991 resultados para Serviço social - Brasil
Resumo:
Esta dissertao elaborada no mbito do V Curso de Mestrado em Serviço Social da Escola Superior de Altos Estudos do Instituto Superior Miguel Torga, intitulada por Formao de 1. ciclo em Serviço Social aps adequao ao Processo de Bolonha em Portugal tem como principal objectivo analisar a formao acadmica em Serviço Social no 1. Ciclo aps o Processo de Bolonha em Portugal, nomeadamente a anlise dos planos de estudos das Instituies de Ensino Superior (IES) com curso de Serviço Social, de natureza pblica (universitrio e politcnico), particular e cooperativa (universitrio e politcnico) e concordatrio. Os objectivos especficos desta investigao prendem-se com a identificao das posies tomadas por algumas organizaes relativamente adopo das orientaes do Processo de Bolonha para a formao em Serviço Social, com o levantamento das Instituies de Ensino Superior com formao no 1. Ciclo de Serviço Social em Portugal que efectuaram registo de adequao ao Processo de Bolonha, com a anlise dos objectivos e sadas profissionais dos cursos de 1. ciclo e com a anlise dos planos de estudo na rea cientifica de Serviço Social (componentes) e noutras reas cientificas. Para atingir os objectivos partiu-se do pressuposto de que as vinte instituies que possuem o 1. ciclo em Serviço Social iriam colaborar nesta investigao cedendo um conjunto de documentos solicitados. Tratando-se de uma pesquisa, recorreu-se a uma estratgia metodolgica sobretudo de anlise qualitativa (pesquisa bibliogrfica e documental) e quantitativa (extensiva), na medida que se procurou abranger a totalidade dos cursos de 1. ciclo em Serviço Social no pas. Verificou-se que todo o processo de reestruturao dos cursos para adequao a Bolonha foi realizado sem directrizes comuns para a definio dos planos de estudos e neste sentido cada IES teve ampla autonomia para a adequao a Bolonha. Partindo da construo de uma matriz terica e de um documento de referncia para a formao acadmica em Serviço Social das organizaes internacionais da profisso, verificou-se a existncia de vrias lacunas nos planos de estudo analisados. Neste sentido, um dos aspectos conclusivos desta investigao, prende-se com a necessidade de criao de formas de regulamentao da formao em Serviço Social, como por exemplo a criao de padres comuns para os cursos de 1. ciclo em Serviço Social.
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Aprofundar o conhecimento do Serviço Social no mbito das Comisses Sociais de Freguesia, refletindo sobre a prtica do Serviço Social, nomeadamente na Comisso Social de Freguesia da Guia, o objetivo deste relatrio. O processo de criao e implementao do Programa Rede Social, como poltica social baseada nos fundamentos da descentralizao de poderes e responsabilidades do Estado e a sua intensificao em parcerias entre o setor pblico e o setor privado, assentam numa lgica de desenho de polticas sociais neoliberais. O Serviço Social revela ser um importante recurso profissional para as autarquias, nomeadamente para as freguesias, desempenhando um trabalho de proximidade com as populaes, facilitando-lhes o acesso a alguns direitos sociais e executando os seus deveres cvicos. No entanto, esta atuao de natureza assistencialista, pretende a resoluo emergencial da situao de pobreza e das desigualdades sociais da populao de determinada freguesia. Ora, estes fenmenos no esto circunscritos a uma pequena rea territorial, so problemas estruturais e universais, como tal no podem ser tratados apenas como locais. Tendo como ponto de partida, a experincia vivenciada pela assistente social que fez parte da organizao da Comisso Social de Freguesia da Guia e que desenhou o seu modelo de interveno social, feita uma anlise a este novo espao. Conclui-se, atestando que para a efetivao como espao scio profissional e que legitime a profisso, a poltica social que define as CSF ter que sofrer algumas alteraes e melhorias, partindo ao encontro do projeto profissional do Serviço Social, ao mesmo tempo que potencia o enfrentamento pobreza e desigualdades sociais ao nvel local.
