Responsabilidade do estado por ato judicial / Rogerio Marinho Leite Chaves. --A responsabilidade do estado-juiz.

Inclui bibliografia.

Flórula da Formação Pirabas, Estado do Pará, Brasil

\"Flórula da Formação Pirabas, Estado do Pará, Brasil\" compreende o estudo dos primeiros vegetais coletados nos sedimentos miocêntricos da Formação Pirabas. A coleção inclui restos foliares, bem preservados, em calcáreo, procedentes de uma escavação na localidade de Caieira (Olaria), Capanema. Na metodologia paleobotânica, considerando as afinidades da Flora cenozóica com a atual, as pesquisas foram baseadas no estudo comparativo, visto ter sido eliminada a possibilidade do estudo pelo processo de maceração epidérmica, dado o caráter da fossilização. A Flórula é composta exclusivamente de Angiospermae, compreendendo 20 espécies incluídas em 19 gêneros e 18 famílias, das quais apenas uma, com um gênero e uma espécie, pertence a Monocotyledoneae. As Dicotyledoneae distribuem-se entre as Archychlamtdeae, com 15 famílias e 16 gêneros, e as Sympetalae, com 2 famílias, 2 gêneros e 2 espécies. Os \"taxa\" com categorias de espécies constituem em sua generalidade entidades novas, descritas com observância das regras e procedimentos nomenclaturais. Duas famílias ocorrem pela primeira vez em estado fóssil, das quais uma endêmica do complexo hileiano - Rapateaceae, e outra neotropical - Caryocaraceae, cada qual representada por um gênero. Oito gêneros são descritos pela primeira vez na condição fóssil (Endlicheria Nees, Bonnetia Mart. e Zucc., Caryocar L., Hortia Vand., Apeiba Aubl., Meriania Sw., Cassipourea Aubl., Rapatea Aubl.,). A Flórula de Pirabas é até o presente a única conhecida no Brasil de idade Miocênica. A análise dos elementos morfológicos e das correlações entre áreas e clima indicam pertencer ao tipo mesófilo o conjunto de folhas de Pirabas e que a Flórula em questão estaria correlacionada à existência de um ambiente úmido revestido de floresta tropical de planície. Determinadas informações, quanto ao paleoclima, resultaram da comparação da área dos gêneros constantes na Flórula de Pirabas com a distribuição dos climas da classificação de KOEPPEN. A ausência de espécies megáfilas na Flórula de Pirabas é interpretada como uma deficiência do processo de fossilização.

Dificuldades de aprendizagem em alunos do 3º ano duma escola pública do Estado de Alagoas, Brasil : uma visão da psicoeducação.

Enquadramento: A par da não alfabetização e do abandono escolar, as taxas de insucesso no ensino fundamental no Brasil atingem indicadores preocupantes. A aprendizagem é um processo complexo e são múltiplos os fatores que contribuem tanto positivamente quanto negativamente na aprendizagem dos alunos e os seus efeitos irão refletir-se no futuro dos educandos. Se há crianças com distúrbios fisiopatológicos que prejudicam a sua aprendizagem, noutras, porém, as dificuldades surgem por influência da escola/professores e da relação destes com a família Objetivos: Identificar as áreas de dificuldades de aprendizagem na componente curricular de português e matemática; identificar as dificuldades nos domínios de aprendizagem de cada área e analisar a relação das variáveis sociodemográficas e escolares com as dificuldades de aprendizagem. Material e métodos: Estudo exploratório-descritivo, quantitativo e correlacional numa amostra de 178 alunos, do 3º ano, numa escola pública de Taquarana, Alagoas, Brasil. Utilizamos um questionário para a caraterização socio demográfica e escolar dos alunos e uma escala utilizada na escola para a avaliação formal da aprendizagem. Resultados: Os participantes são na maioria do sexo masculino (55,6%) com uma média de idades de 8,53 anos, distribuídos em 6 turmas (3 manhã e 3 tarde) em que a menor tem 25 alunos e a maior tem 35. Demoram em média 20 minutos na deslocação para a escola. Verificamos que 34,3% vivem com pais solteiros, separados divorciados ou viúvos. 31,5% dos alunos referem ter muito mau, ou mau ambiente familiar e há turmas onde isso é mais evidente. Os pais dos alunos em 37,1% não têm instrução e em 53,4% não ajudam nos estudos ou trabalhos de casa. Os alunos que já reprovaram são 26,4% e destes, 36,2% já reprovaram 3 ou mais vezes. As dificuldades de aprendizagem em língua portuguesa e matemática são maiores nos alunos mais velhos, do sexo masculino e que já reprovaram mais de uma vez. Um ambiente familiar mau/muito mau e a situação familiar dos pais a falta de instrução dos pais e o não ajudarem nas tarefas de casa contribui com as dificuldades. Na língua portuguesa há maior dificuldade no respeitar o momento de escuta e fala, na leitura e interpretação, produção textos e uso das regras ortográficas. Em matemática globalmente têm maiores dificuldades sobressaindo os parâmetros de identificação das operações nas situações-problemas e elaboração de tabelas e gráficos. Conclusões: Encontramos no nosso estudo alunos com grandes taxas de reprovações e com dificuldades evidentes tanto na língua portuguesa como em matemática. Constatamos que diversos são os fatores que contribuem para o aparecimento das dificuldades na aprendizagem de alguns alunos mas não podemos deixar de refletir sobre a influência da família. A destruturação familiar, mau ambiente e o fato de não terem instrução e não ajudarem os filhos nos estudos mostraram-se influenciadores no insucesso dos alunos PALAVRAS-CHAVE – Aprendizagem, Dificuldades de aprendizagem, Família, Educação.

