Actividades de enriquecimento curricular (AEC): o programa de generalização enquanto instrumento de regulação das políticas e dos actores

Partindo da importância do papel dos actores públicos e privados na definição das políticas públicas de educação, procuramos desocultar e evidenciar o modo como são organizadas as interacções em função do “Programa de Generalização das Actividades de Enriquecimento Curricular”, entendido aqui como um “instrumento de acção pública”, em relação ao qual se procura escrutinar os seus objectivos, as suas características normativas e coercivas e problematizar as suas fases de desenvolvimento no decurso das quais se colocam em evidência traços de reconfiguração do papel do Estado na gestão das políticas públicas de educação.

O “Programa de Generalização das Actividades de Enriquecimento Curricular” como instrumento de regulação da política educativa

A partir de uma abordagem pela “análise das políticas públicas”problema público, tendo como fonte os textos e os discursos oficiais do Governo e de outros actores, pretende-se ensaiar um quadro explicativo para a génese das medidas de generalização do alargamento do horário das escolas do 1.º ciclo e das actividades de enriquecimento curricular (AEC), procurando desocultar as situações problemáticas que lhes estão subjacentes e justificar a sua “entrada” na “agenda política”. Neste processo releva-se o papel dos actores enquanto “empreendedores”, na definição das políticas públicas de educação. Focusing on the public policy analysis, a framework to explain the genesis of the generalization of the extension of school day and curriculum enrichment activities (CEA) in primary schools (1st Cycle) is provided, trying to make clear the problems underneath, as well as to justify their ‘entry’ in the ‘policy agenda’. The inquiry is based on the texts and discourse of government and other stakeholders. In this process the actors’ role is emphasized as "entrepreneurs" in the definition of the public policies for education

Uso de medicamentos por gestantes em seis cidades brasileiras

OBJETIVO: Descrever os medicamentos utilizados por gestantes que fizeram o pré-natal em serviços do SUS (Sistema Único de Saúde) em cidades brasileiras. MÉTODOS: Utilizando-se um questionário estruturado, foram entrevistadas 5.564 gestantes entre a 21ª e a 28ª semanas de gravidez, que se apresentaram para consulta em serviço de pré-natal do SUS em seis grandes cidades brasileiras. As perguntas foram agrupadas em "uso orientado" para dor, cólica, enjôo, tosse e outros e em "medicamento orientado" para vitamina, ferro e flúor. Foi adotada a classificação de risco do FDA (Food and Drug Administration), entre 1991 e 1995. RESULTADOS: Do total de 5.564, 4.614 (83,8%) das gestantes usaram pelo menos um medicamento durante a gestação, somando 9.556 medicamentos. Os medicamentos mais utilizados foram as vitaminas associadas a antianêmicos (33,5%), os medicamentos que atuam sobre o aparelho digestivo (31,3%), os analgésicos/antiinflamatórios (22,2%), os antianêmicos (19,8%) e os antimicrobianos (11,1%). Quanto à classificação de risco para a gestação, 3.243 (34,0%) foram incluídos na categoria A, 1.923 (22,6%) na categoria B, 3.798 (39,7%) na categoria C, 289 (3,0%) na categoria D e 55 (0,6%) na categoria X. CONCLUSÕES: Foram observadas grandes variações quanto ao uso de medicamentos, principalmente antianêmicos e vitaminas associadas a antianêmicos, entre as várias cidades estudadas, mostrando a ausência de um padrão nacional quanto ao uso desses medicamentos na gestação. Para uma proporção de 12,9% dos medicamentos utilizados, não foi localizada qualquer informação na literatura sobre a segurança para o uso durante a gestação. Essa proporção, somada aos 26,9% dos medicamentos classificados no grupo "C", mostra que 40% do uso de medicamentos na gestação são feitos sem bases definidas de segurança. Entretanto, medicamentos claramente contra-indicados durante a gestação corresponderam a apenas 3% dos 9.956 medicamentos utilizados.

