Participação privada no financiamento e gestão de bens e serviços urbanos

O trabalho procurou analisar as demandas que a nova ordem internacional coloca sobre as grandes metrópoles que se pretendem cidades mundiais e as formas como podem se dar seu financiamento. Assim, é discutido o impacto da globalização sobre as metrópoles e os investimentos feitos por algumas cidades que se internacionalizaram. Com respeito aos financiamentos desses investimentos, foi dada ênfase à análise que privilegia a cooperação público-privada, principalmente project finance.

Estudo de misturas de areia-asfalto e cinza-cal para emprego em pavimentos urbanos

A execução da pavimentação da malha viária municipal urbana deve seguir um eficiente planejamento técnico-econômico para adequada gestão de recursos financeiros. Soluções alternativas como: bases de solo estabilizado com cinza-cal ou areia-asfalto, e revestimentos de areia-asfalto, reafirmam-se de grande valia para pavimentos de baixo custo na região litorânea do Rio Grande do sul, onde há abundância de areias e falta de agregados pétreos. Considere-se ainda, que a proximidade de usinas termoelétricas, geradoras de grandes quantidades de cinzas, facilita a utilização desde rejeito, o que diminui o passivo ambiental. Para o estudo dos materiais foi necessária a caracterização das jazidas de areia de Rio Grande, das cinzas da Usina Termoelétrica de Candiota e das cinzas da queima do carvão do secador de grãos da empresa Bianchini localizada em Rio Grande. Foram realizados ensaios de granulometria, peso específico, equivalente de areia e o ensaio Goldbeck. Com o objetivo de analisar o comportamento mecânico das misturas foram realizados os ensaios Marshall, módulo resiliente, resistência à compressão e à tração e de desgaste de misturas betuminosas. Com os resultados dos ensaios citados, realizou-se a análise paramétrica, através do programa de diferenças finitas Elsym 5, para dimensionar diversos tipos de pavimentos, onde as variáveis foram os teores de CAP do revestimento e as porcentagens de cal das misturas de cinza-cal. Concluiu-se então, que a utilização das misturas de areia-asfalto e cinza-cal são satisfatórias para pavimentos com baixo volume de tráfego, salientando os problemas de se trabalhar com as misturas a frio, devido ao elevado tempo de cura. A construção de um trecho experimental surge como sugestão para analisar o desempenho destes pavimentos quanto à durabilidade e a resistência à derrapagem.

Contribuição ao estudo do ecodesign na seleção de materiais para construção de residências unifamiliares em ambientes urbanos

A construção civil é, hoje, uma das atividades da sociedade que mais interfere diretamente com o meio ambiente. Matérias-primas são extraídas, energia é consumida durante a construção e utilização, resíduos são devolvidos ao ambiente natural, e emissões tóxicas são geradas e expelidas na atmosfera. A maneira como esta atividade vem sendo exercida atualmente resulta em uma destruição cada vez mais acelerada dos recursos naturais disponíveis. Este quadro só poderá se modificar à medida que houver maior conscientização de todos os agentes envolvidos nesta atividade, e que a pesquisa constante indicar novos caminhos para o desenvolvimento de novos métodos e materiais de construção. Considerando-se este contexto, esta dissertação busca, como objetivo geral, contribuir na seleção de materiais para uma residência sustentável e, por conseqüência, na diminuição dos impactos dos resíduos gerados atualmente na construção civil. Para tanto, se propõe a analisar os materiais de construção com maior freqüência de utilização no mercado, em termos de impactos ambientais, para as principais etapas de uma residência unifamiliar. Entenda-se como etapas as fundações e/ou estruturas, revestimentos de pisos, elementos de vedação, revestimentos de paredes, esquadrias, forros e revestimentos de telhados. A partir dessa análise, este trabalho se propõe apresentar uma proposta de "guia", relacionando os materiais de acordo com os impactos ambientais causados ao meio ambiente, principalmente pela geração de CO2, hoje em dia, principal responsável pelo efeito estufa, além do consumo de energia despendida e percentagem de reciclagem, dados obtidos através do software CES 4.2 Granta Design, tendo como base as propriedades dos referidos materiais Uma ampla revisão bibliográfica foi realizada, além de pesquisas quanto aos métodos existentes para seleção de materiais e análise dos impactos ambientais causados, bem como a consulta com profissionais da área para identificação dos materiais a serem estudados. Com a obtenção destes dados, pode-se classificar os materiais que foram selecionados para este estudo em cada etapa de uma residência unifamiliar. Nesta classificação, tomando como base a emissão de CO2, a madeira sobressai-se em primeiro lugar, posição deslocada se a classificação é baseada no consumo de energia ou ainda na reciclagem dos materiais.

