A regionalização como instrumento de governança pública em saúde no estado do Paraná: análise dos vazios assistenciais como subsídio à ação do estado

Everyone has a right to health and the State’s duty is to provide it. SUS (unified health system) main principles are universalization, integrality and equality which are based on the decentralization, regionalization and hierarchization directives and shows the importance of a territorial perspective for planning healthcare actions. Decentralization was the strategy chosen to implant SUS, since municipalities were in charge of providing and organizing the municipal healthcare services. Nevertheless regionalization, that’s to say service, institution and practice integration, was not performed satisfactorily, thus jeopardizing the health system decision making process and causing disputes between municipalities over financial resources instead of developing an interdependent and cooperative net. This way, it is important to analyze if health regionalization has a good potential for being used as public governance tool. The present study aims at giving answers to the following research problem: What are the contributions of regionalism to the State of Paraná public governance applied to health? Besides that, it also aims at assessing the State of Parana health regionalization to identify healthcare gaps and help the State actions through public governance principles applied to healthcare. Therefore, the study used a quantitative-qualitative, exploratory and descriptive research, plus secondary data concerning bibliographic and documental research. The present study analyzed the current hospital bed distribution by compared to the ideal distribution allowing the identification of healthcare gaps in the regional healthcare centers, besides considering medical specialties in the State of Paraná. The study conclusion is that health regionalization is an important tool for reducing healthcare gaps concerning hospital beds permitting the use of seven to ten public governance principles applied to healthcare, as established in the present study, and shows health regionalization is an important pubic governance tool.

Modelo assistencial em saúde: os modelos assistenciais no Brasil

Apresenta sucintamente, como se deu o processo de implementação do modelo assistencial em saúde no Brasil, a partir do Império até os dias atuais. Faz uma retrospectiva passando pelo movimento relacionado aos hospitais, profissionais de saúde e os diversos sistemas de saúde. Perpassa pelo histórico da filantropia e dos diversos (IAPs) Institutos de Aposentadorias e Pensões, que em meados da década de 60 foram unificados e transformados no Instituto Nacional de Previdência Social, que mais tarde na década de 80 sofreria a “crise da previdência brasileira”. Paralelamente a isso, observa-se a forte participação das instituições privadas no oferecimento de serviços de alta complexidade comprado pelo poder público para oferta a população através do SUS.

Melhoria da Atenção à Saúde dos Usuários com Hipertensão Arterial Sistêmica e/ou Diabetes Mellitus na Ubf Sofia Almeida Barreto, Mâncio Lima, AC

GALVEZ, Alejandro Silva. Melhoria da atenção à saúde dos usuários com Hipertensão Arterial Sistêmica e/ou Diabetes Mellitus na UBF Sofia Almeida Barreto, Mâncio Lima, Acre. 2014. 87f. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso de Especialização em Saúde da Família) - Departamento de Medicina Social, Faculdade de Medicina, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2014. No Brasil, as doenças cardiovasculares representam importante problema de saúde, pois são as primeiras causas de morte. A hipertensão arterial sistêmica (HAS) e diabetes mellitus (DM) são doenças crônicas não transmissíveis, constituem-se os fatores de risco mais importante para as afeções cardiovasculares e geram alto custo econômico. Nas estatísticas de saúde publica percebe-se que estas doenças têm alta prevalência e baixas taxas de controles. O acompanhamento e o tratamento oportuno reduz o risco de complicações. Este trabalho refere-se ao desenvolvimento de uma intervenção que teve por objetivo melhoria da atenção à saúde dos usuários com Hipertensão Arterial Sistêmica e/ou Diabetes Mellitus na UBSF Sofia Almeida Barreto, nesse contexto, a estratégia de saúde familiar (ESF) c configurou como elemento chave no desenvolvimento das ações nos quatro eixos temáticos, para o controle deste grupo. A intervenção teve duração de três meses, com início em 23 de janeiro de 2015 e término em 24 de abril de 2015. Para o monitoramento da intervenção foi utilizado às fichas de espelho e a planilha de coletas de dados disponibilizada pelo curso. Foram acompanhados durante a intervenção 98 hipertensos e 41 diabéticos, sendo alcançada a cobertura de 34,1% e 62,1%, respectivamente. Como aspectos positivos ressaltamos a ampliação do cadastramento de todos os hipertensos e/ou diabéticos com 20 anos ou mais, implantação de registros específicos como a ficha-espelho, atendimento clinico integral e humanizado. Palavras-Chave: Atenção Primária à Saúde; Saúde da Família; Saúde do Hipertenso; Saúde do Diabético; Saúde Bucal.

