Desafios e perspectivas do Sistema Único de Saúde (SUS) diante do Neoliberalismo

Pós-graduação em Odontologia Preventiva e Social - FOA

Avaliação dos programas de plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos, visando subsidiar a sua reorientação no Sistema Único de Saúde

Pós-graduação em Ciências Farmacêuticas - FCFAR

Análise espacial da Leishmaniose Visceral Canina em Presidente Prudente – SP: abordagem geográfica da saúde ambiental

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Acolhimento na percepção dos enfermeiros da atenção primária à Saúde

Objective: This paper is intended to explore how nurses working in primary health care perceive acceptance. Method: It is based on a qualitative study conducted through interviews with 21 nurses from eight municipalities in the State of São Paulo. A phenomenological approach was used in data analysis. Results: It was found that nurses' understanding of acceptance, at certain points in time, comes close to the principles and guidelines of the Unified Health System (SUS). Conclusions: Nursing professionals manifest difficulties with the structure, organization and management of health services and express actions and beliefs related to the traditional model of care. The various stakeholders need to join forces if acceptance is to be achieved.

Uma história de conceitos na saúde pública: integralidade, coordenação, descentralização, regionalização e universalidade

O Sistema Único de Saúde conferiu visibilidade a uma série de conceitos próprios da organização de sistemas de saúde. Entre eles a integralidade, que delimita fronteiras comuns com quase todos os demais princípios do Sistema, tem sido objeto de ampla literatura no Brasil. Com base em extensa revisão de fontes primárias e secundárias, este artigo apresenta uma recuperação histórica dos conceitos de integralidade, descentralização, regionalização e universalidade - ideias e conceitos que em grande parte se conformam e se interligam no ideário da organização dos serviços sanitários pelo modelo dos Centros de Saúde distritais.

Conceitos de regulação em saúde no Brasil

São revisados os conceitos de regulação em saúde empregados em publicações científicas nacionais sobre gestão em saúde. Elaborou-se uma tipologia para os conceitos de regulação a partir das ideias mais correntes em cinco disciplinas: ciências da vida, direito, economia, sociologia e ciência política. Quatro ideias destacaram-se: controle, equilíbrio, adaptação e direção, com maior ênfase para a natureza técnica da regulação. A natureza política da regulação ficou em segundo plano. Considera-se que a discussão do conceito de regulação em saúde relacionou-se com a compreensão do papel que o Estado exerce nesse setor. A definição das formas de intervenção do Estado é o ponto fundamental de convergência entre as distintas formas de se conceituar regulação em saúde.

Abordagem do câncer da boca: uma estratégia para os níveis primário e secundário de atenção em saúde

O avanço verificado no enfrentamento de neoplasias malignas por meio dos sistemas de saúde envolve melhorias nas áreas de vigilância, organização de redes de assistência, programas específicos voltados às prevenções primária e secundária e, obviamente, aos avanços técnico-científicos que caracterizam a abordagem diagnóstica e terapêutica. Embora seja notável o reconhecimento de avanços no manejo de neoplasias malignas em todas as áreas citadas, o câncer da boca permanece com indicadores de morbidade e mortalidade que parecem não acompanhar o acúmulo científico no conhecimento da doença. O presente manuscrito objetiva discutir os motivos desse descompasso, a necessidade de reorientação de prioridades na abordagem do câncer da boca e sua efetivação como política pública de saúde.

Aborto sin riesgos: guía técnica y de politicas para sistemas de salud

2da edición. El documento está disponible en español, inglés y portugués.

Colaboração interprofissional na Estratégia Saúde da Família e a produção do cuidado em saúde durante o pré-natal