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Aprofundar o conhecimento do Serviço Social e reflectir sobre a prtica profissional do Assistente Social e a criao de polticas sociais com vista ao desenvolvimento social local, nomeadamente, na Cmara Municipal da Batalha, constituram o objectivo de estudo. A descentralizao do Poder Central para o Poder Local, assente na proximidade ao cidado, mantm-se em discusso na agenda poltica e ganha maior relevo na conjuntura actual, com a reforma do Poder Local. Contudo, at ao momento, as transferncias no mbito da Aco Social mantm-se bastante genricas e sem regulamentao. Por essa razo, o Poder Local intervm na rea social sem que essas competncias estejam delineadas pela tutela e muitas vezes sem o devido financiamento, deixando aos Executivos Municipais a deciso sobre a criao de polticas sociais. Neste sentido, com o intuito de assegurarem os interesses das suas populaes, as Cmaras Municipais implementam medidas sociais de mbito local, que se revelam mais ou menos intensas, consoante o importncia que lhes dada por cada Executivo, que define as reas de interveno prioritrias e quais os recursos disponveis para investir no domnio social. O Serviço Social revela ser um importante recurso das autarquias na criao das polticas sociais locais, na medida em que o Assistente Social, ao conhecer o territrio e intervir mais prximo dos cidados, pode propor programas de desenvolvimento local, adequados aos interesses da populao. No caso particular da Cmara Municipal da Batalha, reflectiu-se sobre a prtica da Assistente Social e evocaram-se as polticas sociais por esta planeadas e desenvolvidas, revelando o seu contributo para o desenvolvimento social do concelho. Atestou-se, em gnero de concluso, que, apesar do Assistente Social ter um papel cada vez mais preponderante na execuo das polticas de desenvolvimento local, a sua prtica profissional tem limitaes por no ser capaz, por si s, de resolver problemas sociais de gnese estrutural, influenciados pela conjuntura nacional e internacional.
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A investigao que a seguir se apresenta integra-se no mbito do VI Curso de Mestrado em Serviço Social, da Escola Superior de Altos Estudos do Instituto Superior Miguel Torga, centrando-se a anlise no Mercado de Trabalho em Serviço Social no Sector Pblico em Portugal, nos anos 90. Anlise a Partir da Abertura de Concursos Pblicos. Neste sentido procedeu-se a uma anlise das ofertas de emprego em Serviço Social para a Administrao Pblica Central e para a Administrao Pblica Local, partindo do levantamento de concursos pblicos, para Tcnicos Superiores de Serviço Social, publicados em Dirio da Repblica, entre o dia 16 do ms de Agosto 1991 (data da publicao do Dec. -Lei n 296/91 que veio criar e regulamentar a carreira de Tcnico Superior de Serviço Social) at ao ms de Dezembro de 1999. Abordam-se as principais transformaes no mundo do trabalho e suas repercusses no Serviço Social, considerando algumas questes da crise capitalista, globalizao e implementao de polticas neo liberais. Analisam-se tambm, algumas das principais directrizes subjacentes aos programas do XI, XII e XIII Governos Constitucionais, existentes nos anos 90 em Portugal, e correspondentes polticas sociais que deste modo, contriburam para o crescimento do mercado de trabalho dos Assistentes Sociais. Procedeu-se a uma abordagem sobre o estado da formao em Serviço Social e o reconhecimento da atribuio do grau de licenciatura em 1989, assim como a criao e regulamentao da carreira Tcnica Superior de Serviço Social no sector pblico em 1991, e as principais alteraes que a partir de ento se fizeram sentir ao nvel de mercado de trabalho. Pretende-se assim com este estudo, contribuir para um conhecimento mais aprofundado do mercado de trabalho no sector pblico na dcada de 90, dos Assistentes Sociais, dando a conhecer o nmero de concursos pblicos (691) e nmero de vagas (1478) distribudos pela Administrao Pblica Central (436 concursos e 1132 vagas) e pela Administrao Pblica Local (255 concursos e 346 vagas), apresentando as entidades que mais profissionais admitiram para os seus serviços. Apresentam-se tambm os tipos de concursos publicados (internos e externos), as categorias profissionais e a distribuio por distrito, correlacionando respectivamente, com o nmero de concursos e nmero de vagas.
