Contribuição do cadastro ambiental rural na conservação de recursos naturais nos limites de duas bacias hidrográficas amazônicas

A conversão de floresta primária para outros usos alternativos do solo vem ocorrendo aceleradamente na região amazônica. Esse processo tem ocorrido em grande parte por conta do desenvolvimento da atividade pecuarista, agricultura em larga escala e de subsistência, exploração madeireira comercial e mineração. Nesse contexto, a fim de promover a conservação dos recursos naturais, o Governo brasileiro adotou o sistema de unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas. Além disso, foram criados instrumentos como o Cadastro Ambiental Rural – CAR objetivando mapear e monitorar as propriedades rurais quanto ao atendimento do disposto no Código Florestal brasileiro, considerando principalmente as áreas com restrição legal ao uso do solo. Assim, esta pesquisa procurou avaliar a capacidade das áreas de reserva legal em garantir a conservação dos recursos naturais em propriedades rurais, utilizando-se para tanto dados do CAR e produtos temáticos de uso e cobertura da terra oriundos de projetos institucionais federais. Para isto, foram avaliadas duas bacias amazônicas, considerando os princípios de ecologia de paisagem e com o uso de métricas de paisagem. Os resultados apontam duas áreas com características diferenciadas, sendo uma de maior capacidade de conservação de recursos e outra mais fragmentada, sendo também observadas propriedades rurais de diferentes características e importâncias na conservação de recursos dentro de cada bacia estudada.

Conservação dos recursos naturais na comunidade Santa Luzia, município de Tomé-Açu/Pará: uma experiência de produção com sustentabilidade na Amazônia através de sistemas agroflorestais.

Este trabalho analisou o processo de conservação dos recursos naturais na Amazônia Paraense por agricultores familiares que produzem em sistemas agroflorestais. Estudou-se a realidade produtiva de 18 famílias que possuem SAFs, por meio da aplicação de um questionário de caracterização dos seus agroecossistemas. Na comunidade Santa Luzia mantêm-se consideravelmente a vegetação natural devido o processo de aumento da implantação de SAFs, em que 94,4% das famílias que tem SAFs possuem áreas de reserva legal. Sistemas agroflorestais devem ser indicados para comunidades rurais da Amazônia para reduzir desmatamentos e queimadas durante o desenvolvimento de atividades agrícolas e florestais.

Implantação de Reservas Legais: uma nova perspectiva na conservação dos recursos naturais em paisagem rural

According to the Forest Code of 1965, it is mandatory that every rural property destine part of its land to the establishment of Legal Reserves. When a diagnosis is made over all Brazil, the reality is quite different from what is demanded by law. Therefore, this work, as a general objective, proposes ways of establishing Legal Reserves based on the analysis of the environmental deterioration in a river basin. For this purpose, the environmental deterioration was detected based on three diagnoses: physical-conservational, socioeconomical, and environmental quality. In this way, from a quantitative and qualitative diagnosis, it was possible to identify the main aggressive factors in the studied river basin and to indicate the main vulnerabilities that the area is subjected. According to such diagnosis, some proposals for the establishment of Legal Reserves are discussed here based on scientific arguments aimed at the conservation of water resources, soil and biodiversity. It is hoped, that from this study, the environment receives a new tool for diagnosis, pollution control, recovery and conservation of natural resources.

Estudos para implantação de reservas legais: uma nova perspectiva na conservação dos recursos naturais

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil / Carlos José S. Machado, Rodrigo M. Vilani. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Mosaicos de áreas protegidas e unidades de conservação. Dificuldades e desafios num arranjo de governança híbrida: o caso do Mosaico Bocaina

