Research and the choice of a course of study

This paper presents some research on the choice of a course of study as related to a certain social, family and labor context. The methodology used included the definition of the theoretical basis and a series of empirical investigations which comprised different kinds of sur- veys, records, observations, participants as well as other fieldwork. The results obtained shed some light on the issue and raise new questions. This study was especially carried out to analyze the choice of the following courses of study: Law, Psychology and the different Teaching Courses.

Research and the choice of a course of study

This paper presents some research on the choice of a course of study as related to a certain social, family and labor context. The methodology used included the definition of the theoretical basis and a series of empirical investigations which comprised different kinds of sur- veys, records, observations, participants as well as other fieldwork. The results obtained shed some light on the issue and raise new questions. This study was especially carried out to analyze the choice of the following courses of study: Law, Psychology and the different Teaching Courses.

Relações entre família, políticas de assistência social e vulnerabilidade social: um estudo a partir de entrevistas com mulheres usuárias do SUAS

A centralidade na família é uma das principais diretrizes adotadas pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS) implementada por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A noção de matricialidade sociofamiliar configura-se como base para a formulação de serviços específicos de abordagem familiar nos níveis de proteção social básica e especial, que visam o acompanhamento longitudinal de famílias em situação de vulnerabilidade social, definida neste contexto pela condição de desvantagem em decorrência da pobreza, da privação de renda e de acesso aos serviços e bens públicos, da fragilização de vínculos afetivos, relacionais e de pertencimento. Objetivou-se com esse estudo identificar como as mulheres usuárias do SUAS percebiam e definiam as vulnerabilidades do próprio núcleo familiar, assim como verificar se a concepção de vulnerabilidade social proposta pela PNAS é condizente com as problemáticas apresentadas pelas famílias usuárias do SUAS. A pesquisa qualitativa foi executada por meio de entrevistas de longa duração com temas advindos da observação participante realizada ao longo de três anos de acompanhamento de mulheres usuárias do SUAS por meio de abordagem grupal em serviço de Assistência Social do bairro do Butantã na cidade de São Paulo. Participaram do estudo oito mulheres, acima de 18 anos, usuárias do SUAS e residentes da zona oeste de São Paulo. As depoentes têm entre 35 e 51 anos de idade, estudaram entre a 5ª e a 8ª série do Ensino Fundamental II, cinco delas são migrantes, quatro vivem com os companheiros e filhos e quatro residem com os filhos em uma organização familiar monoparental, três são beneficiárias da Previdência Social, duas estão inseridas em trabalhos formais, duas em trabalhos informais e uma não trabalha. Todas relataram ter sofrido episódios de violência e violação de direitos, principalmente observados na dificuldade de acesso a serviços sociais básicos. Os depoimentos marcaram dificuldades experimentadas ao longo da vida das mulheres e a tônica dos relatos destacou as preocupações atreladas ao papel de mãe e à luta cotidiana que enfrentam para educar, orientar, sustentar e estar junto aos filhos, sobretudo daqueles que se encontram na fase da infância e da adolescência. À luz da noção de enraizamento, proposta por Simone Weil, foi possível identificar que as depoentes apresentam e enfrentam cotidianamente dificuldades ligadas ao desenraizamento urbano, elucidado especialmente na carência de participação comunitária e política. Nesse cenário, a condição de vulnerabilidade pela qual as famílias são definidas no âmbito da política de assistência social, revela certa ambiguidade, pois ao mesmo tempo em que permite oferecer a essas famílias alguma modalidade de apoio também as coloca numa posição estigmatizada de beneficiárias das políticas públicas. Com isso, considerou-se que apesar da concepção de vulnerabilidade proposta pela PNAS ser condizente com as problemáticas apresentadas pelas usuárias, verifica-se uma lacuna em relação à dimensão subjetiva da formação de cada grupo familiar e suas necessidades específicas a fim de apoiá-los para a promoção de uma mudança efetiva

A Digest of English civil law /

Includes index.

A digest of English civil law,

v.1. General, by Edward Jenks.--v.2. (part 1) Law of contract (general) by R. W. Lee.--v.2. (part 2) Law of contract (particular contracts) by R. W. Lee.--v.2. (part 3) Law of quasi-contract and tort, by J. C. Miles.--v.3. Law of property, by Edward Jenks.--v.4. Family law, by W. M. Geldart. Succession, by W. S. Holdsworth.--v.5. Succession (cont'd.) by W. S. Holdsworth.

