Análise da ação legislativa do Estado em relação aos loteamentos clandestinos no município de São Paulo

Aborda um dos aspectos centrais do processo de urbanização periférica da cidade de São Paulo: a clandestinidade ou irregularidade dos loteamentos. Descreve a evolução da Legislação Urbanística Brasileira e Paulistana, no período de 1886 ate 1982, relacionando-a com a questão social dos loteamentos periféricos. Trata de reconstruir, nesse período, as relações entre as ações do Estado, dos loteadores e dos moradores dos loteamentos clandestinos e o processo de parcelamento do solo por elas engendrado.

A importância da fiscalização do serviço público como instrumento de gestão e política pública: uma breve análise do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros da Cidade de São Paulo

O trabalho tem por objetivo analisar a importância da fiscalização do serviço público como instrumento de gestão e política pública. Para tanto, propõe-se estudar o Sistema de Transporte Coletivo Urbano da Cidade de São Paulo, a partir do modelo instituído através da Lei nº 13.241/01, assim como toda a estrutura jurídica e elementos característicos presentes nessa forma de delegação. Sem a preocupação de esgotar o tema, com base na doutrina, o trabalho pretende abordar os principais conceitos que envolvem a prestação de serviços públicos, o dever legal de fiscalização e a estrutura legal da prestação dos serviços de transporte coletivo. E, a partir disso, verificar se o sistema de transporte municipal possui instrumentos jurídicos adequados á fiscalização dos serviços delegados. Além disso, busca-se avaliar se isso é suficiente para a prestação de um “serviço adequado”, ou seja, se os instrumentos de fiscalização utilizados, por si só, são efetivamente capazes de garantir as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na prestação e modicidade das tarifas, conforme preceitua a lei. Em síntese, entende-se que o ordenamento jurídico dispõe de diversos mecanismos que permitem a fiscalização dos serviços públicos. Ademais, que encontra-se juridicamente adequado o modelo de fiscalização adotado pelo Município de São Paulo, para o sistema de transporte público. Todavia, apesar de ser correto, o modelo ainda necessita de melhorias, tanto no que diz respeito às obrigações estabelecidas nos contratos de concessão e permissão em vigor (e respectivos regulamentos, como é o caso do RESAM – Regulamento de Sanções e Multas), quanto na sua operação e, principalmente, na sua fiscalização. Por fim, o trabalho aponta que, tanto a regulação, quanto a fiscalização ou até mesmo a gestão, quando realizadas de forma inadequada, fomentam a prestação de um serviço público com má qualidade, ou seja, inferior à esperada pela população.

Análise do mercado de trabalho e carreira nas indústrias criativas do Estado de São Paulo

O objetivo desta investigação foi estender o conceito de carreiras sem fronteiras para compreensão das carreiras de artistas selecionados num core de setores pertencentes às indústrias criativas do Estado de São Paulo. Complementarmente, buscou mapear características ocupacionais desses setores. Para tanto, combinou técnicas qualitativas, com entrevistas semiestruturadas com vinte artistas do core criativo em questão, e quantitativa, analisando descritivamente os microdados extraídos da PNAD/IBGE 2006. Os resultados desta análise estatística mostram que o núcleo de ocupações criativas analisadas representa apenas 1,5% das ocupações do Estado de São Paulo, e que 65% delas são de ocupações autônomas, com 70% de seus ocupantes ganhando até três salários mínimos por mês. Os resultados qualitativos mostram que os artistas tendem a entrar precocemente para o mundo das artes, são, em geral, autodidatas, usam a diversificação de atividades como estratégia de carreira, quando não uma dupla carreira. Adicionalmente, revelam-se afetivamente mais comprometidos com o trabalho, o qual diferenciam de emprego. Entre as qualidades negativas desse mercado, esta pesquisa confirma a oscilação e instabilidade financeira e a luta árdua pela construção da reputação e reconhecimento profissional. O estudo traz ainda algumas hipóteses para posterior investigação.

