Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro

Pós-gradua��ão em Direito - FCHS

Ecologia populacional de Talitroides topitotum (Crustacea: Amphipoda) em uma reserva de floresta atlântica

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Diversidade da herpetofauna de uma área de Mata Atlântica do estado de Alagoas: a reserva particular da usina Porto Rico, Campo Alegre

Funda��ão de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Controle biológico de Brachiaria decumbens Stapf em área de reserva legal em processo de recupera��ão, na região do Pontal do Paranapanema, São Paulo, Brasil

Coordena��ão de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Evolução da área florestada na região de Botucatu-SP no período de 1996 a 2008 visando à implanta��ão da reserva legal

Pós-gradua��ão em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

Manejo florestal comunitário em unidades de conserva��ão na Amazônia: uma avalia��ão de impactos na Resex Verde para Sempre - PA e na RDS Rio Negro - AM

Os planos de manejo florestal comunitário são importantes instrumentos de gera��ão de renda e preservação ambiental para as popula��ões tradicionais que vivem nas Unidades de Conserva��ão da região amazônica. No entanto, poucas são as evidências de que esta atividade tenha trazido benefícios sociais a estas comunidades. Neste contexto, a presente pesquisa teve como principal objetivo identificar os impactos econômicos e sociais a partir da introdução do Projeto de Apoio ao Manejo Florestal Sustentável na Amazônia (ProManejo) na Reserva Extrativista (Resex) Verde para Sempre (Porto de Moz – PA) e do Programa Bolsa Floresta (PBF) na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Rio Negro (Novo Airão – AM). Para tanto, foi realizada uma pesquisa do tipo avalia��ão de efetividade, contemplando três dimensões: (i) objetiva, que exprime a altera��ão na renda e em sua composição entre os períodos ex-ante e ex-post à iniciativa; (ii) substantiva, que visa auferir as varia��ões nas condições sociais, tais como, habita��ão, infraestrutura e acesso a bens de consumo, e; (iii) subjetiva, que busca descrever a percepção de melhoria das variáveis econômicas (renda e benefícios), sociais (atendimento dos serviços públicos) e ambientais (redução do desmatamento). O estudo também pode ser classificado como um quase experimento, o qual utilizou três tipos de estratégias de pesquisa: bibliográfica, documental e de campo. Este último contemplou a aplica��ão de um questionário estruturado por meio de entrevistas domiciliares com os/as chefes de família, e possibilitou conhecer 53% das famílias beneficiárias do projeto na Resex e 63% na RDS. As evidências apontam que ambas as iniciativas surtiram impactos positivos, principalmente, no incremento da renda das famílias e na redução do desmatamento. Em rela��ão às condições de vida e à gestão do plano de manejo florestal, os resultados indicam uma situa��ão mais favorável na RDS, devido à metodologia participativa e ao prazo indeterminado de término do Programa Bolsa Floresta (PBF).

Morfo-anatomia, dormência, germina��ão e emergência de plântulas de tento (Ormosia paraensis Ducke – Fabaceae)

Coordena��ão de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Caracteriza��ão da vegeta��ão arbórea e atributos do solo da Reserva Biológica de Pindorama, SP

Coordena��ão de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Recomposição de reserva legal na região do tapajós: identifica��ão de espécies e sistemas silviculturais

Esta pesquisa teve por objetivo identificar as espécies potenciais e arranjos e/ou sistemas silviculturais, que associados à vegeta��ão espontânea, garantam características viáveis à recomposição de Reserva Legal na região do Tapajós. Foram implantados três sistemas silviculturais: 1) Plantio de árvores em canteiro de 36 plantas por espécie, em blocos ao acaso, 32 espécies que são os tratamentos, cinco repetições, espa��amento 1,5 x 1,5. 2) Plantio em One Tree Plot - OTP, em blocos ao acaso, 29 espécies como tratamentos, 12 repetições, espa��amento 3 x 3. 3) Plantio em sistema silviagrícola, onde utilizou-se o Sistema Taungya, espa��amento 7 x 7. Foi realizada a caracteriza��ão da composição florística, diversidade e similaridade da vegeta��ão espontânea; avaliados a sobrevivência e o crescimento das espécies florestais; e produtividade da vegeta��ão espontânea e das espécies florestais plantadas. Em toda a área estudada, foram identificados 1597 indivíduos pertencentes a 137 espécies, 98 gêneros e 40 famílias. O Índice de Shannon - Weaver encontrado foi de 3,75 para Canteiro, 3,72 para Silviagrícola e 3,56 para OTP. A similaridade pelo Índice de Sorensen encontrada foi: 65,52% entre Canteiro e OTP, 63,58% entre Canteiro e Silviagrícola e 50,31% entre OTP e Silviagrícola. Levando em considera��ão a taxa de sobrevivência e as médias de crescimento em DAP e altura total, a ordem decrescente de importância dos sistemas silviculturais estudados foi a seguinte: OTP 76 > OTP 75 > Canteiro 76 > Canteiro 75. Para efeitos de explora��ão na Área de Reserva Legal, considerando a produtividade dos indivíduos com DAP > 0,45m, a ordem de importância decrescente dos sistemas silviculturais é a seguinte: OTP > Canteiro > Silviagrícola. Como não houve diferenças estatisticamente significativas entre os Índices de Shannon – Weaver encontrados para a vegeta��ão espontânea dos três sistemas silviculturais analisados, e levando em considera��ão a produtividade dos indivíduos com DAP > 0,45m, o sistema OTP seria o mais indicado para a recomposição de Reserva Legal especificamente sob o ponto de vista florestal e o sistema Silviagrícola, embora com menor produtividade florestal, poderia ser indicado à pequenos produtores por ser associado a cultivos agrícolas. Os resultados do estudo evidenciam que cerca de 40 anos após o plantio de espécies florestais nos referidos sistemas silviculturais é possível obter alta diversidade na composição florística sob estes plantios, recuperando a função ecológica e produtiva da área.