PERCEPÇÃO DE SUPORTE FAMILIAR DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) definem que a criança e o adolescente que cometem ato infracional são imputáveis, porém passíveis ao cumprimento de medidas socioeducativas. Esta reformulação do modelo do atendimento e o fenômeno da violência juvenil tem assumido uma visibilidade social e acadêmica a partir da crescente problematização da temática, principalmente referente ao aumento dos índices de ato infracional, reincidência do ato infracional e da criminalidade de maneira geral. A partir deste cenário, surgem algumas demandas sobre o papel da família no desenvolvimento dos adolescentes em conflito com a lei. Compreende-se que a família também viveu transformações histórico-sociais e que atualmente foi eleita a assumir os cuidados e responsabilidades de seus membros sem levar em conta as condições de inclusão/exclusão que também sofre. Nesse contexto, a presente pesquisa buscou identificar a percepção de suporte familiar dos adolescentes em cumprimento de medida socioducativa de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade em São Bernardo do Campo SP. O processo de coleta dos dados foi dividido em duas etapas distintas, a primeira referiu-se a aplicação do Inventário de Percepção de Suporte Familiar (IPSF), em que 84 adolescentes participaram do estudo, e a segunda etapa referiu-se a realização de entrevistas com cinco adolescentes. Identificou-se uma percepção de suporte familiar na dimensão afetivo-consistente média-alta à médio-baixa, na dimensão adaptação e autonomia familiar baixa à médio-baixa, estes resultados podem indicar certa fragilidade dos vínculos e das relações intra-familiares e uma percepção de inadequação e pouca autonomia na família. A percepção de suporte familiar dos adolescentes em conflito com a lei pode ser compreendida pela dificuldade de imposição de impeditivos e continência por parte da família, não rompendo com os ciclos de violência vivenciado pelos adolescentes e suas família. Desta forma, identifica-se a necessidade de intervenções junto a rede de garantia de direitos que promovam ações no âmbito do fortalecimento dos vínculos comunitários e familiares, podendo assim, instaurar novas possibilidades de vivências entre os adolescentes e suas famílias, em que o Estado, a comunidade e a família juntos se responsabilizam pelo desenvolvimento da criança e do adolescente.

Orders for sale:the creditor and the family home : part one

This, the first part of a two-part article on the discretionary powers of the courts to order a sale of the family home at the request of a secured creditor, considers whether the enactment of the Trusts of Land and Appointment of Trustees Act 1996 s.15 has led judicial decision making to favour the interests of the co-owner of the home. Reviews cases heard since the coming into force of the Act, looking at the factors taken into account when balancing the interests of the creditor and debtor, including the continued need to have a family home, the availability of other assets to pay off the debt, the size of the debt and the likelihood of repayment.

Orders for sale:the creditor and the family home : part 2

This, the second part of a two-part article on the discretionary powers of the courts to order a sale of the family home at the request of a secured creditor, continues the review begun in part one of common factors taken into account by the courts in post-1996 cases when balancing the interest of the creditor and debtor. Considers the availability of alternative accommodation, the health of the parties, the right to private and family life, the age of the parties, hardship a sale would cause other family members and delay on the part of the creditor in prosecution of proceedings to recover its debt.

Representation and participation in child care proceedings: what about the voice of the parents?

In Ireland, the Constitution guarantees very strong rights to parents and the family, and there has been a long and unfortunate history of failures to adequately protect children at risk. As a result, there has been much discussion in recent years about the need to improve legal mechanisms designed to protect the rights of children. By comparison, little attention has been given to establishing whether the theoretically strong rights of parents translate into strongly protected rights in practice. This paper presents new empirical evidence on the manner in which child care proceedings in Ireland balance the rights and interests of children and parents, including the rates at which orders are granted, the frequency of and conditions in which legal representation is provided, and the extent to which parents are able to actively participate in proceedings. A number of systemic issues are identified that restrict the capacity of the system to emphasise parental rights and hear the voice of parents to the extent that would be expected when looking at the legal provisions in isolation.

