Pará na ótica do seu sistema regional de inovação, a pesquisa buscou identificar processos de adoção e difusão de inovação, em três diferentes setores, além de analisar a relação universidade-setor produtivo e a política estadual de C&T. Os resultados demonstraram que apesar da existência de um importante arranjo institucional de P&D, a ausência de interação entre os agentes restringe o processo de geração, difusão e adoção de novas tecnologias no estado, denotando assim sua reduzida capacidade inovadora. Essa condição é agravada pela fragilidade da política estadual de C&T, configurando assim um sistema regional de inovação fragmentado e desarticulado.

Política de incentivos fiscais do Estado do Pará: uma abordagem neo-institucional e neo-schumpeterina

Este estudo avalia os impactos da implantação da política de incentivo fiscal do Governo do Estado do Pará sob a ótica neoinstitucional e neo-schumpeteriana. As externalidades dinâmicas compreendem um dos fundamentos dessas teorias para a análise do desenvolvimento econômico regional. A Nova Economia Institucional contempla de forma abrangente as instituições e suas transações, considerando a transação e todas as suas concatenações como ponto ótimo das instituições. A transação é avaliada mediante os “custos de transação”, dela decorrentes. Dessa forma analisa-se como um arranjo institucional, que permita a redução de custos inerentes às transações, pode incentivar empresas que promovam a geração de renda e emprego, bem como transformar a estrutura produtiva local. Insere-se de forma intrínseca a abordagem neo-schumpeteriana como fundamento das transformações provenientes nas empresas de modo a reduzir os custos de produção e transação, elevando a produção, a produtividade e a competitividade no mercado interno e externo.

Objetivos de desenvolvimento do milênio da ONU: redução da mortalidade na infância e saneamento básico urbano no estado do Pará

Saneamento básico e saúde são inseparáveis. Sob esta premissa, é conduzida a investigação contida neste estudo, que busca contribuir oferecendo à sociedade um ponto de vista interdisciplinar na formulação e acompanhamento das políticas públicas de saneamento básico urbano. O uso de indicadores urbanos é fator de melhoria no planejamento e gestão das cidades, e matéria atualíssima. Há fartura deles, entretanto este estudo busca a simplicidade cognitiva, embora sem reducionismo, e aí reside a preocupação com a interdisciplinaridade contida na abordagem desta investigação, que culmina com a proposição de modelo econométrico relacionando dados censitários sociais e sanitários. São estudadas as relações entre mortalidade na infância, população urbana, provisão de serviços urbanos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo. São verificadas as relações explicativas entre a variável de dependente constituída pelo produto mortalidade na infância x população urbana e as variáveis independentes populações urbanas atendidas com abastecimento de água, rede de esgoto e coleta de lixo. Consideradas as políticas de investimentos em saneamento expressas no Orçamento Geral do Estado do Pará para o ano de 2006 como usuais, e a partir do modelo desenvolvido, a mortalidade na infância é inferida para o ano de 2015, e comparada com a Meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU, a qual consiste na redução da mortalidade na infância em 2/3 entre os anos de 1990 e 2015. As estimativas de recursos para o atingimento dessa Meta indicam a necessidade de manter os investimentos em abastecimento de água, coleta de lixo e incrementálos em esgotamento sanitário. Como conseqüência lógica do raciocínio e das análises contidas no trabalho, é sugerido como critério de priorização no planejamento e alocação de recursos para ampliação da provisão de serviços urbanos de saneamento básico a mortalidade na infância.

Tipologia do sistema de manejo de açaizais nativos praticado pelos ribeirinhos em Belém, estado do Pará

O açaizeiro (Euterpe oleracea Mart.) é um dos principais componentes da renda e do consumo de ribeirinhos do Município de Belém, Estado do Pará, que manejam o açaizal para a produção de frutos, tendo o palmito como subproduto. O objetivo deste trabalho foi o de identificar e caracterizar os diferentes tipos de manejo de açaizais nativos, praticados por estes ribeirinhos. A pesquisa foi realizada na Ilha de Paquetá e Ilha Grande, Município de Belém, onde foram analisados os diferentes tipos de manejo e as diferentes estratégias dos ribeirinhos, com vistas a contribuir com a implantação de propostas de manejo de açaizais nativos. Os estudos foram baseados na metodologia de diagnóstico de sistemas agrários, nos quais foram entrevistadas 22 famílias da Ilha Grande e 31 famílias de Paquetá, com auxílio de questionários elaborados com perguntas abertas e fechadas, abordando a família, a habitação, o patrimônio, a situação fundiária, a renda, o manejo de açaizal e a comercialização. Os resultados mostraram que o sistema de manejo de açaizal nativo passou por três fases: o extrativismo de coleta de açaí fruto destinado basicamente para o consumo; a extração de palmito para a comercialização e o açaí fruto basicamente para o consumo e o sistema atual de manejo, orientado para a produção de açaí fruto para a comercialização e consumo, atribuindo ao palmito um complemento da renda. Verificou-se que os ribeirinhos realizam, de acordo com suas estratégias, três tipos de manejo de açaizais: o intensivo, o moderado e o sem manejo. O manejo intensivo é aquele que está intensificando o uso da mão-de-obra no açaizal, vive basicamente do açaí fruto e obteve a melhor produtividade de frutos. O manejo moderado aplica menos mão-de-obra no açaizal e completa sua renda com outras fontes. O sem manejo faz apenas a colheita do açaí fruto e vive de atividade extralote.