Melhoria da Atenção à Saúde da Pessoa com Hipertensão Arterial Sistêmica e/ou Diabetes Mellitus na USF Wilson Batista Siqueira Mâncio Lima/AC

Resumo COBAS, Luís Mendoza. Atenção à Saúde da Pessoa com Hipertensão Arterial Sistêmica e/ou Diabetes Mellitus na ESF Wilson Batista Siqueira, Mâncio Lima/AC. 2015. 88f. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso de Especialização em Saúde da Família) - Departamento de Medicina Social, Faculdade de Medicina, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2015. No Brasil, as doenças cardiovasculares representam importante problema de saúde, pois, são as primeiras causas de morte. A hipertensão arterial sistêmica (HAS) o e diabetes mellitus (DM) são doenças crônicas não transmissíveis, constituem-se os fatores de risco mais importantes para as afeções cardiovasculares e geram alto custo econômico. Nas estadísticas de saúde publica percebe-se que estas doenças têm alta prevalência e baixas taxas de controle. O acompanhamento e o tratamento oportuno reduzem o risco de complicações. Este trabalho refere-se ao desenvolvimento de uma intervenção que teve por objetivo melhorar a atenção à saúde das pessoas com hipertensão arterial sistêmica e/ou diabetes mellitus na Equipe de Saúde da Família Wilson Batista Siqueira, em Mâncio Lima, Acre. As ações foram desenvolvidas nos quatro eixos temáticos propostos pelo curso: Monitoramento e Avaliação, Organização e Gestão do Serviço, Engajamento Público e Qualificação da prática clínica, para o controle deste grupo. O projeto teve duração de três meses, para o monitoramento da intervenção foi utilizado às fichas de espelho e a planilha de coletas de dados disponibilizada pelo curso. Foram acompanhados durante a intervenção 203 usuários com hipertensão e 51 com diabetes, sendo alcançada a cobertura de 93,5% e 100%, respectivamente. Em relação aos indicadores de qualidade tivemos 100% dos usuários com exame clínico apropriado, estratificação de risco cardiovascular, orientação sobre alimentação saudável, atividade física, risco de tabagismo e higiene bucal. Como aspectos positivos ressaltamos a ampliação do cadastramento de todos os usuários com hipertensão e diabetes acima de 20 anos ou mais, implantação de registros específicos como a ficha-espelho, atendimento clínico integral e humanizado. Palavras-chave: Atenção Primária à Saúde; Saúde da Família; Doença Crônica; Diabetes Mellitus; Hipertensão.

Combate às drogas nas unidades de saúde

O uso de drogas já se tornou um problema de saúde publica em todo o mundo. Na região nordeste do Brasil a dependência de álcool e o uso de tabaco se destaca no país. Segundo a ONU, já ocorreram 200.000 mortes por ano relacionadas ao uso de drogas.