O objetivo principal desta tese é compreender o funcionamento de um mosaico de áreas protegidas e unidades de conservação – o Mosaico Bocaina. Entende-se hoje que a política de conservação de biodiversidade depende da criação e adequada gestão de áreas protegidas. No entanto, a apropriação estatal de porções do território se deu por meio de decretos de criação de unidades de conservação num período em que não era obrigatória a consulta à população que habita essas localidades, o que acabou gerando inúmeros inconvenientes para ambos os lados e um verdadeiro imbróglio jurídico quando se trata do reconhecimento dos direitos difusos. O Mosaico Bocaina foi criado por uma portaria do Ministério do Meio Ambiente no final de 2006. Desde 2007 vem tentando se firmar como um instrumento de planejamento e gestão integrada e participativa de um conjunto unidades de conservação. Tenta-se também mitigar e buscar possíveis soluções para conflitos fundiários históricos criados pela sobreposição de territórios oficiais e tradicionais. Por meio da análise sistemática dos documentos produzidos no âmbito do seu Conselho Consultivo, e do acompanhamento das discussões de temas caros aos atores interagindo nesse fórum de governança híbrida, procuramos entender por que certos temas avançam e entram na agenda, sendo encaminhados para as instâncias decisórias competentes, e outros nem sequer conseguem ser processados, sendo bloqueados assim que entram na pauta. Identificamos que tal processo é resultado da dinâmica de configuração de forças de duas coalizões de defesa que disputam, mais que compartilham, espaços no território, e sempre polarizaram as discussões. De um lado, a coalizão pró-biodiversidade, que agrega gestores de unidades de conservação (tanto de proteção integral quanto de uso sustentado) e outros atores cujo foco nem sempre é uma agenda claramente conservacionista, mas excludente. De outro, a coalizão pró-sociodiversidade, que luta pela adoção de uma agenda socioambientalista e alternativa, com a inclusão e garantia do protagonismo das comunidades tradicionais nos projetos de desenvolvimento local sustentável. Acreditamos que essa polarização e dificuldade de construção de consensos baseados em princípios de colaboração e cooperação é resultado da própria complexidade da gestão da governança em fóruns híbridos como esse, complexidade esta derivada da coexistência de valores, preferências e interesses muitas vezes divergentes. Mas também conseguimos identificar outros fatores específicos, resultados de características locais e/ou escolhas realizadas pelo coletivo de atores ao longo da trajetória. A enorme assimetria de informação e poder entre os atores participantes, por exemplo, dificulta o desenvolvimento de confiança e mecanismos de reciprocidade. A adoção de uma coordenação colegiada, por outro lado, acabou comprometendo o surgimento de uma liderança ou instância neutra que funcionasse como mediadora dos processos de negociação entre as partes. O profundo desconhecimento das possibilidades – mas, sobretudo, também dos limites – dos mosaicos de áreas protegidas e unidades de conservação como instrumento de gestão territorial dentro do amplo Sistema Nacional de Unidades de Conservação gera expectativas de solução de conflitos que dependem de decisões que são tomadas alhures, o que acaba frustrando e desmobilizando os participantes de ambos os lados. A imagem de aparente apatia dos órgãos ambientais federais e estaduais, por sua vez, derivada da morosidade dos processos públicos, tende a infundir ainda mais incerteza no relacionamento entre os atores.

Urbanização, turismo e seus impactos nos recursos naturais no município de Ilhabela - SP

The urbanization process in the Brazilian cities is directly linked to its main economic activities, and causes several impacts on the natural resources. It can be seen at the city of Ilhabela, an archipelago located at the north coast of the state of São Paulo, that still has a great area of preserved Atlantic Rainforest, and where today the tourism is the main economic activity. With this in sight, this paper aimed to make a prospect of the current situation of the city, looking at the main aspects of its economic and urban development and the environmental impacts related to them. Among the aspects studied, are the irregular occupations at preservation areas on the island: the pressure on the sea ecosystems by the fishing and the boat circulation, and at the beaches by the tourists flow. Were also observed the characteristics of the city’s urban infrastructure, such as the water supply, sewer and road networks and the waste collecting. Finally, it was analyzed the way that the government acts over the preservation of the island’s natural resources, by the Municipality and the Ilhabela State Park, so that the acting of these two agents could be compared

