O Réu sem rosto: a importância da audiência de custódia no processo penal sob a ótica da economia comportamental

Neste artigo são discutidas formas de promover a melhoria da política pública prisional brasileira especialmente no que tange o preso provisório, com enfoque nas contribuições que a economia comportamental pode fornecer ao direito. A questão central do debate é como o modelo processual atualmente adotado não cria um ambiente favorável à liberdade, na medida em que não promove o diálogo entre o acusado e seu julgador. Os estudos econômicos, assim, podem nos fornecer importantes lições de como reverter a curva ascendente do número de presos provisórios no país e o impacto da instituição da audiência de custódia no processo penal brasileiro.

Cooperativismo sob a ótica da economia solidária e popular : algumas evidências no meio rural potiguar

Las experiencias colectivas como canales de acceso a mejores condiciones de vida, engendradas por los sectores populares y, especialmente, por las populaciones rurales, nos motivaron a la realización de esta investigación. Teniendo como unidad de análisis una cooperativa constituida por agricultores y agricultoras familiares, investigada por medio de un estudio de caso y como base teórica las concepciones de economía solidaria y popular, nuestra cuestión central fue comprender ¿cuales las prácticas adoptadas que han posibilitado su éxito? Para ello, partimos de la hipótesis de que el éxito de esas organizaciones depende de la aplicación de los principios cooperativistas, cuales sean: adhesión libre y voluntaria, democracia, participación, intercooperación, educación e información, preocupación con el entorno, autonomía e independencia; y de sus relaciones externas con el Estado y otras instituciones de apoyo. Para cumplir nuestro propósito, fueron seleccionados también algunos indicadores, una amuestra aleatoria de la población elegida y los representantes de las instituciones involucradas con la cooperativa. Siendo una investigación de carácter más cualitativa, pero usando dados cuantitativos, fueron utilizados para la coleta de los datos encuestas semi-estructuradas, cuestionarios con preguntas abiertas y cerradas, observaciones directas, registros fotográficos y análisis documentales. Los principales resultados encontrados indican que la hipótesis fue confirmada, o sea, el éxito de la cooperativa estudiada tuvo vinculación directa con la aplicación de los principios cooperativistas, con el acceso a los recursos públicos disponibles y con los apoyos de otras instituciones, generando beneficios socioeconómicos para los cooperados y externalidades positivas para el desenvolvimiento del entorno

Ética, Direito, Economia e Mercados de Valores Mobiliários (MVM)

Resumo: 1 - Ética, Direito, Economia e «mercados de valores mobiliários»: realidades concretas de um só mundo no qual interagem, de modo constante e complexo, uma série de factores económicos, sociais, políticos, culturais e mentais que não se podem separar de modo artificial; 1.1 – Intróito e primeiro andamento; 1.2 – Introdução e desenvolvimento; 1.3 – A chamada «protecção penal de valores» e/ou o «moralismo»; 2 – Ética nos mercados de valores mobiliários e capitalismo; 2.1 – Possíveis perigos do problema da ética económico-financeira; 2.2 – Os fundos éticos nos mercados de valores mobiliários; 2.3 – Códigos de conduta interna e/ou deontológica, transparência e/ou o papel dos investidores como instrumentos éticos nos mercados de valores mobiliários; 2.4 – Ética e mercados de valores mobiliários: mais alguns possíveis desenvolvimentos pré-conclusivos; 3 – Ética e mercados de valores mobiliários: o microcrédito como desenvolvimento conclusivo; 3.1 – Ética, Paz Social, Corrupção; 3.2 – Direito penal, ética e «Educação e/ou Formação no Ensino Superior»: conclusões § Abstract: § 1 - Ethics, Law, Economy and “securities” (markets): concrete realities of one only world in which they interact, in constant and complex way, a series of economic, social factors, politicians, cultural and mental who if cannot separate in artificial way; 1.1 – “First introduction” and first course; 1.2 - Introduction and development; 1.3 - The call “criminal protection of values” and/or the “morality”; 2 - Ethics in the “securities” (markets) and capitalism; 2.1 - Possible “risks” of the problem of the ethics economic-financier; 2.2 - The ethical “stock fund” in the “securities” (markets); 2.3 - Codes of internal and/or deontological behavior, transparency and/or the paper of the investors as ethical instruments in the “securities” (markets); 2.4 - Ethics and “securities” (markets): plus some possible p.-conclusive developments; 3 - Ethics and “securities” (markets): the microcredit as conclusive development; 3.1 - Ethics, Social Peace, Corruption; 3.2 - Criminal law, ethical and “Education and/or Formation in ‘University’ School”: conclusions

