Criminal Liability of Organizations, Corporations, Legal Persons, and Similar Entities on Law of Portuguese Cybercrime: A Brief Discussion on the Issue of Crimes of “False Information,” the “Damage on Other Programs or Computer Data,” the “Computer-Software Sabotage,” the “Illegitimate Access,” the “Unlawful Interception,” and “Illegitimate Reproduction of the Protected Program”

Abstract: in Portugal, and in much of the legal systems of Europe, «legal persons» are likely to be criminally responsibilities also for cybercrimes. Like for example the following crimes: «false information»; «damage on other programs or computer data»; «computer-software sabotage»; «illegitimate access»; «unlawful interception» and «illegitimate reproduction of protected program». However, in Portugal, have many exceptions. Exceptions to the «question of criminal liability» of «legal persons». Some «legal persons» can not be blamed for cybercrime. The legislature did not leave! These «legal persons» are v.g. the following («public entities»): legal persons under public law, which include the public business entities; entities utilities, regardless of ownership; or other legal persons exercising public powers. In other words, and again as an example, a Portuguese public university or a private concessionaire of a public service in Portugal, can not commit (in Portugal) any one of cybercrime pointed. Fair? Unfair. All laws should provide that all legal persons can commit cybercrimes. PS: resumo do artigo em inglês.

Anotação, numa perspectiva de Direito Penal e de Criminologia, ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (português), de 13 de Abril de 2009 [Juiz Conselheiro Rodrigues da COSTA (Relator), Juiz Conselheiro Arménio SOTTOMAYOR (vencido nos termos da declaração junta) e Juiz Conselheiro Mota MIRANDA] - são o «lenocínio» e a prostituição, entre adultos livres, crimes? «Roxanne, you don't have to put on the red light»

Resumo: 1 – Sumário do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 13 de Abril de 2011; 2 – Texto completo do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 13 de Abril de 2009, Juiz Conselheiro Rodrigues da COSTA (Relator), Juiz Conselheiro Arménio SOTTOMAYOR (vencido nos termos da declaração junta) e Juiz Conselheiro Mota MIRANDA: cfr. http://www.dgsi.pt , 26 de Abril de 2011; 3 – Anotação; 3.1 – Introdução à anotação; 3.2 – A questão do suposto «bem jurídico» que seria tutelado pelo crime de «lenocínio» p.p.p.p.p. 169.º do código penal português; 3.2.1 – Ainda a questão do suposto «bem jurídico» que seria tutelado pelo crime de «lenocínio» p.p.p.p.p. 169.º do código penal português: uma maior procura e concretização jurídica e científica; 4 – Conclusões; § Abstract: 1 - Summary of the Sentence of the Supreme Court of Justice, 13 of April of 2011; 2 - Complete text of the Sentence of the Supreme Court of Justice, 13 of April of 2009, Advising Judge Rodrigues da COSTA (Reporter), Advising Judge Arménio SOTTOMAYOR (looser in the terms of the together declaration) and Advising Judge Mota MIRANDA: cfr. http://www.dgsi.pt , 26 of April of 2011; 3 - Notation; 3.1 - Introduction to the notation; 3.2 - The question of the presumption «legally protected interest» that would be tutored person for the crime of «pimpery (“pimping”)» p.p.p.p.p. 169.º of the Portuguese criminal code; 3.2.1 - Still the question of the presumption «legally protected interest» that would be tutored person for the crime of «pimpery» («pimping») p.p.p.p.p. 169.º of the Portuguese criminal code: a bigger search and legal and scientific concretion; 4 - Conclusions;

Poderá ser a criminalização do assédio moral e/ou mobbing, rectius no trabalho, respeitadora dos princípios constitucionais da necessidade, adequação, proporcionalidade e intervenção mínima penais? - A lesão dos direitos fundamentais constitucionais dos trabalhadores: o caso português1