Resposta das plantas e modificações das propriedades do solo pela aplicação de resíduos urbanos

O descarte no solo é uma alternativa viável para reduzir o potencial poluidor de muitos resíduos. Foram avaliados neste trabalho os efeitos da aplicação no solo de composto de lixo e de lodo de esgoto. Foram conduzidos dois experimentos utilizando-se dois solos (Latossolo Vermelho distroférrico nitossólico e Argissolo Vermelho distrófico arênico), sendo o primeiro feito em microparcelas. Os resíduos foram aplicados quatro vezes em dois anos, com a adição total de 117,3 t ha-1 de composto de lixo e 47,0 t ha-1 de lodo de esgoto; num tratamento adicional, com o dobro destas doses, foi feito o enriquecimento do mesmo com metais (Cu, Zn, Cd, Ni e Pb); foram comparados também um tratamento com adubação mineral completa e uma testemunha. Foi avaliado o efeito dos tratamentos sobre o rendimento de plantas de milho e de aveia, na água lixiviada e nas propriedades do solo. No segundo experimento, foi avaliada a atividade microbiana pela liberação de C-CO2, em amostras de solo com adição dos resíduos, incubadas em frascos respirométricos. As adições de composto de lixo e de lodo de esgoto até as quantidades de 117,3 t ha-1 e 47,0 t ha-1, respectivamente, supriram as necessidades de N e parte do P para as culturas de milho (verão) e de aveia (inverno). As adições dos resíduos aumentaram os teores de matéria orgânica e nitrogênio dos solos, a partir da primeira aplicação; aumentos nos teores de cobre e de zinco também foram observados com as aplicações sucessivas dos resíduos, principalmente no caso do lodo de esgoto. Os teores dos metais na água de lixiviação foram menores que os limites estabelecidos para água potável. O enriquecimento dos resíduos com metais aumentou a absorção dos mesmos pelas plantas, os teores totais no solo e os teores de cobre e de zinco no lixiviado, porém, não afetou a atividade microbiana. Nas taxas de aplicação mais altas, a mineralização média dos resíduos foi de 14,5% para o composto de lixo e de 28,7% para o lodo de esgoto, com pequenas variações entre solos, nas menores dose de resíduos foram determinadas as maiores taxas de decomposição, para os dois solos.

Grafismos urbanos : composições, olhares e conversações

Resumo não disponível.

Desafios à gestão democrática dos serviços públicos: estudo de experiências em transportes coletivos urbanos

Trata dos serviços à gestão democrática dos serviços de transporte coletivo urbano. Considera a necessidade de abordagem multidisciplinar integrando à teoria das organizações as contribuições da sociologia urbana, das políticas sociais e de estudos dos transportes urbanos. Descreve os princípios norteadores para uma gestão democrática. Divide os desafios em dois grupos: os voltados para mudanças na estrutura administrativa e aquelas referentes a mudanças de métodos e meios de gestão. Destaca na conclusão a necessiadade de encontrar fórmulas novas e criatuvas para os problemas de gestão de serviços púlicos

A destinação final dos residuos solidos urbanos na região do grande ABC paulista e o poder local