Introdução: Uma das mudanças mais importantes na produção do cuidado à saúde é a reorganização do processo de trabalho para a atuação de equipes multiprofissionais com abordagens interdisciplinares. A colaboração interprofissional tem sido apontada como um recurso que pode ser mobilizado para elevar a efetividade dos sistemas de saúde, e como estratégia inovadora, ela pode desempenhar um importante papel para enfrentar problemas do modelo de atenção e da força de trabalho em saúde. Objetivo: Descrever as percepções e atitudes de profissionais de saúde da Estratégia de Saúde da Família sobre as relações interprofissionais na atenção ao pré-natal, construir coletivamente e testar um protocolo de atenção à gestante para impulsionar as competências no trabalho colaborativo com vistas ao incremento da qualidade do cuidado. Métodos: Para isso, realizou-se previamente um estudo observacional descritivo para seleção de duas unidades de saúde. Na sequência foi realizado um estudo de intervenção do tipo antes e depois, com um grupo de controle pós-teste, incluindo métodos mistos. A população do estudo compreendeu oito profissionais de saúde (médicos, dentistas, enfermeiros e técnicos em saúde bucal) e 60 gestantes cadastradas em duas unidades de saúde da família do município de Uberlândia, sendo 36 incluídas no grupo intervenção e 24 no grupo controle. Dados numéricos, narrativas provenientes de entrevistas e registros de diário de campo foram usados para identificar mudanças na autoavaliação da saúde bucal, na qualidade de vida relacionada à saúde bucal medida pelo OHIP-14, na percepção das gestantes sobre o trabalho em equipe e nas práticas profissionais. Testes estatísticos para detectar diferenças de significância e análise temática de conteúdo foram empregados para interpretar os desfechos. Resultados: Em geral, observou-se percepção/atitude favorável dos profissionais em relação à colaboração interprofissional. Diferenças entre as categorias profissionais podem representar uma barreira subjetiva à implementação de protocolos que demandariam maior grau de trabalho colaborativo. Diferenças entre as unidades de atenção primária mostraram que a interação entre membros das equipes multiprofissionais pode sobrepujar dificuldades decorrentes do modo isolado e distinto no qual cada categoria profissional é formada. Foi produzido um Protocolo de Atenção à Gestante abrangendo o fluxo e a dinâmica dos processos de trabalho dentro de uma perspectiva de colaboração interprofissional. Segundo os profissionais, a intervenção apesar do seu caráter desafiador, estimulou o comprometimento da equipe para reorientar o processo de trabalho resultando em maior interação profissional colaborativa. Em relação às gestantes, a maioria era jovem (menos de 26 anos de idade) e tinha ensino médio incompleto ou completo sem diferenças significativas entre os grupos teste e controle. Gestantes do grupo intervenção perceberam que os profissionais trabalhavam mais em equipe do que as gestantes do grupo controle. De modo geral, as gestantes avaliaram que a saúde bucal e a qualidade de vida decorrente da saúde bucal melhoraram após a intervenção. Conclusões: Concluiu-se que apesar da percepção geral dos profissionais favorável à colaboração interprofissional, recursos formais e organizacionais não estavam sendo empregados. O método ZOPP se mostrou flexível e adequado para o desenvolvimento de competências para o trabalho colaborativo e para a construção de um protocolo de organização de serviços na atenção primária à saúde. O Protocolo de Atenção à Gestante testado provocou tensões e produziu efeitos positivos na colaboração interprofissional e na qualidade de vida relacionada à saúde bucal contribuindo para qualificar a atenção ao pré-natal oferecido.

Planos de saúde e envelhecimento populacional: um modelo viável?

O presente trabalho versa sobre a relação presente e futura dos planos de saúde com os idosos. Tem como pressupostos iniciais a existência de uma janela demográfica de oportunidades que será encerrada, conforme estimativa do IBGE, em 2020 e o fato de o modelo de atenção à saúde por planos de saúde se encontrar em expansão. Diante da realidade de envelhecimento populacional, pergunta-se: Os planos de saúde são um modelo viável para a garantia da atenção à saúde dos idosos? As respostas a essa questão foram construídas adotando-se como método de trabalho a análise de doutrina, jurisprudência, legislação e, quando necessário, fontes não tradicionais do Direito como os dados de órgãos de pesquisa demográficos e econômicos, a imprensa e as associações setoriais. Inicialmente tratou-se do funcionamento do setor de planos de saúde, desde a sua origem, indicando-se que historicamente sempre manteve uma relação simbiótica com o Estado, em especial com os recursos públicos. Para tanto, foram explorados temas como o ressarcimento ao SUS, o uso da estrutura dos hospitais públicos pelos planos de saúde e a existência de subsídios, abatimentos e outras formas de financiamento público das atividades deste setor. No capítulo seguinte se detalhou a questão do envelhecimento populacional, apresentando-se a legislação pertinente, os dados que revelam a composição presente e estimada da população brasileira, os principais problemas de saúde que afetam os idosos e os impactos da mudança de perfil demográfico para a política de saúde. No capítulo 3 evidenciou-se a já problemática relação dos planos de saúde com os idosos, permeada por discriminações na contratação, cobrança de mensalidades proibitivas e reajustes expulsivos, presença de cláusulas abusivas em contratos antigos, judicialização dos reajustes por mudança de faixa etária e conflitos decorrentes da prevalência da contratação na forma coletiva. Por fim, no derradeiro capítulo concluiu-se que o modelo de planos de saúde não é viável para a garantia da atenção à saúde do idoso, sendo urgente que haja uma discussão sobre qual modelo de saúde o país deseja sob pena de que as conquistas decorrentes da afirmação da saúde como direito fundamental se percam. Há características inerentes ao setor que o aparta dos idosos e, portanto, da nova realidade demográfica do país, como a prática da seleção de risco, a cobrança de mensalidades com preços insustentáveis para os idosos, o foco no modelo curativo de atenção à saúde e o afastamento da prevenção. Por outro lado, o cenário se agrava por conta das recorrentes falhas na regulação e na regulamentação, e pelo tratamento cindido, na prática, da política de saúde como se não fosse una e não devesse funcionar em harmonia, independentemente da fonte de financiamento. Há, portanto, um alto risco de que a situação dos idosos nos planos de saúde se torne insustentável, dando margem a medidas imediatistas ampliadoras dos subsídios públicos aos planos de saúde. A contrarreforma sanitária, entendida como o retrocesso das ações e dos serviços de saúde ao modelo anterior à Constituição Federal, é um perigo a ser considerado e combatido.