A ética em Smith nos neo-clássicos e suas implicações na ética em negócios

Esta pesquisa procurará discutir as relações entre ética em economia e administração. O enfoque adotado demonstrará que a ética da economia clássica representada pelo pensamento de Adam Smith é completamente diferente daquela encontrada nos pensadores neoclássicos representados por Hayek, Von Mises e Friedman. Decorre daí que apesar do mundo dos negócios adotar algumas perspectivas econômicas de Smith, os critérios de avaliação de desempenho empresarial decorrem da economia neoclássica e de forma subjacente incorpora seus valores éticos. Ao se ignorar este relacionamento entre economia e negócios, a discussão sobre ética nos negócios é conduzida por um caminho que impede qualquer consenso ou aplicação prática.

Dimensão ética da conduta das empresas e dos trabalhadores: Factos empíricos de um estudo exploratório realizado em Portugal

O artigo apresenta uma selecção dos resultados de um estudo empírico realizado em Portugal em 2004, numa amostra por conveniência, sobre diversos aspectos da conduta ética das empresas e seus trabalhadores. A dimensão ética da conduta das empresas e dos trabalhadores foi assumida como conceito composto pelos seguintes aspectos: reflexão ética, legalidade da conduta, relações entre a ética e a eficiência, responsabilidade das empresas, percepção da conduta não ética e denúncia da sua ocorrência, institucionalização e formalização da ética nas empresas. Dos resultados destacam-se: o impacto positivo ao nível cognitivo da implementação dos elementos de ética formal na empresa, o qual pode, contudo, conduzir à supressão da responsabilidade e à desculpabilização pelos actos potencialmente imorais; o crescimento da imagem positiva do tecido empresarial com a ascendência na posição hierárquica e o inverso com o decréscimo do poder organizacional; o decréscimo de confiança nas empresas nacionais à medida que o sentimento de segurança de/no emprego se reduz e a sua transferência para as empresas estrangeiras; o crescimento de confiança depositada pelos inquiridos nas empresas com o aumento da dimensão destas últimas; a predominância de documentos escritos de ética nas empresas de origem estrangeira e a sua escassez nas empresas nacionais.

O imposto sobre produtos industrializados como instrumento de política econômica

O Imposto sobre Produtos Industrializados como Instrumento de Política Econômica, busca alcançar dois objetivos básicos: 1) produzir um material sobre este importante tributo, até agora com pouco volume de produção acadêmica, a partir da ótica de economia e finanças públicas; 2) aproveitar a discussão deste tributo para fazer uma retrospectiva histórica da tributação no Brasil e as perspectivas para sua evolução, dentro das propostas de reforma tributária atualmente discutidas

Metodologia de preços hedônicos aplicada ao mercado brasileiro de aparelhos celulares pós-pagos