Child care proceedings in non-specialist courts: the experience in Ireland

It is widely accepted that court proceedings concerning child protection are a particularly sensitive type of court proceedings that warrant a different approach to other types of proceedings. Consequently, the use of specialized family or children’s judges or courts is commonplace across Europe and in common law jurisdictions. By contrast, in Ireland, proceedings under the Child Care Act 1991 are heard in the general courts system by judges who mostly do not specialize in child or family law. In principle, the Act itself and the associated case law accept that the vulnerability of the parties and the sensitivity of the issues involved are such that they need to be singled out for a different approach to other court proceedings. However, it is questionable whether this aspiration has been realized in a system where child care proceedings are mostly heard in a general District Court, using the same judges and the same physical facilities used for proceedings such as minor crime and traffic offences. This article draws on the first major qualitative analysis of professional perspectives on child care proceedings in the Irish District Court. It examines evidence from judges, lawyers, social workers, and guardians ad litem and asks whether non-specialist courts are an appropriate venue for proceedings on an issue as complex and sensitive as child protection, or whether the establishment of specialist family courts with dedicated staff and facilities provides a better solution.

A voice for change? Trust relationships between ombudsmen, individuals and public service providers

There has been a debate for years about what the role of the ombudsman is. This article examines a key component of the role, to promote trust in public services and government. To be able to do this, however, an ombudsman needs to be perceived as legitimate and be trusted by a range of stakeholders, including the user. This article argues that three key relationships in a person’s complaint journey can build trust in an institution, and must therefore be understood as a system. The restorative justice framework is adapted to conceptualize this trust model as a novel approach to understanding the institution from the perspective of its users. Taking two public sector ombudsmen as examples, the article finds that voice and trust need to be reinforced through the relationships in a consumer journey to manage individual expectations, prevent disengagement, and thereby promote trust in the institution, in public service providers, and in government.

What ‘Security’, whose ‘Rights’ and which ‘Law’? : the Israeli High Court of Justice and the Israeli settlements in the occupied West Bank

Cette thèse examine l’interprétation et l’application, par l’Haute Cour d'Israël (HCJ), de principes du droit international de l’occupation et du droit international des droits de la personne dans le traitement de requêtes judiciaires formulées par des justiciables palestiniens. Elle s’intéresse plus particulièrement aux jugements rendus depuis le déclenchement de la deuxième Intifada (2000) suite à des requêtes mettant en cause la légalité des mesures adoptées par les autorités israéliennes au nom d’un besoin prétendu d’accroitre la sécurité des colonies et des colons israéliens dans le territoire occupé de la Cisjordanie. La première question sous étude concerne la mesure dans laquelle la Cour offre un recours effectif aux demandeurs palestiniens face aux violations alléguées de leurs droits internationaux par l’occupant. La recherche fait sienne la position de la HJC selon laquelle le droit de l’occupation est guidé par une logique interne tenant compte de la balance des intérêts en cause, en l’occurrence le besoin de sécurité de l’occupant, d’une part, et les droits fondamentaux de l’occupé, d’autre part. Elle considère, en outre, que cette logique se voit reflétée dans les principes normatifs constituant la base de ce corpus juridique, soit que l’occupation est par sa nature temporaire, que de l’occupation découle un rapport de fiduciaire et, finalement, que l’occupant n’acquiert point de souveraineté sur le territoire. Ainsi, la deuxième question qui est posée est de savoir si l’interprétation du droit par la Cour (HCJ) a eu pour effet de promouvoir ces principes normatifs ou, au contraire, de leur porter préjudice. La réunion de plusieurs facteurs, à savoir la durée prolongée de l’occupation de la Cisjordanie par Israël, la menace accrue à la sécurité depuis 2000 ainsi qu’une politique de colonisation israélienne active, soutenue par l’État, présentent un cas de figure unique pour vérifier l’hypothèse selon laquelle les tribunaux nationaux des États démocratiques, généralement, et ceux jouant le rôle de la plus haute instance judiciaire d’une puissance occupante, spécifiquement, parviennent à assurer la protection des droits et libertés fondamentaux et de la primauté du droit au niveau international. Le premier chapitre présente une étude, à la lumière du premier principe normatif énoncé ci-haut, des jugements rendus par la HCJ dans les dossiers contestant la légalité de la construction du mur à l’intérieur de la Cisjordanie et de la zone dite fermée (Seam Zone), ainsi que des zones de sécurité spéciales entourant les colonies. Le deuxième chapitre analyse, cette fois à la lumière du deuxième principe normatif, des jugements dans les dossiers mettant en cause des restrictions sur les déplacements imposées aux Palestiniens dans le but allégué de protéger la sécurité des colonies et/ou des colons. Le troisième chapitre jette un regard sur les jugements rendus dans les dossiers mettant en cause la légalité du tracé du mur à l’intérieur et sur le pourtour du territoire annexé de Jérusalem-Est. Les conclusions découlant de cette recherche se fondent sur des données tirées d’entrevues menées auprès d’avocats israéliens qui s’adressent régulièrement à la HCJ pour le compte de justiciables palestiniens.

