Fiscal interactions and spillover effects of a federal grant to brazilian municipalities

Qual o impacto de uma transferência incondicional a um município quando seu vizinho também recebe a transferência? Nesse artigo n os testamos se uma transferência do governo federal, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), afeta os gastos municipais de forma diferente dependendo dos municípios vizinhos. Nos utilizamos municípios próximos a um dos quatro pontos de descontinuidade no repasse do FPM de acordo com faixas de população e que possuíam vizinhos próximos a pontos de descontinuidade diferentes. Nós estimamos o impacto do FPM recebido pelo próprio municípios e pelo vizinho usando o método de Regressões em Descontinuidade (RDD). Os resultados indicam que parte do efeito flypaper do FPM sobre a economia local estimado na literatura pode ser explicado pelo aumento de gastos nos municípios vizinhos. O spillover e em geral positivo, com exceção dos gastos em saúde e saneamento em algumas faixas populacionais. Nós também consideramos uma amostra de vizinhos mais distantes dos pontos de descontinuidade, e mostramos que nesse caso as diferenças nas estimativas quando controlamos pelo FPM do vizinho não são substanciais.

Quasi-experimental estimates of fiscal spillovers and spatial interactions among Brazilian cities

Nós usamos a metodologia de Regressões em Descontinuidade (RDD) para estimar o efeito causal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recebido por um município sobre características dos municípios vizinhos, considerando uma variedade de temas: finanças públicas, educação, saúde e resultados eleitorais. Nós exploramos a regra que gera uma variação exógena da transferência em munícipios próximos às descontinuidades no repasse do fundo de acordo com faixas de população. Nossa principal contribuição é estimar separadamente e em conjunto o efeito spillover e o efeito direto do FPM, considerando ambos municípios vizinhos ou apenas um deles próximos às mudanças de faixa. Dessa forma, conseguimos entender melhor a interação entre municípios vizinhos quando há uma correlação na probabilidade de receber uma transferência federal. Nós mostramos que a estimativa do efeito direto do FPM sobre os gastos locais diminui em cerca de 20% quando controlamos pelo spillover do vizinho, que em geral é positivo, com exceção dos gastos em saúde e saneamento. Nós estimamos um efeito positivo da transferência sobre notas na prova Brasil e taxas de aprovação escolares em municípios vizinhos e na rede estadual do ensino fundamental. Por outro lado, o recebimento de FPM por municípios vizinhos de pequena população reduz o provimento de bens e serviços de saúde em cidades próximas e maiores, o que pode ocorrer devido à redução da demanda por serviços de saúde. A piora de alguns indicadores globais de saúde é um indício, no entanto, de que podem existir problemas de coordenação para os prefeitos reterem seus gastos em saúde. De fato, quando controlamos pela margem de vitória nas eleições municipais e consideramos apenas cidades vizinhas com prefeitos de partido diferentes, o efeito spillover é maior em magnitude, o que indica que incentivos políticos são importantes para explicar a subprovisão de serviços em saúde, por um lado, e o aumento da provisão de bens em educação, por outro. Nós também constatamos um efeito positivo do FPM sobre votos para o partido do governo federal nas eleições municipais e nacionais, e grande parte desse efeito é explicado pelo spillover do FPM de cidades vizinhas, mostrando que cidades com dependência econômica do governo federal se tornam a base de sustentação e apoio político desse governo. Por fim, nós encontramos um efeito ambíguo do aumento de receita devido ao FPM sobre a competição eleitoral nas eleições municipais, com uma queda da margem de vitória do primeiro colocado e uma redução do número de candidatos, o que pode ser explicado pelo aumento do custo fixo das campanhas locais.

Occurrence of Quesada gigas on Schizolobium amazonicum trees in Maranhão and Pará States, Brazil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Scattering and bound states of spinless particles in a mixed vector-scalar smooth step potential

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Scattering and bound states of spin-0 particles in a nonminimal vector double-step potential

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Crystal structure of an acidic platelet aggregation inhibitor and hypotensive phospholipase A(2) in the monomeric and dimeric states: insights into its oligomeric state

Phospholipases A(2) belong to the superfamily of proteins which hydrolyzes the sn-2 acyl groups of membrane phospholipids to release arachidonic acid and lysophospholipids. An acidic phospholipase A(2) isolated from Bothrops juraracussu snake venom presents a high catalytic, platelet aggregation inhibition and hypotensive activities. This protein was crystallized in two oligomeric states: monomeric and dimeric. The crystal structures were solved at 1.79 and 1.90 Angstrom resolution, respectively, for the two states. It was identified a Na+ ion at the center of Ca2+-binding site of the monomeric form. A novel dimeric conformation with the active sites exposed to the solvent was observed. Conformational states of the molecule may be due to the physicochemical conditions used in the crystallization experiments. We suggest dimeric state is one found in vivo. (C) 2004 Elsevier B.V. All rights reserved.