Prevalência do uso de medicamentos na gravidez: uma abordagem farmacoepidemiológica

INTRODUÇÃO: Tendo em vista as mudanças freqüentes do mercado de medicamentos que influenciam o padrão de prescrição e automedicação, realizou-se estudo para conhecer a utilização de medicamentos entre mulheres durante a gravidez. MÉTODOS: Em um estudo retrospectivo sobre o padrão do uso de medicamentos durante a gravidez realizado em um hospital-escola de Campinas, SP, 1.000 puérperas foram entrevistadas após o parto, ainda no hospital, por meio de um questionário estruturado. Foram registrados: características sociodemográficas, antecedentes obstétricos e de contracepção, dados sobre assistência pré-natal e sobre uso de medicamentos na gravidez. Para análise estatística dos dados, foram utilizados Anova e qui-quadrado considerando o nível de significância (sinal de menor a 0,05). RESULTADOS: Das entrevistadas, 94,6% tomaram pelo menos um medicamento durante a gravidez, e 46,1% das pacientes utilizaram medicamentos no primeiro trimestre. Dos 3.778 itens de medicamentos relatados, 88,8% foram prescritos por médico. A mediana de medicamentos utilizados foi de 3 (0-18). As seis classes de medicamentos mais usados foram: analgésicos, antiespasmódicos, antiinfecciosos ginecológicos, antianêmicos, antiácidos e antibióticos sistêmicos. Os cinco medicamentos mais utilizados foram: butilescopolamina, sulfato ferroso, dipirona, nistatina e multivitaminas. Apenas 27,7% das pacientes haviam sido alertadas para o risco de utilizar medicamentos na gravidez. CONCLUSÃO: Conhecer o perfil dos medicamentos usados na gravidez pode ajudar a planejar programas de esclarecimento para pacientes e de educação continuada para profissionais de saúde.

Um jogo a dois : Interação mãe-bebé e auto-regulação infantil

O objetivo do presente estudo exploratório é estudar a relação entre a qualidade da relação mãe-bebé e o comportamento regulatório do bebé aos 3 meses de vida. Adicionalmente, é propósito do presente trabalho averiguar a influência dos fatores demográficos nesta relação mãe-filho(a), na auto-regulação e na interações destes dois fatores. Para o efeito, foi selecionada aleatoriamente uma sub-amostra de 13 casos (de uma amostra de 90 casos), sem fatores assinaláveis de risco. A seleção da amostra tal como a posterior recolha de dados foram realizadas no Hospital de Santa Maria. A relação mãe-bebé foi estudada e filmada em situação de jogo livre e os filmes cotados com a escala CARE-Index. A capacidade de auto-regulação do bebé foi estudada e filmada na situação experimental Face to Face Still-Face e os filmes foram cotados segundo a segundo, utilizando as escalas IRSS e MRSS. Quando avaliámos a qualidade diádica, sendo esta uma amostra sem fatores assinaláveis de risco, encontramos 7 díades em risco moderado, sendo este um resultado inesperado e que independentemente do tamanho da amostra poderá ser um alerta. Nesta pequena amostra foi possível encontrar associações entre os comportamentos infantis e maternos e os indicadores demográficos. Com efeito, a idade materna esteve positivamente correlacionada com o comportamento defensivo do bebé. Do lado dos pais, a idade paterna esteve positivamente correlacionada com a cooperação infantil e com a qualidade diádica (pais mais velhos serão mais pacientes?). A passividade infantil esteve negativamente correlacionada com a escolaridade materna ou com a sensibilidade materna. Por fim, os dados indicam diferenças entre géneros (coincidentemente com investigações anteriores), i.e., os rapazes apresentam mais comportamentos negativos no episódio de Still-Face e as raparigas exibem mais comportamentos de autoconforto sugerindo maior resiliência comparativamente aos rapazes. Relativamente à auto-regulação infanti, o efeito Still-Face foi verificado através do aumento significativo dos comportamentos negativos e de autoconforto por parte dos bebés aquando da inexpressividade da mãe (segundo episódio). O resultado mais interessante deste trabalho, foi a distinção de três tipos de auto-regulação: i) Instável ansioso ou negativo sem recuperação, ii) negativo com recuperação e iii) positivo. Este resultado associado a recentes pesquisas abre a discussão sobre a formação de padrões de comportamento em idades tão precoces.

Locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica: caracterização da população utente e do nível de satisfação com o atendimento

A possibilidade de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica fora das farmácias provocou uma enorme revolução no sector. Esta medida visou, entre outros aspectos, a redução dos preços destes medicamentos e a melhoria da acessibilidade do consumidor a estes produtos, pelo aumento do número de postos de venda. No entanto, com a excepção do efeito sobre o preço dos medicamentos que esta medida teve, pouco se conhece sobre a qualidade dos serviços prestados nos locais de venda e a percepção sobre essa qualidade. Objectivo do estudo: caracterizar a população-utente de locais de venda de MNSRM e determinar o seu grau de satisfação com a organização e o atendimento prestado no local.

Evolução e contributo dos sistemas de distribuição de medicamentos para a segurança do doente

A distribuição de medicamentos é uma função da farmácia hospitalar que, com metodologia e circuitos próprios, torna disponível o medicamento correto, na quantidade e qualidade certas, para cumprimento da prescrição médica proposta, para cada doente e todos os doentes do hospital. Assim, um sistema de distribuição de medicamentos é o método que abrange os procedimentos que ocorrem entre a prescrição e a administração de um medicamento. Um sistema de distribuição de medicamentos deve ser racional, eficiente, económico, organizado, seguro e estar de acordo com o esquema terapêutico prescrito. No final da década 50, os sistemas tradicionais de distribuição de medicamentos necessitavam de ser repensados, visando melhorar a segurança na distribuição e administração de medicamentos. Nos anos 60, farmacêuticos hospitalares apresentaram um novo sistema: a dose unitária, capaz de diminuir a incidência de erros de medicação. Estes sistemas podem dividir-se então em coletivos (sistema de distribuição tradicional e sistema de reposição de stocks nivelados) ou individuais (sistema de distribuição personalizada e sistema de distribuição por dose unitária). Os seus objetivos são reduzir os erros de medicação, racionalizar a distribuição, aumentar o controlo sobre os medicamentos, reduzir os custos com os medicamentos e aumentar a segurança para os doentes. Há, portanto, necessidade de cada hospital manter um sistema de distribuição de medicamentos adequado às suas necessidades. Sendo o erro de medicação qualquer discrepância entre a medicação prescrita e a administrada, a verificação da qualidade de qualquer sistema de distribuição tem como um dos indicadores a incidência dos erros de medicação. A ASHP, nas Guidelines on Preventing Medication Errors in Hospitals, refere que, para minimizar o erro, devem ser projetadas formas seguras de requisitar, dispensar e administrar os medicamentos. Objectivo do estudo: descrever e comparar os diferentes sistemas de distribuição de medicamentos, utilizados em meio hospitalar, notando a sua evolução e utilização ao longo dos tempos, bem como salientar o seu contributo para a segurança do doente (segurança da medicação).

Hábitos de aconselhamento de medicamentos por fisioterapeutas

O fisioterapeuta, enquanto profissional de saúde envolvido na promoção e educação para a saúde, e apresentando funções de aconselhamento, poderá, no exercício da sua prática clínica, aconselhar medicamentos aos seus utentes, para além da eventual administração dos mesmos. No entanto, e apesar dessas práticas, o fisioterapeuta tem na maior parte dos casos pouca formação na área da farmacologia. O aconselhamento de medicamentos deverá ter em consideração de que modo os efeitos da sua utilização irão influenciar o tratamento de fisioterapia e vice-versa. É, por isso, fundamental que estes profissionais sejam detentores de formação na área da farmacologia de modo a potenciar os benefícios e minimizar os riscos destas interacções. Objectivos do estudo - Geral: caracterizar os hábitos de aconselhamento de medicamentos por fisioterapeutas em Portugal. Específicos: identificar os grupos farmacoterapêuticos mais aconselhados; determinar as situações e razões referidas para o aconselhamento de medicamentos; determinar a informação prestada pelos fisioterapeutas sobre os medicamentos aconselhados.