Vain lakiko lasta suojelee?

Tiivistelmä TURUN YLIOPISTO Oikeustieteellinen tiedekunta Perhe-oikeus VALJAKKA EEVA: Vain lakiko lasta suojelee? Väitöskirja, 219 s. Kesäkuu 2016 Tutkimuksessa tarkastellaan suomalaisen lastensuojelulainsäädännön pitkän ai- kavälin kehitystä 1800-luvun lopulta 2010-luvulle. Tavoitteena on selvittää, mil- lä tavoin lasten suojelun tarvetta on lastensuojelulakeja säädettäessä määritelty ja millaisin keinoin julkinen valta on suojellut lapsia. Tutkimuksessa luodaan myös yleisemmin kuvaa siitä, millaista keskustelua lastensuojelun yhteiskunnallisesta tehtävästä, yksityisen ja julkisen hyvinvointivastuun jakautumisesta sekä julkisen vallan perheen yksityisyyteen puuttuvien toimien tarpeellisuudesta ja oikeutukses- ta on eri aikoina käyty. Tutkimuksessa lastensuojelun käsitettä käytetään sekä laa- jemmassa (Child Welfare) että suppeammassa (Child Protection) merkityksessä. Tutkimus on lapsi- ja oikeuspoliittinen puheenvuoro, jossa lastensuojelun institutionaalisia kehityskulkuja tarkastellaan yhteiskunnassa sosioekonomisesti heikoimmassa asemassa olevan lapsiväestön ja lastensuojelun asiakkaiksi valikoi- tuvien lasten näkökulmasta. Tutkimusote on ongelmalähtöinen ja yhteyshakuinen siten, että tutkimuskysymyksiä tarkastellaan monitieteisesti hallinto- ja sosiaalioi- keudellisessa viitekehyksessä. Tutkimus osoittaa, että tarkasteltaessa lastensuojelua käsitteen suppeam- massa merkityksessä lastensuojeluinstituution rakenteet kuten lasten suojelutar- peen määrittely, suojelun keinot ja lastensuojelulain julkilausutut tavoitteet ovat pysyneet lähes samankaltaisina aina ensimmäisen lastensuojelulain (1936) säätä- misestä lukien. Tarkasteltaessa lastensuojelua käsitteen laajemmassa merkityksessä voidaan lastensuojelussa nähdä tapahtuneen muutoksia. Vähitellen hyvinvointivaltion laajentuessa lastensuojelua koskeva ymmärrys muuttui yhä moniulotteisemmak- si. Lastensuojelu merkitsi 1960-luvulle tultaessa laajaa lapsiväestön hyvinvointia turvaavaa yhteiskuntapoliittista ohjelmaa. Myös sosiaalipolitiikan suunnanmuutos 1990-luvulla ja sen myötä julkisen vallan vastuun kaventaminen merkitsivät muu- tosta lastensuojelussa. Monille yhteiskunnan eri osa-aluille ulottuvien perheiden ja lasten hyvinvointia tavoittelevien politiikkaohjelmien ja niiden toteuttamispyrki- mysten sijaan lastensuojelu kaventui niin käsitteenä kuin käytännön toimintanakin tarkoittamaan lähes yksinomaan sosiaalihuollon erityispalvelua eli lapsi- ja perhe- kohtaista lastensuojelua. Asiasanat: Lastensuojelu, lastensuojelulainsäädäntö, historiallinen kehitys, oikeu- dellinen sääntely, hyvinvointivaltio.