Percepção e educação ambiental: contribuições metodológicas para o estudo das relações entre áreas naturais protegidas e instituições de ensino

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Manejo sócio-ambiental de recursos naturais e políticas públicas : um estudo comparativo dos projetos "Paraná-Rural" e "Microbacias"

A partir da metade da década de 1980, no Brasil, aconteceram uma série de mudanças, entre elas o ressurgimento da sociedade civil, a retomada da democracia, a aplicação de políticas neoliberais com a conseqüente minimização do Estado, a descentralização das políticas públicas e o surgimento da questão ambiental. Ao mesmo tempo em que o Estado perdeu poder no âmbito econômico, conservou boa parte da sua capacidade reguladora, convertendo-se num Estado “atuante”. Neste contexto de mudanças, se implementaram no Brasil projetos centrados no manejo e conservação dos recursos naturais, financiados, executados e avaliados pela articulação entre o Banco Mundial e os governos estaduais e federal. Entre eles, dois projetos destacam-se por terem alcançado as suas metas programadas, o “Paraná Rural” e o “Microbacias” implementados respectivamente nos Estados do Paraná (1989-1997) e Santa Catarina (1991-1999). Estes começaram como projetos “agronômicos”, característicos dos anos setenta e oitenta, mas se transformaram em projetos tipicamente sócio-ambientais com a idéia de sustentabilidade em seu cerne operativo, incorporando a microbacia hidrográfica como unidade operacional. Além disso, se destacaram pela “descentralização” das ações, deslocando responsabilidades aos diferentes atores, estimulando uma crescente “participação” dos beneficiários e incorporam a dimensão ambiental nos seus componentes Este trabalho analisa comparativamente as características originais dos projetos, a sua evolução experimentada, os principais resultados, as mudanças introduzidas, os limites encontrados e o aprendizado de sua implementação. Além disso, se examinam aspectos como o papel da sociedade civil, descentralização, políticas de redes e capital social, noções teóricas que ajudam à interpretação das políticas públicas atuais. Finalmente, se analisa a influência da discussão em relação à questão ambiental e à utilização da noção de microbacia hidrográfica como unidade de planejamento e ação. Nas avaliações constatou-se que os projetos lograram superar suas metas programadas, mesmo com diferentes graus nas distintas regiões, obtendo-se um adequado controle da erosão dos solos, aumento da produtividade, diminuição da poluição das águas e melhoramento da infra-estrutura de estradas, entre outros. Ao mesmo tempo, geraram-se condições, em virtude da dinâmica ocorrida, que criaram situações novas de cooperação social e que ampliaram as possibilidades de construir novas iniciativas econômicas e sociais Além disso constatou-se um alto envolvimento das entidades públicas e privadas e dos agentes locais na participação dos projetos, maior participação da assistência técnica, e um significativo comprometimento das prefeituras. Os resultados alcançados estiveram relacionados com as estratégias operacionais implementadas, que tinham os pressupostos básicos das políticas de redes. Os trabalhos nas microbacias hidrográficas foram pautados em arranjos ou acordos institucionais que permitiram a descentralização das decisões e das ações, e, junto à participação dos beneficiários, permitiram congregar e estimular o capital social comunitário.

Análise do uso da terra nas áreas de preservação permanente dos corpos d’água da bacia do córrego espraiado como subsídio para pagamentos por serviços ambientais

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Desenvolvimento regional e conservação ambiental: a Estrada do Colono como via de (des)integração do oeste-sudoeste paranaense

Pós-graduação em Geografia - FCT

Conexão florestal em áreas mais favoráveis à infiltração na APA Botucatu-SP

Pós-graduação em Agronomia (Irrigação e Drenagem) - FCA

Técnicas de Bioengenharia Aplicadas ás Áreas de Preservação Permanente Urbanas – Presidente Prudente, São Paulo