Captura de mais valias urbanas em São Paulo através do binômio solo criado/ outorga onerosa: análise do impacto do coeficiente de aproveitamento único como instrumento do plano diretor de 2002

Os dois objetivos de nossa pesquisa, quais sejam a) verificar quantos projetos foram aprovados, e quanto em contrapartidas econômicas aportaram para os cofres públicos depois da aprovação do Plano Diretor Estratégico de 2002 do Município de São Paulo e, b) a redução dos coeficientes de aproveitamento teria influenciado os preços dos terrenos afetados? Embora o primeiro objetivo tenha sido alcançado de forma indireta, pois não foi possível encontrar informação sobre cada projeto, conseguimos determinar quanto em contrapartidas econômicas foi obtido, e em que distritos o estoque de direitos adicionais de construção já se esgotou ou está prestes a se esgotar. Em relação à segunda questão verificamos que a redução dos coeficientes de aproveitamento não provocou nenhum efeito sobre os preços dos terrenos afetados. Nosso estudo também mostrou que é possível afirmar que depois da aprovação do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo (2002) em todo o seu território se aplica o princípio da outorga onerosa e do solo criado. Se uma edificação ultrapassa o coeficiente de aproveitamento básico e deseja edificar até um máximo de 4 deverá pagar uma contrapartida financeira ao poder público.

Recuperação judicial: uma análise empírica dos processos de recuperação judicial distribuídos junto à 2º Vara de Falência e Recuperações Judiciais do Foro Cível Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com ênfase nas recuperações judiciais encerradas por cumprimento

O presente trabalho tem como objetivo identificar quantos processos envolvendo empresários ou sociedades empresárias que após o encerramento de sua respectiva recuperação judicial por cumprimento do plano, soergueram suas respectivas atividades empresariais. Como critério de verificação utiliza-se o não posterior pedido de falência ou execução fundada em título judicial originário da concessão da recuperação judicial (art. 59, § 1º LRE) após o encerramento por cumprimento do plano. Buscando atingir este objetivo, foram utilizados e analisados todos os processos de recuperação judicial distribuídos junto à 2º Vara de Falência e Recuperações Judiciais do Foro Cível Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo desde a vigência da LRE (09/06/2005) até o encerramento temporal desta pesquisa, qual seja, 21 de outubro de 2014. De forma subsidiária, nesta pesquisa realizou-se a descrição dos processos presentes no universo de pesquisa determinado, identificando, assim, dados como o tempo médio das diversas fases do processo de recuperação judicial, tipos empresários e enquadramento tributário dos requerentes, motivos que levaram ao indeferimento do processamento, convolação em falência das respectivas recuperações judiciais, quantidade de recuperações deferidas e concedidas, visto que tais informações interessam diretamente ao objetivo final deste trabalho e compõem momento anterior ao futuro encerramento, assim como os dados aqui apresentados podem influenciar de forma direta a conclusão da pesquisa. O pressuposto que originou e guiou este trabalho é a ausência de dados empíricos sobre o tema, pois se acredita que o conhecimento da realidade prática do instituto ora estudado é necessário para entender e melhorar seu funcionamento.

Análise dos processos administrativos eletrônicos da prefeitura de Santos e de São Paulo

Devido ao crescente interesse dos órgãos públicos por adotar processos administrativos eletrônicos, dentre eles o Governo de Pernambuco, o trabalho visa elencar algumas semelhanças e diferenças identificadas entre as recentes experiências das Prefeituras de Santos e de São Paulo. A análise ocorreu principalmente em relação à fase do planejamento, a estratégia adotada para a implantação, ao treinamento, ao mapeamento dos processos, ao desenvolvimento do sistema e a experiência de outros órgãos públicos que utilizam o mesmo sistema, a parte tecnologia e aos custos envolvidos na implantação dos sistemas adotados por cada município. O trabalho também relata a experiência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) com intuito de fornecer mais informações sobre processos administrativos eletrônicos para contribuir para o Governo de Pernambuco e demais órgãos que estiverem interessados pelo tema a aprofundar a análise e verificar de acordo com o contexto no qual cada um encontra-se inserido alguns fatores interessantes de serem observados na tomada de decisão em relação à seleção e viabilidade de qual sistema adotar.

