O julgamento simulado do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo: processo de ensino da ética médica

O julgamento simulado reproduz a dinâmica de um julgamento em que os envolvidos são substituidos por representações da realidade, podendo tornar-se importante estratégia para o ensino da ética médica.

Imputación objetiva y responsabilidad penal médica

Esta obra busca plantear una tesis que permita explicar, de manera sistemática y dogmáticamente fundamentada, la atribución de responsabilidad penal a los profesionales de la salud, a partir del análisis de sentencias de diferentes países, aplicando la moderna teoría de la imputación objetiva. Un tratado de responsabilidad penal médica que explica la teoría de la imputación objetiva, su concepto, fundamentos, corrientes actuales, posibilidades de aplicación, la creación y realización de riesgos como elementos de la imputación, y la forma como se deben aplicar los mismos en el ámbito de la responsabilidad médica.

Reflexões (in)tempestivas sobre qualidade e ética médicas (ou pedaços de nós repartidos em qualidade e ética médicas)

This article adresses the philosophical, ethical and legal aspects of the substantial meaning of the medical act and the parameters to evaluate their quality. Based on an ethics of responsibility, particularly on an “ethics of sharing”, the study concludes that the quality of the medical act must be set according to an objective point of view, the only one compatible with an onto-anthropological understanding of the community and the medical practice.

A ética e suas implicações nas ações de marketing dos médicos

Esta Tese integra a perspectiva de diferentes áreas e disciplinas na relação médico-paciente, como a Medicina, a Ética, a Bioética, a Psicologia, a Responsabilidade e o Marketing de Relacionamento. Discute os fatores ambientais que afetam o médico, considerando a potencial influência destes fatores no comportamento do profissional, e mostra a importância da relação médico-paciente e dos fatores mentais e emocionais do paciente para o processo de cura. Apresenta as mais importantes linhas da Ética e da Bioética, dando destaque para o princípio de autonomia e o consentimento do paciente, bem como a relação entre o papel do médico e a ética. Discute a influência de aspectos psicológicos sobre o comportamento do homem em geral e, conseqüentemente, do médico, sugerindo assim uma busca do entendimento destes aspectos como caminho para o agir de forma ética. Analisa a noção de sentido de vida segundo Viktor E. Frankl, discutindo aspectos da relação médico-paciente e apontando fatores importantes que devem direcionar a atenção e o comportamento do médico. Apresenta os conceitos sobre responsabilidade, aponta-a como o principal alicerce para a ação ética e estabelece uma ponte entre responsabilidade e o que tem acontecido dentro da realidade médica no âmbito legal, especificamente em relação ao significado e ao impacto da responsabilidade civil sobre a atuação do médico. Aborda os principais aspectos sobre serviços, marketing de serviços e seus influenciadores, particularmente os que podem ser relacionados com a atividade do médico, apresentando o significado e impacto do marketing de relacionamento e o modelo de Morgan e Hunt (1994) baseados no compromisso e confiança. Apresenta os achados de duas pesquisas, sendo uma com médicos e outra com pacientes, sobre os diversos aspectos que envolvem o relacionamento médico-paciente. Resume e direciona sugestões de comportamento a ser observado pelo médico para um agir mais ético.

O consentimento informado: Qual o seu real valor na prática médica?

Trata-se de um artigo que comenta sobre a real importância do Termo de Consentimento Informado na prática médica. Este documento tem sido cada vez mais usado como uma prática defensiva, a fim de constituir provas para defesa de um eventual processo judicial de responsabilidade médica, desvirtuando assim a idéia original, que seria a de respeitar a autonomia do paciente e delimitar a responsabilidade médica. O documento tem como objetivo mostrar que o médico cumpriu com seu dever de informar. Seu grande valor reside nos casos onde existam riscos de danos irreversíveis ao paciente. Conclui-se, porém, que um prontuário bem elaborado onde se inclui o registro das informações que foram transmitidas, bem como o grau de participação dos pacientes e seus familiares nas decisões terapêuticas, também deve ter valor ético e jurídico semelhante do TCI.

Estudo descritivo dos instrumentos utilizados por escolas médicas para avaliação dos estágios de internato pela perpectiva dos seus alunos: enfoque sobre a dimensão ética

Pós-graduação em Saúde Coletiva - FMB

Estudo descritivo dos instrumentos utilizados por escolas médicas para avaliação dos estágios de internato pela perpectiva dos seus alunos: enfoque sobre a dimensão ética

Pós-graduação em Saúde Coletiva - FMB

Características dos programas de residência médica em cardiologia do estado do Rio Grande do Norte