Apesar dos aparelhos celulares terem se tornado parte fundamental da comunicação pessoal durante os últimos dez anos, há escassez de pesquisas de ordem acadêmica dedicadas à valoração das diferentes características dos planos e aparelhos celulares. Vários fatores precisam ser levados em conta para se conhecer a percepção de valor dos atributos dos planos e aparelhos celulares, desde as condições microeconômicas que afetam a evolução do mercado de aparelhos celulares em geral, até as decisões e motivações pessoais do processo de decisão de compra de um consumidor. Este estudo procura responder quais atributos são mais valorizados pelo consumidor brasileiro em um aparelho celular pós-pago, bem como o preço destes atributos no mercado. Para isto aplicou-se o método de preços hedônicos a uma base de dados de 48 modelos de celulares diferentes, de seis marcas presentes no mercado brasileiro, de três operadoras, em nove diferentes planos de assinatura, com observações de preços semanais ao longo do ano de 2008, totalizando 27 atributos diferentes e 292.410 observações. Por fim, também é apresentada nesta dissertação uma interpretação do mercado brasileiro pela ótica da Economia das Telecomunicações, e é realizado o cálculo da deflação ocorrida no mercado brasileiro de aparelhos celulares pós-pagos no ano de 2008 levando-se em consideração as mudanças de qualidade, funcionalidades e características destes aparelhos ocorridas ao longo do ano mencionado.

Distribuição de recursos de alta tecnologia: a situação da radioterapia

Apresenta o histórico da radioterapia desde o surgimento dos raios-X até os dias atuais, no contexto das ações e controle de combate ao câncer. Estuda a atual situação dos serviços de radioterapia do pais, com destaque para os municipios de São Paulo e Rio de Janeiro, sob a ótica da Economia da Saúde. A análise foi centrada nos recursos materiais, recursos humanos, recursos financeiros e qualidade assegurada em radioterapia, comparados a paises desenvolvidos e em desenvolvimento.

Abastecimento de alimentos: a intervenção do estado e a reprodução da força de trabalho

Trata da questão do abastecimento de alimentos no Brasil no que se refere às intervenções que o Estado realizou historicamente no setor. Para tanto, discute inicialmente a controvérsia metodológica entre a teoria neoclássica e a economia política na abordagem desse problema. Privilegiando a ótica da economia política em que o eixo de análise é a acumulação de capital e a reprodução da força de trabalho, busca entender a natureza e o caráter das intervenções do Estado brasileiro.

Inserção de fornecedores locais como fonte de desempenhos em custos de transação e legitimidade: estudo de caso na cadeia produtiva do petróleo e gás do Rio Grande do Norte

The inclusion of local suppliers in production chains has considerable impact on its performance, but most notably in its main actors. The results of this process may be of different kinds and can be analyzed from economic or institutional approaches. This study aimed to verify the existence of different performances of Petrobras due to the inclusion of local suppliers in the oil and gas production chain in the state of Rio Grande do Norte, from the viewpoints of transaction costs and the Institutional Theory. In order to this, were made the characterization of the PROMINP, the description of its actions and results, the mapping of its institutional context of reference, and identification of results obtained by Petrobras in terms of transaction costs and legitimacy. The theoretical framework is based on authors dealing with industrial concentration, as like Marshall, Krugman, Porter and Schmitz, from the sociological perspective of neoinstitucional theory, as like DiMaggio and Powell and Scott and Meyer, and transaction costs, as like Williamson. This is a qualitative research, with data collection done by consulting secondary fonts and semi-structured interviews with nineteen actors of three groups, namely: actors involved in actions of the program, representatives of enterprises and representative of Petrobras. To analyze the content was used the Suchman s model (1995) for categories associated with strategies of legitimation and fourteen variables associated with the three variables assets specificity, bounded rationality and opportunism (Williamson, 1995, 1989) in the case of transaction costs. The results indicate that PROMINP has achieved its objectives by encouraging the increased participation of local companies in the oil and gas production chain, reflecting in the economic development of the state. The Redepetro/RN, fostered and built upon the interaction of the participants, is presented as a solution of continuity to the participation of enterprises in the chain, after the closure of the actions of the program. PROMINP demands responses to coercive, legislative and regulatory pressures of the organizational field, whose institutional context of reference is wide. From the point of view of legitimacy, through strategies to gain cognitive legitimacy and maintaining pragmatic legitimacy, Petrobras can manipulate the environment, ensuring the compliance of the constituents to their technical and institutional demands. Enterprises, in turn, respond to the demands through compliance with technical demands, mainly through the certification of processes, and cultural changes. There aren t clear gains related to the transaction costs, however, gains in legitimacy can be seen as a cumulative capital that can serve as a competitive differential that generates economic gains. In terms of theoretical findings, it was found that, due to its explanatory power for actions that are difficult to explain only in economic terms, Institutional Theory may be used as theoretical support concurrent with other theories. TCE model has limitations in explaining the program actions. In the case, it s emphasized that Petrobras doesn t seek only economic efficiency, but has in its mission the commitment to social development.