Recupera��ão de áreas de reserva legal: influência da densidade nos indicadores ambientais do plantio de Sclerolobium paniculatum Vogel

A Reserva Legal é uma área localizada no interior das propriedades rurais, prevista no Código Florestal brasileiro, que deve ser protegida e apresentar coberta por vegeta��ão natural, necessária à conserva��ão, à proteção da fauna e flora e reabilita��ão dos processos ecológicos, além de servir como corredores ecológicos para o fluxo gênico das espécies. Muitas propriedades possuem estas áreas desmatadas, alteradas e em estágios avançados de degrada��ão, tornando-se importante estudar o comportamento de plantios de espécies arbóreas de rápido crescimento com a finalidade de acelerar o processo de recomposição da vegeta��ão natural e propor técnicas mais eficazes para recupera��ão destas áreas. Este trabalho teve como objetivo avaliar a influência da densidade do plantio homogêneo da Sclerolobium paniculatum Vogel, aos sete anos e meio de idade, como efeito catalizador do processo de regenera��ão. O experimento localiza-se na Fazenda Gênesis, Dom Eliseu, Pará. Avaliou-se o crescimento e verificou se a precipita��ão interfere no incremento diamétrico das árvores. Foram instaladas em blocos parcelas aleatórias com quatro repetições em cada tratamento. Para caracteriza��ão da composição florística, riqueza, diversidade e a similaridade da regenera��ão natural sob o plantio foram instaladas em cada tratamento (espa��amento), parcelas com oito repetições para três classes de avalia��ão da regenera��ão. E para caracteriza��ão da composição florística, riqueza, diversidade e similaridade do banco de sementes do solo foram instaladas aleatoriamente oito pontos de coleta do solo, com quatro repetições em cada tratamento, foram coletados quatro amostras compostas de oito e levadas para a casa de vegeta��ão da Embrapa – CPATU onde foram dispostas em bandejas plásticas e regadas diariamente. Este experimento teve um período de quatro meses e a cada trinta dias as plântulas germinadas eram contadas e identificadas por um parabotânico. As árvores apresentaram maior altura no espa��amento 4m x 2m, maior diâmetro no espa��amento 4m x 3m, maior sobrevivência no espa��amento 4m x 4m. A regenera��ão natural apresentou maior similaridade na composição florística entre os espa��amentos 4m x 2m e 4m x 3m. Os valores da diversidade do índice de Shannon foram altos, não diferindo estatisticamente entre os espa��amentos. O banco de sementes mostrou maior riqueza de plântulas no espa��amento 4m x 3m, maior similaridade na composição entre os espa��amentos 4m x 2m e 4m x 4m. A diversidade das espécies em nível de 5% de significância não apresentou diferença entre os espa��amentos. Os resultados permitiram constatar que as áreas vêm sendo recuperadas e que algumas técnicas poderão ser aplicadas buscando reduzir custos e através de um manejo adequado poderá acelerar os processos ecológicos da regenera��ão natural.

A��ões de apoio à gestão das Unidades de Conserva��ão e o Programa RPPN Paulistas da Funda��ão Florestal

A Funda��ão para a Conserva��ão e a Produção Florestal do Estado de São Paulo – Funda��ão Florestal, órgão vinculado a secretaria do Meio Ambiente, tem por objetivo contribuir para a conserva��ão, manejo e amplia��ão das florestas de proteção e produção do Estado de São Paulo. A regional de Botucatu atua na gestão de Unidades de Conserva��ão (UC), sendo elas a APA (Área de Proteção Ambiental) Corumbata�� – Botucatu - Tejupá, a APA Ibitinga e a APA Rio Batalha. APA é uma UC de uso sustentável destinada a proteger e conservar a qualidade ambiental e os sistemas naturais ali existentes. Além disso, atua também na cria��ão de Unidades de Conserva��ão, em especial as RPPNs (Reservas Particulares do Patrimônio Natural), que é uma categoria de UC privada, com o objetivo de conservar a diversidade biológica. O presente trabalho teve como objetivo descrever as atividades realizadas durante o período de estágio, em especial aquelas voltadas ao Programa RPPN Paulistas da Funda��ão Florestal. Sabendo que a RPPN representa uma importante participa��ão da sociedade na conserva��ão da biodiversidade e da grande dificuldade encontrada pelos proprietários na gestão de sua reserva, com o objetivo de ampliar as estratégias do Programa RPPN Paulistas, foi desenvolvido uma entrevista com os proprietários mediante um questionário, estruturado em 5 partes, sendo elas: quanto à cria��ão da RPPN, quanto à gestão da RPPN (Plano de Proteção e Plano de Manejo), quanto às atividades desenvolvidas na reserva, quanto ao grau de satisfa��ão, e comentários finais, críticas e sugestões. Das 62 RPPNs reconhecidas no Estado de São Paulo, 21 proprietários participaram da pesquisa. Foi identificada a importância de parcerias entre proprietários de RPPN e as universidades. A existência de pesquisas científicas é bastante positiva, tanto para a RPPN, visto que ...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