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O presente trabalho de investigao, Sexualidade e Diversidade Sexual na Formao em Serviço Social nos cursos de 1 ciclo no Instituto Superior Miguel Torga (ISMT) e na Faculdade de Psicologia e Cincias da Educao da Universidade de Coimbra (FPCEUC) foi realizado no mbito do VI Curso de Mestrado em Serviço Social. As razes deste trabalho residem no facto de no existirem em Portugal trabalhos desta natureza e, por persistirem os preconceitos, esteretipos, discriminao e excluso em relao populao cuja orientao sexual no se pauta pela norma da heterossexualidade. Props-se investigar em que medida os alunos da licenciatura em Serviço Social das Instituies de Ensino Superior (IES) em Coimbra, futuros Assistentes Sociais, so informados sobre os problemas decorrentes das questes de discriminao relativamente populao cuja orientao sexual no se pauta pela dita norma e, so sensibilizados para trabalhar com a populao LGBT e seus movimentos. Constituam-se como objectivos especficos, analisar o lugar atribudo sexualidade e diversidade sexual na formao em Serviço Social partindo dos planos de estudos do ISMT e da FPCEUC; abordar os alunos de 1 ciclo quanto aos conhecimentos transmitidos, se contemplam e/ou problematizam temas relacionados com estas questes; proceder a um levantamento dos programas e bibliografia de disciplinas que abordem estas temticas; auscultar as coordenadoras cientficas destes cursos quanto s disciplinas existentes e necessidade de abordar questes relacionadas com sexualidade e diversidade sexual; auscultar os alunos sobre a sua posio no que respeita necessidade de introduzir e/ou desenvolver esta componente da formao e analisar as suas atitudes perante a diversidade sexual, tnica, racial, entre outras. Recorreu-se anlise documental, mtodo da entrevista para as coordenadoras cientficas e inqurito por questionrio a todos os estudantes que frequentavam estas licenciaturas. No que respeita s unidades curriculares(UC) o curso do ISMT apresenta-se com um maior nmero na rea cientfica do Serviço Social cujos contedos programticos incluem temas sobre questes de discriminao, sexualidade e diversidade sexual tendo inclusive a UC Educao para a Sade e Sexualidade. No entanto, ainda so incipientes uma vez que no se dirigem especificamente para as questes da discriminao em funo da orientao sexual. A bibliografia integra obras sobre promoo de igualdade, direitos humanos e sexualidade mas no obras especializadas. Segundo os resultados do inqurito, 87,7% dos alunos consideraram a necessidade de introduzir uma componente que aborde as questes de diversidade sexual/orientao sexual na formao em Serviço Social de modo a melhorarem e aprofundarem os seus conhecimentos. No entanto, constatou-se que alguns alunos tm atitudes de discriminao manifestando sentimentos de dio para com cidados portadores de deficincia (7,6%), para com muulmanos (6,8%), 7,6% face aos ciganos, 6,1% perante negros e, tanto para pessoas rabes como homossexuais 8,4% dos inquiridos. Para as coordenadoras destes cursos de 1 ciclo, as questes associadas sexualidade no so fundamentais na formao de futuros Assistentes Sociais.
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A presente Dissertao surge no mbito no VI Curso de Mestrado em Serviço Social da Escola Superior de Altos Estudos do Instituto Superior Miguel Torga. A investigao subordina-se ao processo de institucionalizao do curso de Serviço Social, ao nvel do Ensino Superior Pblico Politcnico, mais especificamente na Escola Superior de Educao do Instituto Politcnico de Leiria, sendo esta a escola pioneira na formao em Serviço Social, nesta tipologia de ensino. A implementao do Serviço Social no Ensino Pblico ocorre no sculo XXI, sendo inicialmente integrado na Universidade Pblica (Universidade dos Aores, 2000) e em 2002, no Ensino Superior Pblico Politcnico. Analisar o processo subjacente expanso do curso de Serviço Social neste tipo de ensino e proliferao desta formao, na viragem do sculo XXI, quando se assiste tendencialmente privatizao do ensino, e tendo em considerao que inserir o curso de Serviço Social no Ensino Pblico foi prosseguido, mas nunca alcanado pelas escolas fundadoras e pela organizao da profisso, antes e depois do 25 de Abril de 1974, constituem objectivos da investigao. Partindo da realidade do Ensino Superior Politcnico, constatamos que o curso de Serviço Social se insere nesta tipologia de ensino, tendencialmente, ao nvel das Escolas Superiores de Educao, o que nos levou a procurar compreender esta situao. Nesta investigao, recorreu-se s metodologias de natureza qualitativa, procedendo-se pesquisa documental de vrias fontes, principalmente no arquivo da ESEL, e realizao de duas entrevistas semi-directivas ao Coordenador do curso de Serviço Social no perodo de 2002/03 a 2005/06 e a um professor da rea do Serviço Social desta IES. O processo de insero do curso de Serviço Social na ESEL esteve relacionado com a necessidade de reequacionar a matriz inicial da escola - formao de professores. Os diplomados destes cursos apresentavam dificuldades de insero no mercado de trabalho, conduzindo a uma diminuio drstica na procura desta formao. A crescente procura do curso de Serviço Social nas ltimas dcadas do sculo XX, com o crescimento exponencial destes alunos e a boa empregabilidade dos diplomados, constituem factores apelativos para que este curso seja equacionado pela ESE IPL. A necessidade de um maior nmero de profissionais para intervir no desenvolvimento das polticas sociais e dos serviços sociais, na rea social na Regio de Leiria, constituiu outro factor subjacente criao deste curso. As organizaes de Serviço Social que sempre se pautaram pela integrao do curso no Ensino Pblico, perante a criao da licenciatura bi-etpica em Serviço Social neste Instituto, desencadeiam reaces crticas, por quanto era posto em causa o que a categoria profissional tinha obtido na dcada de 90, ao nvel acadmico e profissional.