Protocolo de atendimento odontológico em uma comunidade sem equipe de saúde bucal no município de Campo Alegre, Alagoas

O processo de trabalho envolvendo os serviços de saúde publica, no Brasil, é motivo de diversos estudos. Isso é causado pela necessidade de trazer eficiência ao serviço sem abdicar dos princípios que o Sistema Único de Saúde - SUS preconiza. A inserção da odontologia na atenção básica quebrou paradigmas antigos e segue, desde então, trazendo uma melhoria nos indicadores de saúde bucal do país. Contudo a organização da demanda pelos serviços ainda dificulta a consolidação da saúde bucal como parte integrante da atenção básica. Diante disso, o presente trabalho tem objetivo de propor um protocolo de atendimento odontológico fundamentado nos princípios da atenção básica e SUS em uma comunidade sem equipe de saúde bucal - ESB. Para a elaboração do plano de intervenção proposto foi realizado um diagnóstico situacional na área de abrangência da nova ESB que seria inaugurada no município de Campo Alegre- AL pelo método de estimativa rápida e reuniões feitas com uma equipe multiprofissional formada para esse fim. O resultado obtido foi uma proposta de protocolo de atenção à saúde bucal da comunidade que atendesse as necessidades especificas da comunidade em que a equipe está inserida. É possível concluir, portanto, que a atuação de uma equipe de saúde bucal deve ser pautada pelo planejamento estratégico integrado com as outras áreas da atenção básica e da comunidade.

A humanização como ferramenta no atendimento diferenciado na Unidade Matricial de Saúde

A qualidade da atenção prestada aos usuários pelos serviços de saúde nas UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE estão ligadas ao acolhimento e à humanização, ferramentas fundamentais para um atendimento de qualidade. Diante disso, o objetivo desta pesquisa intitulada A HUMANIZAÇÃO COMO FERRAMENTA NO ATENDIMENTO DIFERENCIADO NA UNIDADE MATRICIAL DE SAÚDE é realizar uma pesquisa bibliográfica na teoria que discorra sobre o assunto, fazer uma análise do processo desde sua implantação à atualidade, na cidade de Uberaba- MG. O estudo objetivou avaliar inserção do acolhimento humanizado na Unidade Matricial de Saúde Maria Teresa (UMS), avaliação da necessidade de uma educação continuada para os profissionais da Unidade assim como uma boa relação de trabalho com a Equipe do Programa Saúde da Família (PSF). A Humanização nasceu dentro do SUS sendo seus princípios totalmente voltados para a inspiração humanista: universalidade, integralidade, equidade e participação social. Em 2003, o Ministério da Saúde publica a Política Nacional de Humanização da atenção e gestão no Sistema Único de Saúde - Humaniza SUS, que propõe mudanças no modelo de atenção e a necessidade de uma nova relação entre usuário, profissionais e comunidade (BRASIL, 2003). Este Projeto de Pesquisa apresenta uma reflexão teórica e simultaneamente crítica, que contribui concomitantemente para os profissionais da saúde lotados em ambientes sócio- ocupacionais relacionados com a área de saúde

Contribuição para expansão da rede de serviços básicos de saúde

Expandir a área de cobertura dos serviços básicos de saúde, contribuindo com a melhoria da qualidade de vida das populações isoladas das regiões distantes do Brasil. Para tal, apresentar uma alternativa de geração de energia elétrica que preserve o meio ambiente, de forma sustentável, e permite a implantação de postos de saúde em regiões distantes desprovidas de energia elétrica. Métodos: Levantamento bibliográfico abrangendo diversas bases de dados enfocando-se: o acesso aos serviços básicos da saúde no território brasileiro; a definição de uma Unidade Básica de Saúde; o panorama de geração de energia no brasil, com destaque para o sistema de geração de energia distribuída; a tecnologia limpa de geração de energia elétrica com a utilização do hidrogênio. Resultados: O levantamento dos dados disponíveis do atendimento básico de saúde no Brasil mostra uma disparidade regional exarcebada, em função da diversidade geográfica, econômica e social da população. Paralelamente, esclarece ser grande o percentual da população das regiões distantes, sem acesso à energia elétrica, o que impossibilita a existência de qualquer equipamento para atendimento básico à saúde. Apresenta-se então uma alternativa de geração de energia elétrica que viabilize a implantação de Unidades Básicas de Saúde. Conclusões: É precípuo às populações das regiões isoladas do brasil o acesso aos serviços básicos de saúde. O sistema proposto visa gerar energia de forma limpa e sustentável, com o mínimo impacto ambiental, de forma distribuída, a viabilizar a implantação destes serviços básicos às mesmas

