Notas sobre o Projeto de Novo Código de Processo

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

A formação do projeto político norte-americano : as vias para a estruturação do republicanismo na América

Inclui bibliografia.

O Código de Processo Civil Brasileiro : origem, formação e projeto de reforma

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

Os valores celeridade processual e segurança jurídica no projeto de novo Código de Processo Civil

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

Tutela jurisdicional diferenciada no Projeto de Novo Código de Processo Civil

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

As prerrogativas processuais da Fazenda Pública no Projeto do Código de Processo Civil (PLS n. 166, de 2010)

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

Alguns apontamentos sobre a ação rescisória no projeto do novo Código de Processo Civil

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

Primeiras impressões sobre os precedentes judiciais no Projeto de Novo Código de Processo Civil

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

O projeto do novo Código civil

Inclui notas bibliográficas

Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos

Analisa o projeto de lei n. 306/95

O projeto da modernidade e o direito

Bibliografia

A defesa da concorrência no Brasil e o projeto de lei que cria a ANCC : aspectos polêmicos

Incui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Acesso à Universidade, cotas para negros e o projeto de lei nº 3.627/2004

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

O poder público e os fundos de pensão : razões e fundamentos para um projeto de agência regulatória

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.