Reciprocidades nas relações de interdependência: cooperação internacional em saúde

O presente estudo visa analisar o contexto internacional na produção estratégica de insumos nucleares para a área da saúde e como o processo de crescente interação política entre os países influencia na tomada de decisão dos gestores dos sistemas nacionais de saúde, tendo em vista a importância de alcançarem maiores graus de autonomia frente aos oligopólios mundiais que dominam a produção de equipamentos para a saúde. Neste contexto, utilizou-se a abordagem teórica fornecida pelo estudo do Complexo Industrial em Saúde (GADELHA, 2003), que fornece elementos para discutir a interação entre o sistema de saúde e o sistema econômico-industrial, mostrando a dicotomia existente na relação entre ambos, que se exprime na deterioração do potencial de inovação do país e na vulnerabilidade externa da política de saúde. Para tanto, a escolha pela investigação do caso empírico de criação do Reator Multipropósito Brasileiro se deu pelo envolvimento de diferentes setores institucionais no processo e que influenciam diretamente na estruturação de um parque de alta densidade tecnológica e científica ligado à área da saúde que poderiam elevar o país a um patamar diferenciado em termos de cooperação internacional e estratégia geopolítica. Os métodos utilizados incluíram pesquisa bibliográfica sobre o tema e análise de dados secundários que circundam o processo de incorporação da tecnologia estudada

A regionalização como instrumento de governança pública em saúde no estado do Paraná: análise dos vazios assistenciais como subsídio à ação do estado

Everyone has a right to health and the State’s duty is to provide it. SUS (unified health system) main principles are universalization, integrality and equality which are based on the decentralization, regionalization and hierarchization directives and shows the importance of a territorial perspective for planning healthcare actions. Decentralization was the strategy chosen to implant SUS, since municipalities were in charge of providing and organizing the municipal healthcare services. Nevertheless regionalization, that’s to say service, institution and practice integration, was not performed satisfactorily, thus jeopardizing the health system decision making process and causing disputes between municipalities over financial resources instead of developing an interdependent and cooperative net. This way, it is important to analyze if health regionalization has a good potential for being used as public governance tool. The present study aims at giving answers to the following research problem: What are the contributions of regionalism to the State of Paraná public governance applied to health? Besides that, it also aims at assessing the State of Parana health regionalization to identify healthcare gaps and help the State actions through public governance principles applied to healthcare. Therefore, the study used a quantitative-qualitative, exploratory and descriptive research, plus secondary data concerning bibliographic and documental research. The present study analyzed the current hospital bed distribution by compared to the ideal distribution allowing the identification of healthcare gaps in the regional healthcare centers, besides considering medical specialties in the State of Paraná. The study conclusion is that health regionalization is an important tool for reducing healthcare gaps concerning hospital beds permitting the use of seven to ten public governance principles applied to healthcare, as established in the present study, and shows health regionalization is an important pubic governance tool.

A satisfação dos profissionais no setor da saúde

Dissertação de Mestrado, Gestão de Recursos Humanos, Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade do Algarve, 2015

Dispositivos de cuidados intermediários e a reestruturação produtiva em saúde - Os hospitais comunitários na Itália

A pesquisa-intervenção pretendeu cartografar e analisar os processos de trabalho e a produção de cuidados nos Hospitais Comunitários, enquanto dispositivos de cuidados intermediários da Região Emilia-Romagna, Itália. Nos diferentes encontros do percurso cartográfico, foram-se tecendo sentidos e contextos para aproximação do campo micropolítico, que na organização do estudo compõem as “pausas”, adensamentos que construíram ferramentas de intervenção e leituras. Estas “pausas” apresentaram os processos de aproximação cultural, de construção metodológica, de invenção e reinvenção dos modos de investigar cartografando encontros e afetos; além da construção de sentidos que impactaram nas intervenções produzidas pelo estudo. As interferências produzidas durante o percurso da pesquisa formação, a partir da realização do projeto de cooperação internacional - RERSUS, relevaram o campo micropolítico do cotidiano do Hospitais Comunitários e estão apresentadas pelos “platôs” nesta tese. São estas zonas de intensidades, que a partir coletivo marcaram os agenciamentos enquanto dispositivos presentes que disputam novos modos de fazer. Tais dispositivos, linhas de fugas visibilizados no percurso da pesquisa, são lançados à luz do contexto da pandemia Covid-19, em transposição atual e necessária aos sistemas de saúde, reapresentando à discussão recolocação das cogentes demandas de transição tecnológica e completa reestruturação produtiva da saúde.

Cachoeira da Serra I: conhecendo o território e seu processo saúde-doença

Este caso contem as principais informações gerais acerca do município de Cachoeira da Serra que serve de cenário fictício para os debates de todos os casos complexos do curso. Neste caso são apresentados dados geográficos bem como demográficos do território, economia, sistema político, perfil socioeconômico da população, estrutura de transporte e demais características relacionadas ao município para que o aluno possa se familiarizar com o território em questão e compreender as possíveis influências do mesmo no processo saúde-doença da população. Este caso tem a finalidade de promover um debate sobre os determinantes sociais da saúde e a influência do território no processo de adoecimento da população.