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A partir do momento em que o poder local e os Municpios assumem um papel cada vez mais preponderante na afirmao dos princpios da descentralizao, democracia, participao e cidadania, o Assistente Social surge-nos como pea fundamental concretizao desses princpios tendo em vista alcanar uma sociedade mais justa, igualitria e a realizao da plena cidadania. partindo desta ideia basilar e tomando como objectivo geral compreender o nvel de desenvolvimento do Serviço Social nos Municpios do distrito de Viseu, que esboamos um retrato da profisso nesta rea de interveno no espao geogrfico referenciado. Os resultados que apresentamos surgem na sequncia da informao obtida pela administrao de questionrios a todos os Assistentes Sociais a desempenharem funes nos Municpios do referido distrito. A partir destes dados foi possvel constatar que a profisso de Assistente Social se institucionaliza em 1977, comea a expandir-se a partir de 1980 com o alargamento das polticas sociais e sob a influncia dos fundos comunitrios e culmina em 2000 com a integrao da maioria das Assistentes Sociais que, tm vindo a alcanar um maior espao e significado de interveno na organizao municipal e maior reconhecimento social. E se h aspectos da prtica profissional que carecem ainda de alguns progressos e conquistas, nomeadamente nas questes que se prendem com a relao do poder poltico com o poder tcnico, a sua insero em estruturas orgnicas pouco especializadas e o facto de se defrontarem ainda com a falta de recursos a vrios nveis, assinale-se como positivo, o facto de a maioria dos municpios terem j as suas competncias regulamentadas e o poder poltico estar mais consciente da realidade social no mbito de cada concelho. Tambm, ao nvel do exerccio profissional aspectos h que, atestam os largos passos dados pelos Assistentes Sociais com vista sua afirmao. O desempenho de funes de coordenao, o seu envolvimento em projectos de investigao, a sua participao na planificao e oramentalizao das actividades, a autonomia para a elaborao de propostas, tomada de decises e a definio de funes e prioridades de resposta as dar s situaes. Ainda, a adopo de diversas estratgias de poder por forma a cumprir os seus objectivos profissionais e agir prioritariamente de acordo com os interesses colectivos da populao utente, tendo em vista a melhoria da sua qualidade de vida e o seu empowerment so reflexos das conquistas e legitimaes dos Assistentes Sociais nos municpios do distrito de Viseu.
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Explorar a qualidade de vida de jovens com deficincia mental permite abrir caminhos de reflexo em relao s polticas sociais, aos constrangimentos das instituies e aco dos profissionais, nomeadamente dos Assistentes Sociais. O conceito de qualidade de vida adoptado abrange oito dimenses consideradas fundamentais: o bem-estar fsico e emocional, as relaes interpessoais, a incluso social, o desenvolvimento pessoal, o bem- -estar material, a auto-determinao e os direitos. O objectivo do estudo consistiu em avaliar a qualidade de vida de jovens com deficincia mental ligeira, atravs da anlise comparativa entre dois grupos: um vivendo em contexto familiar e outro em contexto institucional. O estudo de natureza exploratria, sendo a amostra constituda por vinte e quatro jovens, com idades compreendidas entre os dezasseis e os vinte anos. A informao foi recolhida mediante uma entrevista estruturada, com base num questionrio previamente testado. Independentemente do seu contexto de vida, estes jovens revelam uma boa percepo da sua condio fsica e do seu grau de autonomia e de felicidade. Esto satisfeitos com as pessoas com quem se relacionam em contexto de trabalho e atribuem nveis semelhantes de importncia e satisfao relativamente ao seu salrio. Os jovens que vivem em contexto familiar consideram que tm mais condies de privacidade e de conforto e que so mais independentes, confiam mais nas suas capacidades, consideram mais importante o direito diferena, revelam-se mais crticos quanto ao local e s regras do trabalho e esto mais satisfeitos em todas as reas previstas. Os jovens que vivem em contexto institucional tm uma percepo mais negativa das relaes que estabelecem com pessoas prximas. Na globalidade, os jovens que vivem em contexto familiar tm uma percepo mais positiva da sua qualidade de vida do que os que vivem em contexto institucional. evidente a necessidade de realizao de outros estudos que permitam conhecer melhor esta realidade, pois s assim ser possvel encaminhar a aco dos Assistentes Sociais no sentido da construo de um futuro melhor para todos.