Auditoria Pública Municipal: Uma perspectiva holística sobre as atuações das Auditorias Municipais Brasileira, com foco no Estado de Alagoas/Brasil

Estado de Alagoas/Brasil, com ênfase na análise dos resultados. Realizando a pesquisa através da análise dos relatórios de auditoria disponibilizados pelo Tribunal de Contas de Alagoas, e identificando quais são os principais problemas enfrentados, assim como os pontos onde ocorrem erros ou fraudes, além de conhecer como o processo de auditoria é realizado. Compreendendo a Auditoria Pública como o conjunto de levantamentos, onde há o estudo e a avaliação sistemática de transações, procedimentos, rotinas e demonstrações contábeis de uma entidade, com o objetivo de fornecer a seus usuários uma opinião imparcial e fundamentada em normas e princípios sobre sua adequação. Sabendo-se que a execução do processo de auditoria acontece por meio da aplicação dos procedimentos de auditoria, eles são utilizados para se obter evidências ou provas que fundamentarão o relatório de auditoria. Através de técnicas e métodos foi possível conseguir elementos probatórios, de forma suficiente e adequada, para fundamentar as hipóteses levantadas no trabalho, opiniões e recomendações quando da elaboração do relatório de auditoria. As auditorias destacam-se por permitirem o controle do patrimônio público, esse controle tem o importante papel da transparência nas ações governamentais, para que a sociedade possa acompanhar os casos através da apresentação periódica de relatórios de execução e gestão pública.

Breves consideraciones sobre la mistanasia y el caso del Hospital Universitario Evangélico de Curitiba, estado de Paraná, Brasil

Con frecuencia, los profesionales de la salud se encuentran limitados a continuar con el tratamiento de sus pacientes, debido a las condiciones estructurales de los hospitales públicos, como la cantidad de camas, la calidad del material hospitalario, la calificación de los propios profesionales públicos, entre otras. En este sentido el artículo tiene como objetivo presentar la negligencia con los derechos de la personalidad y principios fundamentales en el sistema de salud público brasileño, señalando la necesidad de políticas públicas para la mejora del Sistema Único de Salud (SUS, Sistema Único de Saúde en portugués), precisamente en las fallas de su sistema, tomando como ejemplo la banalización de la vida por un médico del Hospital Evangélico de Curitiba, Estado de Paraná. Con este ejemplo se buscó presentar también el verdadero sentido de la eutanasia, y su evolución en la historia de la humanidad, distinguiendo la práctica que se llevó acabo en el Hospital Evangélico de Curitiba, que fue presentado por los medios de comunicación de todo el mundo como el caso de la eutanasia en Brasil. El enfoque del tema es de suma importancia para la bioética, porque tiene como objeto permitir una mejor reflexión sobre el problema y sus posibles soluciones.