The present study had as goal to evaluate Rio Grande do Norte state’s medical residency programs (MRP) in Cardiology. It’s a descriptive study, including a documental analysis of the program’s accreditation processes (PAP) of cardiology’s medical residency in Rio Grande do Norte state in 2014 and the analysis of the resident’s perception about his professional education as a specialist in Cardiology. Beside the documental analysis of the PAPs, it was applied a semi-structured questionnaire with closed questions Likert style and open questions to all the current and former residents of the MRPs analyzed. Two MRPs in Cardiology were identified in Rio Grande do Norte state, one hosted in a public institution and the other in a private institution. The documental analysis showed a greater amount of preceptors with a good level of ownership on the public institution in comparison with the private one, as well as a bigger number of publications, participation in congresses and in book’s publications. The private institution presents a better Urgency’s infrastructure, with emergency room and cardiologic ICU. It IS clear that the residents are aware of how a good residency must work, as well as the strengths and fragilities of their own residences. Most of Onofre Lopes Universitary Hospital’s residents point out as a strength the organization, participation and quality of the preceptors, practice activities and scientific debates, great amount of patients and the visits and debates with the preceptors on the sickrooms. As the greatest fragilities, they emphasize the lack of a urgency service of their own and a specialized ICU. In Coração Hospital of Natal (HCor), it is listed as weak points the theoretic scheduling and the few ambulatory practices. As positive aspects, they report the preceptors, the agility on the execution of exams, a good number of serious patients and procedures. In both residences, it is seen a certain difficulty in accepting the important and mandatory items imposed by the rules of the Medical Residences’ National Committee, such as: biostatistics, bioethics, medical ethic, epidemiology and research methodology. Besides that, the residents recognize that both hospitals have a good infrastructure and technological support, especially in imaging methods. The evaluation of PRMCs identifies the strengths of each program and the aspects to be improved in both programs. It also allowed the observation of difficulties in accepting some regulations contained in the CNRM resolution by the resident, such as participation in activities such as biostatistics, epidemiology and research methodology as well as the improvement needs of specific technical training, such as in emergency care. Thus, our results make possible to develop strategies for continued improvement of PRMC in RN state. In addition, it enabled the preparation of the resident’s manual in cardiology, containing even a breakdown of resident evaluation system, which could serve as a model for other residency programs.

Aferição da culpa e sua distinção do erro na responsabilidade civil do médico

O presente estudo sobre a responsabilidade civil do médico busca dissociar as noções de erro e culpa no exercício da medicina, promovendo a valorização da culpa como requisito para a verificação do dever de indenizar do médico, no paradigma das profissões liberais. Analisar-se-ão, primeiramente, as categorias tradicionais da responsabilidade civil do médico (tais como responsabilidade subjetiva, responsabilidade contratual e aquiliana, obrigações de meio e de resultado etc.), bem como os instrumentos de direito do consumidor que têm sido aplicados à disciplina jurídica da atividade médica. Em seguida, serão abordados os riscos envolvidos na prática da medicina, bem como alguns instrumentos de tutela da dignidade do paciente, para que se possa afirmar a necessidade de uma análise procedimental da conduta médica, baseada no conceito de culpa normativa, no que concerne à responsabilidade desse profissional. Finalmente, indicar-se-ão alguns parâmetros para essa análise, baseada, sobretudo, no cumprimento de standards de conduta adequados ao estágio atual do desenvolvimento científico, bem como na construção de uma relação dialética entre médico e paciente, baseada na confiança. Ao final, buscar-se-á identificar se o erro médico pode ser considerado (e em que medida pode ser considerado) legítimo, não ensejando reparação civil.

Luzes e sombras na construção de um caminho para pacientes incuráveis: a eutanásia à luz da bioética e do direito

A presente dissertação analisa a possibilidade da prática da eutanásia ativa e voluntária em pacientes com doenças incuráveis à luz da bioética e do direito. O trabalho é de natureza teórica e foi realizado através de pesquisa bibliográfica, que levantou publicações, nacionais e internacionais, inclusive na imprensa, sobre os temas tratados na dissertação, a saber: eutanásia, morte, vida, dignidade, autonomia, princípios bioéticos, liberdade. O levantamento bibliográfico compreendeu, preferencialmente, obras sobre filosofia, ética, bioética, medicina e direito, que permitiram a análise das questões teóricas envolvidas diretamente no estudo. Aborda-se o conceito de morte e suas transformações ao longo dos anos e as distinções necessárias entre os conceitos do fim da vida, que apesar de muito próximos tem suas especificidades. Apresenta-se os princípios bioéticos da não maleficência e da beneficência, com a finalidade de discutir os limites da intervenção médica sobre o paciente, bem como o princípio da autonomia na visão da bioética e do direito, com o intuito de demonstrar que o doente incurável é um ser autônomo, com vontades e desejos que devem ser respeitados. Examinam-se os direitos à vida e a liberdade para fins de ponderação em face do princípio da dignidade da pessoa humana. Diferenciam-se os princípios da sacralidade da vida e da qualidade da vida, na busca de uma integração entre eles e faz-se uma análise do Código de Ética Médica e da Resolução CFM n 1.805 de 2006, que autoriza a ortotanásia, para confrontar os limites da prática médica e da autonomia do paciente. Pontua-se o estado atual da criminalização da eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro apontando-se o quão perversa pode se tornar essa criminalização para aquele que sofre e, que através da compaixão laica e da solidariedade deve-se buscar meios hábeis para se permitir a eutanásia, sem deixar de proteger os vulnerados de eventuais abusos. Utilizam-se os casos de Ramón Sampedro e Vincent Humbert, pessoas que por causa de um acidente ficaram tetraplégicas e solicitaram na justiça uma morte digna, para exemplificar os diversos conceitos utilizados nesse trabalho. Por fim, apresentam-se os requisitos pessoais e formais mínimos para que a declaração de vontade de um paciente incurável, que pede uma morte digna, seja respeitada, quando essa vontade é expressa de forma inequívoca por ele, tendo como exemplo, a legislação da Bélgica e da Holanda, onde a eutanásia é permitida observando-se determinados requisitos.

The media on violence against women: the paradigm of thinness

This article attempts to show that the aesthetic pressure through the media, especially exerted on women, can be defined as gender violence; and the consequences of thinness paradigm of our society and obesity stigma that this entails have for their bio-psycho-social health.