Resumo: O direito constitucional português ao trabalho: introdução § Algumas ideias sobre o assédio moral ou psicológico: as principais vítimas, as diferenças do bullying (e/ou intimidação ou tiranizar), os fundamentos, o seu estudo § O contexto do ordenamento jurídico português: algumas consequências do assédio moral § O direito geral à personalidade § A distinção entre o assédio moral e outras figuras § O assédio sexual faz parte do assédio moral em sentido amplo § Dentro do problema do “assédio moral”, da “liberdade moral” e, nomeadamente, dos crimes contra a liberdade sexual e autodeterminação sexual, algumas notas, de Direito penal, sobre a “coação sexual”: responsabilidade penal § O assédio moral no ordenamento jurídico português e, designadamente, no contexto do Direito do trabalho § O assédio moral como doença profissional, a hipótese de ocorrer suicídio e a eventual responsabilidade civil § Conclusão § “Ideia final” § Abstract: The Portuguese constitucional law to the work (labour): introduction § Some ideas on the moral or psychological siege (general mobbing): the main victims, the differences of bullying (and/or intimidation or “the labour tyrant”), the beddings, its study § The context of the Portuguese legal system § The context of the Portuguese legal system: some effects of the moral siege (general mobbing) § The general right to the personality § The distinction between the moral siege (general mobbing) and other figures § The sexual siege (sexual harassement or sexual mobbing) is part of the moral siege(general mobbing) in ample direction § Inside of the problem of the “moral siege” (general mobbing), “moral freedom” e, nominated, of the crimes against the sexual freedom and sexual self-determination, some notes, of Criminal law, on the “sexual coercion”: criminal liability § The moral siege (general mobbing) in Portuguese legal system and, appointedly, in the context of the Law of the work (labour law) § The moral siege (general mobbing) as ocupational disease, the hypothesis to occur suicide and the eventual civil liability § Conclusion § “Final Idea”

Crime Económico Não Esquecendo Crime Clássico

Fala-se hoje em dia muito e bem no crime económico e social. Crime de colarinho branco. Também crime da ocupação, profissional ou amadora. Falamos sobre direito penal económico e social. Fraude fiscal, corrupção, branqueamento de capitais, crimes da bolsa, abuso de posição dominante, etc.. Contudo, isto não podemos esquecer o crime clássico, furtos, roubos, danos, ofensas à integridade física, violação, tortura, ameaças, ofensas à honra, injúria ou difamação, abuso sexual (não apenas de crianças), violação, homicídios domésticos ou entre estranhos, etc.. § There is talk nowadays long and hard in the economic and social crime. White collar crime. Also crime of occupation, professional or amateur. We talk about economic and social criminal law. Tax fraud, corruption, money laundering, stock crimes, abuse of dominant position, etc .. However, this can not forget the classic crime, theft, robbery, damage, bodily harm, rape, torture, threats, insults to honor, slander or defamation, sexual abuse (not just children), rape, domestic or among strangers murders, etc ..

Assedio moral e assedio sexual: faces do poder perverso nas organizações

Este artigo analisa duas faces do poder perverso nas organizações modernas: o assédio moral e o sexual. No momento em que as empresas buscam uma orientação mais ética e a melhoria do ambiente de trabalho, a discussão desses temas se faz prioridade. O texto apresenta, ainda, resultados de pesquisas realizadas na França e no Brasil.

Culpada ou inocente? comentários de internautas sobre crimes corporativos

Neste artigo, analisamos comentários de internautas postados em notícias sobre crimes corporativos veiculadas na imprensa eletrônica nacional. Concentramos nossa análise em reportagens sobre um tipo específico de crime corporativo, o trabalho escravo, com o objetivo de identificar as concepções em torno do assunto, partindo da análise da dinâmica intertextual entrelaçada na sua produção. Como resultados, evidenciamos temas discursivos, discursos e ideologias imersos nos comentários analisados, sinalizando para a importância de se compreender a produção intertextual sobre a atuação das corporações.

