Segurança jurídica extrajudicial e precedentes administrativos: uma investigação sobre a aplicação de precedentes do Cade a partir da análise dos mapas de citação.

Esta dissertação partiu da constatação de que diversos centros administrativos possuem, hoje, por determinações legais, atividade precípua decisória, como verdadeiros tribunais administrativos. Investigou-se, a fim de entender o funcionamento destes centros de produção de decisão – para além da discussão do desempenho das suas competências –, o comportamento de fato destes tribunais administrativos. Para tanto, o trabalho adotou como recorte o estudo da aplicação de precedentes administrativos como meio de fundamentação das decisões do Tribunal Administrativo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O estudo contribui para este debate pelos seguintes motivos: (i) identificadas a existência e a aplicação de um instituto reconhecido como precedente administrativo no ordenamento jurídico brasileiro, vislumbra-se, necessariamente, uma preocupação, no âmbito da função administrativa, na produção de segurança jurídica extrajudicial a partir da sistematização de decisões administrativas; e (ii) há um interesse em racionalizar as decisões de modo a deixar claro os posicionamentos destes tribunais administrativos aos cidadãos, impossibilitando, também, que nas mesmas circunstâncias existam decisões diferentes e, ainda, sejam produzidas decisões conflitantes. Nesta dissertação, demonstrou-se que a produção da segurança jurídica não dependente única e exclusivamente da atividade judicial. Ao contrário, a vasta atividade produzida pelo direito, inclusive interpretativa, acontece para além da atividade judicial. O estudo da atuação do Tribunal Administrativo do Cade é relevante neste sentido, haja vista o protagonismo deste tribunal no dia a dia do antitruste brasileiro. Esta dissertação possui viés empírico, uma vez que buscou entender como os precedentes administrativos são utilizados num ordenamento jurídico que não possui sistematização organizada e nem mesmo tradição na aplicação de precedentes. O intuito principal desta investigação foi desenvolver uma metodologia (mapas de citação) para o estudo da aplicação do precedente, sobretudo para identificá-los; posteriormente, verificou-se como a produção extrajudicial da segurança jurídica pode ou não ocorrer com a sistematização e o respeito aos precedentes administrativos.