Num quadro de escassez de recursos e de redefinição do papel do Estado, os municípios ganharam papel importante como provedores de novos serviços e de desenvolvimento econômico regional. A dinâmica de novos arranjos institucionais, com a participação de todos os atores políticos que compõem o poder local possibilita a busca de soluções de graves problemas da localidade, otimizando recursos e apresentando resultados mais eficientes. Ampliando a lógica da localidade para a união de municípios com mesma identidade social, cultural e econômica, a experiência dos Novos Arranjos Institucionais - Consórcio Intermunicipal do Grande ABC e a Câmara Regional do Grande ABC-- funcionando como espaços públicos para a busca de soluções de problemas locais, dão mostras de que o poder local de forma descentralizada e democrática, pode propiciar ações planejadas e cooperadas visando o desenvolvimento regional.corno um todo. Dessa maneira, os sete municípios do Grande ABC se unem para buscar soluções de problemas comuns, dentre eles a destinação final dos Resíduos Sólidos Urbanos, que é hoje um dos principais problemas urbanos a ser enfrentado. É neste. contexto, de disputa entre os atores políticos na Juta por seus interesses, que será demonstrada a possibilidade de .se alcançar uma relação entre Estado e Sociedade, em que o interesse público sempre prevaleça

Proposta de metodologia para avaliação superficial de pavimentos urbanos : aplicação à rede viária de Porto Alegre

Este trabalho apresenta uma proposta de metodologia para avaliação da condição superficial de pavimentos, asfálticos, de paralelepípedos e pedras irregulares, a ser aplicada no inventário do estado da malha viária para implantação do sistema de gerência de pavimentos da cidade de Porto Alegre. Propõe-se o emprego de duas componentes: a avaliação objetiva e a avaliação subjetiva. A avaliação objetiva trata do levantamento quantitativo da degradação existente na superfície. Para tanto, são apresentadas as descrições e níveis de severidade dos tipos de defeitos e os procedimentos para o inventário. A avaliação subjetiva consiste na atribuição de notas pelos avaliadores à condição da superfície. Buscando a homogeneidade nas respostas, foram estabelecidos critérios para auxiliar na definição do estado dos pavimentos. É proposto o emprego de curvas de valores de dedução para determinar o Índice da Condição do Pavimento, de modo análogo ao método PCI elaborado pelo Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos. São apontados os procedimentos a serem empregados para a determinação das curvas de valores de dedução que representem as condições locais. Também foi realizada uma pesquisa para conhecer a opinião dos usuários sobre a condição de tráfego de alguns trechos e sobre a influência dos defeitos na qualidade de rolamento, na segurança e no custo de operação. Complementarmente, foi efetuada uma aplicação da metodologia proposta em trechos amostrais e apresentadas as análises sobre os resultados obtidos.

A dinâmica de estruturação dos estoques residenciais urbanos - estudo de caso : o entorno do Shopping Center Iguatemi - Porto Alegre - RS

Esta dissertação investiga a existência de forças de atração e repulsão que shoppings centers geram no seu entorno e suas repercussões na estruturação dos estoques residenciais urbanos. No estudo de caso, o entorno do Shopping Center Iguatemi – Porto Alegre (SCI) apresentou expansão e elitização urbana na primeira década e, no decorrer do processo urbano, atraiu maior fluxo veicular e atividades comerciais para as principais vias de acesso. Estas mudanças no entorno próximo ao SCI resultaram em mudança do perfil do morador. O processo verificado no entorno do empreendimento é apresentado, neste estudo, como compatível com a dinâmica intra-urbana de atração-repulsão que pode existir na relação entre atividade residencial X atividade comercial. Para abordar o tema proposto, optou-se por uma análise baseada em partes de três teorias (KRAFTA, 1994a; ABRAMO, 2001a; FUJITA et al, 2002), que tratam da dinâmica intra-urbana associada a fatores que atraem ou dispersam investimentos imobiliários e, à estratégia que a construção civil utiliza para convencer as famílias a mudarem para determinados locais – convenção urbana (ABRAMO, 2001a). A partir deste arcabouço teórico foi proposta uma metodologia em que se buscou encontrar correlações entre as mudanças da situação urbana e as mudanças do perfil do morador, dentro do período de 1992 a 2004. A proposta de análise da situação urbana englobou características de fluxo viário, intensidade da atividade comercial, verticalidade-densidade e padrão-tipologia da atividade residencial; enquanto do perfil do morador se analisou dados referentes aos rendimentos. O resultado do trabalho empírico evidenciou a mudança do perfil do morador e sua possível relação com as mudanças no entorno próximo ao SCI. O conjunto de mudanças (situação urbana e perfil do morador) forneceu dados para uma leitura do trabalho empírico em convergência com o arcabouço teórico proposto. Conclui-se que na parte teórica do estudo, houve eficácia das teorias para a análise proposta ao processo urbano. A parte metodológica, embora não tenha obtido o número de amostras suficientes para elaboração de alguns dos resultados, evidenciou a tendência de que o processo de estruturação dos estoques residenciais está intimamente ligado às características urbanas e suas possíveis mudanças.

