Aborto, saneamento e economia são destaques nas redes em debate entre candidatos a presidente

Aborto, investimentos em saneamento básico e o estado da economia brasileira foram os temas que tiveram maior repercussão nas redes durante o debate entre os presidenciáveis realizado na noite desta segunda (1º). Os resultados foram obtidos a partir de análise do Pulso do País, ferramenta de monitoramento em tempo real da internet lançado ontem pela DAPP-FGV em parceria com O Globo. No total, foram registradas cerca de 60 mil menções ligadas ao debate.

Os mecanismos de governança do saneamento básico no Brasil : um estudo de direito administrativo sob a perspectiva da economia dos custos de transação

O serviço público de saneamento básico tem relevância amplamente reconhecida. Apesar disso, ainda são verificados no Brasil elevados índices de déficit ou de atendimento precário, com situações distintas nas diversas regiões do país. Nesse sentido, o objetivo desta dissertação é (i) apresentar, a partir da perspectiva interdisciplinar da Economia dos Custos de Transação, uma compreensão do serviço público de saneamento básico no Brasil, atualmente regulamentado pela Lei nº 11.445/2007, (ii) avaliar a eficiência do modo de governança majoritariamente utilizado e, (iii) eventualmente, propor desenhos alternativos para a organização da prestação que sejam economicamente superiores em temos de redução de custos de transação para a realização de investimentos necessários ao cumprimento dos objetivos fundamentais definidos no art. 2º, da Lei nº 11.445/2007. A pesquisa adotou como estratégia metodológica a utilização de uma abordagem interdisciplinar de direito, economia e organizações, nos termos da análise econômica da nova economia institucional. A partir o estudo do ambiente institucional básico, com apoio no referencial teórico, observou-se que o mecanismo de governança predominantemente utilizado no serviço público de saneamento básico no Brasil, isto é, delegações a Companhias Estaduais de Saneamento por meio de contratos de longo-prazo (contratos de programa), não favorece a realização de investimentos em ativos específicos (infraestrutura) necessários à prestação e cumprimentos de metas da política. Foi também constatado que existem alternativas de governança viáveis ao desenho predominante, embora a utilização de formas alternativas provavelmente não possua execução viável pelo simples transplante de normas, isto é, pela via formal. A modificação da forma de governança predominante no saneamento básico no Brasil, com a superação do baixo desempenho verificado (low-level equilíbrium), não é possível de ser realizada sem custos. Nesse sentido, é necessário superar os custos para o rompimento do path dependence provocado pelo hold up realizado pelas Companhias Estaduais de Saneamento Básico sobre os titulares do serviço público (municípios), bem como os custos para o rompimento do path dependence no direito administrativo brasileiro, o qual restringe o desenvolvimento de uma teoria jurídica da regulação apta a viabilizar a construção de uma governança regulatória adequada à redução dos custos de transação, de modo a tornar viáveis investimentos em ativos de infraestruturas com elevado grau de especificidade.

Sistemas de Saneamento: conceitos gerais (vídeo introdutório)

O vídeo foi elaborado em São Carlos, com apoio da Estação de Tratamento de Água do município.

Sistemas de Saneamento

O material apresenta alguns dos sistemas de saneamento encontrados nas cidades. O objetivo é proporcionar ao aluno o conceito de saneamento, o qual engloba os sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, o manejo de resíduos sólidos e o manejo de águas pluviais urbanas. O conteúdo é exposto em um filme, onde o percurso da água, desde o manancial até o lançamento do esgoto tratado, é abordado.

Habitabilidade na cidade sobre as águas: desafios da implantação de infra-estrutura de saneamento nas palafitas do Igarapé do Quarenta bairro Japiim Manaus/AM

The present research if inserts in the subject of the habitation of social interest and its relation with the sanitation infra-structure questions (sewer, water, draining and garbage). Having as study universe the narrow river of the Forty , situated one in the city of Manaus, capital of Amazon, approaches questions that if present between the necessities of housing and the especificidades of the natural environment, whose characteristics evidence limits for the implantation of adequate habitations. The objective is to analyze the possibilities and the limits of the urbanística regularization in the palafitas of the narrow rivers of Manaus, in view of the factors of habitability and ambient protection, expresses for the sanitation system - sanitary exhaustion, water supply, urban draining and garbage collection. The work approaches initially relative the conceptual aspects to the subject of social habitation in the country and its relation with the habitability factors, also focusing the question of the housing and the processes of urban informality in the city of Manaus. It deals with the process of constitution of the palafitas in the space of the city and its relation with the habitacionais politics, presenting the analysis of the implantation of the palafitas in relation to the sanitation infra-structure conditions (sewer, water, draining and garbage). As conclusion, it identifies to the possibilities and limits of urbanística regularization of the palafitas implanted to the long one of the narrow river of the Forty , taking in consideration the systems of the sanitation infrastructure

Correlação entre condições de saneamento básico e parasitoses intestinais na população de Assis, Estado de São Paulo

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Saúde e saneamento no município de Galinhos-RN

The state of health and sanitation in the city de Galinhos/RN is alarming, considering that access to public water supply and sanitation is absent. This condition is further exacerbated by the demand of that area as a tourist destination, especially to celebrate the festivities as the carnival, catholic festival and activities of summer. The city population growth, at times above cited, carries the collapse of poor sanitation system. The work now directs the foregoing discussion to the links between health, sanitation and environment, understood as built environment. In this context, the understanding of socio-sanitary conditions of the council is essential in the process of examining the actions of human rebut on the quality of life of local people. Thus, we developed the analysis of primary and secondary data, to conduct a holistic analysis of the health and sanitation in the city in the existing scenario. We verified, in the course of the research, that the conditions for solve part of the problem are already evident. However, the lack of political and popular demobilization contribute to the maintenance of the status quo

Chile: entre los programas de emergencia y el fomento del empleo productivo

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Participación ciudadana, desarrollo local y descentralización: lecciones y experiencias del Fondo de Inversión Social de Emergencia, FISE, de Nicaragua en proceso de transformación

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Política tributaria en Argentina. Entre la solvencia y la emergencia

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Emergencia del euro y sus implicaciones para América Latina y el Caribe

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