Suco de laranja e vitamina C : efeito sobre a estabilidade genômica

Existem evidências crescentes indicando a associação entre dietas ricas em frutas e vegetais e a diminuição da incidência de câncer. O suco de laranja (OJ) pode ser incluído entre os alimentos com potencial quimioprotetor e seu estudo é muito relevante pelo amplo consumo desta bebida. O OJ possui vários nutrientes e compostos bioativos com atividades antioxidante, antimutagênica, anticarcinogênica e antiaterogênica, entre outras. A vitamina C (Vit C) é um dos nutrientes mais abundantes no OJ, e o único nutriente que pode ser provido em quantidade superior à recomendação diária por uma única porção de 200 mL de OJ. A Vit C, a exemplo de outros componentes do OJ, pode ser tanto benéfica quanto maléfica para os sistemas biológicos, dependendo do contexto metabólico. Neste sentido, vários nutrientes presentes no OJ têm sido identificados como mutagênicos ou carcinogênicos, especialmente quando administrados de forma isolada. Este estudo utilizou o ensaio Cometa alcalino em sangue de camundongos (in vivo) para avaliar: 1) a genotoxicidade do OJ e da Vit C; 2) a genotoxicidade do FeSO4 e do CuSO4: 3) o efeito modulador do OJ e da Vit C sobre a genotoxicidade do FeSO4 e CuSO4, bem como do metilmetanosulfonato (MMS) e da ciclofosfamida (CP). A versão alcalina do ensaio Cometa foi utilizada para avaliar o dano no DNA em células brancas do sangue periférico de camundongos. Adicionalmente, os níveis de cobre e ferro no sangue e no fígado dos camundongos tratados com metais e OJ foram avaliados pela metodologia de PIXE (Particle-Induced X-ray Emission). Grupos com pelo menos 6 camundongos (metade de cada sexo) foram tratados por gavage com uma ou duas doses de água (controle), CP, MMS, FeSO4 ou CuSO4. OJ (0.1 mL/Kg) foi administrado tanto antes (pré-tratamento) quanto após a administração das substâncias-teste (pós-tratamento). A Vit C (1 e 30 mg/Kg) foi administrada apenas no pós-tratamento. O dano no DNA foi avaliado 24 e 48 h após o início do tratamento. Após 24 h, o OJ induziu um suave aumento no dano no DNA, enquanto a Vit C foi genotóxica (30 mg/Kg > 1 mg/Kg). O tratamento duplo com Vit C (a 0 e a 24 h) induziu uma resposta genotóxica cumulativa a 48 h, que foi mais intensa para a dose maior. O FeSO4 e o CuSO4 foram genotóxicos após 24 h, mas tiveram seu dano efetivamente reparado após 48 h do tratamento. O pré-tratamento com OJ reduziu a genotoxicidade do FeSO4 e do CuSO4 (efeito preventivo). O pós-tratamento com OJ também reduziu a genotoxicidade do CuSO4 (efeito reparador). O OJ mostrou tanto efeito preventivo quanto reparador sobre a genotoxicidade do MMS. O OJ teve apenas efeito reparador sobre a CP. Ambas doses de Vit C aumentaram os danos no DNA causados pelo FeSO4 e pelo CuSO4. Adicionalmente, os níveis de cobre e ferro no sangue e no fígado dos camundongos tratados com metais e OJ foram avaliados pela metodologia de PIXE (Particle-Induced X-ray Emission). Grupos com pelo menos 6 camundongos (metade de cada sexo) foram tratados por gavage com uma ou duas doses de água (controle), CP, MMS, FeSO4 ou CuSO4. OJ (0.1 mL/Kg) foi administrado tanto antes (pré-tratamento) quanto após a administração das substâncias-teste (pós-tratamento). A Vit C (1 e 30 mg/Kg) foi administrada apenas no pós-tratamento. O dano no DNA foi avaliado 24 e 48 h após o início do tratamento. Após 24 h, o OJ induziu um suave aumento no dano no DNA, enquanto a Vit C foi genotóxica (30 mg/Kg > 1 mg/Kg). O tratamento duplo com Vit C (a 0 e a 24 h) induziu uma resposta genotóxica cumulativa a 48 h, que foi mais intensa para a dose maior. O FeSO4 e o CuSO4 foram genotóxicos após 24 h, mas tiveram seu dano efetivamente reparado após 48 h do tratamento. O pré-tratamento com OJ reduziu a genotoxicidade do FeSO4 e do CuSO4 (efeito preventivo). O pós-tratamento com OJ também reduziu a genotoxicidade do CuSO4 (efeito reparador). O OJ mostrou tanto efeito preventivo quanto reparador sobre a genotoxicidade do MMS. O OJ teve apenas efeito reparador sobre a CP. Ambas doses de Vit C aumentaram os danos no DNA causados pelo FeSO4 e pelo CuSO4. processado e armazenado de forma a preservar o seu potencial biológico é um alimento sugerido como uma das porções de uma dieta equilibrada (contendo pelo menos 5 porções de frutas e vegetais), recomendada para uma vida saudável e longeva.

Uma análise endógena do sistema de defesa civil do estado do Rio de Janeiro no bilênio 2012-2014 sobre a ótica das relações político administrativo

The increase in the number of natural disasters, as well as their social and economic effects, in recent years, has raised a larger collection, by the media, population and control organs, in the members of the Civil Defense system on the reduction of their effects on society, given that the same has been increasingly overwhelming. To this end, the research analyzes the screen because of the Civil Defense system, historically, have focused their actions, programs and public policies on disaster management, i.e. in the response and recovery at the expense of disaster risk management, i.e. on prevention, preparedness and mitigation of the same, given that the same cannot be avoided, but its effects Yes decreased.This arrangement is studied from the literature review, interviews and field visits. Thus, it was found that the resposabilização ratio and Reduction of risk of disasters that the higher the enforcement and accountability greater and consistent are the number of actions, programmes and public policies aimed at prevention, preparedness and mitigation, i.e. for disaster risk reduction management.

