Como constroem os juízes a decisão de casos difíceis? R. Posner e o Direito como uma Área Aberta. Algumas reflexões

In “How Judges Think” R. Posner’s main purpose is to develop a “cogent, unified, realist and appropriately eclectic account of how judges arrive to their decisions in nonroutine cases”. Because “law” is unnable to generate acceptable answers to all legal questions there’s an open area in which judges have decisional discretion. This article focuses on that concept of “open area” and in how judges behave when they are judging in the open area.

Uso de fragmentos florestais por anuros (Amphibia) de área aberta na região noroeste do Estado de São Paulo

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Bioacústica e sítio de vocalização em taxocenoses de anuros de área aberta no noroeste paulista

O sítio de vocalização e os parâmetros acústicos do canto de anúncio foram determinados para 18 espécies de anuros em seis corpos d'água na região noroeste paulista. A freqüência dominante do canto de anúncio foi positivamente correlacionada com o CRC das espécies: as espécies pequenas vocalizaram em uma freqüência mais alta e as maiores vocalizaram em uma freqüência mais baixa. A similaridade nos parâmetros espectrais e temporais do canto de anúncio foi alta entre 94% das espécies registradas. A similaridade no uso do sítio de vocalização foi baixa, apenas 22% das espécies apresentaram alta sobreposição, apesar de cerca de metade das espécies terem sido generalistas no uso de sítio de vocalização. Analisando conjuntamente a similaridade no uso de sítio de vocalização, no hábitat e nos parâmetros do canto de anúncio, a proporção de espécies com alta sobreposição diminui de 94% para 11%, correspondente à sobreposição entre um único par de espécies: Dendropsophus elianeae e D. minutus. Espécies com sobreposição no sítio de vocalização apresentaram segregação nos parâmetros acústicos e, espécies com sobreposição nos parâmetros acústicos tenderam a partilhar sítio de vocalização. Esse resultado sugere a ocorrência de complementaridade de nicho, pois as espécies que ocuparam uma posição similar em uma dimensão tenderam a diferir em outra dimensão. A homogeneidade estrutural dos corpos d'água, a severidade climática da região e o elevado grau de conversão do ambiente natural em áreas de cultivo limitam a abundância das populações e a riqueza de espécies. A baixa sobreposição no sítio de vocalização está, provavelmente, associada a insaturação das comunidades amostradas.

Influência da heterogeneidade ambiental na diversidade, uso de hábitat e biocústica de anuros de área aberta no noroeste paulista

Pós-graduação em Biologia Animal - IBILCE

Taxocenose de anuros (Amphibia: Anura) em uma área de Floresta Ombrófila Densa no Sul do Brasil

A riqueza de espécies, o uso de habitat e a identificação das principais ameaças sobre uma taxocenose de anfíbios anuros foram determinadas ao longo de 19 meses, em uma localidade originalmente coberta de Floresta Ombrófila Densa no município de Morretes, Paraná, Brasil. Foram registradas 32 espécies de anuros pertencentes a 10 famílias. A anurofauna local apresenta 58% das espécies associadas à ambientes de área aberta e 42% associadas à ambientes florestais. Dentre todos os modos reprodutivos registrados, o modo tipo um - ovos e larvas exotróficas em habitats lênticos, foi o mais comum, especialmente em Hylidae. A atividade de desmatamento, que atualmente é umas das causas de maior efeito negativo sobre populações de anfíbios, ocorre a pelo menos 28 anos nessa região. Iniciativas de conservação e o manejo adequado da área são necessários para que a diversidade de anuros possa ser preservada.

A relação V/VE da radiação solar sob o dossel de uma área de Mata Atlântica

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Comunidades de anfíbios anuros em duas fitofisionomias do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, estado de Santa Catarina