CRIMES CORPORATIVOS E ESTUDOS ORGANIZACIONAIS: UMA APROXIMAÇÃO POSSÍVEL E NECESSÁRIA

Escândalos corporativos têm sido comuns na sociedade contemporânea. Nesse contexto, os crimes cometidos nas e por corporações também tomam vulto e, frequentemente, tomamos conhecimento de um tipo de crime corporativo, um tema não explorado em pesquisas nos estudos organizacionais. Neste estudo, realizamos uma síntese de pesquisas sobre crimes corporativos com o objetivo de buscar uma aproximação do tema com o campo dos estudos organizacionais. Desenvolvemos o artigo sinalizando para a predominância da abordagem moderna em estudos sobre o tema e, ao final, propomos perspectivas alternativas para a análise da criminalidade corporativa no âmbito dos estudos organizacionais.

Actividad Sexual y Prácticas de Riesgo en una Muestra de Estudiantes Universitarios Galegos

La utilización del preservativo en las relaciones sexuales con penetración constituye la única medida preventiva eficaz para evitar la transmisión sexual del VIH y otras ETS. Incrementar su uso adecuado y sistemático es por tanto el objetivo de las campañas de prevención dirigidas a disminuir los riesgos en la actividad sexual, especialmente en los adolescentes y adultos jóvenes, dentro de los que se está experimentando el mayor incremento de contagio. El objetivo de este estudio es evaluar el nivel de uso del preservativo masculino e identificar los principales conocimientos y actitudes vinculados a su uso de una muestra de 389 alumnos/as, estudiantes universitarios de primer curso de la Universidad de Vigo, Campus de Ourense con una edad media de 19.04 años. Los resultados muestran que el uso sistemático del preservativo agrupa el 45% de los sujetos de la muestra y no se detectando diferencias significativas en función del sexo (t=,021 p=,816). La mayoría de las relaciones sexuales de los jóvenes de la muestra se mantienen dentro de relaciones afectivas, y el uso del preservativo como anticonceptivo hace que éste sea suplantado por la píldora a mayor estabilidad percibida de la relación. Se verifica que el mayor uso del preservativo está vinculado a su percepción de utilidad como anticonceptivo y a la creencia de que tranquilizan y dan seguridad en la relación sexual, por lo tanto, en creer que posibilitan tener relaciones sexuales sin riesgos. Por otro lado, al cuestionar a las dos funciones por separado se verifica que el mayor el porcentaje de sujetos que recurre a las métodos anticonceptivos como forma de evitar embarazos (31%) que el de los que hacen uso de los mismos como medio para evitar enfremedades de transmisión sexual (3,1%), diferencias que han de ser adecuadamente incorporadas en los programas de prevención para potenciar de uso del preservativo, ya que constiyue el único profiláctico útil para prevenir E.T.S.

Aspectos da Vida Sexual de Doentes com Espinha Bífida em Portugal

O tratamento multidisciplinar da espinha bífida resultou num considerável aumento do número de doentes a atingirem a idade adulta. A vida sexual de um doente com espinha bífida está afectada não só pelas limitações físicas inerentes à doença, mas também pelos impactos psicológico e social desta doença. Trata-se de um tema de proporções pouco conhecidas, particularmente na população portuguesa de doentes com espinha bífida, na qual julgamos nunca ter sido feito um estudo do género. Dos 497 doentes sócios da ASBIHP, 219 têm idades superiores a 15 anos. Destes, um total de 27 doentes disponibilizaram-se a participar neste estudo tendo para tal respondido a um questionário por eles distribuído. Resultados: Apesar de ter sido fornecido algum tipo de educação sexual a quase todos os doentes, a maioria gostaria de receber informação específica sobre espinha bífida. De todos os doentes que participaram neste estudo, apenas 33,3 % viviam um relacionamento íntimo actual, apenas 22,2 % tiveram actividade sexual no último ano e apenas 25,9 % estavam satisfeitos com a sua actividade sexual actual. Incontinência e falta de auto-confiança foram considerados obstáculos importantes. Quando relacionados os vários factores conclui-se que os doentes jovens, de sexo masculino, com deambulação limitada a cadeira de rodas, mau controlo da incontinência urinária e fecal e com necessidade de utilização de fraldas ou pensos tiveram maiores dificuldades em estabelecer relacionamentos íntimos e em ter uma vida sexual activa e satisfatória. Conclusões: A sexualidade é importante para os doentes com espinha bífida. A educação sexual e a vigilância das dificuldades que estes doentes têm em atingir uma vida sexual activa e satisfatória, devem fazer parte dos objectivos dos profissionais de saúde que assistem estes doentes.