Insights into metal ion binding in phospholipases A(2): ultra high-resolution crystal structures of an acidic phospholipase A(2) in the Ca2+ free and bound states

The electrophile Ca2+ is an essential multifunctional co-factor in the phospholipase A(2) mediated hydrolysis of phospholipids. Crystal structures of an acidic phospholipase A(2) from the venom of Bothrops jararacussu have been determined both in the Ca2+ free and bound states at 0.97 and 1.60 angstrom resolutions, respectively. In the Ca2+ bound state, the Ca2+ ion is penta-coordinated by a distorted pyramidal cage of oxygen and nitrogen atoms that is significantly different to that observed in structures of other Group I/II phospholipases A(2). In the absence of Ca2+, a water molecule occupies the position of the Ca2+ ion and the side chain of Asp49 and the calcium-binding loop adopts a different conformation. (c) 2005 Elsevier SAS. All rights reserved.

Spin-orbit coupling in the superconducting phase and DDW states of high-T-c cuprates

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

QUASIDISTRIBUTIONS and COHERENT STATES FOR FINITE-DIMENSIONAL QUANTUM SYSTEMS

In recent years, an approach to discrete quantum phase spaces which comprehends all the main quasiprobability distributions known has been developed. It is the research that started with the pioneering work of Galetti and Piza, where the idea of operator bases constructed of discrete Fourier transforms of unitary displacement operators was first introduced. Subsequently, the discrete coherent states were introduced, and finally, the s-parametrized distributions, that include the Wigner, Husimi, and Glauber-Sudarshan distribution functions as particular cases. In the present work, we adapt its formulation to encompass some additional discrete symmetries, achieving an elegant yet physically sound formalism.

Electrically detected and conventional magnetic resonance investigation of surface and bulk states in polyaniline thin films

Electrically detected magnetic resonance (EDMR) and electron paramagnetic resonance (EPR) were used to investigate emeraldine base polyaniline films. The magnetic susceptibility presented a Curie (localized spins)-Pauli (delocalized spins) transition at 240 K, when we also observed a transition in the dependence of the g factor with temperature (T). Peak-to-peak linewidth decreases with increasing temperature, reflecting that motional narrowing limits the hyperfine and dipolar broadening in this polymer. EDMR spectra could only be observed above 250 K in accordance to EPR results. Surface and bulk transport could be separated and their analysis reflected the effect of magnetic interaction with oxygen. (c) 2007 American Institute of Physics.

Differential vascular adaptive response in spontaneously hypertensive and Wistar rats: Role of nitric oxide, and prehypertensive and hypertensive states

Stress-induced vascular adaptive response in SHR was investigated, focusing on the endothelium. Noradrenaline responses were studied in intact and denuded aortas from 6-week-old (prehypertensive) and 14-week-old (hypertensive) SHR and age-matched Wistar rats submitted or not to acute stress (20-min swimming and I-h immobilization 25 min apart), preceded or not by chronic stress (2 sessions 2 days apart of 1-h day immobilization for 5-consecutive days). Stress did not alter the reactivity of denuded aorta. Moreover, no alteration in the EC50 values was observed after stress exposure. In intact aortas, acute stress-induced hyporeactivity to noradrenaline similar between strains at both age. Chronic stress potentiated this adaptive response in 6- and 14-week-old Wistar but not in 6-week-old SHR, and did not alter the reactivity of 14-week-old SHR. Maximum response (g) in intact aortas [6-week-old: Wistar 3.25 +/- 0.12, Wistar/acute 1.95 +/- 0.12*, Wistar/chronic 1.36 +/- 0.21*(+), SHR 1.75 +/- 0.11, SHR/acute 0.88 +/- 0.08*, SHR/chronic 0.85 +/- 0.05*; 14-week-old: Wistar 3.83 +/- 0.13, Wistar/acute 2.72 +/- 0.13*, Wistar/chronic 1.91 +/- 0.19*', SHR 4.03 +/- 0.17, SHR/acute 2.26 +/- 0.12*, SHR/chronic 4.10 +/- 0.23; inside the same strain: *P < 0.05 relate to non-stressed rat, (+)P < 0.05 related to acute stressed rat; n = 6-18]. Independent of age and strain, L-NAME and endothelium removal abolished the stress-induced aorta hyporeactivity. Conclusion: the vascular adaptive response to stress is impaired in SHR, independently of the hypertensive state. Moreover, this vascular adaptive response is characterized by endothelial nitric oxide-system hyperactivity in both strains. (c) 2006 Elsevier B.V. All rights reserved.

Toward an Explanation of the Genesis of Ketamine-Induced Perceptual Distortions and Hallucinatory States

The NMDA receptor (NMDAR) channel has been proposed to function as a coincidence-detection mechanism for afferent and reentrant signals, supporting conscious perception, learning, and memory formation. In this paper we discuss the genesis of distorted perceptual states induced by subanesthetic doses of ketamine, a well-known NMDA antagonist. NMDAR blockage has been suggested to perturb perceptual processing in sensory cortex, and also to decrease GABAergic inhibition in limbic areas (leading to an increase in dopamine excitability). We propose that perceptual distortions and hallucinations induced by ketamine blocking of NMDARs are generated by alternative signaling pathways, which include increase of excitability in frontal areas, and glutamate binding to AMPA in sensory cortex prompting Ca++ entry through voltage-dependent calcium channels (VDCCs). This mechanism supports the thesis that glutamate binding to AMPA and NMDARs at sensory cortex mediates most normal perception, while binding to AMPA and activating VDCCs mediates some types of altered perceptual states. We suggest that Ca++ metabolic activity in neurons at associative and sensory cortices is an important factor in the generation of both kinds of perceptual consciousness.