Sentimento de pertença psicológica : uma contribuição da educação na educação social inclusiva na cidade de Arapiraca no Estado de Alagoas Brasil

ABSTRACT Background: The school needs proficiar education able to meet the needs of every child regardless of the social and physical condition linguistically. Objective: This study aims to identify the sense of psychological belonging as a contribution to inclusive social education in the city of Arapiraca / al. Method: The methodology used to conduct this study was triangulated. The quantitative, descriptive and explorative, it was .desenvolvido at a school in Arapiraca - AL, in the period from January 2014 to March 2014, having been asked 38 students and their teachers with special necessidaes. With regard to the qualitative study was chosen for conducting interviews with teachers and students. Results: We questioned 38 students with special educational needs and 20 teachers, and it was found that 25% of teachers have specific training and 75% have no specific training. As for the students most had needs intellectual level. As for the teachers felt unprepared to meet students with special educational needs. On the other hand, it is important to note that among the students surveyed most are affected by stress and depression and reported that such things happen because you often see in the classroom in situations that do not know how to solve and when they seek help, found. Conclusion: The school, set in this context has an important role follow the changes, preparing their students more consciously to exercise citizenship by providing means proficionais skilled resources to this function. It is within the perspectiva of inclusive education we believe to achieve in the future, a society where everyone has their rights respected. The sense of psychological belonging experienced by educators in the classroom has special students is part of their lives. School social inclusion is a process that involves access, retention and success of students, but that requires a lot of educator and many times that is not prepared to answer all the expectations of the particular student. Focusing on the issue of the current situation that the public school experience, is undoubtedly recognize the need for changes in their practices. The search we are undertaking it is to carry on with this discussion in order to build the mission of educators grounded in a conscious inclusion within the educational possibilities available today. Key - words: Education. Inclusion. Citizenship. Psychological, Feeling of belonging.

Caracterização do nematóide de ovinos, Haemonchus contortus, resistente e sensível a anti-helmínticos benzimidazóis, no estado do Ceará, Brasil.

A resistência anti-helmíntica tem maior prevalência entre os nematóides de ovinos e caprinos. No Ceará, estudos demonstraram que esse problema está se disseminando, sendo detectado em aproximadamente 90% das propriedades de ovinos na região do baixo e médio Jaguaribe. H. contortus é o mais prevalente e de maior intensidade em populações parasitárias resistentes a anti-helmínticos em várias regiões do estado do Ceará e do mundo. Este trabalho teve como objetivo caracterizar as unidades produtoras de ovinos quanto ao aparecimento da resistência aos benzimidazóis, isolar uma cepa sensível e resistente aos benzimidazóis e fazer uma caracterização destas cepas. Para cada cepa foi determinado o poder infectante, patogenicidade, a fertilidade das fêmeas, a capacidade do desenvolvimento dos seus ovos até larvas de terceiro estágio sob diversas condições de meio, além da classificação da população quanto à morfologia do processo vulvar das fêmeas e avaliação global da aptidão das larvas de terceiro estágio em desenvolver uma nova infecção. Os fatores que apresentaram valor preditivo para o desenvolvimento da resistência foram tratamentos aplicados na época seca (P=0,03) e rotação de pastagem (P=0,17). Foram isoladas duas cepas, uma considerada sensível (DE50 = 0,20) e uma resistente (DE50 = 1,63). Durante a época seca (32°C), a cepa sensível desenvolveu-se melhor, enquanto na época chuvosa (23°C), a cepa resistente obteve melhor desempenho. Na primeira geração, a cepa resistente apresentou maior patogenicidade, demonstrada pela maior produção de ovos, hematofagismo e melhor estabelecimento das larvas de terceiro estágio. Na segunda geração, produzida com larvas desenvolvidas nas temperaturas que mimetizam as épocas seca e chuvosa, as larvas obtidas com 23°C demonstram uma maior patogenicidade. Acredita-se que nesta geração o genótipo não tenha influenciado as características de vida dos parasitos. A partir destes resultados conclui-se que existem influências do genótipo resistente ou sensível aos benzimidazóis e da temperatura sobre as características de vida do parasito H. contortus isolado no estado do Ceará.

Ictiofauna como indicadora da qualidade ambiental do Rio Matapi, afluente do Rio Amazonas no Estado do Amapá (Brasil).

2016

Ocorrência de moscas-das-frutas e parasitoides em Spondias mombin L. em três municípios do estado do Amapá, Brasil.