O agir cotidiano dos gestores da Estratégia Saúde da Família em um município do Espírito Santo

O Sistema único de Saúde (SUS) pode ser considerado uma das maiores conquistas sociais consagradas na Constituição de 1988, representando a materialização de uma nova concepção acerca da saúde no Brasil. As diretrizes do SUS são importantes instrumentos indutores de mudanças e modernização da gestão, incluindo aspectos relativos à organização da assistência, como sua humanização e também a busca de maiores níveis de desempenho e responsabilidade institucional para com os resultados alcançados. Diversos autores tem se debruçado sobre o tema gestão, porém, qual o modelo de gestão que conseguiria combinar um papel ativo, de liderança e de coordenação para gestores com autonomia? Este estudo objetiva analisar a prática da gestão nos serviços de saúde do município de Itapemirim/ES, buscando compreender as múltiplas e complexas dimensões que orientam essa prática, tendo como principal fonte as entrevistas de seus gestores. O município adota uma política de gestão participativa na saúde com várias instâncias formais e pratica um investimento em saúde acima do preconizado pela Constituição Federal o que permite um investimento em estruturação e oferta de serviços públicos. Do ponto de vista metodológico, o estudo adota a abordagem qualitativa através de entrevistas semiestruturadas, focalizando a gestão como um mundo social e expressão dos processos presentes nas organizações e que atravessam os relatos coletados. Foram entrevistados três gestores, sendo esses, Secretário Municipal de Saúde, Diretora da Atenção Primária em Saúde e Coordenadora de Estratégia Saúde da Família do município de Itapemirim. A análise do material empírico teve como um de seus eixos o estudo do percurso profissional dos gestores, especialmente os processos que os levaram à função de gestão. A contingência marca essas trajetórias que se desenrolam em um contexto em que, em alguns dos casos, percebe-se que não existe qualquer exigência quanto à formação de gestão. Outro eixo abordado são as práticas de gestão onde são examinados os sentidos que o exercício da função de gestor tem para os sujeitos, como também as suas estratégias de trabalho, planejamento e ferramentas de uso. O exame das práticas de gestão norteia-se pela análise das possibilidades e limites para desencadear processos de mudança. Os depoimentos apontam as características dessas experiências de gestão, que procuram construir condições para processos de mudança, seja através das experiências anteriores desses gestores ou das estratégias de trabalho e do sistema de gestão articulado que procuram desenvolver. Os projetos profissionais dos gestores entrevistadas vão claramente se definindo no âmbito da gestão: se veem, não mais como profissionais de sua área de formação original (enfermeiro, farmacêutico ou cirurgião dentista), mas acima de tudo como gestores, alimentados pelo reconhecimento de suas capacidades de mobilização e de desenvolvimento de mudanças relativas a outras realizações no campo da gestão.