A importância da reserva legal para a preservação da fauna e flora existentes nas propriedades rurais de Botucatu

The main objective of this study was elaborating a diagnosis of technical conditions of Legal Reserves situation on the rural properties in Botucatu. In addition, considering the characteristics of fauna and flora and the economic aspects of these areas, it was presented alternatives to encourage the correct implantation and the effective preservation of the Legal Reserves. Because these areas contribute to the maintenance of local biodiversity and to availability of environmental services essential for all living creatures. In this study it was observed the presence of native vegetation in 13% of the rural properties’ areas in Botucatu, it is therefore necessary the recovery (reforestation) of 7% of all the rural properties’ areas, to be achieved the 20% of native vegetation (minimum area to be preserved as Legal Reserve, as disposed in Federal Law nº 12.651/12) on rural properties. A viable and significant alternative for recovery these areas, reinforced by the new forestry law, is the practice of sustainable management, that must be carried in harmony with conventional farming practices existing in the remaining areas of rural properties

Simula��ão de produção de sedimentos em microbacias em função de cenários de restaura��ão florestal

In São Paulo state, deforestation and agriculture activities are increasing soil losses processes, especially in areas of susceptible soils where properties not adopt soil conservation practices. Environmental adequacy at property level regarding Permanent Protection Areas and Legal Reserves is considered a factor on reducing soil losses and considering that we assessed soil losses of different scenario of environmental adequacy. Simulations of erosive process were carried out in 15 catchments of Corumbata�� river basin, according to different forest restoration scenarios, as well as the current situation of land use/land cover. The scenarios include the implementation of Permanent Preservation Areas (PPA), the reforestation of variable source areas, and two scenarios, the Legal Reserve installation in 20% of each catchment, being one of them for most critical areas in terms of erosion and the other at random. It was observed that the establishment of PPA and the reforestation of hydrologically sensitive areas, offered only a small contribution to the control of the erosive process, resulting in a reduction of 10% and 7,8%, respectively, while the legal reserve in critical areas has a significant reduction of 69,8%. The random scenario, in turn, resulted in a reduction of only 21,4%. Results show that reforestation could reduce soil losses, but previous studies of land prioritization and planning could increase significantly its efficiency at this process.

Análise temporal da cobertura do solo na zona de amortecimento de reserva biológica

The Municipal Biological Reserve of Serra do Japi shelters an important forest remnant of Atlantic Rainforest in the state of São Paulo. For its ecological importance, were created instruments for environmental and territorial management of the Conservation Unit, with the regulation of the use and occupation of the land in its Buffer Zone (BZ) in 2004. The objective of this study was to analyze the evolution of the land cover in the BZ region of the Municipal Biological Reserve of Serra do Japi in Jundia��-SP, between 1989 and 2010. It was used in this study the image analysis of the satellite LANDSAT-TM5, with the help of software ILWIS and IDRISI. The results showed that urban occupation has increased 37.47% and the agro pastoral and reforestation areas have decreased 36.62% and 72.22% respectively, while forest areas have increased 49.57%. However, the relative importance of the forest area in BZ ranged from 46.60% in 1989 to 69.71% in 2010, leading to the conclusion that this region was favored by changes in land cover in the period evaluated, despite strong pressure for urban expansion in its surroundings.

Evolução da área florestada na região de Botucatu/SP no período de 1996 a 2008 visando à implanta��ão da Reserva Legal

Due to the considerations on the Legal Forest Reserve, the aim of this paper is to show the distribution of the farming areas in the region and their application – especially natural forests. Also, to compare the municipal values with those stated in the Brazilian Forest Code in order to analyze the process of implementing 20% of forest area in relation to the total farming area, at municipal and regional levels, not considering the areas of each of the farms nor the watershed to which they belong with the Brazilian Forestry Code. The work results show that all municipalities in the region of Botucatu do not have forest areas equal or greater than 20% of total area. Therefore, a non-exploratory reforestation procedure will have to be implemented to follow legal requirements. Finally, the results show that the city of Areiópolis will face the greatest difficulties in implementing the 20% of forests with regard to the Legal Forest Reserve, until 2021, when the deadline stated by the Legal Code expires. According to the same variables, the municipalities of Anhembi, Conchas, Laranjal Paulista, Pereiras, Pratânia and São Manuel will face medium-level difficulties, whereas Bofete, Botucatu, Itatinga and Pardinho will implement it the easiest way.