Contribuição para uma proposta de qualificação das áreas urbanas de génese ilegal

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil – Perfil Construção

Desenvolvimento sustentável em áreas urbanas de génese ilegal

A partir dos anos sessenta do século passado o subdesenvolvimento e o desemprego nas regiões do interior do país levaram a uma onda de emigração das populações para o estrangeiro e migração para as áreas metropolitanas das grandes cidades, sobretudo de Lisboa e Porto, tendo provocado uma elevada procura de habitação. Essa procura, por sua vez, deu origem a um surto de loteamentos ilegais e respetivas construções urbanas, a que se convencionou chamar de "bairros clandestinos", embora estivessem à vista de toda a gente, desprovidos de condições urbanas básicas (ordenamento, infraestruturas e equipamentos). Passados que são mais de 50 anos sobre o seu aparecimento, este fenómeno continua presente e – ainda – em fase de resolução na maioria dos casos. Simultaneamente, neste início do século XXI, conceitos ligados ao desenvolvimento e crescimento urbano sustentável levam-nos a dever tomar e pensar outras atitudes, social, financeira e ambientalmente mais estruturadas e fundamentadas, ou seja, apoiadas em critérios de desenvolvimento sustentável, especificamente, ligados à requalificação e reconversão urbana, devidamente suportadas por documentos políticos / regulamentares ordenadores destas operações urbanísticas. Explorando o tema relacionado com a metodologia processual aplicável à reconversão das AUGI, pretende-se no âmbito da presente tese provar a viabilidade e a necessidade de implementação das novas políticas urbanas vigentes à escala europeia, apoiadas em critérios de desenvolvimento sustentável. Apoiado em experiências europeias e nacionais, ao nível de ecobairros, e suportado numa prévia análise crítica da LAUGI, a presente tese pretende propor orientações de elaboração de novas diretrizes legais para este efeito, a incluir no processo de revisão do referido diploma legal atualmente em curso, e, simultaneamente, apresentar uma proposta de modelo de boas práticas aplicável a qualquer processo de reconversão de AUGI, sistema esse direcionado para a intervenção nas áreas da Energia, Recursos Materiais e Infraestruturas, Transportes e Mobilidade, Território e Recursos Naturais, Vida em Comunidade, e, Edifícios. Esse modelo de boas práticas, aqui intitulado “ARIAS”, é aplicado num processo de reconversão de uma AUGI, e dessa aplicação são retiradas as primeiras conclusões sobre a sua pertinência. A intenção será, pois, tentar provar que este tipo de processos, não obstante a sua génese ilegal e clandestina, podem, nos tempos atuais, verem as suas reconversões urbanísticas ocorrem no contexto da sustentabilidade urbana, contribuindo para uma melhor e mais equilibrada coesão urbana.

Construir no construído

Dissertação de Mestrado para a obtenção do grau de Mestre em Arquitectura, apresentada na Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa.

Plantar a cidade

Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Arquitectura, apresentada na Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura.

Redesenhar e Requalificar o Lugar Informal – O Bairro na Cidade

Dissertação Mestrado para obtenção do grau de Mestre em Arquitectura, apresentada na Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitectura.

O espaço público como elemento agregador de uma augi

Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Arquitectura, apresentada na Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitectura.

Bairros de génese ilegal: compreender - intervir - reabilitar

Dissertação de mestrado, Arquitetura Paisagista, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade do Algarve, 2014

Área de preservação permanente em áreas urbanas

Consultora Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional

Análise de uma iniciativa de valorização de rios e lagoas em áreas urbanas: Programa Águas do rio (Guardiões dos rios).

A preocupação com recursos hídricos tem sido crescente em meios urbanos. O despejo de resíduos sólidos em rios é comum por populações ribeirinhas, favorecendo a ocorrência de enchentes, a proliferação de vetores e doenças e o desprezo da comunidade pelos rios. Nesse contexto, programas que relacionam lixo, recursos hídricos e população ribeirinha têm sido objeto de várias iniciativas governamentais. Este trabalho busca avaliar uma delas: o Programa Municipal de valorização de rios e lagoas Águas do Rio (Guardiões dos rios) que foi desenvolvido pela prefeitura do Rio de Janeiro entre abril de 2001 a março de 2008. O programa buscou aliar interesses de ordem técnica, de saúde pública e de cunho social para a comunidade por utilizar mão de obra local para a manutenção da calha do rio, visando à retirada de lixo e entulhos do rio, geralmente em áreas de pequena extensão territorial, com manutenção adequada de margens e entornos. A partir de entrevistas abertas e questionários aplicados junto aos envolvidos de 27 frentes de trabalho, constatou-se um resultado bastante positivo nas comunidades onde o Programa foi implantado: diminuição de enchentes, redução de vetores e melhoria da paisagem urbana. Contudo, observou-se também profundo descontentamento com a interrupção do Programa, atribuído principalmente ao uso indevido por determinados políticos (ampliação descontrolada do Programa com abandono de critérios técnicos) e a transferência da sua gestão para uma instituição municipal que não o manteve funcionando. Conclui-se, sobretudo, que o Programa Guardiões dos rios é uma iniciativa criativa de ações emergenciais em rios urbanos, em nível municipal, que combina a retirada de lixo dos rios, um trabalho social e campanhas de educação ambiental junto às comunidades.