Para crítica ao campo dos determinantes sociais da saúde

O presente estudo analisa as relações entre a ‘saúde’ e o ‘social’ na Saúde Pública brasileira, especificamente a partir da noção de ‘determinação social da saúde’, focando-a em dois momentos importantes: a década de 70, quando ocorre a construção dessa noção a partir da corrente médico-social latino-americana, e a retomada dessa discussão no século XXI sobre a chancela de ‘determinantes sociais da saúde’. Possuiu como objetivos: Caracterizar a noção de ‘determinação social’ a partir do positivismo nas ciências sociais; pesquisar a construção da noção de ‘determinação social da saúde’ na Saúde Pública brasileira; descrever perspectivas de análises sobre o campo dos determinantes sociais da saúde a partir da polaridade entre a ‘saúde’ e o ‘social’. Para o alcance dos objetivos, foi realizado um estudo exploratório, através da pesquisa bibliográfica (livros e bases de dados virtuais) e da pesquisa documental. Inicialmente apresentamos os pressupostos teórico-filosóficos sobre os quais a ciência moderna se assentou e que construíram a base da corrente positivista. Após, caracterizamos, em linhas gerais, essa corrente de pensamento, para, finalmente, interpretarmos a noção de ‘determinação social’ a partir de Durkheim – uma das principais análises dentro do campo das ciências sociais. Logo após, trazemos a construção da noção de determinação social da saúde a partir da crítica latino-americana da década de 70 ao discurso hegemônico do período sobre o processo saúde-doença. O pensamento latino-americano teve grande produção teórico-política brasileira em um lugar de vanguarda quando comparado a todos os países da América do Sul e Central. Entre outras agendas, a noção de determinação social da saúde, oriunda dos movimentos sociais, pautou a reforma sanitária brasileira, colocando-se como cerne do debate. Noção esta que sustentou a ‘bandeira política’ defendida pelo movimento sanitário na luta por melhores condições de vida e de saúde no Brasil. Em seguida, apresentamos a configuração político-científica mais recente do campo dos determinantes sociais da saúde, destacando que ocorre um enfoque predominantemente reducionista sobre o social. Logo após, trazemos categorias do pensamento da sociologia crítica e da sociologia contemporânea, de forma a oferecer elementos de análise para a crítica à forma como hegemonicamente vem se pautando o discurso no interior do campo dos determinantes sociais da saúde. Ambas as perspectivas apresentam-se de forma não excludentes, não hierárquicas e não concorrentes. Finalizamos tecendo considerações que, longe de serem finais, sinalizam para a necessidade de uma nova perspectiva de partida para os estudos atuais no campo dos determinantes sociais da saúde.

A reforma administrativa da secretaria da saúde do Estado de São Paulo e a implantação do sistema unificado

A atual proposta de unificação e descentralização dos serviços de saúde no Brasil é resultado de um longo processo de evolução do Sistema Nacional de Saúde que se iniciou por volta do fim da década de 70. Percebe-se, na sucessão de planos e programas, como o PREV-SAUDE, o CONASP e as AIS, um caminhar no sentido da integração dos serviços oferecidos nas três instâncias de poder, bem como sua extensão a toda a população, o que veio preparar a emergência do SUDS em nível nacional. São Paulo, que já havia iniciado o processo de descentralização administrativa, teve mais condições para efetivação da reforma na área de saúde. Esta, no entanto, conforme dados de pesquisa desenvolvida pelas autoras, viu seus objetivos desviados da proposta original devido a mudanças no governo estadual e à ação de grupos de pressão.

Desenvolvimento de recursos humanos, gerência de qualidade e cultura das organizações de saúde

Administração da Qualidade começa a ser discutida na área de saúde, no Brasil. Por isto, a discussão a respeito da aplicabilidade dos conceitos ao setor, bem como de suas limitações, parece oportuna. Qualidade enquanto conceito é indissociável de alterações na cultura organizacional e de desenvolvimento de recursos humanos, além de precisar considerar aspectos técnicos e parâmetros específicos da gestão setorial. O pequeno número de experiências existentes em serviços de saúde no Brasil e seu curto tempo de desenvolvimento permitem trabalhar mais com dúvidas que com certezas a respeito das perspectivas futuras para este campo de conhecimento.

