Transatlantic MRAs: Lessons for TTIP? CEPS Special Report No. 101/March 2015

It is striking that there is little or no mention in the TTIP debate so far of the US-EU Mutual Recognition Agreement (MRA) concluded in 1998. At the time, expectations of the gains from the MRA were high. One should expect the MRA to be instructive for TTIP and entail some lessons to be learned for today’s attempt to lower technical barriers to trade (TBTs) across the North Atlantic. We offer an analysis of the 1998 MRA, the difficulties in the prior negotiations and those during the implementation phase, the subsequent and present status of sectoral approaches. The MRA experience revealed clearly how difficult it is to accomplish the acceptance of all relevant aspects of conformity assessment of the trading partner for the mere purpose of testing and certifying export goods on the requirements of the importing economy. The MRA has succeeded only in a few sectors. However, the ambition in TTIP with respect to TBTs is said to go so much further. It is therefore important for all those involved or interested in TTIP to learn the lessons of this early exercise in lowering TBT costs. This paper reaches two main conclusions: i) the US-EU MRA was only partially successful and only for some one-fifth of the export flows at the time: a disappointing outcome and a far cry from the expectations of business and political leaders; and ii) the EU’s attempt to ‘balance’ the negotiations in 1995 by bringing in three relatively competitive sectors did not work out – it was precisely there that problems accumulated. It is critical that domestic regulators must be satisfied during and after the negotiations that their pursuit of health, safety, environment and consumer protection objectives will not be watered down in any way. Lessons drawn include, among others: MRAs are not about regulatory change (by definition), but if initial regulatory cleavages between trading partners are too wide, conditions become so restrictive that parties may regard them as a denial of the very purpose of the MRA. There are incentives to opt for alternatives in the market for the formalised designation of conformity assessment bodies in the MRA and these are often cheaper and faster, while equally qualified. Even in heavily regulated sectors such as medicines and medical devices, the narrow MRA has been superseded by near-global forms of effective cost-reducing cooperative (i.e. not treaty-based) regulatory alignment, a confirmation of the OECD approach that governments should think in terms of an entire spectrum of forms of regulatory cooperation.

Necessidades sociais de idosos em diferentes contextos de inserção : estudo comparativo na cidade de Samora Correia

Dissertação apresentada para a obtenção do grau de mestre na área de Educação Social e Intervenção Comunitária

Intervenção no Prédio Militar N.º 50, em Lisboa, antiga Fundição de Canhões

O Exército Português tem à sua guarda um importante património construído, muitas vezes localizado no centro histórico de núcleos urbanos, o qual, ao longo dos anos teve várias ocupações, tendo por isso sofrido intervenções várias, mais ou menos intrusivas. Devido ao interesse manifestado pela instituição em reabilitar edifícios localizados no centro de Lisboa com vista a novas utilizações, nomeadamente para a instalação do Pólo Cultural do Exército, foi realizado um estudo no âmbito da presente dissertação de mestrado sobre um edifício integrante do Prédio Militar nº 50 (PM050/Lisboa), cuja origem remonta ao século XVIII. Face à proposta de utilização do objeto de estudo como arquivo histórico, neste trabalho é feita a caracterização da construção existente e a análise da sua adequação estrutural para acomodar este tipo de utilização. Inicialmente foi feita uma inspeção ao edifício para identificação das anomalias e problemas estruturais visíveis, em seguida foram consultados todos os documentos e projetos que pudessem conter informação sobre o mesmo. Face à falta de informação sobre os materiais utilizados nos elementos estruturais, foram realizados ensaios não-destrutivos para a caracterização das suas propriedades mecânicas, assim como uma pesquisa e análise dos regulamentos em vigor à data da sua construção. Posteriormente, foi construído um modelo numérico com recurso ao programa SAP2000 (Structural Analysis Program 2000) para avaliar a capacidade resistente da estrutura. Por fim foram elaboradas algumas propostas de intervenção. Concluiu-se haver necessidade de reforço nas alvenarias, as quais apresentam um mau comportamento às ações sísmicas. Relativamente aos elementos de betão armado, a baixa resistência dos materiais utilizados, o sistema estrutural adoptado e a degradação em alguns locais implicam igualmente a sua necessidade de reforço. A proposta de intervenção apresentada tem por objetivo servir de base à elaboração de um projeto de reforço, caso se avance com a reabilitação do edifício, sendo necessário realizar um estudo mais aprofundado.

Memorias politicas sobre as verdadeiras bases da grandeza das nações e principalmente de Portugal / c por Joaquim José Rodrigues de Brito.

Includes bibliographical references.

O CONSUMISMO E A DIMENSÃO ESPIRITUAL DAS MARCAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA

Esta tese objetiva comprovar que, na sociedade de consumo, indivíduos consumistas transcendem sua relação funcional com as mercadorias, buscando nas marcas de prestígio uma dimensão espiritual, que substitui ou complementa as experiências religiosas tradicionais, e que se revela fetichizada. O consumismo é superlativo de compras, posses e uso, uma dependência de bens não essenciais (supérfluos) para atender aos desejos sem fim. É impossível satisfazer a desejos sem fim: daí a expressão meta transcendental do consumo, posicionada além do alcance e da capacidade de atingi-la. A dimensão transcendente do consumo, por meio do simbolismo das mercadorias potencializado pelas marcas de prestígio, propicia encantamento e sentido ao indivíduo, e se presta a preencher o espaço outrora ocupado pela família, Igreja e comunidade. O sujeito busca, na mercadoria fetichizada pela marca, satisfazer seu desejo mimético, e/ou compensar valores frágeis ou ausentes, o que é reforçado pela propaganda. O sentido último da vida dos indivíduos materialistas produz efeitos imediatos que são positivos para eles e para a economia, mas potencialmente negativos mais à frente para o planeta, para sociedade e para os indivíduos.