Intervenções governamentais sobre movimentos de invasões de terrenos urbanos : estudo de casos no municipio do Rio de Janeiro em 1983

Esta dissertação tem corno terna a atuação da Administração Pública na gerencia de conflitos urbanos, em tempos de abertura política, atuando sob pressão da imprensa e das massas. o caso estudado gira em torno destes elementos: o movimento de invasões ocorrido no município do Rio de Janeiro, em 1983; as respostas da Administração Pública chefiada pelo 1Q Governador eleito, por sufrágio direto, desde 1965; e as críticas da imprensa. A exposição se divide em três partes. Na 1ª parte (Introdução) o autor demonstra a for ça nova do movimento de invasões, a antiguidade dos problemas habitacionais da cidade e os limites político~deológicos que condicionaram a estratégia da Administração·pública, da imprensa e dos próprios invasores. No método, o autor propõe urna interpretação gene raiizante e flexível (eminentemente qualitativa) para compreensão dos acontecimentos recortados nos primeiros 100 dias do novo governo. O referencial teórico foi baseado em conceitos contidos na Teoria Geral dos Sistemas de Ludwig von Bertalanffy, principalmente os relativos aos sistemas abertos, cibernéticos e à teoria dos jogos. A pesquisa consistiu basicamente em coleta de re gistros (reportagens) dos principais jornais da cidade, observações pessoais do autor em contatos diretos com invasores e autoridades governamentais, além do estudo geográfico das condições estáticas da região mais invadida da cidade. A 29 parte descreve a evolução das intervenções governamentais .em disputa estratégica com outros Sistemas Políticos (imprensa e invasores), num jogo que objetiva legitimar as respectivas posições perante a Opinião Pública. A evolução deste jogo está dividida em três capítulos, ditados pelo ciclo vital do movimento invasor: ascenção, crise e declínio. Na 3ª parte o autor conclui pela eficiência dos Sistemas Políticos Abertos, em termos de política habitacional para população de baixa-renda, comparando-a, após pequeno retrospecto histórico, com a ineficácia do planejamento laboratorial, regido pela racionalidade dos Sistemas Fechados.

O financiamento da politica de transportes urbanos

No presente trabalho estamos preocupados em responder a três indagações sobre o setor de transportes urbanos na Região Metropolitana do Rio de Janeiro: O que foi financiado? Como foi financiado? Quem se beneficiou dos in vestimentos realizados pelo Estado? Sobre a primeira questão, procuramos mostrar, através da evolução da distribuição modal dos transportes, até que ponto os investimentos realizados no passado contribuiram para o distanciamento de um modelo ideal de sistema de transporte urbano dada a inexistência de articulação das modalidades de transporte entre si e, de forna mais ampla, entre a utilização destas modalidades e o contexto sócio-econômico da Região Metropolitana. Quanto a segunda questão, tentamos identificar o papel desempenhado pelo Estado, pelo usuário e pelo setor externo no esquema de financiamento da Política Nacional de Transportes Urbanos, e as incompatibilidades entre os mecanismos vinculados de alocação de recursos e a efetivação dos programas de governo. Finalmente demonstramos, através de uma análise exploratória, o impacto das ações do Estado, no que concer ne ao setor de transporte urbano, entre as diversas camadas sócio-econômicas da população.