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Esta Dissertao surge no mbito do V Curso de Mestrado em Serviço Social do Instituto Superior Miguel Torga, em Coimbra. seu objecto de estudo, a anlise das Tecnologias de Informao e Comunicao (T.I.C.) como componente da formao, de 1 ciclo, dos Assistentes Sociais. Os objectivos desta investigao prendem-se com a compreenso do posicionamento do Serviço Social (S.S.) na sua relao com as T.I.C., caracterstica da Sociedade Contempornea; com a reflexo sobre as tendncias das Polticas Educativas no que se refere apropriao das Novas Tecnologias no contexto do Ensino Superior e com o aprofundamento sobre a forma como a formao, de 1 ciclo, em Serviço Social, equaciona as T.I.C. como componente integrante dos seus Planos de Estudo. Para atingir estes objectivos, desenvolveu-se uma metodologia quantitativa e qualitativa de anlise de dados recolhidos a partir dos planos de estudo das diferentes Instituies de Ensino Superior (I.E.S.) que leccionam o curso de Serviço Social, seleccionando, para o efeito, as Unidades Curriculares (U.C.) que fazem referncias s Novas Tecnologias e as que fazem a articulao entre estas e o S.S. Utilizou-se ainda uma entrevista semi-directiva realizada docente da U.C. Serviço Social e Novas Tecnologias do ISMT e a anlise de documentos disponibilizados por algumas das IES que leccionam este curso. Aps esta anlise, chegou-se concluso que as Novas Tecnologias no ocupam lugar de destaque nos planos de estudo dos cursos, de 1 Ciclo, de Serviço Social. Na verdade, proporcionado aos alunos, um contacto incipiente com as T.I.C. atravs de U.C. que permitem o uso da informtica em diferentes contextos. Mas, excepo feita a uma minoria de I.E.S., no existe ainda uma preocupao efectiva com a necessidade de preparar os alunos e futuros Assistentes Sociais para a possibilidade de uso crtico e reflectido das T.I.C. como seu instrumento de trabalho. No esquecendo que este uso no a soluo para os problemas ticos e tcnicos da profisso, o seu uso crtico e consciente e contacto permanente, a partir da formao, constituir uma mais-valia no contexto de ajustamento dos mtodos de trabalho do Assistente Social Sociedade no qual se insere.
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Este trabalho analisa as polticas de ao social escolar no ensino superior pblico a partir da dcada de 60, nomeadamente na atribuio de bolsas de estudo a estudantes da Universidade de Coimbra. Analisa ainda as alteraes que estas polticas tm vindo a sofrer ao longo dos anos e a sua relao com o direito ao ensino e igualdade de oportunidades de acesso e xito escolar consagrado na Constituio Portuguesa. O Serviço Social tem uma interveno relevante nos Serviços de Ao Social da Universidade de Coimbra, em vrias reas, praticamente desde a sua criao. Neste trabalho, a anlise das prticas do Serviço Social centra-se na atribuio de bolsas de estudo, nos ltimos 10 anos. Trata-se de um estudo exploratrio realizado com base em pesquisa bibliogrfica e documental. Outra fonte de recolha de informao foi a entrevista, realizada Assistente Social, e Responsvel pelo Serviço de Bolsas entre 1978 e 2012, Dra. Elisa Decq Motta. As alteraes s polticas de ao social no que se refere atribuio de bolsas de estudo, relacionadas com o clculo dos rendimentos ou com as condies de elegibilidade, tm vindo a pr em causa o direito igualdade de oportunidades dos estudantes, no acesso e na permanncia no ensino superior. Muitos deles, economicamente carenciados, esto a ficar de fora do sistema de ao social no ensino superior em virtude destas alteraes. preocupao dos Serviços de Ao Social da Universidade de Coimbra a regresso a que se tem vindo a assistir, e as suas consequncias para os estudantes do ensino superior, pelo que urgente inverter este caminho. / This study analyses the academic social policies in the high-level educational institutions since the 60s, namely in the allocation of scholarships to students from the University of Coimbra. Furthermore, the changes that such policies have been suffering over the last years, and their relationship with the right to education and equal opportunities to the access and scholar success that every citizen has, as stated by the Portuguese Constitution, are also examined. Since its establishment, the Social Service is a relevant area of the Social Services of the University of Coimbra, in several areas. The analyses present in this study will focus on the last 10 years, specifically on the scholarships allocation. This study is based on literature and documents research, as well as on an interview to the Social Worker responsible for the Scholarships Service from 1978 to 2012, Dra. Elisa Decq Motta. The social policies changes related with the scholarships assignment, especially those associated with the income assessment and eligibility conditions are serious hindrances to the right of equal admission opportunity and maintenance in higher education that all students have. Due to these changes, several students with financial issues are not supported by the social service in higher education. The observed changes, and its consequences for students are a matter of concern for the Social Services of University of Coimbra. It is imperative to revert the current situation.