Regulação jurídica do sector turítico em Portugal

XV Encuentro AECA "Nuevos caminos para Europa: El papel de las empresas y los gobiernos" Organizado por AECA, CICF, IPCA Ofir-Esposende, 20 y 21 de septiembre de 2012

Consumo de medicamentos pelos estudantes da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa: prescrição e automedicação

O medicamento tanto pela sua inadequada utilização, quer pelo seu custo vem sendo uma das preocupações das políticas, quer de entidades governamentais, quer não governamentais, ao nível mundial. Este estudo tem como objectivo caracterizar o consumo de medicamentos pelos estudantes da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa. Pretende-se, ainda, caracterizar a amostra em estudo quanto às fontes de informação utilizadas acerca dos medicamentos; quais os principais medicamentos e grupos terapêuticos utilizados no último ano e qual a prevalência da automedicação e sua adequação face aos problemas de saúde referidos pela amostra em estudo. A classificação dos medicamentos, quanto ao seu regime de dispensa ao público, encontra-se disposta no Decreto-Lei nº 209/94, de 6 de Agosto, que os qualifica em medicamentos sujeitos a receita médica e medicamentos não sujeitos a receita médica. Os medicamentos sujeitos a receita médica são aqueles que a sua dispensa necessita de uma prescrição pelo profissional devidamente habilitado a prescrever medicamentos, o médico. Os medicamentos de prescrição livre são os medicamentos cuja aquisição se encontra facilitada, uma vez que dispensam a obrigatoriedade de receita médica, com todos os prós e contras que daí possam advir. A automedicação pode ser definida como o “processo através do qual o indivíduo pode escolher, os medicamentos necessários para aliviar síndromas ou sintomas menores”. A prática da automedicação pode, todavia, acarretar alguns problemas para os consumidores, que resultam, principalmente, de uma inadequada utilização dos medicamentos, que, na maioria dos casos, resulta de informação inadequada e insuficiente e de uma cultura farmacoterapêutica não suficientemente consolidada (Despacho nº 2245/2003, de 16 de Janeiro).

Utilização de medicamentos em adultos: prevalência e determinantes individuais

OBJETIVO: Estudar os padrões de utilização de medicamentos, classificando-os por grupos farmacológicos e verificando os determinantes individuais desse uso. MÉTODOS: Delineamento transversal de base populacional. Amostra composta por 3.182 indivíduos com 20 anos de idade ou mais, residentes na região urbana do município de Pelotas, RS. O processo de amostragem foi conduzido em múltiplos estágios. O instrumento foi um questionário estruturado, utilizando um período recordatório de 15 dias e aplicado através de entrevistas individuais. Na análise bruta, foram utilizados os seguintes testes: qui-quadrado para comparação de proporções, teste t para comparação de médias e o teste de tendência linear. A análise ajustada foi conduzida através de uma regressão de Poisson. RESULTADOS: A prevalência de uso global de medicamentos foi de 65,9%. Os seguintes grupos apresentaram maiores prevalências de utilização de medicamentos após análise ajustada: mulheres, idosos, indivíduos de nível econômico mais elevado e com pior autopercepção de saúde. Os grupos farmacológicos mais utilizados foram os analgésicos, antiinflamatórios e anti-hipertensivos. CONCLUSÕES: A prevalência de uso de medicamentos foi superior às encontradas em outros estudos nacionais e internacionais. O estudo dos determinantes individuais de utilização de medicamentos indica os grupos mais sujeitos ao uso excessivo, o que pode embasar estratégias específicas para diminuir a utilização nesses grupos, tais como políticas mais restritivas para prescrição e venda de medicamentos.