Acute lethal and sublethal effects of neem leaf extract on the neotropical freshwater fish Prochilodus lineatus

The aim of this study was to determine the toxicity of the aqueous extract of neem leaves, a product extensively used in fish-farms as alternative for the control of fish parasites and fish fry predators, for the neotropical fish Prochilodus lineatus. The 24 It LC(50) of neem leaf extract for juveniles P lineatus was estimated as 4.8 g L(-1); the fish were then exposed for 24 h to 2.5, 5.0 and 7.5 g L(-1) or only clean water (control). Plasma glucose levels were higher in fish exposed to 2.5 g L(-1) and 5.0 g L(-1) neem extract, relative to control, indicating a typical stress response. Neem extract did not interfere with the osmoregulating capacity of the fish, as their plasma sodium, chloride, total protein and osmolarity did not change. The presence of the biopesticide interfered with the antioxidant defense system of P. lineatus, as there was a decrease in liver catalase activity at all neem concentrations and the detoxifying enzyme glutathione-S-transferase was activated in fish exposed to 5.0 g L(-1). Fish exposed to all neem extract concentrations exhibited damaged gill and kidney tissue. These results indicate that although neem extract is less toxic to P. lineatus than other synthetic insecticides used in fish-farming it does cause functional and morphological changes in this fish species. (c) 2006 Elsevier B.V. All rights reserved.

Alterações nas concentrações das SRAT, conteúdo de GSH e atividade da CAT em pacientes com esquistossomose aguda

Schistosomiasis is an ancient disease caused by helminth Schistosoma mansoni and is a public health problem in Brazil. The granulomatous lesion, typical of the disease, associates itself with increase in the oxidative damage through the generation of free radicals. The aim of this work was to evaluate the occurrence of changes in parameters oxidant / antioxidant that are part of the human defense system, and observe whether they would cause oxidative stress in subjects with schistosomiasis. Moreover, correlating with some biochemical and hematological parameters. Two groups were selected for study, consisting of individuals of both sexes, aged between 16 and 30 years. A control group, formed by individuals without schistosomiasis (n = 30) and a test group, formed by individuals with schistosomiasis (n = 30). The evaluation of lipid peroxidation in plasma was performed by determination of malondialdehyde and antioxidant defense by the quantification of reduced glutathione and catalase activity. For the parameters that assess oxidative stress, the results showed a decrease in the content of reduced glutathione and no change in the activity of catalase, with an increase in the value of malondialdehyde. Therefore, the data found suggest the occurrence of oxidative stress in subjects with schistosomiasis. Of the parameters that assess hepatic function, only levels of aspartate aminotransferase have been high, while there was a decrease of bilirubine. There was a significant change in the lipid profile (p <0.5), however with regard to the renal function of patients, there was a decrease in creatinine. The assessment hematological, made through hemogram and the quantification of hemoglobin, shows increase of eosinophils individuals in the group test, which can be related to the presence of the parasite. The amendments suggest the involvement of oxidative stress in the pathophysiology of this disease

Avaliação da composição química, atividade antioxidante, antibacteriana, antinoceptiva, antiinflamatória e toxicidade do extrato metanólico e frações de folhas de Spondias sp. (Anacardiaceae)