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As polticas de sade e o direito sade em Portugal sofreram profundas transformaes nas ltimas dcadas, muito contriburam para estas transformaes a crise econmica e financeira mundial e a influncia de polticas neoliberais. O interesse por esta temtica surge de uma prtica profissional num Gabinete do Cidado do Serviço Nacional de Sade e, pela falta de debate e posicionamento pblico dos Assistentes Sociais sobre as competncias do Gabinete do Cidado e, do papel dos Assistentes Sociais nesse serviço. Com este trabalho, pretende-se contextualizar: as principais transformaes nas polticas de sade e suas repercusses no direito sade nos ltimos anos; analisar as alteraes legislativas que ocorrem entre a criao do Gabinete do Utente e o Gabinete do Cidado; analisar o trabalho que os Assistentes Sociais tm vindo a desenvolver no mbito das competncias do Gabinete do Cidado e do direito sade. A investigao de cariz exploratrio e qualitativo contou com os contributos de Assistentes Sociais que trabalham em Gabinetes do Cidado da regio norte do pas e, que participaram atravs de inqurito por questionrio. Da investigao efetuada concluiu-se que o Gabinete do Cidado apenas garante o direito a reclamar e no o direito sade. As possibilidades que se abrem ao trabalho do Assistente Social no Gabinete do Cidado, em prol da efetivao do direito sade parte do trabalho coletivo. As competncias e habilidades do Serviço Social devem ter o intuito de promover a conscincia crtica dos indivduos. / Health policies and the right to health in Portugal underwent profound changes in recent decades, greatly contributed to these transformations the global economic and financial crisis and the influence of neoliberal policies. The interest in this subject arises from a professional practice in the Gabinete do Cidado National Health Service, and by the lack of public debate and placement of Social Workers on the powers of the Gabinete do Cidado and the role of social workers in this service. This work aims to contextualize: major changes in health policies and their impact on the right to health in recent years; consider legislative changes that occur between the creation of the Gabinete do Utente and the Gabinete do Cidado; analyze the work that Social Workers have been developing within the competence of the Gabinete do Cidado and the right to health. The exploratory research and qualitative nature featured contributions from Social Workers who work in Gabinetes do Cidado of the northern region of the country, who participated via questionnaire survey. Research conducted it was concluded that the Gabinete do Cidado only guarantees the right to complain and not the right to health. The possibilities that open to the Social Work Assistant in the Gabinete do Cidado, for the sake of ensuring the right to health of the collective work. The skills and abilities of Social Work must have in order to promote critical awareness of individuals.