Determinantes de uso de serviços de saúde: análise multinível da região metropolitana de São Paulo

OBJETIVO: Analisar os determinantes individuais e contextuais do uso de serviços de saúde na Região Metropolitana de São Paulo. MÉTODOS: Foram utilizados os dados do estudo São Paulo Megacity, a versão brasileira da pesquisa multicêntrica World Mental Health Survey. Foram analisados 3.588 indivíduos adultos residentes em 69 áreas da Região Metropolitana de São Paulo, SP (38 municípios adjacentes e 31 subprefeituras do município de São Paulo), selecionados por meio de amostragem multiestratificada da população não institucionalizada. Foram ajustados modelos multinível logísticos Bayesianos para identificar os determinantes individuais e contextuais do uso de serviços de saúde nos últimos 12 meses e a presença de médico de referência para cuidados de rotina. RESULTADOS: As características contextuais do local de residência (desigualdade de renda, violência e renda mediana) não apresentaram associação significativa (p > 0,05) com o uso de serviços ou com a presença de médico de referência para cuidados de rotina. A única exceção foi a associação negativa entre residir em uma área com alta desigualdade de renda e a presença de médico de referência (OR 0,77; IC95% 0,60;0,99) após controle das características individuais. O estudo apontou uma forte e consistente associação entre algumas características individuais (principalmente escolaridade e presença de plano de saúde) com o uso de serviços de saúde e ter médico de referência. A presença de doenças crônicas e mentais associou-se fortemente com o uso de serviços no último ano (independentemente de características individuais), mas não com a presença de médico de referência. CONCLUSÕES: Características individuais como maior escolaridade e ter plano de saúde foram determinantes importantes do uso de serviços de saúde na Região Metropolitana de São Paulo. A melhor compreensão desses determinantes é necessária para o desenvolvimento de políticas públicas que permitam o uso equitativo dos serviços de saúde.

Análise da distribuição espaço-temporal de dengue e da infestação larvária no município de Tupã, Estado de São Paulo

INTRODUÇÃO: O vírus da dengue é transmitido pela picada do mosquito Aedes aegypti e, o atual programa de controle não atinge o objetivo de impedir sua transmissão. Este trabalho objetivou analisar a relação entre a distribuição espaço-temporal de casos de dengue e os indicadores larvários no município de Tupã, de janeiro de 2004 a dezembro de 2007. MÉTODOS: Foram construídos indicadores larvários por quarteirão e totalidade do município. Utilizou-se o método cross-lagged correlation para avaliar a correlação entre casos de dengue e indicadores larvários. Foi utilizado estimador kernel para análise espacial. RESULTADOS: A correlação cruzada defasada entre casos de dengue e indicadores larvários foi significativa. Os mapas do estimador Kernel da positividade de recipientes indicam uma distribuição heterogênea, ao longo do período estudado. Nos dois anos de transmissão, a epidemia ocorreu em diferentes regiões. CONCLUSÕES: Não ficou evidenciada relação espacial entre infestação larvária e ocorrência de dengue. A incorporação de técnicas de geoprocessamento e análise espacial no programa, desde que utilizados imediatamente após a realização das atividades, podem contribuir com as ações de controle, indicando os aglomerados espaciais de maior incidência.