Planos de saúde: uma análise dos custos assistenciais e seus componentes

A partir da motivação de contribuir para a investigação dos custos em saúde, o objetivo deste trabalho é analisar a evolução dos custos de assistência médica dos planos de saúde no Brasil, considerando a distinção marcante entre as categorias de contratação. Para esse fim, utilizaram-se as informações divulgadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), sendo estimados índices de variação com base na metodologia de índices de valor e seus dois componentes, preço (custo médio por evento) e quantidade (frequência de utilização). Dentre os resultados encontrados, destaca-se que os índices de custo médio por evento apresentaram variação mais intensa do que os índices de quantidade, fato que aponta no sentido da importância do aprofundamento da pesquisa sobre a inflação em saúde.

A introdução do complexo econômico industrial da saúde na agenda de desenvolvimento: uma análise a partir do modelo de fluxos múltiplos de Kingdon

O complexo da saúde refere-se a toda a base produtiva envolvida na prestação de serviços, promoção e vigilância em saúde, envolve tanto o segmento secundário da economia, a exemplo das indústrias de base química, biotecnológica, mecânica e de materiais, quanto o terciário, referente aos serviços prestados nos estabelecimentos de saúde. O referido complexo mobiliza uma série de tecnologias relevantes para a inserção competitiva na economia global, responde pela geração de emprego, renda e parte significativa do PIB nacional, motivo pelo qual a área da saúde tem tido sua importância crescentemente institucionalizada na agenda de desenvolvimento nacional. Este artigo propõe analisar a introdução desse complexo nas prioridades do Plano Brasil Maior, dado que a saúde responde a diferentes elementos relacionados tanto a uma conjuntura política quanto à escolha dos tomadores de decisão entre variadas opções de políticas públicas, como também aos problemas socioeconômicos observados na referida área. Esses distintos elementos serão estudados à luz do referencial teórico de fluxos múltiplos, utilizando como método de análise a confrontação dos fluxos de problemas, soluções e político. Os principais resultados do estudo apontam que a decisão de incorporar o complexo econômico industrial da saúde nas prioridades do Plano Brasil Maior é fruto de uma abordagem renovada da saúde, tanto no nível cognitivo quanto no institucional, na qual a mesma é entendida simultaneamente como um direito do cidadão, um bem econômico e social assim como um espaço de acumulação de capital.

Evolução da mortalidade geral, infantil e proporcional no Brasil

Estudo da evolução da mortalidade geral, infantil e proporcional para o Brasil e Regiões Fisiográficas de 1941 a 1970. Nos últimos 30 anos a redução de mortalidade geral para o Brasil foi de 47,5%, tendo sido maior a queda na região Centro-Oeste. No último decênio observa-se o aumento do coeficiente em todas as regiões iniciando-se em diferentes períodos, sendo em parte devido ao aumento da mortalidade infantil. Ao se comparar a mortalidade geral do Brasil com a de países mais desenvolvidos, ela pode ser considerada elevada, uma vez que cerca de 42% da população tem menos de 14 anos de idade, indicando nível de saúde insatisfatório. Para a mortalidade infantil, em 30 anos houve uma redução de seu coeficiente em 46,2%, tendo sido maior esta queda na região Centro-Oeste. No último decênio, observa-se um aumento deste coeficiente, sugerindo, portanto, uma piora do nível de saúde e ao se comparar com outros países é notória a diferença observada. Ao se comparar a mortalidade proporcional (percentagem do total de óbitos de crianças menores de 1 ano) de 1940/1970, observa-se uma elevação de 16,3%, sendo no último decênio o maior aumento para as regiões Centro-Oeste (57,7%) e Sudeste (36,1%). Ao se comparar os dados do Brasil com o Estado e Município mais desenvolvido (São Paulo), observa-se sempre que estes indicadores para o país como um todo apresentam-se mais elevados, sugerindo um pior nível de saúde. Entre os principais fatores condicionantes da piora do nível de saúde do Brasil no último decênio, destaca-se o econômico onde ocorre um aumento na concentração da distribuição de renda, declíneo do salário mínimo real de 20%, com conseqüente diminuição do poder aquisitivo da população assalariada. Acresce-se ainda, o aumento da população descoberta dos recursos de saneamento básico.