Movimentos sociais urbanos, educação e hegemonia : a luta das associações por educação popular

O presente trabalho trata do movimento de bairros no município do Rio de Janeiro e a sua relação com a escola pública. Partindo de categorias formuladas por Antonio Gramsci, como hegemonia e aparelho de hegemonia, aborda-se inicialmente a dinâmica dos novos movimentos sociais urbanos no Brasil, a conjuntura que propiciou a sua emergência, o seu potencial de gestores de uma contra-hegemonia e o papel que pode assumir a escola na construção desta. A seguir, procura-se resgatar a história do movimento de bairros no Rio, inserida no contexto da problemática urbana no país. Posteriormente e reconstituída a história das lutas por educação no movimento, enfocando-se como os militantes das associações de moradores filiadas à Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro (FAMERJ) colocam a questão da educação pública escolar entre as suas reivindicações e que tipo de açao desenvolvem no sentido de agir sobre ela. Ainda nesta perspectiva, analisa-se criticamente o significado político das representações que os militantes elaboram acerca da educação e da escola pública. Conclui-se apontando as conquistas e os limites do movimento, discutindo-se também como as associações de moradores podem exercer, no processo geral de democratização, o papel de mediadores entre a escola e a sociedade.

Uma avaliação da legislação urbanística na provisão de equipamentos urbanos, serviços e áreas de lazer em conjuntos habitacionais

Este estudo trata da avaliação da legislação urbanística que promove a implantação e qualificação de espaços públicos de lazer e recreação e de equipamentos e serviços urbanos básicos, e questiona a metodologia empregada para a elaboração e a eficácia dos mesmos. Para alcançar os objetivos desta investigação fez-se necessário: analisar as propostas existentes para a implantação dos equipamentos urbanos, serviços e áreas de lazer nos conjuntos habitacionais de baixa renda; avaliar a provisão e adequação dos serviços e equipamentos urbanos tais como áreas de pequeno comércio e serviços, escola de 1º grau, centro de educação infantil, posto de saúde, praças para recreação e lazer, oferecidos à população de conjuntos habitacionais; medir o impacto da adequação/inadequação ou inexistência desses serviços e equipamentos na avaliação de desempenho do conjunto, no nível de apropriação dos espaços abertos do conjunto, e no relacionamento entre os moradores e na interação social da comunidade. Foram selecionados quatro conjuntos habitacionais destinados a população de baixa renda, localizados no município de Bagé/RS. Neste estudo foram utilizados levantamento de arquivo, entrevistas, questionários, levantamento físico através de levantamento fotográfico, medições e observações de comportamento, que permitiram cruzar as informações e dar maior confiabilidade às análises. Este estudo mostra que os critérios para localização de equipamentos urbanos, serviços e áreas de lazer variam conforme autores, planos diretores e cidades. O estudo demonstra também que em Bagé, apesar da falta de planejamento e de critérios determinados no plano diretor do município, os equipamentos urbanos, com algumas exceções, estão distribuídos de maneira satisfatória, mas nem por isso deve–se deixar de lado a preocupação em definir essas normas para implantação de projetos futuros que contemplem o uso e ocupação do solo de forma ordenada.

A produção do saber nos setores populares urbanos: um estudo de caso

O presente trabalho objetiva apreender o complexo de relações pedagógicas que se processam entre indivíduos e grupos engajados no setor terciário de produção, no interior das instituições sociais. Ele se desenvolve, basicamente, a partir da análise dos depoimentos de um grupo desses trabalhadores, na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro. A identificação do contexto no qual se estabelecem as relações sociais do grupo estudado, a sua caracterização, assim como a análise dos dados obtidos é feita na perspectiva do sistema de relações sociais de produção numa sociedade de classes, o que implica a hegemonia e/ou dominação de uma classe sobre outra. Parte0se do pressuposto de que existe uma contradição fundamental entre as legítimas aspirações das camadas populares e a ação pedagógica exercida pelas instituições representativas do poder hegemônico. Essa contradição, por sua vez, irá gerar, mesmo que de forma não explícita, a resistência das camadas populares ao poder das classes dominantes. Ao tentar determinar os elementos que constituem o saber das camadas subalternas procuramos, ao mesmo tempo identificar o “núcleo sadio” contido neste saber. Acreditamos ser este o ponto de partida de uma ação pedagógica voltada para os autênticos interesses das classes populares.