A ética organizacional como instrumento de gestão na prossecução do interesse público

Comunicação apresentada no 8º Congresso Nacional de Administração Pública – Desafios e Soluções, em Carcavelos de 21 a 22 de Novembro de 2011.

Curso de especializa????o em gest??o p??blica: 9?? edi????o - 2013/2014

A especializa????o em Gest??o P??blica ?? um curso de p??s-gradua????o "lato sensu" oferecido pela ENAP desde 2002. ?? um curso que busca contribuir para a melhoria da gest??o p??blica, promovendo a forma????o profissional dos servidores p??blicos do Poder Executivo Federal. O curso foi concebido de forma a aproximar os participantes das quest??es concretas da pr??tica governamental, com estrat??gias de ensino te??rico-aplicado, por meio de instrumentos did??tico-pedag??gicos que facilitem a apropria????o daquela realidade, sua an??lise e enfrentamento dos problemas identificados

As políticas educacionais em Minas Gerais e seu impacto no plano de carreira dos trabalhadores em educação (2003-2014)

Based on the theoretical approach on the structure and functioning of the capitalist mode of production in the light of the Marxian perspective of Althusser, Poulanzas and Saes, the objective of this study is to describe and analyze the career path of the deployment process of education workers public state of Minas Gerais, in the context of neoliberal educational policies implemented in the period 2003-2014. This study will make use of the techniques of bibliographical and documentary research; to do so, we will try, at first, to establish the correspondence of this peculiar mode of production (capitalism) and the bourgeois state, trying to understand their legal and political structure, characterized by the right and the bourgeois bureaucracy, highlighting the importance of the state apparatus to conditioning ideologies and their structures for prescription of social practices. In the second phase, we will present to the prevailing ideologies School appear in the form of speech and legal and governmental practices in today's society. Finally, we will seek to understand the applicability of the theory studied in the concrete reality of educational public policies implemented in Minas Gerais, in the perspective of democratic government, modernized and efficient state, as opposed to the interests of the Single Union of Education Workers (Sind-UTE / MG). Thus, we can conclude that our work object is to analyze the educational policies of the bourgeois state, focusing on career path in the context of Minas Gerais, from 2003 to 2014, and its social, political and economic education for workers Minas Gerais state and the society today.

Coaching no setor p??blico: a aplica????o na carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental no Brasil ?? luz da p??tica no governo federal dos Estados Unidos da Am??rica

O presente trabalho constitui ?? um estudo da aplica????o da metodologia coaching no governo federal brasileiro, a partir da an??lise da proposta de carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (EPPGG). A Reforma do Estado conduzida durante a d??cada de 1990 foi um marco de mudan??as significativas para quest??es relativas aos recursos humanos no setor p??blico brasileiro, promovendo a????es direcionadas ?? implanta????o de uma administra????o p??blica gerencial no pa??s. No entanto, restaram lacunas que devem ser preenchidas, de forma que os recursos humanos sob a gest??o p??blica sejam pass??veis possam de adapta????o ??s mudan??as e aquisi????o de compet??ncias para uma atua????o flex??vel e eficiente. O coaching surge como uma metodologia que busca auxiliar os l??deres no governo federal brasileiro a alcan??ar melhores indicadores de forma????o e produtividade dos recursos humanos no setor p??blico em n??vel federal. Analisaram-se comparativamente os par??metros da proposta de coaching descritos na carreira de EPPGG e as aplica????es realizadas no governo federal dos Estados Unidos da Am??rica.

Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 1: introdu????o

Esta introdu????o, al??m de apresentar e contextualizar cada tem??tica, objetiva ser um texto did??tico b??sico para os cursos da ENAP. Nesse sentido, traz, adicionalmente, uma s??ntese dos temas desenvolvidos nos respectivos textos da colet??nea.

Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 1: o plano como aposta

O texto sintetiza os principais fundamentos do m??todo PES. Esse m??todo contrap??e-se ao planejamento tradicional e prop??e uma abordagem tecnopol??tica do planejamento.

Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 1: a experi??ncia brasileira em planejamento econ??mico - uma s??ntese hist??rica

O texto faz uma s??ntese did??tica dos planos de desenvolvimento e de estabiliza????o econ??mica implementados no Brasil, nas ??ltimas seis d??cadas. O relato abrange desde os primeiros exerc??cios de planejamento, no imediato p??s-Segunda Guerra Mundial, at?? os ??ltimos PPAs e, ainda, faz refer??ncias ??s tentativas de planejamento de longo prazo com o ???Brasil 2020???, no governo Fernando Henrique.

Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 2: conflitos e solu????es no or??amento federal

Esta obra trata da pol??tica e dos processos de elabora????o do or??amento federal e das pol??ticas que surgem da??. N??o h?? discuss??o completa sobre or??amento sem levar em considera????o esses tr??s aspectos. Muitas atividades governamentais combinam processo e pol??tica, por??m o or??amento ?? diferente, porque determinadas tarefas b??sicas precisam ser conclu??das a cada ano. Independentemente de qu??o dif??ceis sejam as escolhas e qu??o incerto seja o cen??rio futuro, o presidente precisa apresentar uma proposta e o Congresso precisa autorizar as dota????es. Se o presidente ou o Congresso decidirem que n??o ?? o momento de fazer mudan??as na pol??tica tribut??ria ou de abordar determinada proposta legislativa, qualquer um dos dois pode postergar as a????es at?? que se chegue a um acordo. Por??m, n??o podem esquivar-se da sua responsabilidade de decidir sobre o or??amento. Caso contr??rio, programas federais e organismos param, por aus??ncia de financiamento, e assim, tamb??m, o trabalho do governo. Ainda assim, mesmo quando ocorrem paralisa????es ??? mais recentemente em 1995-1996 ???, no final das contas, chega-se a um acordo entre o presidente e o Congresso

Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 2: reforma gerencial dos processos de planejamento e or??amento

O prop??sito deste trabalho ?? apresentar os fundamentos, as dificuldades e os desafios de duas reestrutura????es: a da natureza da despesa, vigente desde 1990 e a da classifica????o funcional-program??tica, a partir do ano 2000, ambas inseridas no escopo maior da chamada reforma gerencial dos processos de planejamento e or??amento.

Texto para discuss??o 43:os especialistas em pol??ticas p??blicas e gest??o governamental: avalia????o de sua contribui????o para pol??ticas p??blicas e trajet??ria profissional

Este relat??rio apresenta os resultados de uma pesquisa piloto de avalia????o sobre a contribui????o dos Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (EPPGGs), doravante tamb??m denominados apenas gestores, para Administra????o P??blica Federal (APF). Uma das quest??es centrais da pesquisa consistiu na determina????o da exist??ncia ou n??o de uma atua????o t??pica dos gestores na APF que os singularize qua membros de uma carreira espec??fica. S?? se pode falar da contribui????o dos gestores enquanto tal, em contraposi????o ?? contribui????o de uma s??rie de indiv??duos isolada e desarticuladamente, se for poss??vel diferenciar institucionalmente as formas de atua????o caracter??sticas dos membros da carreira. Assim, o fio condutor da investiga????o, de acordo com a problem??tica exposta acima, foi pautado pela id??ia de institucionaliza????o da carreira de EPPGG

A pol??tica faz a diferen??a? uma an??lise comparada dos determinantes pol??ticos do desempenho dos governos municipais no Brasil

