Gestão de Tributos: Uma Análise na Ótica do Consumidor a partir da Educação Fiscal

A pesquisa Gestão de Tributos: Uma análise na ótica do consumidor a partir da Educação Fiscal descreveu um estudo de natureza biblográfica com o método quantitativo e os meios de investigação a pesquisa de campo e pesquisa descritiva. O objetivo do estudo foi apresentar as variáveis que influenciam no processo de formação da conscientização tributária, neste sentido, foi aplicado um questionário online com perguntas fechadas através do Google docs com amostra de 204 indivíduos, assim desenvolveram-se testes do modelo teórico da pesquisa, fundamentados com a teoria Keysiana, que determina a verificação da política fiscal através do papel do Estado, relacionando assim as variáveis independentes, informação contábil, o valor do produto, a satisfação do consumidor, a capacidade econômica do consumidor e a contraprestação do tributo, com a variável dependente, a conscientização tributária, neste contexto foi demonstrado à relevância da Educação Fiscal na visão do consumidor. Para o desenvolvimento do trabalho, renomados autores subsidiaram a pesquisa, entre eles, Morim (2014) destacando a transformação da educação como um conhecimentodo do ser humano, Silva (2011) que apresentou a questão tributária como uma gestão da contraprestação dos tributos através do dever do Estado à população, caracterizando o bem estar social, Demitilia Soares (2011) enfatizando a relação da educação e a fiscalidade em Portugal por meio da Educação Fiscal para a cidadania e Gonçalves (2010) que ressaltou a Educação Fiscal como auxílio à problemática social. Neste estudo, foi identificado através dos resultados com a utilização do modelo teórico apresentado no trabalho e aplicação dos testes das hipóteses, que a Educação Fiscal tem uma relação fundamental no processo de formação da conscientização tributária do consumidor, com observação a utilização da teoria Keysiana e sua aplicabilidade prática. Contudo falta o acompanhamento do Estado como gestor público na fiscalidade dos tributos, tanto no Brasil como em países que utilizam os programas do governo em ações de políticas sociais. Assim sugere-se a aplicabilidade do modelo teórico desta pesquisa como prática junto ao consumidor através do conhecimento adquirido pela Educação Fiscal, com o intuito de acompanhar a gestão dos tributos pela admnistração pública de maneira democrática e participativa.

Estado de la bolsa de Valladolid : examen de sus tributos, cargas, y medios de su extinción : de su govierno, y reforma /

Mode of access: Internet.

Tributos indiretos na cadeia produtiva do camarão

The state of Rio Grande do Norte counts with a relevant potential in the shrimp farming supply chain. In the larviculture step the state responds for more than half of the national production. In the farming step it is the second largest producer. In the industrial step, its industries have almost 40% of the shrimp processing capacity of the northeast of Brazil. However, this country has the highest tax rate comparing with the main shrimp producer countries. Considering the influence of taxes in the competition among companies, the main goal of this research is to analyze the impact of indirect taxes in the above steps of the supply chain. To achieve it, it will be used the data of the 2011 Census of the Shrimp Farming and it will be applied the Herfindahl-Hirschman Index to identify the market form of those steps. In order to contribute with the characterization of the supply chain, CEO´s of farms and industries will be interviewed. The price-elasticity of the shrimp larvae, the in natura shrimp and the processed shrimp will be analyzed in order to verify the possibility that each one of those three steps has to pass-through the onus of the end of benefit over the ICMS. The data analysis shows that the larviculture step functions as a duopoly and, facing the end of that benefit, it will be able to pass-through most its onus to the farming step. On the other hand, this step functions similar to a perfect competing market, which diminishes its capacity to pass-through that onus to the processing step. This step operates as oligopoly with a lower concentration than the larviculture step but, due to the fact that it faces an oligopsony, it will end up assuming most of that onus, which will cause a decrease in the amount of processed shrimp. It is concluded that the end of that benefit would impact negatively, in this state, the supply chain at all, but mainly the farming and the industrial steps

Tributos indiretos na cadeia produtiva do camarão

The state of Rio Grande do Norte counts with a relevant potential in the shrimp farming supply chain. In the larviculture step the state responds for more than half of the national production. In the farming step it is the second largest producer. In the industrial step, its industries have almost 40% of the shrimp processing capacity of the northeast of Brazil. However, this country has the highest tax rate comparing with the main shrimp producer countries. Considering the influence of taxes in the competition among companies, the main goal of this research is to analyze the impact of indirect taxes in the above steps of the supply chain. To achieve it, it will be used the data of the 2011 Census of the Shrimp Farming and it will be applied the Herfindahl-Hirschman Index to identify the market form of those steps. In order to contribute with the characterization of the supply chain, CEO´s of farms and industries will be interviewed. The price-elasticity of the shrimp larvae, the in natura shrimp and the processed shrimp will be analyzed in order to verify the possibility that each one of those three steps has to pass-through the onus of the end of benefit over the ICMS. The data analysis shows that the larviculture step functions as a duopoly and, facing the end of that benefit, it will be able to pass-through most its onus to the farming step. On the other hand, this step functions similar to a perfect competing market, which diminishes its capacity to pass-through that onus to the processing step. This step operates as oligopoly with a lower concentration than the larviculture step but, due to the fact that it faces an oligopsony, it will end up assuming most of that onus, which will cause a decrease in the amount of processed shrimp. It is concluded that the end of that benefit would impact negatively, in this state, the supply chain at all, but mainly the farming and the industrial steps

O esverdeamento da economia e os tributos verdes : um duro caminho rumo à sustentabilidade da gestão dos resíduos sólidos urbanos (RSU)

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2013.