Teoria da despesa pública: uma leitura ético-constitucional em busca do possível da reserva

Brazilian law passes through a crisis of effectiveness commonly attributed to the extravagance of fundamental rights and public shortage. However, public finances are not dogmatically structured to solve the conflicts around the limitations of public spending. There are ethical conditioning factors, like morality, proportionality and impartiality, however, these principles act separately, while the problem of public shortage is holistic. Also, the subjectivity of politics discretionary in the definition of public spending, which is supported in an indeterminate concept of public interest, needs material orientation about the destination of public funds, making it vulnerable to ideological manipulation, resulting in real process of catching rights. Not even the judicial activism (such as influx of constitutionalism) is shown legally appropriate. The Reserve of Possible, also presents basic ethical failure. Understanding the formation of public shortage is therefore essential for understanding the crisis of effectiveness of state responsibilities, given the significant expansion of the state duty of protection, which does not find legal technique of defense of the established interests. The premise of argument, then, part of the possibility of deducting minimal model ethical of desire to spend (public interest) according to objective parameters of the normative system. Public spending has always been treated disdainfully by the Brazilian doctrine, according to the legal character accessory assigned to the monetary cost. Nonetheless, it is the meeting point between economics and law, or is in the marrow of the problem of public shortage. Expensive Subjects to modernity, as the effectiveness of fundamental rights, pass necessarily an ethical legal system of public spending. From the ethical principles deducted from the planning, only the democratic principle guides the public spending through the approval of public spending in the complex budget process. In other words, there is an ethical distancing of economic reality in relation to state responsibilities. From the dogmatic belief of insufficiency, public spending is evaluated ethically, according to the foundations of modern constitutionalism, in search of possible of the financial reserve, certain that the ethics of public economy is a sine qua non condition for legal ethics.

Reprimarização da pauta de exportação e a atual inserção internacional brasileira (2000-2014)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Inserção de fornecedores locais como fonte de desempenhos em custos de transação e legitimidade: estudo de caso na cadeia produtiva do petróleo e gás do Rio Grande do Norte

The inclusion of local suppliers in production chains has considerable impact on its performance, but most notably in its main actors. The results of this process may be of different kinds and can be analyzed from economic or institutional approaches. This study aimed to verify the existence of different performances of Petrobras due to the inclusion of local suppliers in the oil and gas production chain in the state of Rio Grande do Norte, from the viewpoints of transaction costs and the Institutional Theory. In order to this, were made the characterization of the PROMINP, the description of its actions and results, the mapping of its institutional context of reference, and identification of results obtained by Petrobras in terms of transaction costs and legitimacy. The theoretical framework is based on authors dealing with industrial concentration, as like Marshall, Krugman, Porter and Schmitz, from the sociological perspective of neoinstitucional theory, as like DiMaggio and Powell and Scott and Meyer, and transaction costs, as like Williamson. This is a qualitative research, with data collection done by consulting secondary fonts and semi-structured interviews with nineteen actors of three groups, namely: actors involved in actions of the program, representatives of enterprises and representative of Petrobras. To analyze the content was used the Suchman s model (1995) for categories associated with strategies of legitimation and fourteen variables associated with the three variables assets specificity, bounded rationality and opportunism (Williamson, 1995, 1989) in the case of transaction costs. The results indicate that PROMINP has achieved its objectives by encouraging the increased participation of local companies in the oil and gas production chain, reflecting in the economic development of the state. The Redepetro/RN, fostered and built upon the interaction of the participants, is presented as a solution of continuity to the participation of enterprises in the chain, after the closure of the actions of the program. PROMINP demands responses to coercive, legislative and regulatory pressures of the organizational field, whose institutional context of reference is wide. From the point of view of legitimacy, through strategies to gain cognitive legitimacy and maintaining pragmatic legitimacy, Petrobras can manipulate the environment, ensuring the compliance of the constituents to their technical and institutional demands. Enterprises, in turn, respond to the demands through compliance with technical demands, mainly through the certification of processes, and cultural changes. There aren t clear gains related to the transaction costs, however, gains in legitimacy can be seen as a cumulative capital that can serve as a competitive differential that generates economic gains. In terms of theoretical findings, it was found that, due to its explanatory power for actions that are difficult to explain only in economic terms, Institutional Theory may be used as theoretical support concurrent with other theories. TCE model has limitations in explaining the program actions. In the case, it s emphasized that Petrobras doesn t seek only economic efficiency, but has in its mission the commitment to social development.

