862 resultados para Proteção ambiental, Brasil
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organizao Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional. Nome da autora na pgina de rosto do documento: Suely M. V. G. de Arajo.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organizao Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional, Trnsito e Transportes.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organizao Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organizao Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Ordenamento Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.
Resumo:
Constituintes visitam Jericoacoara(CE) para conhecer a regio e os problemas que ameaam o litoral brasileiro. O Deputado Fbio Feldmann (PMDB-SP) informa que as estaes ecolgicas e as reas de proteção ambiental existem somente no papel, sendo necessria uma efetiva implantao para a preservao dos recursos naturais. O Deputado Csar Cals Neto (PDS-CE) declara que a audincia da Constituinte, no Estado do Cear, fortalece a luta para preservar o meio ambiente no estado e em todo o pas. A Constiutinte ir criar o princpio geral, depois haver o detalhamento e a operacionalizao de leis que sejam realmente vlidas, viveis e cumpridas. Em Fortaleza (CE) a Frente Nacional de Ao Ecolgica na Constituinte visitou o aterro do lixo, uma das zonas mais insalubres da capital. O Deputado Raimundo Bezerra (PMDB-CE) ressalta que o Brasil deveria ter aterros sanitrios, industrializao do lixo com proteção ao homem e ao meio ambiente. No encontro com o governador do Cear, Tasso Jeiressati (PMDB-CE), constituintes abordaram suas preocupaes com a defesa ecolgica. O governador informou que o governo do Estado est criando uma superintendncia do meio ambiente como forma de acompanhar todos esses problemas. Jeiressati tambm afirma que a visita dessa Comisso ajuda a trazer novas atitudes aos problemas no atentados. Constituintes lembram que no substitutivo do relator Bernardo Cabral (PMDB-AM), existe todo um captulo destinado ao meio ambiente. Este captulo afirma que a Floresta Amaznica, Mata Atlntica, Serra do Mar, Pantanal e Zona Costeira so patrimnio nacional. O Deputado Ruy Nedel (PMDB-RS) declara que est estarrecido com o processo imobilirio em grande parte do litoral nacional que tem eliminado os valores naturais da regio.
Resumo:
O Prodasen auxiliou a Comisso de Sistematizao, realizando a triagem dos relatrios das comisses, para que todos os itens de todos os relatrios estivessem listados juntos. Essa listagem foi entregue aos quatro relatores adjuntos, todos do PMDB e escolhidos pelo lder do partido, Senador Mrio Covas (PMDB-SP). Jos Incio Ferreira (PMDB-ES), acredita que a ajuda do Prodasen facilitar a supresso dos textos repetidos e demasiados. Wilson Martins (PMDB-MS) diz que o trabalho consiste em dar uma ordem lgica, eliminando os pontos de conflito sem perder a essncia do tema. Nelson Jobim (PMDB-RS) tem a preocupao de comear a redigir a nova Carta a partir dos direitos e garantias do homem e da mulher. Fernando Henrique Cardoso (PMDB-SP) diz que o trabalho agora compatibilizar os vrios textos. Na sesso O Povo Pergunta, cidado deseja saber quando haver eleies diretas para governador em Braslia. Valmir Campelo (PFL-DF) responde, defendendo eleies diretas para governador a partir do prximo ano (1988). Membros da Comisso da Ordem Social da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) foram ao Pantanal conversar com autoridades e ecologistas em Cuiab, para discutir as garantias que a nova Constituio dever trazer para proteger a rea. Fbio Feldmann (PMDB-SP) diz que a rea dever ser considerada patrimnio nacional e ainda que as Foras Armadas tero competncia constitucional para intervirem na proteção ambiental e dos recursos naturais.
Resumo:
Alerta a respeito de um dos mais preciosos e ameaados recursos naturais: a gua. Para que a sociedade atual e possa desfrutar desse bem, mas solidariamente comprometida com as geraes, ser preciso administr-lo "equilibradamente". Como, porm, se trata de "comunidade", ou de sociedades distribudas pelos pases do mundo, o bem comum deve necessariamente ser regido por polticas e leis. Aborda o tema guas subterrneas do Aqufero Guarani, com todo o seu potencial, reconhecendo, porm, que a legislao a respeito (a cargo da Agncia Nacional de guas - ANA) insuficiente e sua explorao feita sem orientao, com riscos para o futuro da reserva. Apresenta levantamento do aqufero, da legislao existente, da prtica de pases onde, h mais tempo, utiliza esse recurso com legislao ajustada s necessidades e ao nvel de crescimento das necessidades.
Resumo:
Este trabalho tem por finalidade analisar como se deu o processo de discusso e votao, no mbito da Cmara dos Deputados - CD, como casa iniciadora, do PL n 1.876, de 1999, e seus apensos, que alterou a Lei n 4771 de 1965. Com esse objetivo, foi desenvolvida anlise quantitativa das notas taquigrficas produzidas a partir de Audincias Pblicas, realizadas pela Comisso Especial do Cdigo Florestal, e das notas taquigrficas da Sesso da CD do dia 25 de maio de 2011, que aprovou o referido Projeto de Lei. No primeiro captulo, sero abordados os pressupostos metodolgicos desse trabalho. O segundo captulo ser reservado ao estudo sobre a conservao da biodiversidade e, no terceiro captulo, ser feito uma breve anlise sobre a evoluo dos institutos da Reserva Legal e da rea de Preservao Permanente na legislao florestal brasileira. As concluses que se pretende extrair desse estudo so que no foi assegurada, nas Audincias Pblicas realizadas pela Comisso Especial do Cdigo Florestal, a equidade na participao da sociedade; que, a partir dos dados coletados, os participantes eram a favor de se modificar as regras relativas s APP(s) e Reserva Legal; e que argumentos importantes, apresentados durante as discusses, no foram contemplados na Redao Final aprovada pela CD.
Resumo:
Acima do ttulo : Cmara dos Deputados, Departamento Tcnico
Resumo:
Consultoria Legislativa da rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organizao Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional
Resumo:
Mostra a importncia de se integrar as leis ambientais s polticas setoriais brasileiras, tendo em vista a proteção do nosso rico patrimnio natural.
Resumo:
Os constituintes discutem sobre a mudana no regimento interno e fazem manifesto sobre a proteção ao meio ambiente.
Resumo:
Os constituintes discutem temas sobre a proteção do meio ambiente e proteção da Mata Atlntica . A frente ecolgica busca a garantia do crime ecolgico no projeto que se refere ao meio ambiente.
Resumo:
O licenciamento ambiental efetivado perante o rgo ambiental federal, estadual ou municipal, conforme as definies da Lei Complementar n 140/2011. Os rgos ambientais municipais tm tido papel mais reduzido nesse campo, mas suas atribuies para a emisso das licenas ambientais tm aumentado nos ltimos anos. Esta Nota Tcnica explica esse processo de evoluo institucional.