O estado de Santa Catarina possuía sua área inteiramente coberta por Mata Atlântica, um dos biomas mais ameaçados mundialmente. Mesmo com o crescente aumento de informações sobre os anfíbios no estado, ainda existe muitas lacunas de informações para este grupo e o desconhecimento é alto mesmo no interior das Unidades de Conservação. O Parque Estadual da Serra do Tabuleiro é a maior unidade de conservação de proteção integral de Santa Catarina e ainda assim possui inúmeras ameaças e pressões antrópicas. Os objetivos deste estudo foram estudar os anfíbios anuros em duas fitofisionomias, restinga e floresta ombrófila densa submontana, do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, verificar as diferenças dos parâmetros da comunidade entre três mesohábitats na restinga, compreender em que extensão algumas variáveis estruturais do hábitat afetam a riqueza e abundância dos anuros na restinga e na floresta ombrófila densa submontana, conhecer os anuros de folhiço na área de floresta e, adicionalmente, verificar o atual conhecimento sobre os anuros de folhiço no mundo. Os anuros no parque foram amostrados por meio dos métodos de procura ativa em transecções, armadilhas de queda com cerca guia e parcelas no chão da floresta durante três anos consecutivos com amostragens trimestrais, de julho de 2007 a abril de 2010. As variáves estruturais foram medidas nos locais amostrados enquanto que os dados climáticos foram obtidos da estação meteorológica mais próxima da área de estudo. A revisão sobre os anuros de folhiço no mundo foi realizada por uma busca na base de dados ISI Web if Science entre os anos de 1945 e 2008. Foram registradas 39 espécies de anuros no Parque, sendo 15 espécies para a restinga, 31 espécies na floresta. No folhiço do chão da floresta, a comunidade foi composta por 13 espécies de anuros. No total, 66% dos anuros registrados aqui, foram endêmicos da Mata Atlântica, 17% possuíram distribuição restrita à Santa Catarina e quatro espécies foram consideradas como vulneráveis na lista de espécies ameaçadas de extinção de Santa Catarina. Na restinga, a área aberta e a mata de restinga foram as mais dissimilares com relação à composição e abundância de anuros e também para as variáveis estruturais do hábitat. Na floresta ombrófila densa, a cobertura de dossel e o número de corpos dágua foram as variáveis mais importantes para a riqueza e abundância das espécies de anuros. Também para os anuros de folhiço do parque, a cobertura de dossel foi importante, conjuntamente com a umidade do ar e a profundidade de folhiço. O atual conhecimento sobre os anuros de folhiço no mundo se concentra nas regiões tropicais, sendo que o Brasil possui o maior número de estudos. Algumas tendências para as comunidades de anuros de folhiço puderam ser identificadas, mas estudos adicionais são necessários para que mais inferências possam ser feitas. O presente estudo contribuiu para preencher parte das lacunas de conhecimento existentes para a biodiversidade dos anuros do estado de Santa Catarina e em especial para o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro.

Composição elementar corporal, desbalanço alimentar e reciclagem de nutrientes em peixes de um riacho costeiro de Mata Atlântica

No presente estudo foi avaliada a variação na dieta e na composição elementar corporal (C:N:P) de oito espécies de peixes que coocorrem em dois trechos de um riacho. Além disso, foram investigadas as diferenças na demanda e excreção de nutrientes por duas espécies de Loricariidae, sendo uma nativa (Hypostomus punctatus) e a outra não nativa (Parotocinclus maculicauda). As coletas foram realizadas no rio Ubatiba, através de pesca elétrica em diferentes meses entre os anos de 2010 e 2012. A partir da análise alimentar, observamos que as espécies apresentaram variação na dieta entre as localidades, com exceção das duas espécies de Characidium. Apesar destas variações, o presente estudo corroborou a hipótese de homeostase estequiométrica corporal. A exceção foi a espécie Hoplias malabaricus que apresentou variação na concentração elementar corporal e alto desbalanço alimentar entre as localidades, sendo as diferenças mais acentuadas na área aberta. Analisando as diferenças na demanda nutricional dos Loricariidae verificamos uma maior concentração corporal de carbono e nitrogênio para a espécie nativa e maior de fósforo na espécie não nativa, sendo essa diferença confirmada por um maior consumo de fósforo pela espécie não nativa. A análise da excreção revelou que a espécie nativa excreta mais nitrogênio e fósforo que a não nativa. Sendo assim, os resultados sugerem que a espécie não nativa apresenta uma requisição de fósforo maior do que a nativa. Logo, ambientes com altas concentrações de nutrientes, tal como o riacho estudado, podem favorecer o estabelecimento desta espécie