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Com a crise financeira que se tem vindo a agudizar, com o agravamento da pobreza e excluso social, associados a problemas de sade e emergncia de problemas sociais (como o desemprego e a pobreza) tem assomado uma vaga de iniciativas de movimentos da sociedade civil. So novas formas de organizao e resposta a situaes especficas de grupos de indivduos na luta por polticas pblicas e direitos sociais tais como o da sade, da habitao, da educao, do trabalho, entre outras. Nos finais da dcada de 70, em Portugal, a criao do Serviço Nacional de Sade intenta o acesso sade garantido a todos os cidados. Nos anos 80 o Estado limita este direito baseado no princpio da justia social protegendo os grupos mais desfavorecidos. Institui as taxas moderadoras e define as isenes para alguns doentes crnicos. Perante a desigualdade de direitos que da advm, no Hospital Peditrico de Coimbra, a partir dos anos 90, surgem movimentos associativos em prol dos direitos de sade, criados e dinamizados por Assistentes Sociais, nomeadamente as Associaes Acreditar em 1993, a Corao Feliz em 1994, a Associao Nacional de Fibrose Qustica em 1996 e j no sculo XXI a Diabticos Todo o Terreno em 2004 e a Hepaturix em 2006. A Hepaturix Associao de Crianas e Jovens Transplantados ou com Doenas Hepticas fundada j no sculo XXI e cuja actividade ser descrita neste trabalho, tem vindo a lutar pelos direitos sociais desta populao, com a colaborao da Assistente Social que, no Hospital Peditrico de Coimbra, apoia a Unidade de Transplantao Heptica Peditrica. Entre outros, a iseno das taxas moderadoras para os doentes transplantados e para os dadores vivos assim como o direito aos transportes nas deslocaes para o hospital aps o transplante, so direitos sociais alcanados pela Hepaturix atravs da sensibilizao do poder poltico. A Assistente Social tem sido um pilar neste percurso, sendo mediadora entre a instituio e a associao, em prol do direito destas crianas e jovens. / With the financial crisis that has been worsening, with increased poverty and social exclusion associated with health problems and the emergency of social problems (such as unemployment and poverty) there has been a loomed wave of initiatives for movements from the civil society. These are new ways of organization and response to specific situations of groups of individuals in the strike for public policies and social rights such as health, habitation, education, work, among others. In the late 70s, in Portugal, the creation of the National Health Service intents the access to health care guaranteed to all citizens. In the 80s the government limits this right based on the principle of social justice, protecting the most disadvantaged groups. Establishes user fees and defines the exemptions for some chronically ill. Before the inequality of rights resulted from this, there has been a rising of associative movements for health rights, created and dynamized by Social Workers at the Pediatric Hospital of Coimbra, from the 90s on: "Acreditar" in 1993, "Corao Feliz" in 1994, Associao Nacional da Fibrose Quistica" in 1996 and now, in the XXI century: "Diabticos Todo o Terreno"in 2004 and "Hepaturix" in 2006. The Hepaturix - Association of Transplanted Children and Youth or with Hepatic Diseases - founded in the twenty-first century, whose will be discussed in this work, has been fighting for social rights of this population, with the cooperation of the Social Work who, at the Childrens Hospital of Coimbra, supports the Pediatric Hepatic Transplantation Unit. Among others, the exemption of user fees for transplanted patients and living donors as well as the right to transport at dislocations to the hospital after transplant, are social rights accomplished by Hepaturix, through the awareness of political power. The Social Worker has been a pillar in this journey, being a mediator between the institution and the association on behalf of the rights of these children and youth.
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O objetivo principal analisar a Interveno social com crianas refugiadas em Portugal e as estratgias profissionais do Serviço Social como resposta s necessidades dessas crianas. Assim, pretendemos conhecer de que forma o assistente social, enquanto agente ativo na sociedade e capacitado de uma ao meditativa, produz respostas a esta problemtica e conhecer tambm a realidade do nosso pas relativamente chegada de crianas refugiadas. A metodologia de investigao usada foi qualitativa tendo sido, realizado um questionrio com oito perguntas fechadas e abertas, sendo divulgado on-line pelas redes sociais em grupos de serviço social. Foram recolhidas oito respostas, no entanto dois inquritos no se enquadravam nos critrios de incluso definidos pelo que foram excludos. A partir dos dados obtidos foi possvel perceber que existe uma estrutura preparada em Portugal para proceder ao acolhimento de crianas refugiadas sozinhas, que considera nos seus procedimentos o superior interesse da criana mas que padece ainda de algumas lacunas, nomeadamente ao nvel da formao dos agentes de interveno no terreno e do ensino da lngua portuguesa. / The present study aimed to analyze the social intervention with refugee children in Portugal and the professional strategies of social workers in order to insure the needs of these children. Our main objective was to understand how the social worker, as an active agent in society and capable of a meditative action, produces answers to this problem and also know the reality of our country in respect to the arrival of refugee children. By the use of qualitative research methodology and the application of a questionnaire, composed with eight open and closed questions, published online in social networks of social service groups, we came up with eight responses. However two surveys did not fit the inclusion criteria defined and, therefore, were excluded. From the data obtained it was revealed that there is a structure prepared in Portugal to carry out the reception of refugee unattended children. It is a structure that considers the procedures regarding the best interests of the child, but it still suffers from some shortcomings, particularly in terms of training of intervention agents on the ground and in the tutorship of Portuguese language.
