Direitos sociais, mínimo existencial e democracia deliberativa

O presente trabalho tem o objetivo de desenvolver uma teoria dos direitos sociais, com base na Filosofia e na Economia. São analisadas as teses de autores como Cass Sunstein, Robert Nozick, John Stuart Mill, Michael Sandel, Michael Walzer, John Rawls, Bruce Ackerman e Jürgen Habermas, construindo-se um modelo pautado pela ação comunicativa e pela participação democrática, onde o mínimo existencial ocupa lugar de destaque. São estruturadas pautas interpretativas que podem auxiliar o intérprete no seu mister, indo-se de encontro às teses expansivas que focam na exaustão orçamentária. Deve-se entender que as prestações sociais encartam-se nas complexas relações receita-despesa, o que, no Estado contemporâneo, significa que um conjunto de pessoas contribuirá, involuntariamente, para que o Poder Público aja no sentido de melhorar a situação de outras, independentemente dos motivos que levaram àquele quadro de desigualdade. O ponto é complexo, não podendo ser construído sem considerações de justiça e, particularmente, sem que todos os argumentos sejam acessíveis ao cidadão, base da construção do próprio processo democrático, que move a sociedade.

Tarpon atlanticus in Colombia: a big fish in trouble

The natural history of Tarpon atlanticus (Valenciennes 1846) is reconstructed based on published information. Tarpon is a remarkable fish because of its peculiar larvae, large adult size, migration patterns and its capability to breathe atmospheric air. Destructive fisheries - some using dynamite - have much reduced the population of tarpon along the Caribbean coast of Colombia, and some catch data are presented which document this.

Diet composition of fish species from the southern continental shelf of Colombia

The diet composition of 30 fish species belonging to 16 families from the Pacific Coast of Colombia is described. Benthic crustaceans (37.5%) and bony fishes (23.7%, chiefly demersal) were the most important food items for the fish species analyzed. Data on diet composition of the fish species are presented for the first time which can be a source of information for trophic modeling.

History of the Atlantic Pearl-Oyster, Pinctata imbricata, Industry in Venezuela and Colombia, with Biological and Ecological Observations

In the 1500’s, the waters of Venezuela and to a lesser extent Colombia produced more natural pearls than any place ever produced in the world in any succeeding century. Atlantic pearl-oysters, Pinctata imbricata Röding 1798, were harvested almost entirely by divers. The pearls from them were exported to Spain and other European countries. By the end of the 1500’s, the pearl oysters had become much scarcer, and little harvesting took place during the 1600’s and 1700’s. Harvesting began to accelerate slowly in the mid 1800’s and has since continued but at a much lower rate than in the 1500’s. The harvesting methods have been hand collecting by divers until the early 1960’s, dredging from the 1500’s to the present, and hardhat diving from 1912 to the early 1960’s. Since the mid 1900’s, Japan and other countries of the western Pacific rim have inundated world markets with cultured pearls that are of better quality and are cheaper than natural pearls, and the marketing of natural pearls has nearly ended. The pearl oyster fishery in Colombia ended in the 1940’s, but it has continued in Venezuela with the fishermen selling the meats to support themselves; previously most meats had been discarded. A small quantity of pearls is now taken, and the fishery, which comprised about 3,000 fishermen in 1947, comprised about 300 in 2002.

Análise de critérios de dimensionamento de carga em dutos de concreto instalados em vala na situação de recobrimento mínimo.

Perante diversas situações da engenharia são utilizadas formulações empíricas de dimensionamento baseadas em dados de campo e experiência profissional que definem muito o caráter subjetivo da metodologia padrão de projeto. O presente trabalho de pesquisa aborda os diversos métodos de obtenção dos esforços gerados em dutos enterrados submetidos a cargas dinâmicas e estáticas e sua posterior reavaliação através de modelagem numérica com o programa Plaxis 3D. Os métodos analíticos não convencionais foram comparados com o método padrão de cálculo sendo que o mesmo demonstrou ter uma boa precisão mesmo sem considerar outros fatores importantes como a parcela de resistência devida à coesão do solo e sua deformabilidade. A modelagem numérica demonstrou o conservadorismo do método de Marston e o subdmensionamento do espraiamento em prisma devido aos efeitos locais ocasionados pela adoção do recobrimento mínimo e sobrecarga dinâmica elevada. Também se observou, através da modelagem 3D, que a utilização dos dois métodos clássicos favorecem a obtenção de resultados dentro da razoabilidade.Verificou-se também, como resultado desta pesquisa, que a proposta de um método clássico modificado permite uma melhor aproximação da carga que atinge o duto.