Do grande Outro ao Deus que falta Um estudo sobre a falta e as concepções de Deus e de religião no pensamento de Jacques Lacan

O tema desta tese é a concepção de Deus e de religião no pensamento de Jacques Lacan. Partindo de um estudo dos principais conceitos da psicanálise lacaniana, articulados em torno dos registros do imaginário, do simbólico e do real, a tese aborda as diferentes expressões da dimensão da falta que caracteriza a condição do ser humano e as articula com sua incidência sobre o desenvolvimento das concepções de Deus e de religião em Lacan. Constata que Lacan trabalha com duas concepções distintas de Deus: Uma relacionada com os registros do imaginário e do simbólico, onde Deus se caracteriza como aquele que se constitui pelo sacrifício do desejo do sujeito oferecido a ele como forma de negar a falta é o Deus que goza do sujeito. A outra está relacionada ao registro do real. É o Deus que se manifesta no sintoma, que porta um enigma e uma falta, suscitando o desejo no sujeito. Lacan o identifica como o Deus de Moisés. Essas diferentes concepções de Deus permitem uma crítica à concepção lacaniana de religião, bem como, a identificação de pontos de proximidade entre esta e a psicanálise.

Biolipídio B2: desenvolvimento de um veículo estável para reposição hormonal transdérmica nanoestruturada

The hormone administration by the oral route is frequently related with different many side effects. The aim of this study was to evaluate the safety and efficacy of a new product intended to transdermal hormone replacement nanostructured (TRHN) therapy, based on a patented under No. US 2013/0123220A1 formulation. This formulation was able to restore serum levels of estradiol (0.1%) + estradiol (0.25%) in 122 postmenopausal women with a mean age of 56.88 (± 6.27). The assessment is part of a longitudinal prospective study. Clinical parameters, including the degree of satisfaction with symptom relief, serum concentrations of estradiol, weight, blood pressure, were compared between the beginning and the end of treatment. The findings show that BIOLIPÍDEO B2® was safe and effective in restoring hormonal serum levels without side effects. The satisfaction with treatment was 92%. Serum concentrations of estradiol was significantly higher after treatment (p <0.05). Weight and systolic and diastolic blood pressure showed no significant differences (p> 0.05) during treatment. No vaginal bleeding was observed. Evaluation of bilateral breast mammography treatment found normal results in all women. This study shows for the first time the effectiveness of a transdermal formulation nanostructured in the transdermal delivery of estradiol and estriol measured in vivo using Confocal Raman Spectroscopy. The formulation of BIOLIPÍDEO/B2® is safe and effective in restoring serum estradiol levels and alleviates menopausal symptoms. The formulation can serve as a good choice for hormone replacement therapy to protect against post-menopausal symptoms.

Não-extensividade no contexto da atividade magnética solar: o problema da assimetria hemisférica

Solar activity indicators, each as sunspot numbers, sunspot area and flares, over the Sun’s photosphere are not considered to be symmetric between the northern and southern hemispheres of the Sun. This behavior is also known as the North-South Asymmetry of the different solar indices. Among the different conclusions obtained by several authors, we can point that the N-S asymmetry is a real and systematic phenomenon and is not due to random variability. In the present work, the probability distributions from the Marshall Space Flight Centre (MSFC) database are investigated using a statistical tool arises from well-known Non-Extensive Statistical Mechanics proposed by C. Tsallis in 1988. We present our results and discuss their physical implications with the help of theoretical model and observations. We obtained that there is a strong dependence between the nonextensive entropic parameter q and long-term solar variability presents in the sunspot area data. Among the most important results, we highlight that the asymmetry index q reveals the dominance of the North against the South. This behavior has been discussed and confirmed by several authors, but in no time they have given such behavior to a statistical model property. Thus, we conclude that this parameter can be considered as an effective measure for diagnosing long-term variations of solar dynamo. Finally, our dissertation opens a new approach for investigating time series in astrophysics from the perspective of non-extensivity.

Efeitos do freio magnético sobre a distribuição da rotação estelar

The pioneering work proposed by Skumanich (1972) has shown that the projected mean rotational velocity < v sini > for solar type stars follows a rotation law decreases with the time given by t −1/2 , where t is the stellar age. This relationship is consistent with the theories of the angular momentum loss through the ionized stellar wind, which in turn is coupled to the star through its magnetic field. Several authors (e.g.: Silva et al. 2013 and de Freitas et al. 2014) have analyzed the possible matches between the rotational decay and the profile of the velocity distribution. These authors came to a simple heuristic relationship, but did not build a direct path between the exponent of the rotational decay (j) and the exponent of the distribution of the rotational velocity (q). The whole theoretical scenario has been proposed using an efficient and strong statistical mechanics well known as non-extensive statistical mechanics. The present dissertation proposes effectively to close this issue by elaborating a theoretical way to modify the q-Maxwellians’ distributions into q-Maxwellians with physics links extracted from the theory of magnetic braking. In order to test our distributions we have used the GenevaCapenhagen Survey data with approximately 6000 F and G field stars limited by age. As a result, we obtained that the exponents of the decay law and distribution follow a similar relationship to that proposed by Silva et al. (2013).

(NGO) Esperanza Brito de Martí (Mexican) speaking with Domitila Chúngara (Bolivian)

General note: Title and date provided by Bettye Lane.