Este trabalho teve o objetivo de registrar a ocorrência de espécies de Anastrepha e parasitoides associados a frutos de Spondias mombin em três municípios do estado do Amapá, Brasil. Foram realizadas coletas de frutos de S. mombin nos municípios de Oiapoque, Porto Grande e Mazagão (10 amostras por município, cada uma composta por aproximadamente 1 kg de frutos), em fevereiro e março de 2014. Foram obtidos 2.715 pupários, dos quais emergiram 891 espécimes de Anastrepha e 261 de himenópteros. Os índices de infestação foram variáveis, sendo o maior valor médio registrado em Porto Grande (99,8 pupários/kg de fruto). Quatro espécies do gênero Anastrepha foram obtidas: Anastrepha obliqua (Macquart), Anastrepha antunesi Lima, Anastrepha fraterculus (Wiedemann) e Anastrepha striata Schiner. A espécie mais abundante nos três municípios foi A. obliqua. Das 29 amostras infestadas por moscas-das-frutas, apenas sete (24,1%) não apresentaram parasitismo. O maior percentual médio de parasitismo foi registrado em Mazagão (18,9%). Foram obtidos exemplares de cinco espécies de parasitoides: Opius bellus Gahan (50,6% do total), Doryctobracon areolatus (Szépligeti) (26,8%), Asobara anastrephae (Muesebeck) (16,5%), Utetes anastrephae (Viereck) (5,7%) e Aganaspis pelleranoi (Brèthes) (0,4%).

Atributos físicos e disponibilidade de carbono do solo em sistemas de integração Lavoura-Pecuária-Floresta (iLPF), Homogêneo e Santa Fé, no estado do Pará, Brasil.

Objetivou-se avaliar o efeito de renques de eucalipto (Eucalyptus urophyla) e diferentes sistemas de manejo nas propriedades físicas e carbono orgânico de um Latossolo Amarelo. Os tratamentos avaliados foram: sistema integração Lavoura-Pecuária-Floresta (iLPF) aos dois anos de cultivo, sendo amostrado em duas distâncias a 2,5 m do renque florestal (iLPF2,5) e a 10 m (iLPF10), Monocultivo florestal com Eucalipto (ME) com 2 anos de cultivo, sistema Santa Fé (SSF) e Mata Nativa como testemunha (MN) em quatro profundidades de solo. Os atributos avaliados foram carbono orgânico, densidade do solo, porosidade total, macroporosidade e microporosidade. Os maiores teores de carbono orgânico foram encontrados nas camadas superficiais do solo, com redução em profundidade. Os tratamentos iLPF2,5, iLPF10 e SSF apresentaram melhores condições físicas de densidade e porosidade do solo do que o ME quando comparados à MN. Houve diferença de macro e microporosidade nas profundidades dos tratamentos, o iLPF2,5, SSF e MN apresentaram os maiores valores. Os renques de eucalipto no sistema iLPF e o Santa Fé melhoraram as condições de densidade e porosidade do solo, assim como o acúmulo de carbono orgânico. O Monocultivo florestal apresentou o menor acúmulo de carbono orgânico no solo e provocou impacto negativo à densidade do solo na camada 10-20 e 20-30 cm, entretanto, não apresentou perda de porosidade do solo

TRANSPORTE TURÍSTICO: UMA ANÁLISE SOBRE A ATUAÇÃO DAS TRANSPORTADORAS TURÍSTICAS RODOVIÁRIAS DO ESTADO DE RORAIMA/BRASIL

O transporte, de forma geral, é o elemento fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade. As grandes transformações que conduziram a humanidade rumo ao progresso no decorrer da história, em maior parte, se devem à invenção e ao aprefeiçoamento dos meios de transporte. No turismo, o transporte é o agente ativo do sistema, constituindo-se num elemento distribuidor da demanda, o qual torna os atrativos acessíveis aos turistas. Este trabalho teve como objetivo analisar a atuação das empresas de transporte turístico rodoviário do Estado de Roraima, visando conhecer as principais problemáticas do setor, bem como o modo de operação destas transportadoras no que se refere à gestão e à qualidade dos serviços por elas oferecidos. Para a execução deste estudo, adotou-se como procedimentos metodológicos as pesquisas bibliográfica e descritiva. A partir dos dados coletados, foi possível obter um quadro importante acerca da atuação das transportadoras turísticas rodoviárias de Roraima, o qual apontou problemas que devem ser sanados ou pelo menos minimizados, a fim de promover melhorias a esse setor indispensável à prática do turismo.