A presente pesquisa tem como finalidade principal analisar os determinantes das pol??ticas p??blicas no Brasil. Mais especificamente, o objetivo da tese envolve a an??lise do impacto de vari??veis relativas ao sistema pol??tico sobre o desempenho dos governos locais no recente per??odo democr??tico. A despeito da uniformidade institucional e dos processos de descentraliza????o fiscal e administrativa p??s Constitui????o de 1988 que introduziram regras impessoais e claras acerca da implementa????o das mais importantes pol??ticas p??blicas, os desempenhos das prefeituras brasileiras continuam marcados por uma enorme disparidade. Ap??s mais de duas d??cadas de regime democr??tico no pa??s, seriam apenas as vari??veis estruturais relativas aos aspectos socioecon??micos e demogr??ficos que explicariam os resultados das prefeituras? Ou fatores de natureza pol??tica tamb??m fazem diferen??a? Para responder estas quest??es, a tese se apoia na vertente da literatura internacional (politics matters) que, embora n??o negue a influ??ncia de fatores estruturais, preconiza a exist??ncia de correla????o entre vari??veis relativas ?? din??mica pol??tica e resultados das pol??ticas p??blicas. A partir da??, deriva-se um conjunto de hip??teses que, em termos gerais, almejam testar se as elei????es, o relacionamento institucional entre os Poderes e as regras partid??rias, bem como a participa????o pol??tica da sociedade exercem est??mulo e controle democr??tico para que os pol??ticos desempenhem melhor suas atividades. O estudo comparado dos governos municipais no Brasil ?? apropriado n??o somente devido ??s suas vantagens metodol??gicas, como tamb??m pelo fato das prefeituras terem se tornado protagonistas na gest??o financeira e na implementa????o das pol??ticas sociais nos ??ltimos vinte anos. O foco da pesquisa se direciona, portanto, ?? an??lise de importantes dimens??es do desempenho das prefeituras que englobam a qualidade da gest??o fiscal, efic??cia e efici??ncia na gest??o das pol??ticas de educa????o, sa??de, assist??ncia social, saneamento e habita????o. Para formular tais vari??veis, o estudo empregou t??cnicas multivariadas ??? an??lise de componentes principais, multicrit??rio e an??lise envolt??ria de dados, de modo a retratar de forma abrangente o desempenho das prefeituras. Al??m de regress??o m??ltipla de dados longitudinais, a tese inova ao introduzir duas outras estrat??gias metodol??gicas: os modelos de intera????o multiplicativa e econometria espacial, nas an??lises dos determinantes das pol??ticas p??blicas no pa??s. No que tange aos resultados, as evid??ncias emp??ricas, baseadas em um amplo per??odo de an??lise, n??mero expressivo de observa????es e vis??o abrangente do sistema pol??tico e do desempenho governamental, corroboram para a confirma????o do postulado principal desta tese, ou seja, as elei????es e o funcionamento das institui????es democr??ticas influenciam o comportamento e desempenho dos pol??ticos locais. Assim, a pol??tica faz sim diferen??a na explica????o dos resultados das prefeituras. Em s??ntese, a pol??tica importa, mas de forma diferente segundo o foco da atua????o governamental, bem como em fun????o do tipo de pol??tica p??blica observada. Observam-se ainda varia????es da influ??ncia da din??mica pol??tica nas ??reas de pol??tica social de acordo com os diferentes n??veis de institucionaliza????o do seu financiamento e da sua implementa????o

Forma????o de carreiras para a gest??o p??blica contempor??nea: o caso dos especialistas em pol??ticas p??licas e gest??o governamental

O objetivo desta apresenta????o ?? analisar duas edi????es realizadas desse novo curso de forma????o e discuti-la tendo em vista os desafios contempor??neos da administra????o p??blica. Para tanto, o texto apresenta: hist??rico da carreira no Governo Federal; resumo dos cursos de forma????o realizados entre 1988 a 2004 pela ENAP; an??lise da reformula????o do programa de forma????o; propostas para a forma????o continuada para a administra????o p??blica contempor??nea e considera????es finais

??tica e transpar??ncia no servi??o p??blico

??tica e transpar??ncia no servi??o p??blico

??tica no servi??o p??blico

??tica e transpar??ncia no servi??o p??blico