Trabalho com redução à condição análoga à de escravos e ofensa à dignidade da pessoa humana: tráfico de mulheres para fins de exploração sexual comercial, no Brasil (2002-2008)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Relatos sobre o cotidiano da população pobre e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana

The paper demonstrates the magnitude of the constitutional statement of the dignity of the human person subscribed to the Federal Constitution of 1988 as a fundamental principle. Next, it brings reports on quality of life of residents of Vila Esperança, in the municipality of Cubatão (SP), from an ethnographic approach, descriptive and photographic documentation. We could conclude that the Brazilian legal system is organized hierarchically, so the Principle of Human Dignity cannot be disregard. The vital guarantee of a minimum vital floor is essential for poor people to expand the possibilities for the full exercise of human dignity.

Ética judicial : a dignidade da pessoa humana e os valores da verdade, justiça e amor / Fabio Luiz de Oliveira Bezerra. --

Inclui bibliografia.

A delimitação de um conteúdo para o Direito : em busca de uma renovada teoria geral com base na proteção da dignidade da pessoa humana

Inclui notas explicativas e bibliografia

Aspectos de uma transição : a reconstrução do Direito Civil para um Direito Civil-Constitucional à luz da teoria dos sistemas, da tópica e da dignidade da pessoa humana

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.

Do humanismo ridículo: a crítica da prefectibilidade humana em Pascal e Lutero

O texto tem três camadas. A primeira apresenta a construção semântica do conceito filosófico de "humanismo" a partir dos artiens medievais (século XIII), chegando ao seu clímax na Renascença, identificado com a obra de Pico de La Mirândola e sua mística da "suficiência e dignidade da natureza humana". A segunda camada do texto é a crítica que o reformador Lutero e o jansenista Pascal fazem ao "humanismo" e sua mística, concentrando essa crítica na idéia de que nada no comportamento humano sustenta um tal conceito, e que, portanto, se trata de uma abstração sem fundamento, e não de um fato empírico. Na terceira e última camada, analisam-se os desdobramentos desse embate, indicando que, possivelmente, os críticos cristãos do humanismo teriam acertado na sua dúvida com relação à viabilidade de um tal "culto ridículo da natureza humana".

Um teto para a dignidade: o direito à moradia digna e a atuação da ONG Teto amparada pelo ordenamento jurídico brasileiro em comunidades precárias

O presente trabalho é fruto de um projeto de pesquisa bibliográfica, o qual, nuclearmente, buscou no ordenamento jurídico brasileiro dispositivos que embasam e protegem a atuação da ONG Teto na construção de casas emergenciais em comunidades precárias. Partimos do contexto histórico das favelas brasileiras, desmistificando sua origem e o motivo de seu crescimento desenfreado. Desenvolvemos questões que envolvem os direitos humanos, ressaltando a valoração da dignidade da pessoa humana e atrelando este princípio à moradia. Passamos, também, pelos alicerces da propriedade urbana ao longo do tempo, principalmente, à partir da Constituição Federal de 1988, estudando a importância da função social da propriedade e dos mecanismos de regularização dos assentamentos irregulares; para que, ao fim, pudéssemos nos munir de todas as ferramentas na construção, não apenas de casas emergenciais, mas de um raciocínio jurídico pragmático e mais humano.

O quinto momento do homem: ética e dignidade

This work has as objective to rise stages of the human beings dignity evolution and its superposing with the entirety and the men s activities development, until its elevation as a constitutional principle and its evolution as a judicial decisions vector, being important to register that conviction ethics or convenience ethics imposes the existence of the constitutional principle. Human beings dignity principle deals about a historic and cultural, politic and social and economical construction, whose sloping is violently imposed to the production resources, which drives the present work through a trial of clarifying and aggregating all those nuances of the men s stages until they find out, welcome and construct the human beings dignity in all its subjective and objective aspects. The adopted research method was based in historic enrolment of the appearance among people since the bases of the word dignity until the acceptation of this value in the Brazilian society. This research searched dignity s doctrinaire valuation at the juridical point of view and the way of appreciation of this value, in its condition of constitutional principle, by the Brazilian Judicial Power. The work concludes that man and Law s evolution, in this moment, exposes, necessarily, an ethical posture in favor of dignity

A formação humana na perspectiva histórico-ontológica

The theme of human formation is at the centre of the philosophy of education, whose aim is precisely the process of human promotion brought about by education. Starting from the critical vigilance proper to philosophy, the text sketches a phenomenology of the present time, verifying that the ideas prevailing in education at present are centred on the critique of reason and on the notions of truth and objectivity. This neo-pragmatism, which in the attempt to oppose metaphysics becomes deeply metaphysical, reducing everything to language, is contested by the authors with Marx's thoughts as a historicising philosophy that concerns not abstract subjects, but real individuals, historical subjects that are constituted as a synthesis of social relations. To that end, the authors resort to the historical ontological reflection on human formation contained in Marx's Economic and Philosophical Manuscripts of 1844. The article concludes by defending the proposition that access to the classics is a necessary condition for human formation.

Politetrafluoroetileno e esclera humana no tratamento cirúrgico de perfuração escleral em coelhos

Purpose: An experimental study to evaluate the behavior of polytetrafluoroethylene (Gore-Tex®) compared with human sclera, in scleral perforations induced in rabbits eyes was performed. Methods: Twenty-two eyes of rabbits were submitted to scleral perforation followed by Gore-Tex® graft in the left eye and human sclera graft in the right eye respectively. During one month the postoperative evolution was analyzed every day: intensity of hyperemia, presence of infection, secretion, rejection and tonicity of the eyes. Results: No cases of secretion, infection or rejection were observed. The histological sections showed fibrosis in the eyes with Gore-Tex®, good adhesion and epithelization. Conclusion: The Gore-Tex® showed to be a plausible material to be used as graft in scleral defects with some advantages such as easy obtention, good handling and durability.

Proposição e avaliação de um modelo de representação dos membros superiores e escapula durante a marcha humana

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Contribuindo para a formação humana dos adolescentes da FEBEM por meio da ginastica geral

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Trabalho, tempo livre e emancipação humana : os determinantes ontologicos das politicas sociais de lazer

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Formação humana e ginastica geral na educação fisica

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física