Flutuação populacional e análise faunística de Carabidae e Staphylinidae (Coleoptera) em Jaboticabal, São Paulo

In this study a population survey of Carabidae and Staphylinidae (Coleoptera) adults was carried out with the aim to analyze their populations through faunistic indexes and to determine the influence of temperature, relative humidity and rainfall. The study was conducted in two areas cultivated with soybean/corn under no-tillage and conventional tillage systems and adjacent to a forest fragment and a Pinus stand, respectively. Beetles were sampled by pitfall traps distributed in two 100-m transects. The fauna was characterized by diversity (H), evenness (J), abundance, dominance, frequency and constancy indexes. The influence of air temperature, relative humidity and rainfall was verified using stepwise regression. The carabids Abaris basistriatus Chaudoir, Odontochila nodicornis (Dejean) and Scarites sp. were classified as predominant species in both areas, while Selenophorus alternans Dejean only classified as predominant in the area under conventional tillage system, likewise for Megacephala sp. and Selenophorus seriatoporus Putz. in the no-tillage area. The predominant species showed just one population peak each year, usually observed from December to January. The pluvial precipitation influenced the occurrence of the carabids positively and significantly, with O. nodicornis and Megacephala sp. being the most demanding species in relation to the effect of humidity on their dispersal.

Análise da comercialização de energia elétrica cogerada pelo setor sucroalcooleiro no estado de São Paulo

O Brasil viveu, em 2001, uma crise de oferta de energia elétrica sem precedentes que coincidiu com o processo de reestruturação do setor elétrico brasileiro e possibilitou aos autoprodutores de energia elétrica,como o setor sucroalcooleiro, comercializarem o excedente de energia, obtidos pelo processo de cogeração, que apesar do elevado potencial de comercialização, não está sendo devidamente aproveitado. Este trabalho teve por objetivo caracterizar o mercado de energia elétrica cogerada e analisar os obstáculos à comercialização da energia cogerada, à luz da existência dos custos de transação e econômicos, enfrentados pelo setor sucroalcooleiro e distribuidoras. Para a coleta de informações, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com o responsável pela área de cogeração das usinas e distribuidora de energia, que consistiam em perguntas pré-determinadas que foram lidas na mesma ordem e da mesma maneira para todos os entrevistados para assegurar a comparabilidade dos resultados. As entrevistas foram gravadas, transcritas e examinadas por meio da análise de conteúdo. Os resultados indicaram que poderiam ser estabelecidos contratos de longo prazo, mas os custos de transação e econômicos entre os agentes podem estar superando os benefícios da comercialização de energia elétrica cogerada, fazendo os agentes atuarem preferencialmente no mercado spot

Análise do mercado do abacaxi comercializado na CEAGESP - São Paulo

A disponibilidade de informações relativas à oferta, preços e sazonalidade do abacaxi é um fator de interesse tanto para produtores quanto para atacadistas, pois podem contribuir para melhor planejamento da época de colheita e comercialização. Dessa maneira, o presente trabalho buscou conhecer a sazonalidade do preço e da quantidade do abacaxi comercializado na CEAGESP - SP, no período de setembro de 2005 a março de 2006. Foram obtidos através de entrevistas aos atacadistas, dados referentes à origem de cada cultivar em estudo, o preço pago ao produtor, o preço de venda praticado pelos atacadistas e a quantidade de frutos recebida no dia. Com o objetivo de compreender o processo de comercialização das cultivares de abacaxi 'Smooth Cayenne' e 'Pérola', foram aplicados questionários aos vendedores de três empresas atacadistas. Através das informações obtidas, sugere-se aos produtores de abacaxi 'Smooth Cayenne' o escalonamento da produção no período de novembro a fevereiro, preferencialmente de maneira associativista. Os três atacadistas de abacaxi entrevistados vislumbram uma estabilidade na quantidade comercializada de abacaxi na CEAGESP, com previsão de crescimento para a cultivar 'Pérola' e redução para a cultivar 'Smooth Cayenne'. No período de 12 de setembro de 2005 a 20 de março de 2006, observou-se uma estabilidade de preços pagos ao produtor para ambas as cultivares, com elevação de preços entre os dias 23 de janeiro a 06 de março de 2006 para a cultivar 'Pérola' e entre os dias 06 de fevereiro a 06 de março de 2006 para a cultivar 'Smooth Cayenne'. Os atacadistas consideram a cultivar 'Smooth Cayenne' mais valorizada nos meses de novembro a janeiro e a cultivar 'Pérola' de março a junho e de novembro a dezembro. Pelo cenário de estabilização do mercado de abacaxi, torna-se fundamental a garantia de sabor monitorada pelas associações de produtores em parceria com o Centro de Qualidade em Horticultura (CQH - CEAGESP) e atacadistas, com destaque para a cultivar 'Smooth Cayenne'.