There is a demand to incorporate the nature in the city in order to meet the wishes of the entire population. The valuation of water, a key component of the quality of the landscape, becomes a key element in this context both for its ecological potential because of their potential for recreational activities. The areas that suffer most impacts are the Permanent Preservation Areas (PPAs) and this paper will be a weighting on the urban interface - PPA. With the study area the basin of the stream of Limoeiro, in the context of the Friendship Fountain Balneary, especially the source contained between residential neighborhoods Maré Mansa and Parque Imperial, the city of Presidente Prudente and Álvares Machado, Sao Paulo, this paper aims to search and use of knowledge about technologies and techniques of environmental restoration, with emphasis on bioengineering, through an environmental characterization of the basin, with a view the incorporation of nature in the lives of the urban population. The methodology includes: literature review priority issues related to the PPAs, linear parks, relevant environmental legislation, environmental characterization of the watershed of the stream Limoeiro; study of technologies and techniques for environmental remediation of soil bioengineering and implementation of parks linear, development of proposals for the environmental recovery of PPA in the basin of the stream Limoeiro, focusing on emerging... (Complete abstract click electronic access below)

Análise das Áreas de Proteção Permanente do perímetro urbano do município de Rio Claro, SP, visando uma proteção e revitalização por meio de um gerenciamento baseado no PMBOK

The constant misuse of land in Permanent Preservation Areas (APPs) have been recurrent, especially in urban areas, where the dynamics of change is constant. The protection of these areas to maintain a balance in the ecosystem and the population's quality of life is fundamentally important. So it is of utmost important to draw up a mechanism that can help in decision-making in relation to measures for the protection, mitigation of damages that are being caused and revitalization of these areas. Thus, a managing these areas based on the PMBOK (Project Management Body of Knowledge) in order to create mechanisms to facilitate the protection and revitalization of APPs, could be of great help for making public decision-making bodies that are entrusted to protect such areas. Based on this, we elaborated a project management in order to revitalize and protect the APPs in urban area of Rio Claro, SP and could become a model for future use by public bodies

Diagnóstico de qualidade ambiental em unidades de conservação: o caso do Parque Estadual Vitório Piassa

Over time, humanity began to realize the negative impact that the modern world has caused to the environment. The Atlantic Forest is one of the richest biomes in biodiversity, covering more than 60% of all species on the planet. This biome covered about 15% of the Brazilian territory, leaving currently only 7% of its fully fragmented forest remnants. This was the biome that suffered most from modernization and strong anthropogenic pressures in Brazil. For the account of environmental degradation, in the second half of the nineteenth century there was a shift in thinking, giving greater emphasis on conservation of some natural landscapes, with the intention of removing the man still preserved nature. Based on American models of conservation there were created the Nature Conservation Units. This study aimed to analyze the environmental quality of the State Park Vitório Piassa, a Conservation Unit located in the city of Pato Branco - PR. The environmental quality was measured by use of bio-indicators and some environmental pressures that the Park has suffered over the years also were identified. Beetles of the familiy Scarabaeinae (Coleoptera: Scarabaeidae) were used as the bioindicators. To compare the most conserved areas and the most degraded areas of the Park, three specific sites were defined within the Atlantic Forest fragment, these insects were captured with pitfall traps and identified as to their species and genera. There were two collections in February and March 2015, which resulted in 945 individuals in 22 species and nine different genus. Then the population of beetles in each area were classified based on ecological measures such as species richness, abundance of individuals of each species through diversity index (Shannon and Simpson) to identify the differences between the sampled groups and equitability (Pielou) to measure the distribution of the total abundance of the species in each area. To meet the objective of identifying the environmental pressures that occur in PEVP, evidence were collected through photographs, watching the field, aerial images and conversations with the resident population in the park. Similarly, if made relevant to build on the project running by the municipality for the construction of infrastructure for public viewing. These data served as subsidies to confront the current situation of the park and the current Brazilian legislation for UC's of full protection, highlighting the existing socio-environmental conflicts in the park, involving political issues and the proximity of the Conservation Unit with the urban area of the city.