P3: uma outra concepção de escola: estudo de caso

Este trabalho de investigação pretende encontrar explicações para o insucesso das escolas de área aberta em Portugal. Mais do que contar a história das open plan schools (ou escolas P3, como ainda são conhecidas no nosso país), a pretensão foi ouvir, principalmente na primeira pessoa, as dificuldades, as “estórias” e as razões que na opinião dos professores conduziram à radical transformação do espaço físico e pedagógico originalmente proposto para estas organizações escolares. Na impossibilidade de estudar todas as “P3” construídas, optou-se metodologicamente por um estudo de caso de uma escola paradigmática em termos de “evolução” organizacional e pedagógica (em 1982, num programa de televisão, esta foi apresentada como uma escola de área aberta “modelo”). A investigação de cariz etnográfico permitiu de uma forma mais aprofundada conhecer as sucessivas transformações ocorridas. No trabalho de campo, foram realizadas entrevistas, consultados documentos diversos, captaram-se centenas de imagens e foi feita a análise de um inquérito realizado nos anos 1980 aos professores de escolas de área aberta – tipo P3. Os resultados mostram que os professores (principais actores envolvidos neste processo) não tiveram uma preparação adequada para uma pedagogia que se pretendia inovadora. Na opinião de todos os docentes entrevistados, e de acordo com a informação documental recolhida, o Ministério da Educação não deu o acompanhamento e o apoio necessário aos docentes das P3. Não sabemos se as escolas de área aberta “falharam” ou não, este estudo não demonstra isso, mas sim que as condições para que estas escolas funcionassem não existiram, tal tornou-se evidente na falta de estabilidade das equipas docentes (rotatividade), no rácio excessivo de alunos por professor, na insuficiente formação e divulgação sobre escolas P3 e até na inexistência de experiências piloto. Apesar de tudo, alguns professores consideram que as vantagens de adaptabilidade e de flexibilidade em termos de prática pedagógica, trazidas pelas escolas de área aberta, compensariam os riscos e as dificuldades que se levantaram.

Comunidade zooplanctônica associada a banhado e lagoa interna no Sistema Hidrológico do Taim, costa sul do Rio Grande do Sul, Brasil

O Sistema Hidrológico do Taim, que inclui o Banhado do Taim, insere-se em uma região de áreas alagáveis contínuas caracterizadas por banhados e lagoas de água doce, em uma dinâmica de baixo relevo entre o Oceano Atlântico e a Lagoa Mirim, litoral Sul do Rio Grande do Sul. Este sistema encontra-se associado a uma vasta área de monocultura de arroz irrigado. As alterações antropogênicas ou naturais dos níveis d’água no sistema podem afetar a estrutura das comunidades planctônicas associadas às lagoas e à vegetação macrofítica. O objetivo principal do presente trabalho foi caracterizar a estrutura da comunidade zooplanctônica e verificar sua variação horizontal e temporal num eixo formado por uma área aberta (livre de vegetação) e uma área vegetada por densos estandes de macrófitas, assim como verificar a relação das características limnológicas e climatológicas com estas comunidades de forma a contribuir com elementos para a definição de regras adequadas ao uso dos recursos hídricos desta área. O estudo foi conduzido numa lagoa rasa interna ao Banhado (Lagoa Jacaré), e na porção do Banhado do Taim adjacente à Lagoa. Foi definida uma transecção Banhado-Lagoa composta por três pontos de amostragem (Banhado, Interface e Lagoa). Amostras de água foram coletadas trimestralmente, ao longo de um ano (Agosto/2002 a Junho/2003), para a análise do zooplâncton e das características ambientais. A comunidade zooplanctônica esteve representada por um total de 85 espécies, dentre as quais 39 pertencem aos cladóceros, caracterizando-o como o grupo de maior riqueza específica. O Índice de Constância demonstrou como espécies constantes no eixo Banhado-Lagoa, os rotíferos Lecane leontina e Testudinella sp., e os cladóceros Ceriodaphnia richardi e Chydorus sphaericus. Os copépodos foram o grupo de maior abundância, representada pela dominância dos náuplios e copepoditos, pois os indivíduos adultos freqüentemente ocorreram em número reduzido. Agosto (inverno) foi o período com o maior número de indivíduos, com valores de densidade bastante acentuados em relação aos demais. O Banhado apresentou a maior densidade zooplanctônica, assim como os maiores valores de riqueza e diversidade específica. Este habitat revela-se como uma zona potencial de abrigo e manutenção da fauna zooplanctônica, enfatizando a importância da conservação dos ecossistemas de banhados. As flutuações do nível d’água demonstraram a maior correlação com a variação da comunidade zooplanctônica. A ocorrência de níveis d’água elevados permitiu ampla conexão entre os habitats e grande disponibilidade de nichos, contribuindo para a manutenção de elevada densidade, riqueza e diversidade zooplanctônica nos períodos com tais condições.