Utilização de medicamentos para tratamento de infecções respiratórias na comunidade

OBJETIVO: Descrever o perfil dos tratamentos medicamentosos usados nas infecções respiratórias, com o intuito de auxiliar o estabelecimento de ações que otimizem o manejo dessas importantes entidades nosológicas. MÉTODOS: Foi realizado um estudo transversal de base populacional que incluiu uma amostra de 6.145 indivíduos residentes na zona urbana do município de Pelotas, RS, localizado na Região Sul do Brasil, no período de 1999/2000. Para coleta de dados foram utilizadas entrevistas com questionário estruturado contendo perguntas sobre o uso de medicamentos para o tratamento de infecções respiratórias nos 30 dias que antecederam a entrevista. Para análise estatística dos dados utilizou-se o teste de qui-quadrado de Pearson. RESULTADOS: A prevalência global de infecções respiratórias tratadas foi de 6,3%. Ela foi maior nas crianças de até quatro anos de idade (18%) e menor nos idosos (60 anos ou mais) (3%; p<0,001). As faringoamigdalites foram as infecções mais freqüentemente tratadas (41%). Cinqüenta e nove por cento dos entrevistados usaram antimicrobianos no tratamento de infecções respiratórias. O antimicrobiano mais utilizado foi a amoxicilina (38%). Entre as drogas sintomáticas utilizadas, os antiinflamatórios não esteróides foram os mais citados (27%). CONCLUSÕES: A maioria das infecções respiratórias para as quais se utilizou algum medicamento são tratadas com antimicrobianos, apesar de a etiologia viral ser a mais prevalente nessas doenças. O uso excessivo dessas drogas, além de aumentar os custos dos tratamentos, pode levar à emergência de resistência bacteriana aos antimicrobianos mais freqüentemente utilizados.

Intenções reprodutivas e práticas de regulação da fecundidade entre universitários

OBJETIVO: Identificar as intenções reprodutivas e caracterizar as práticas de regulação da fecundidade, abarcando a contracepção e o aborto, entre um grupo de adolescentes e jovens de alta escolaridade. MÉTODOS: Os dados foram levantados a partir de um estudo amplo quali-quantitativo com estudantes de graduação com idade de até 24 anos, de uma universidade pública estadual localizada na cidade de São Paulo. A população estudada foi constituída de 952 estudantes que freqüentavam disciplinas sorteadas pelo método de sorteio aleatório; e numa segunda etapa foram realizadas 33 entrevistas em profundidade com alunos voluntários. Na primeira etapa, os alunos foram entrevistados em sala de aula, através de um questionário auto-aplicável e, na segunda etapa, foram gravadas entrevistas em profundidade, realizadas em um local previamente combinado. RESULTADOS: O padrão de família idealizado pelo grupo era pequeno, com até dois filhos. A idade considerada ideal no nascimento do primeiro filho seria próxima aos 30 anos. Os estudantes referiram uma alta proporção de uso de contraceptivos - sobretudo do condom e da pílula. Ao lado disso, observa-se uma alta proporção de gestações finalizadas pelo aborto. Como resultante desse quadro, a fecundidade é bastante baixa no grupo, ou seja, 27 estudantes referiram uma ou mais gestações. Os dados qualitativos não foram objeto de análise. CONCLUSÕES: Embora o tamanho idealizado para a família reflita uma tendência geral presente na sociedade brasileira, constata-se que o grupo adia a maternidade/paternidade em função de um projeto de vida orientado para a conclusão de um curso superior e a inserção no mercado de trabalho. Ainda assim, a contracepção e a prevenção das doenças sexualmente transmissíveis são vivenciadas precariamente.