Condiciones generales para la revitalización de áreas urbanas en desuso con sospecha de contaminación en Latinoamérica

La revitalización de áreas urbanas en desuso, muchas veces bajo sospecha de contaminación, tiene un gran potencial no solo para la renovación urbana, sino también para aumentar la cohesión social en las ciudades latinoamericanas y fomentar activamente el desarrollo urbano sostenible. A  pesar de ello, es una estrategia que ha recibido poca atención en la mayoría de países de Centro y Sur América, pero ya muestra en Europa resultados alentadores. El proyecto Integration lleva  tres años trabajando con seis ciudades latinoamericanas –incluida Bogotá–, en cooperación con  Stuttgart, Alemania, y está financiado por la Comisión Europea bajo su programa URB-AL III,  para poner a prueba la viabilidad de introducir estas prácticas. Este artículo resume las lecciones hasta ahora aprendidas en los proyectos piloto, y hace seis recomendaciones puntuales basadas en  estas experiencias, a través la revisión de los modelos guía de desarrollo urbano, los campos de acción y los proyectos de revitalización ya concluidos.

Bienes y servicios ecosistémicos en la planificación y gestión de áreas urbanas consolidadas

En el contexto de una planificación que declara privilegiar los elementos de la estructura ecológica,pero que podría comprometer la provisión de suelos para soportar coberturas que ofrezcan bienesy servicios ecosistémicos, se presenta un aporte a la discusión sobre cómo lograr un balance entredensificación y provisión de estos bienes y servicios, mediante la reconstrucción de la transformaciónde la cobertura de un segmento de la cuenca del río Fucha en Bogotá en un lapso de 77 añosy la verificación de las relaciones de dicha transformación con los instrumentos de planificación ygestión. Los resultados obtenidos sugieren una regulación reactiva, con limitaciones para conducirla ocupación del territorio, de la que se puede esperar una acentuación de la aridez. Estos resultadossustentan las conclusiones sobre la necesidad de replantear la regulación sobre áreas consolidadas eintroducir instrumentos de gestión de la cobertura.

Impactos del cambio climático en las áreas urbanas y rurales.

Resumen tomado de la publicación

Deve gênero ser incluído nas políticas públicas para as áreas urbanas?

Desde o final da década de 70 tem sido proposto pelos estudiosos da área que o Planejamento para o Desenvolvimento Urbano através de Políticas Públicas, deva incorporar em sua agenda a questão de gênero, se a intenção desta tradição de planejamento é atender às diferentes necessidades da população. Isto é uma consequência da evolução do próprio conceito de desenvolvimento. Argumenta-se que a população não é homogênea. Mulheres e homens desempenham diferentes papéis (que são resultado das relações de gênero), e derivadas destes, diferentes necessidades. Gênero deve então ser parte integrante das políticas públicas. Assim, esta pesquisa tem a intenção de examinar a incorporação de gênero na elaboração de políticas públicas para áreas urbanas. Isto será realizado através de uma análise comparativa de políticas públicas do Brasil e de outros países.

Modelo heurístico modificado de barreiras acústicas para uso em áreas urbanas

Resumo não disponível.

Comportamento adaptativo de Lutzomyia longipalpis (Diptera: Psychodidae) às áreas urbanas da cidade de Teresina-PI.

The sand fly Lutzomyia longipalpis (Diptera: Psychodidae) is currently appointed as the main vector of visceral leishmaniasis in the Americas. The growth of cities in areas originally endemics to American Visceral Leishmaniasis (AVL) resulted in the spread of the disease at the same time that observed the adaptation of this species to the urban environment.Changes in behavior of L.longipalpis that enabled the adapt to increasing losings of biodiversity, as well as the frequent exposure of the vector to insecticides evident in urban areas, could justify the increasing population of the species and consequently the spread of disease for these environments .Thus, we selected sixty houses spread among three areas with increasing stages of occupation of an area endemic for AVL in Teresina-PI. We evaluated the correlation between the density of L.longipalpis captured and different aspects, such as population density of animals, vegetation cover and socio-economic aspects in each house. In addition to the correlations, the feeding preference of the vector between the predominant plant species in the neighborhoods, as well as the presence of metabolic mechanisms of resistance among the captured insects were tested. The results showed that over the growing occupations, represented by three areas, L.longipalpis demonstrate its adaptive nature through an apparent opportunistic behavior in relation to sources of carbohydrates and blood. On the evolutionary point of view, this behavior may have favored its vector competence in urban areas among the limited presence of food sources, as well as in various environments encountered.