Infidelidade e ciúme no relacionamento amoroso e sexual

RESUMO: O presente estudo tem como objectivo avaliar a relação, por género, entre a infidelidade, o ciúme e a satisfação sexual. Para tal foi utilizada uma amostra de 186 sujeitos, de ambos os sexos, que preencheram um protocolo que incluía como medidas de avaliação um questionário de dados demográficos,um de envolvimentos românticos e sexuais, um de reacções emocionais à infidelidade do parceiro, o Multidimensional Jealousy Scale (Pfeiffer & Wong, 1989), o Big Five Inventory (Benet-Martinez & Oliver, 1998) e o Index Sexual Satisfaction (Hudson, Harrison & Crosscup, 1981). Foram encontradas diferenças entre géneros face à infidelidade, sendo que os homens consideram pior uma infidelidade sexual e as mulheres uma infidelidade emocional. A insatisfação sexual associou-se positivamente ao ciúme, em ambos os sexos, contudo, nas mulheres associou-se positivamente a duas dimensões do ciúme enquanto nos homens apenas se associou a uma. O ciúme associou-se de forma positiva com alguns sentimentos como traição, engano, ódio, rejeição ou desilusão, face à infidelidade, em ambos os sexos, o que parece indicar que ambos os sexos reagem aos dois tipos de infidelidade, contudo diferenciam-se na experiência dos sentimentos a ela associados. ABSTRACT: This study aims to assess the relationship, by gender, between infidelity, jealousy and sexual satisfaction. To this end it was used a sample of 186 individuals of both sexes, who completed a protocol that included evaluating measures such as one questionnaire assessing demographic data, one of sexual and romantic entanglements, and another one of emotional reactions to infidelity of the partner, Multidimensional Jealousy Scale (Pfeiffer & Wong,1989), the Big Five Inventory (Benet-Martinez & Oliver, 1998) and Sexual Satisfaction Index (Hudson, Harrison & Crosscup, 1981). Gender differences were found in relation to infidelity, while men consider worse sexual infidelity, women consider it emotional infidelity. Sexual dissatisfaction was positively associated with jealousy in both sexes, however, in women it was positively associated with the two dimensions of jealousy while in men it was associated with only one. Jealousy was associated positively with some feelings of betrayal, deceit, hate, rejection or disappointment towards infidelity for both sexes, suggesting that both sexes respond to the two types of infidelity, however they differ when experiencing feelings associated with it.

Influence of HIV positive status on sexual behavior among males

OBJECTIVE: To compare HIV seronegative (HIV-) and HIV seropositive (HIV+) males in terms of sexual behavior with female and male partners of different types. METHOD: Cross-sectional study. From August 1994 to February 1995, a sample of 236 respondents (150 HIV- and 86 HIV+) recruited from public health centers in the State of S. Paulo (Brazil), answered a questionnaire, including questions on demographic aspects, HIV and AIDS related knowledge, sexual orientation, use of alcohol and other drugs, sexual behavior with regular and casual female and male partners, and perceived risk of HIV infection. Sexual behavior with regular and casual female and male partners within the previous three months, was investigated. RESULTS: A lower proportion of HIV+ engaged in sexual contact with regular female partners (p < .01) and in vaginal intercourse with this type of partner (p < .01). A lower proportion of HIV+ engaged in overall sexual activity (p < .001) and reported lower frequency of penetrative sexual practices (p < .05). A high level of condom use with female and male partners was identified with no significant differences being found between the two serostatus groups. Some risky sexual behavior was identified, however, especially with regular partners, suggesting that some men were continuing to practice unsafe sex. CONCLUSIONS: The high level of condom use identified suggests that safer sex advice has been taken up. Condom use was not universal, however, and some men continue to place themselves at risk, especially with regular partners. Prevention programs should strive not only to encourage HIV- to practice safer sex, but also to encourage HIV+ to do so in order to prevent further transmission of the virus.