A política de municipalização do ensino fundamental no estado do Pará e suas relações com a reforma do Estado

O estudo focaliza a política de Municipalização do Ensino Fundamental no Estado do Pará e suas relações com a Reforma do Estado a partir da análise da proposta de Municipalização do Ensino Fundamental no Pará, compreendida como parte das políticas de descentralização de gestão educacional, desencadeadas a partir da década de 1990. O objetivo principal desse estudo foi tentar estabelecer possíveis nexos entre a política de Municipalização do Ensino e a proposta de gestão gerencial propugnada na Reforma do Estado. A metodologia utilizada privilegiou a análise documental, o levantamento da produção teórica sobre o assunto, bem como a análise dos resultados estatísticos de atendimento da educação básica no período de 1996 a 2004. O estudo demonstrou que a política de descentralização e modernização gerencial preconizada pela Reforma do Estado tem orientado as políticas de descentralização e de focalização do financiamento da educação tais como a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério FUNDEF, que pelas suas características tem induzido à municipalização do ensino fundamental no Brasil, especialmente no Estado do Pará. A proposta de municipalização por parte do governo estadual conta atualmente com a adesão de 67,1% dos municípios e tem como meta universalizar esse processo nos cento e quarenta e três municípios até o ano de 2007. A preocupação que move o governo estadual ao propor essa política, se baseia mais em argumentos que seguem a lógica econômicofinanceira, própria da gestão gerencial proposta pela Reforma do Estado, do que motivos de ampliação da gestão democrática das políticas públicas municipais propiciadas pela proximidade com o poder local, reivindicada pelas lutas sociais na década de 1980. A própria adesão das prefeituras, por terem acontecido predominantemente nos anos de 1997 e 1998 (anos de implantação do FUNDEF no Pará e no Brasil), evidencia o pouco tempo destinado ao planejamento por parte das prefeituras que assumiram um grande contingente de responsabilidades sem uma avaliação mais apurada das suas condições objetivas de gestão educacional dessas novas demandas. Se por um lado existe na proposta uma preocupação extrema com aspectos que envolvem a racionalização do uso dos recursos, (um dos principais aspectos da gestão gerencial), por outro há uma grande fragilidade em relação não apenas ao controle social desses recursos nas municipalidades, evidenciada pelas denúncias de desvios dos recursos do FUNDEF, mas também pela não existência do Conselho Municipal de Educação em mais de 90% dos municípios, o que dificulta a possibilidade de viabilização de uma gestão democrática nos municípios. A eficiência da gestão educacional, um dos princípios basilares da gestão gerencial e da proposta de Municipalização do ensino no Pará encontra-se, portanto, comprometida diante da constatação pela SEDUC de que nos municípios salvo raras exceções, age-se, em regra, apenas gerenciando o presente.

Atendimento de energia elétrica domiciliar para comunidades isoladas de baixa potência do interior do estado do Pará através de um gaseificador de 1kw

No Pará, quase 21% de sua população, não tem acesso ao uso da energia elétrica na sua residência. Neste universo está o público alvo deste trabalho que são as comunidades isoladas. Dado a extensão territorial e a extensa bacia hidrográfica do Estado do Pará, estas comunidades dificilmente serão atendidas por extensão da rede de distribuição. A proposta deste trabalho consiste na sugestão de uso do caroço de Açaí como biomassa para um gaseificador indiano de 1 Kg/hora, co-corrente e topo aberto, adaptado e adequado às especificidades da região; o sistema de gaseificação é acoplado a um gerador de 2 KVA (Diesel ou Gasolina), para suprir com energia elétrica as comunidades isoladas, onde já existe a biomassa como resultado do processamento do Açaí e que vem sendo tratada como lixo. Neste contexto, foram pesquisados os programas governamentais que podem respaldar esta proposta, utilizando-a como uma das muitas opções de atendimento de energia elétrica através das fontes alternativas.

Programa de interiorização do curso de formação de professores para pré-Escolar e 1ª a 4ª série do ensino fundamental da Universidade do Estado do Pará em meio às políticas de formação de professores (as)

Estuda a relação entre o Programa de Interiorização do Curso de Formação de Professores para Pré-Escolar e 1ª a 4ª do Ensino Fundamental, da Universidade do Estado do Pará e as políticas oficiais de formação de professores(as) desencadeadas no Brasil no período de 1999 a 2004. O objetivo é analisar a política de interiorização desenvolvida pela Universidade do Estado do Pará (UEPA) nesse Programa e sua relação com as políticas oficiais de formação de professores(as) implementadas no Brasil, a partir da década de 1990. A hipótese inicial era de que a política de formação de professores(as) adotada pela UEPA, no referido Programa, favoreceu a ampliação do mercado formativo no estado do Pará e, com isso, ocasionou uma corrida de professores(as) e de prefeituras àquela instituição, para a realização de processos de qualificação em nível superior. Para constatar essa hipótese, fez-se uma investigação do problema, orientada por pressupostos da abordagem qualitativa. Para coleta dos dados, realizou-se uma pesquisa bibliográfica, tendo como fonte: literatura especializada e documental; na pesquisa de campo, utilizou-se de entrevistas com os(as) alunos(as), professores(as), gestores(as) e os(as) secretários(as) de educação dos municípios atendidos pelo programa. Para análise dos dados, utilizou-se o critério de categorização temática para perceber e identificar as informações manifestadas nos enunciados dos conteúdos. A análise dos dados confirmou a relação do Programa de Interiorização do CFP com as políticas oficiais de formação de professores(as), especialmente, quando o Estado se desresponsabilizou dessa formação em nível superior, ao tornar a educação uma atividade não-exclusiva do Estado, o que favoreceu a ampliação do mercado formativo no Pará. A UEPA, sem apoio do Governo Estadual, oferta o Programa de Interiorização do CFP por meio de contrato de prestação de serviços educacionais.