Inserção de fornecedores locais como fonte de desempenhos em custos de transação e legitimidade: estudo de caso na cadeia produtiva do petróleo e gás do Rio Grande do Norte

The inclusion of local suppliers in production chains has considerable impact on its performance, but most notably in its main actors. The results of this process may be of different kinds and can be analyzed from economic or institutional approaches. This study aimed to verify the existence of different performances of Petrobras due to the inclusion of local suppliers in the oil and gas production chain in the state of Rio Grande do Norte, from the viewpoints of transaction costs and the Institutional Theory. In order to this, were made the characterization of the PROMINP, the description of its actions and results, the mapping of its institutional context of reference, and identification of results obtained by Petrobras in terms of transaction costs and legitimacy. The theoretical framework is based on authors dealing with industrial concentration, as like Marshall, Krugman, Porter and Schmitz, from the sociological perspective of neoinstitucional theory, as like DiMaggio and Powell and Scott and Meyer, and transaction costs, as like Williamson. This is a qualitative research, with data collection done by consulting secondary fonts and semi-structured interviews with nineteen actors of three groups, namely: actors involved in actions of the program, representatives of enterprises and representative of Petrobras. To analyze the content was used the Suchman s model (1995) for categories associated with strategies of legitimation and fourteen variables associated with the three variables assets specificity, bounded rationality and opportunism (Williamson, 1995, 1989) in the case of transaction costs. The results indicate that PROMINP has achieved its objectives by encouraging the increased participation of local companies in the oil and gas production chain, reflecting in the economic development of the state. The Redepetro/RN, fostered and built upon the interaction of the participants, is presented as a solution of continuity to the participation of enterprises in the chain, after the closure of the actions of the program. PROMINP demands responses to coercive, legislative and regulatory pressures of the organizational field, whose institutional context of reference is wide. From the point of view of legitimacy, through strategies to gain cognitive legitimacy and maintaining pragmatic legitimacy, Petrobras can manipulate the environment, ensuring the compliance of the constituents to their technical and institutional demands. Enterprises, in turn, respond to the demands through compliance with technical demands, mainly through the certification of processes, and cultural changes. There aren t clear gains related to the transaction costs, however, gains in legitimacy can be seen as a cumulative capital that can serve as a competitive differential that generates economic gains. In terms of theoretical findings, it was found that, due to its explanatory power for actions that are difficult to explain only in economic terms, Institutional Theory may be used as theoretical support concurrent with other theories. TCE model has limitations in explaining the program actions. In the case, it s emphasized that Petrobras doesn t seek only economic efficiency, but has in its mission the commitment to social development.

Ética em negócios: economia e administração, a gênese da controvérsia

Este trabalho tem um duplo objetivo: a) o de situar a atual discussão da ética aplicada aos negócios; e, b) o de analisar as dificuldades de um consenso na área, apesar da existência de uma vasta literatura sobre o tema. Partimos do pressuposto básico que os valores éticos compartilhados pela sociedade em geral não são necessariamente os mesmos adotados no mundo dos negócios, os quais são justificados pelos fundamentos éticos e morais da Economia e que são aceitos no campo da Administração. Realizamos um trabalho de natureza teórico-anal ítico-exploratório.