Análise da distribuição espacial da hanseníase no Estado de São Paulo, 1991-2002

A hanseníase no Brasil ainda é um problema a ser equacionado e, no Estado de São Paulo, há varias regiões com altas taxas de detecção. O presente estudo objetivou analisar a distribuição e quantificar a dependência espacial das taxas médias de detecção da hanseníase no Estado de São Paulo, no período de 1991-2002, empregando técnicas geoestatísticas. Verificou-se tendência levemente decrescente das taxas médias de detecção para o Estado de São Paulo. Altos índices do indicador podem ser visualizados nas regiões oeste e noroeste de São Paulo. A dependência espacial encontrada foi de aproximadamente 30 km. Com os resultados encontrados, conclui-se que a análise de superfície das taxas médias de detecção pode auxiliar na escolha de áreas prioritárias visando aos exames de coletividade e ao incremento dos exames nos contatos dos casos detectados.

Avaliação do efeito da piscicultura em sistemas aquáticos em Assis e Cândido Mota, São Paulo, por indicador de qualidade da água e análise estatítica multivariada

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Análise comparativa da assembléia de aves em dois remanescentes florestais no interior do Estado de São Paulo, Brasil

Realizou-se o levantamento quantitativo e qualitativo da comunidade de aves de dois fragmentos de floresta estacional semidecídua no interior do estado de São Paulo de julho de 2004 a julho de 2005. Para o estudo quantitativo utilizou-se da metodologia de Pontos de Escuta. Foram analisados os índices de diversidade e de freqüência de ocorrência dessa comunidade. O levantamento qualitativo registrou 181 espécies na Fazenda Rio das Pedras - FRP (Itapetininga, 350 ha) e 126 espécies na Fazenda Santa Maria II - FSM (Buri, 480 ha), enquanto que o levantamento quantitativo registrou a presença de 73 espécies em 988 contatos e 64 espécies em 1019 contatos para FRP e FSM, respectivamente. O índice pontual de abundância (IPA) variou de 0,01 (1 contato) a 1,32 (132 contatos), para FRP e na FSM variou entre 0,01 (1 contato) a 0,97 (97 contatos). A diversidade do fragmento da FRP foi de H = 3,04 e na FSM de H = 2,85 onde a eqüitatividade em ambas áreas foi de 0,91. A comunidade de aves nos fragmentos estudados mostrou o mesmo padrão encontrado em outros fragmentos de floresta estacional semidecídua de tamanhos relativos. As categorias alimentares mais representativas nos dois remanescentes foram insetívoras (53% na FSM e 50% na FRP) e frugívoras (23% na FSM e 26% na FRP). Dentre os insetívoros, destacaram-se as famílias Tyrannidae na FSM e Thamnophilidae na FRP. Tanto na FSM como na FRP os insetívoros de sub-bosque foram mais representativos (53% e 51,4% respectivamente), seguidos pelos frugívoros de sub-bosque (50%) na FSM e frugívoros de copa (52,6%) na FRP. A importância do estudo de comunidade de aves esta ligada à elaboração do plano de manejo e conservação das áreas naturais.