Spondias sp. (Anacardiaceae), popularly known as cajá-umbu, is an endemic plant from Northeastern Brazil, where their leaves are widely used in folk medicine to treat inflammatory processes, while their fruits have a great agro industrial potential. This study was designed to evaluate hepatoprotective, antinociceptive, antioxidant, antimicrobial and anti-inflammatory properties, as well as the acute toxicity and repeated dose 28, using a methanolic extract (MES), a fraction rich in flavonoids (FRF) and a precipitate from Spondias sp.leaves. The antioxidant activity of them was valued to evaluate their free radical scavenger capacity by DPPH test, whereas MES and FRF were used to evaluate while the preventive action on carbon tetrachloride (CCl4)-induced hepatotoxicity. Seven groups (n=5) of female Wistar rats were used as follows: control group, CCl4-intoxicated group treated with EMS (500 mg/kg) for 7 days, three CCl4-intoxicated groups treated with FRF (25, 50 and 75 mg/kg) for 7 days and the CCl4-intoxicated group treated with Legalon ® (silimarina; (phytotherapeutic reference) (50 mg/kg; 7 days). MES and FRF showed a protective action against liver injury induced by CCl4, being observed a significant reduction of serum enzyme activity marker of liver damage (alanine transaminase and aspartate transaminase). On the other hand, the lipid peroxidation (SRAT) decrease, as well as the increase of glutathione content and enzyme activity of antioxidant defense system (SOD, CAT, GPx) toward near normal values indicated the ability of EMS to restore the oxidative imbalance induced by CCl4. The histological analysis confirmed the hepatoprotection, compared to degenerative changes in CCl4-treated group. This hepatoprotetor effect was similar to that shown by Legalon®. The in vitro high antioxidant capacity of extract (93.16 ± 1.00%) showed analogous results to those obtained by Carduus marianus BHT (reference standard). This fact explains the obtained results in vivo. Although no antimicrobial activity was detected, EMS and FRF promoted the antinociceptive effect induced in the second phase by the intraplantar formalin test, evidencing the anti-inflammatory action; confirmed by the carrageenan-induced peritonitis model. The evaluation of the mechanical allodynia (CFA a 80%) demonstrated the involvement of the Spondias sp. chemical composition in the anti-inflammatory activity toward the acute processes. The acute exposure and repeated dose during 28 days did not produce significant changes in the parameters that evaluate toxicity. Together the experimental results reveal, that Spondias sp. leaf extracts have a promising potential in pharmaceutical area, and due to its non-toxic condition present efficiency and security

Avaliação do status antioxidante, expressão gênica e polimorfismos dos genes SOD1, SOD2 e GPx1 em crianças, adolescentes e adultos jovens com diabetes tipo 1

Studies report that the pathophysiological mechanism of diabetes complications is associated with increased production of Reactive Oxygen Species (ROS)-induced by hyperglycemia and changes in the capacity the antioxidant defense system. In this sense, the aim of this study was to evaluate changes in the capacity of antioxidant defense system, by evaluating antioxidant status, gene expression and polymorphisms in the genes of GPx1, SOD1 and SOD2 in children, adolescents and young adults with type 1 diabetes. We studied 101 individuals with type 1 diabetes (T1D) and 106 normoglycemic individuals (NG) aged between 6 and 20 years. Individuals with type 1 diabetes were evaluated as a whole group and subdivided according to glycemic control in DM1G good glycemic control and DM1P poor glycemic control. Glycemic and metabolic control was evaluate by serum glucose, glycated hemoglobin, triglycerides, total cholesterol and fractions (HDL and LDL). Renal function was assessed by measurement of serum urea and creatinine and albumin-to-creatinine ratio (ACR) in spot urine. Antioxidant status was evaluate by content of reduced glutathione (GSH) in whole blood and the activity of erythrocyte enzymes glutathione peroxidase (GPx) and superoxide dismutase (SOD). We also analyzed gene expression and gene polymorphisms of GPx1 (rs1050450), SOD1 (rs17881135) and SOD2 (rs4880) by the technique of real-time PCR (Taqman®). Most individuals with DM1 (70.3%) had poor glycemic control (glycated hemoglobin> 8%). Regarding the lipid profile, individuals with type 1 diabetes had significantly elevated total cholesterol (p <0.001) and LDL (p <0.000) compared to NG; for triglycerides only DM1NC group showed significant increase compared to NG. There was an increase in serum urea and RAC of individuals with DM1 compared to NG. Nine individuals with type 1 diabetes showed microalbuminuria (ACR> 30 mg / mg). There was a decrease in GSH content (p = 0.006) and increased erythrocyte GPx activity (p <0.001) and SOD (p <0.001) in DM1 group compared to NG. There was no significant difference in the expression of GPx1 (p = 0.305), SOD1 (.365) and SOD2 (0.385) between NG and DM1. The allele and genotype frequencies of the polymorphisms studied showed no statistically significant difference between the groups DM1 and NG. However, the GPx1 polymorphism showed the influence of erythrocyte enzyme activity. There was a decrease in GPx activity in individuals with type 1 diabetes who had a polymorphic variant T (p = 0.012). DM1 patients with the polymorphic variant G (AG + GG) for polymorphism of SOD2 (rs4880) showed an increase in the RAC (p <0.05). The combined data suggest that glucose control seems to be the predominant factor for the emergence of changes in lipid profile, renal function and antioxidant system, but the presence of the polymorphisms studied may partly contribute to the onset of complications