A INFRAESTRUTURA VOLTADA PARA O CAFÉ E A CANA-DE-AÇÚCAR, ANÁLISE ESPACIAL-ECONÔMICA NO ESTADO DO PARANÁ – BRASIL

Análise da infraestrutura frente ao cultivo das culturas cafeeira e canavieira no estado do Paraná - Brasil, utilizando-se do processo metodológico empregado por Diniz Filho (2000), que visa identificar e hierarquizar os inúmeros fatores que atuam sobre a dinâmica regional de modo a esclarecer suas inter-relações. Agregou-se na análise a abordagem espacial econômica de Milton Santos. Geraram-se mapas e gráficos para compreender a dinâmica estrutural na região de análise, delimitada em razão da forte presença das duas culturas no estado. Para realizar o recorte analítico da área de estudo, utilizaram-se critérios climáticos (limitação climática no plantio cafeeiro), históricos (áreas em que foram plantadas as duas culturas) e estruturais (disposição das usinas de cana-de-açúcar). Encontrou-se sobreposição das áreas de plantio do café (limites climáticos) e da cana-de-açúcar (estrutural, pela localização das usinas e limite de plantio em relação a estas, 30 quilômetros, por fatores logísticos e econômicos). Ambas as culturas receberam fomento estatal e possuíram programas. Resultados encontrados são que a infraestrutura da área, os solos e o clima, beneficiam o plantio nesta região, juntamente com o fomento estatal. Encontrou-se ainda queda na área de plantio do café em concomitância com o aumento do plantio da cana.

ZONEAMENTO GEOAMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO SANTO INÁCIO, ESTADO DO PARANÁ, BRASIL

Este trabalho teve o objetivo de elaborar o zoneamento geoambiental da bacia hidrográfica do ribeirão Santo Inácio (BHRSI), a partir da análise integrada dos elementos da paisagem. Tal estudo visa suprir a falta de informações sobre a área, principalmente àquelas pertinentes ao meio físico. Para isso foram levantadas informações sobre a geologia, a geomorfologia, o clima, os solos, a hidrografia, a vegetação, o uso do solo e a fragilidade ambiental. Estes dados permitiram a definição de quatro unidades de paisagens, a saber: unidade Santo Inácio (USI); unidade Imbiaçaba (UI); unidade Alto Alegre (UAA); e unidade Mendeslândia (UM). O resultado desse zoneamento revelou: predomínio de fragilidades baixas a muito baixas (em USI, UI e UAA), exceto nas áreas de relevo mais acentuado (UM), indicação das unidades USI e UAA para agricultura mecanizada, da unidade UI para pastagem, e da unidade UM, para agricultura familiar. As capacidades de uso das unidades mapeadas podem auxiliar no planejamento, tanto regional, quanto ambiental.

A RECUPERAÇÃO DE UMA PARCELA DE SOLO DEGRADADO NAMICROBACIA DO IGARAPÉ APEÚ, NE DO ESTADO DO PARÁ, BRASIL

O presente trabalho tem por finalidade apresentar os resultados de um tratamento experimental de uma parcela de solo ARGISSOLO AMARELO Distrófico latossólico A moderado, texturas arenosas e média, associado ao Neossolo Quartzarênico e ao Espodossolo Ferrocárbico, degradado, na microbacia do Igarapé Apeú, nordeste do estado do Pará. Para desenvolver esse trabalho escolheram-se duas áreas de solo nu, na Fazenda Buriti: uma às margens de um afluente do igarapé Apeú e outra a 1,20m de altura acima dessa área, realizou-se, inicialmente adubagem química, posteriormente, plantou-se mudas de palmeira da espécie Euterpe olerácia, Mart, popularmente denominada de Açaí. Por causa do aparecimento de sulcos e ravinas, realizou-se a planificação da área e introduziu-se adubagem orgânica para: diminuir a temperatura e aumentar a umidade do solo, formação de matéria orgânica e o melhoramento da fauna pedogenética. De acordo dom os resultados a área que estava a 1,20m de altura apresentou melhor resposta ao tratamento do que a que estava próximo às margens do afluente do igarapé Apeú.