Resumo:
Objetivo. Este estudo reflete sobre o impacto das polticas neoliberais e a austeridade na vida das famlias e das suas crianas, no sistema de promoo e proteo de crianas e jovens em perigo e na prtica profissional dos assistentes sociais que nele trabalham na defesa dos direitos devidos a essas crianas. Partiu-se da anlise do enfraquecimento do estado social, para se perceber o desmonte das polticas pblicas e as suas implicaes na carreira profissional e nas condies de trabalho do assistente social. Assiste-se transio de responsabilidades da esfera pblica para a sociedade civil, no caso especfico das polticas de proteo infncia. Participantes. Existindo necessidade de constituir uma amostra para a realizao do estudo, optmos por uma amostra no-probabilstica de informadores estratgicos. O critrio de incluso foi ser assistente social a desempenhar funes na CPCJ do distrito de Leiria. Com este critrio responderam ao questionrio 10 Assistentes Sociais, num total de 16 solicitaes s CPCJ do distrito de Leiria. A recolha de informao atravs da aplicao dos inquritos decorreu entre o ms de maio e junho de 2015. Material e mtodos. A recolha de dados, para poder responder questo em anlise, foi feita com a aplicao de um inqurito por questionrio online, com perguntas fechadas e abertas. Resultados. O Neoliberalismo atinge a prtica profissional do assistente social, pela reduo de recursos para o estudo diagnstico das crianas e suas famlias e pela reduo de tcnicos superiores especializados na interveno. Os Direitos das Crianas no sistema de promoo e proteo no se encontram devidamente asseverados, na medida em que estas comungam do sucessivo empobrecimento das suas famlias, sendo privadas da satisfao das necessidades bsicas para o seu saudvel desenvolvimento. Implicaes. Os resultados deste estudo compelem a uma clara necessidade de lhe dar continuidade de mbito nacional, para entender e melhorar as expresses do trabalho do assistente social desenvolvido com as crianas e suas famlias, no sistema de promoo e proteo. necessrio construir e consolidar uma manifestao de esprito crtico na classe profissional, no sentido de pugnar pelo projeto tico poltico, bem como atribuir ao Serviço Social o estatuto de disciplina especializada. Nesta qualidade, a profisso deve participar na anlise e na discusso das polticas para a infncia, para assim colocar as necessidades das crianas, no centro das obrigaes pblicas. / Objective: This study concerns the impact of the neoliberal and austerity policies in the life of the families and their children, in the protection system of children and young people at risk and in the professional practice of the social workers, who work to defend the rights owed to those children. It started with the analysis of the weaknesses of the social state to understand the deconstruction of the public policies and the implications in the professional career and working conditions of the social worker. It can be noticed that there is a transition of responsibilities from the public sphere to the civil society in the specific case of the childhood protection policies. Participants: Due to the need to build a sample to perform the study, we chose a nonprobabilistic sample of strategic informers. The inclusion criterion was being a social worker performing duties in the CPCJs in the District of Leiria. 10 social workers answered the questionnaire with this criterion, out of a total of 16 requests to the CPCJs of the District of Leiria. The gathering of the information through the use of the questionnaires was done between the months of May and June 2015. Material and Methods: The gathering of data, to be able to answer the question under analysis, was done through the use of online questionnaires, with both open and closed questions. Results: The Neoliberalism affects the professional practice of the social worker, by reducing the resources, in the diagnostic study of the children and their families, by reducing specialized superior technicians in the intervention. The rights of the children in the protection system are not properly secure as they are affected by the continuous impoverishment of their families, being deprived of satisfying their basic needs, which are essential to their healthy development. Implications: The results of this study indicate a clear necessity to give it some continuity at a national level, to understand and improve the expressions of the social workers job being developed with the children and their families, in the promotion and protection system. It is necessary to build and consolidate some form of critical mind in the professional class, as to fight for the ethical-political project, as well as to give to the social service the statute of specialized discipline. Therefore, the profession should participate in the analysis and discussion of the policies concerning the childhood, being then able to place the needs of the children, in the centre of the public obligations.