Inflammation induced by inactivated Aeromonas hydrophila in Nile tilapia fed diets supplemented with Saccharomyces cerevisiae

The inflammatory response and hernatological parameters among Nile tilapia (Oreochromis niloticus) supplemented with Saccharomyces cerevisiae were evaluated six and 24 h after inoculation with inactivated Aeromonas hydrophila into the swim bladder. Six groups were formed (n = 10 each): G1 was treated with non-supplemented feed+injection with 0.65% saline solution; G2 with non-supplemented feed+ inoculation with A. hydrophila: G3 with feed containing 2% yeast+ injection with saline; G4 with feed containing 2% yeast + inoculation with A. hydrophila: G5 with feed containing 0.3% cell wall + injection with saline: and G6 with feed containing 0.3% cell wall + inoculation with A. hydrophila. In the groups inoculated with bacteria, the responses were more intense (P<0.05) than in those injected with saline. The groups receiving supplement that were inoculated with A. hydrophila accumulated a greater total number of cells at the lesion site (P<0.05) than did the non-supplemented groups, after six and 24 h. The groups receiving cell wall presented greater total accumulation of cells (P<0.005) that did those receiving yeast. The differential count showed that there were significantly greater number of thrombocytes (P< 0.05) and lower number of neutrophils, macrophages and lymphocytes (P<0.05) in the groups that received supplement, after 6 and 24 h, in relation to the non-supplemented groups. The values in the erythrocyte count, hemoglobin concentration and blood measurement indices did not differ statistically. The variation in circulating thrombocyte and leukocyte counts suggests that the inflammatory stimulus caused recruitment from reserve compartments to the blood. The groups that received yeast or yeast cell wall supplements presented increased nonspecific acute inflammatory response, thus suggesting that this has a beneficial effect on the immunological defense system. Published by Elsevier B.V.

Hypolipemic and antioxidant activities from Tamarindus indica L. pulp fruit extract in hypercholesterolemic hamsters

Dietary modifications may significantly reduce cardiovascular disease (CVD) risk factors, including cholesterol and atherosclerosis. The present study addressed the effects of the crude extract from the pulp fruit of Tamarindus indica L. on lipid serum levels and early atherosclerotic lesions in hypercholesterolemic hamsters in vivo, and the extract's antioxidant action, in vitro. Animals were fed on either chow or atherogenic diet during 10 weeks and concomitantly received either water or T indica L. extract for drinking. Treatment of hypercholesterolemic hamsters with the T. indica pulp fruit extract (5%) led to a decrease in the levels of serum total cholesterol (50%), non-HDL cholesterol (73%) and triglyceride (60%), and to an increase of high-density lipoprotein (HDL) cholesterol levels (61%). In vitro, the extract presented radical scavenging ability, as assessed by the 2,2-diphenyl-1-picrylhydrazyl (DPPH) and superoxide radicals assays, and led to decreased lipid peroxidation in serum, as assessed by the thiobarbituric acid reactive substances (TBARS) assay. In vivo, the extract improved the efficiency of the antioxidant defense system, as assessed by the superoxide dismutase, catalase and glutathione peroxidase activities. Together these results indicate the potential of tamarind extracts in diminishing the risk of atherosclerosis development in humans. (c) 2005 Elsevier Ltd. All rights reserved.

Current Research on the Immune Response to Experimental Sporotrichosis

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Macrophage activation by Paepalanthus spp. extracts

Macrófagos são conhecidos por exercerem uma importante função de mecanismo de defesa quando estas células são estimuladas com produtos naturais e produtos bacterianos (dentre outros). Uma variedade de citocinas e compostos químicos são liberados para induzir sistema de defesa fundamental. Entre outros peróxido de hidrogênio (H2O2) tem sido identificado como moléculas tendo multifunções. Entretanto está bem estabelecido que (H2O2) está envolvido em inúmeros processos fisiológicos, como por exemplo, neurotransmissão, relaxamento da musculatura lisa ou regulação imune. Para a determinação de peróxido de hidrogênio (H2O2) em macrófago peritoneal em camundongos, determinou-se a ação imunomodulatória de extratos (etanólico e etanólico 70%) obtidos de quatro espécies do gênero Paepalanthus (Eriocaulaceae) na concentração de 10 mg/mL. Os estratos etanólicos 70 % de capítulos de P. Hilairei, P. robustus, P. vellozioides e P. speciocus apresentaram maior liberação de (H2O2) do que os outros extratos etanólicos.