Impacto microeconómico da formação profissional e medida da discriminação sexual no mercado de trabalho português: uma abordagem semiparamétrica

A tese estrutura-se em dois ensaios versando temas distintos, se bem que entre eles se possam perceber algumas afinidades decorrentes do facto de ambos se subsumirem à análise de diferentes tipos de investimento em capital humano: a formação profissional e a formação académica superior. No primeiro ensaio, aborda-se a questão da avaliação do impacto de diferentes tipos de formação profissional sobre os salários, a estabilidade da relação contratual trabalhador-empregador e a empregabilidade, em Portugal, por recurso a uma metodologia de estimação semiparamétrica, mais especificamente, através de uma metodologia de enlaçamento baseado em índices de propensão aplicada aos dados do Inquérito ao Emprego do INE, relativos aos anos de 1998 a 2001. Quanto aos impactos salariais, conclui-se que a formação obtida nas empresas será a mais compensadora, mas os restantes tipos de formação também propiciarão ganhos salariais, sendo que a formação obtida nas escolas ou centros de formação profissional será aquela com efeitos menos expressivos. Quanto ao efeito sobre a empregabilidade, as estimativas obtidas apontam para a conclusão de que a formação profissional potenciará o abandono da inactividade, mas não garantidamente o emprego, verificando-se mesmo que a formação recebida nas escolas e centros de formação profissional conduzirá, mais provavelmente, ao desemprego, se bem que, para uma certa fracção de desempregados, o sentido da causalidade possa ser inverso. O segundo ensaio versa a decomposição, da média condicional e por quantis, do diferencial salarial entre homens e mulheres específico do universo dos diplomados do ensino superior, em Portugal (dados do 1.º Inquérito de Percurso aos Diplomados do Ensino Superior realizado em 2001), por forma a apurar o grau de discriminação por género nele indiciado. Usando a metodologia de Machado-Mata e, em alternativa, a metodologia de enlaçamento baseado em índices de propensão, dir-se-ia que, no sector público, a discriminação salarial por género, a existir, será reduzida, i.e. o diferencial salarial observado explicar se á quase integralmente pelas diferenças entre os atributos produtivos dos homens e das mulheres. Diferentemente, no sector empresarial, a discriminação é potencialmente ponderosa. Especial atenção é dedicada ao contributo da área de formação escolar para a explicação do diferencial salarial.

Violência sexual e sua prevalência em adolescentes de Porto Alegre, Brasil

OBJETIVO: Verificar a prevalência da exposição à violência sexual entre adolescentes estudantes de escolas estaduais. MÉTODOS: Foram selecionadas 52 escolas estaduais de Porto Alegre, RS, Brasil, com ensino fundamental completo, por meio de um processo de amostragem aleatória, estratificada de acordo com o tamanho das escolas. Foi selecionada, em cada escola, uma turma de oitava série por sorteio aleatório e foram incluídos todos os adolescentes presentes nas salas de aula que consentiram em participar do estudo. Foi utilizado o instrumento Triagem da Exposição de Crianças à Violência na Comunidade para identificar jovens que foram vítimas, testemunhas ou que conheciam vítimas de atos de violência sexual. RESULTADOS: Foram incluídos 1.193 adolescentes, representando 10,3% dos alunos matriculados na oitava série da rede estadual da cidade. Vinte e sete (2,3%) adolescentes relataram ter sido vítimas de violência sexual, 54 (4,5%) ter sido testemunhas de algum tipo de violência sexual e 332 (27,9%) relataram conhecer alguém que tenha sido vítima de violência sexual. CONCLUSÕES: A exposição à violência sexual pelas três formas de contato relatadas mostrou-se freqüente entre os adolescentes estudados. São necessários estudos que abordem a violência sexual como um fenômeno social amplo, com múltiplos fatores associados, amparando estratégias comunitárias de prevenção e de tratamento.