Análise metagenômica da microbiota de ambientes aquáticos do estado do Rio Grande do Norte - Brasil

The screening for genes in metagenomic libraries from soil creates opportunities to explore the enormous genetic and metabolic diversity of microorganisms. Rivers are ecosystems with high biological diversity, but few were examined using the metagenomic approach. With this objective, a metagenomic library was constructed from DNA soil samples collected at three different points along the Jundiaí-river (Rio Grande do Norte-Brazil). The points sampled are from open area, rough terrain and with the direct incidence of sunlight. This library was analyzed functionally and based in sequence. For functional analysis Luria-Bertani solid medium (LB) with NaCl concentration varied from 0.17M to 0.85M was used for functional analysis. Positives clones resistant to hypersaline medium were obtained. The recombinant DNAs were extracted and transformed into Escherichia coli strain DH10B and survival curves were obtained for quantification of abiotic stress resistance. The sequences of clones were obtained and submitted to the BLASTX tool. Some clones were found to hypothetical proteins of microorganisms from both Archaea and Bacteria division. One of the clones showed a complete ORF with high similarity to glucose-6-phosphate isomerase which participates in the synthesis of glycerol pathway and serves as a compatible solute to balance the osmotic pressure inside and outside of cells. Subsequently, in order to identify genes encoding osmolytes or enzymes related halotolerance, environmental DNA samples from the river soil, from the water column of the estuary and ocean were collected and pyrosequenced. Sequences of osmolytes and enzymes of different microorganisms were obtained from the UniProt and used as RefSeqs for homology identification (TBLASTN) in metagenomic databases. The sequences were submitted to HMMER for the functional domains identification. Some enzymes were identified: alpha-trehalose-phosphate synthase, L-ectoina synthase (EctC), transaminase L-2 ,4-diaminobutyric acid (EctB), L-2 ,4-diaminobutyric acetyltransferase (EctA), L-threonine 3 dehydrogenase (sorbitol pathway), glycerol-3-phosphate dehydrogenase, inositol 3-phosphate dehydrogenase, chaperones, L-proline, glycine betaine binding ABC transporter, myo-inositol-1-phosphate synthase protein of proline simportadora / PutP sodium-and trehalose-6-phosphate phosphatase These proteins are commonly related to saline environments, however the identification of them in river environment is justified by the high salt concentration in the soil during prolonged dry seasons this river. Regarding the richness of the microbiota the river substrate has an abundance of halobacteria similar to the sea and more than the estuary. These data confirm the existence of a specialized response against salt stress by microorganisms in the environment of the Jundiaí river

Dinâmica espaço-temporal em uma guilda de borboletas frugívoras no limite norte da floresta atlântica nordestina

The extent of the Brazilian Atlantic rainforest, a global biodiversity hotspot, has been reduced to less than 7% of its original range. Yet, it contains one of the richest butterfly fauna in the world. Butterflies are commonly used as environmental indicators, mostly because of their strict association with host plants, microclimate and resource availability. This research describes diversity, composition and species richness of frugivorous butterflies in a forest fragment in the Brazilian Northeast. It compares communities in different physiognomies and seasons. The climate in the study area is classified as tropical rainy, with two well defined seasons. Butterfly captures were made with 60 Van Someren-Rydon traps, randomly located within six different habitat units (10 traps per unit) that varied from very open (e.g. coconut plantation) to forest interior. Sampling was made between January and December 2008, for five days each month. I captured 12090 individuals from 32 species. The most abundant species were Taygetis laches, Opsiphanes invirae and Hamadryas februa, which accounted for 70% of all captures. Similarity analysis identified two main groups, one of species associated with open or disturbed areas and a second by species associated with shaded areas. There was a strong seasonal component in species composition, with less species and lower abundance in the dry season and more species and higher abundance in the rainy season. K-means analysis indicates that choice of habitat units overestimated faunal perceptions, suggesting less distinct units. The species Taygetis virgilia, Hamadryas chloe, Callicore pygas e Morpho achilles were associated with less disturbed habitats, while Yphthimoides sp, Historis odius, H. acheronta, Hamadryas feronia e Siderone marthesia likey indicate open or disturbed habitats. This research brings important information for conservation of frugivorous butterflies, and will serve as baseline for future projects in environmental monitoring