Resveratrol toxicity: Effects on risk factors for atherosclerosis and hepatic oxidative stress in standard and high-fat diets

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Mecanismos de absorção de aminoácidos e oligopeptídios. Controle e implicações na dietoterapia humana

The mechanisms involved in the absorption of amino acids and oligopeptides are reviewed regarding their implications in human feedings. Brush border and basolateral membranes are crossed by amino acids and di-tripeptides by passive (facilitated or simple diffusion) or active (Na + or H + co-transporters) pathways. Active Na +-dependent system occurs mainly at brush border and simple diffusion at basolateral, both membranes have the passive facilitated transport. Free-amino acids use either passive or active transport systems whereas di-tripeptides do mainly active (H + co-transporter). Brush border have distinctive transport system for amino acids and di-tripeptides. The former occurs mainly by active Na + dependency whereas the later is active H +-dependent with little affinity for tetra or higher peptides. Free amino acids are transported at different speed by saturable, competitive carriers with specificity for basic, acidic or neutral amino acids. Di and tripeptides have at least two carriers both electrogenic and H +-dependent. The basolateral membrane transport of amino acids is mostly by facilitated diffusion while for di-tripeptides it is an active anion exchange associated process. The main regulation of amino acids and di-tripeptide transport is the presence o substrate at the mucosal membrane with higher the substrate higher the absorption. Di and tripeptides are more efficiently absorbed than free amino acids which in turns are better absorbed than oligopeptides. So di-tripeptides result in better N-retention and is particularly useful in cases of lower intestinal absorption capacity. The non-absorbed peptides are digested and fermented by colonic bacteria resulting short-chain fatty acids, dicarboxylic acids, phenolic compounds and ammonia. Short-chain fatty acid provides energy for colonocytes and bacteria and the ammonia not fixed by bacteria returns to the liver for ureagenesis.

Using serial bluetooth converters as a sensor link in networked control systems

Networked control systems (NCS) are distributed control system in which sensors, actuators and controllers are physically separated and connected through communication networks. NCS represent the evolution of networked control architectures providing greater modularity and control decentralization, ease maintenance and diagnosis and lower cost of implementation. A recent trend in this research topic is the development of NCS using wireless networks which enable interoperability between existing wired and wireless systems. This paper presents the feasibility analysis of using a serial RS-232 to Bluetooth converter as a wireless sensor link in NCS. In order to support this investigation, relevant performance metrics for wireless control applications such as jitter, time delay and messages lost are highlighted and calculated to evaluate the converter capabilities. In addition the control performance of an implemented motor control system using the converter is analyzed. Experimental results led to the conclusion that serial RS-232 Bluetooth converters can be used to implement wireless networked control systems (WNCS) providing transmission rates and closed control loop times which are acceptable for NCS applications. © 2011 IEEE.

Evaluating serial ZigBee devices for application in wireless networked control systems

Networked control systems (NCS) are distributed control system where the sensors, actuators and controllers are physically separated and connected through communication networks. NCS represent the evolution of networked control architectures providing greater modularity and control decentralization, ease maintenance and diagnosis and lower cost of implementation. A recent trend in this research topic is the development of NCS using wireless networks (WNCS) enabling interoperability between existing wired and wireless systems. This paper evaluates a serial RS-232 ZigBee device as a wireless sensor link in NCS. In order to support this investigation, relevant performance metrics for wireless control applications such as jitter, time delay and messages lost are highlighted and calculated to evaluate the device capabilities. In addition the control performance of an implemented motor control system using the device is analyzed. Experimental results led to the conclusion that serial RS-232 ZigBee devices can be used to implement WNCS and the use of this device delay information in the PID controller discretization can improve the control performance of the system. © 2012 IEEE.