Atividade de morcegos insetívoros (mammalia, chiroptera) no pampa brasileiro: uso de hábitat e sazonalidade

Bats correspond to 20% of the extant mammal species and, with a few exceptions, use echolocation, a spacial orientation system based on emission and analysis of echoes from sound waves, generally ultrasounds. Echolocation was discovered in the 1940 s and since the 1970 s ultrasound detectors have been commercially available, allowing the investigation of several aspects of the natural history and ecology of bats. Passive acoustic monitoring has been frequently used in habitat use studies, predominantly in North America and Europe, by comparing the number of bat passes between different habitat types. This dissertation presents the first evaluation of the spacial and seasonal variation patterns in the activity of insectivorous bats in the Brazilian biome Pampa, in the state of Rio Grande do Sul. Since bat activity can vary according to habitat type, time of year and climatic conditions, the following hypotheses were tested: 1. bat activity varies between different types of habitat; 2. bat activity varies seasonally; 3. bat activity is influenced by temperature, humidity and wind speed. The acoustic samples were taken along fixed transects of 1500 meters, which were monitored monthly from April 2009 to March 2010. Five habitat types were sampled: eucalypts, stream, riparian forest, wetland and grassland. In each sample, the number of bat passes was obtained by using an ultrasound detector Pettersson D230. A total of 1183 bat passes were registered. Greater bat activity levels was observed along large eucalypts (1.93 bat passes/3min) and along a stream (1.61 bat passes/3 min). A riparian forest (0.94 bat passes/3 min) and a wetland area (0.61 bat passes/3 min) exhibited statistically equal levels of activity. Bat passes were fewer in grassland areas (0,16 bat passes/3 min). Bat activity was not correlated with abiotic factors. However, bat activity was significantly low in the colder season, winter, and was similar in autumn, spring and summer. The observed preference for vegetation borders and water courses agrees with reports from other countries and is attributed predominantly to the high prey abundance in these types of environments. Additionally, low activity in the winter is probably a response to the reduced availability of insects, and to lower temperatures. Our results indicate which areas of arboreal vegetation and water courses should be priorities for the conservation of bats and that alterations of these habitat types might negatively influence bat activity in the region

Birds of a central São Paulo woodlot: 1. Censuses 1982-2000

Foram listadas 263 aves próximo e dentro de uma mata semidecídua de 230 ha em meio a plantações de cana-de-açúcar, na região central do Estado de São Paulo, Brasil. Subtraindo-se 67 espécies de áreas abertas, 22 de riachos, 10 vagantes e 12 observadas mais tarde, cerca de 152 espécies de mata e de borda foram observadas entre 1982-86, semelhantemente às observadas em uma mata próxima a Campinas. Ambas as matas perderam espécies gradualmente. Algumas aves evitaram as margens duras dos canaviais, preferindo as margens macias arbustivas. Das espécies de área aberta, parece que 22 desapareceram até 1997, em razão das abundantes chuvas anteriores causadas por El Niño, ou pela raridade de habitats permanentemente abertos nos canaviais; 17 espécies novas eram principalmente noturnas que não haviam sido checadas anteriormente, ou visitantes ocasionais. A mata e as bordas perderam 37 espécies, ganhando 5 de regiões secas e 1 visitante de inverno. Vários migrantes do sul apareceram somente em anos chuvosos antes do recente efeito estufa; algumas aves residentes foram caçadas, e os beija-flores das copas talvez estivessem presentes ainda. As espécies de zonas secas, prones à movimentação ou metapopulacionais, movem os centros de distribuição, camuflando parcialmente a perda de diversidade da mata úmida.