Direitos de propriedade e usos econômicos da terra:um estudo de caso de assentamentos de reforma agrária no sul do Pará

This article discusses the Brazilian land problem related to property rights of rural land. After emphasizing the importance of land policies in order to define and distribute rural land properties rights, we show how in Brazil the institutions of rural land registering and cadastering as separated processes debilitates the property rights, making them vulnerable to the effective occupying actions. In order to illustrate it, in this article we analyze Data based in a Case Study of conflict and property rights distributions in an important farming and mining region of southern Para state, in Brazil.

Jornalismo, industrias criativas e propriedade intelectual: o Google como novo mediador e distribuidor de notícias

Since the decade of 1990's, a debate has grown about the so called creative industries. The creatives industries are build for sectors where the creativity emerges as a main input for the products elaboration which are valued by intellectual property statutes. The present monograph intends to describe Journalism as a creative activity, expose how intellectual property works in this area and analyze the function of news aggregators, like Google News, both in author rights matter terms, as about on the recent news mediator and distributor role on digital platforms

Propriedade intelectual e Teoria Social Crítica: caso do aprimoramento de sementes e dos direitos dos agricultores

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Geração de energia por microturbina alimentada à biogás em uma propriedade rural: estudo de caso

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Avaliação microscópica da propriedade biológica e da biocompatibilidade do osso composto e do osso integral de origem bovina

The aim of this study was to evaluate the biological properties and biocompatibility of bovine non-demineralized lyophilized and composite bones implanted in tibiae bone cavities and at the subcutaneous level. Twenty-four rats were used and sacrificed 15 and 45 days later. At the subcutaneous level, after 15 days an inflammatory reaction was seen around biomaterial particles with the presence of giant cells and at 45 days fibrous connective tissue had also developed. No signs of ectopic bone formation were observed at tibiae regions; more bone neoformation was observed at the control group (15 days) with 42.8% of the outer cortex layer against 22.6% at Orthogen and 25% at GenMix groups. At 45 days, correspondent values for bone neoformation were 62.5% at control, 26% at Orthogen, and 35% at GenMix groups, respectively. It can be concluded that both materials tested were biocompatible aiming to bone neoformation by their osteoconductive properties with no ectopic formation sites observed.

Recuperação de área de preservação permanente através da nucleação como subsídio à adequação legal da atividade de extração de argila em pequena propriedade

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Propriedade intelectual e as indústrias criativas: cultura digital, regulamentação e as licenças públicas

When we think of a transposition from a traditional culture industry to the new coherence of the creative industries, a number of new parallel discussions arises, encircled by the reconfiguration of the value chain of such industries and, not only, but also due to a change on creation coherence of a product whose most valuable input is creativity. Therefore, as a mechanism through which such creativity is valued, the intellectual property becomes one of the key elements of this debate, mainly in a world where the coherence of distribution transcends the physical copies towards the digitization of content. From this initial debate, the present article seeks to weave the main relations between the theme of creative industries and the intellectual property, describing the adversities of a deficient regulation and its consequences on the creative industries production, indicating the existing alternatives and questioning the balance between two forces: the collective and the individual rights.

Influência de tratamentos a plasma na resistência à corrosão e na propriedade de adesão de uma camada protetiva sobre a superfície de ligas de alumínio

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Estudo epidemiológico sobre as perdas reprodutivas em bovinos leiteiros: ocorrência de neospora caninum, brucella abortus, herpesvírus bovino tipo-1 e leptospira spp. em uma propriedade do município de São Carlos-SP

The aim of this work was draw an endemic level of reproductive losses and determine positivity for four infectious agents related to reproductive problems in dairy cattle on a property in São Carlos city. Blood serum samples were collected of 142 breeding animals more than two years old, from which 21.1% showed history of abortions or stillbirths in at least one pregnancy. Immunofluorescent antibody technique, tamponated acidified antigen test, serum neutralization technique and microscopic agglutination test, were used for detection of antibody anti-Neospora caninum, anti- Brucella abortus, anti-Bovine Herpesvirus Type-1 (BoHV-1) and anti-Leptospira spp , respectively. The serological tests carried out showed that 28.9% of the animals had titers greater than or equal to 100 of anti-Neospora caninum. Viral neutralization tests demonstrated that 26.8% of the animals had titers greater or equal to 256 for antibody anti-BoHV-1.Only 7.7% of the animals studied had titers equal to or greater than 100 in the microscopic agglutination test for Leptospira spp. There weren’t observed positive reactions to the tamponated acidified antigen test for diagnosis of bovine brucellosis. The study suggests the presence of BoHV-1, N. caninum and Leptospira spp in contact with dairy cattle property and could be involved in the occurrence of abortions and stillbirths in cattle. Reproductive losses are endemic and implies a possible behavior of chronic infections caused by these microorganisms.

Determinantes da separação entre propriedade e gestão nas cooperativas agropecuárias brasileiras

As cooperativas agropecuárias brasileiras geralmente são organizações complexas e de propriedade difusa. Entretanto, 48% dessas organizações não promovem a desvinculação dos proprietários das decisões de gestão, contrariando o que é estabelecido pelo preceito teórico dominante para empresas - cooperativas e não cooperativas - similares. Diante desse desalinhamento, neste artigo investigaram-se os possíveis determinantes da separação entre propriedade e gestão nessas organizações. Na medida em que o processo de separação compreende diferentes relações de agência, foram utilizados respectivamente os modelos logit e tobit para estudar o que determina a delegação do direito de controle formal pelos proprietários ao conselho de administração e a divisão do processo decisório entre os membros do conselho e o executivo responsável pela gestão. Dentre os resultados encontrados, destaca-se o fato de complexidade e propriedade difusa não terem se mostrado relevantes para explicar a separação entre propriedade e gestão, diferentemente do que ocorre em sociedades anônimas. Em contrapartida, características do conselho de administração (tamanho, alocação de autoridade formal, limites à reeleição, reputação e esforço) têm importante papel na determinação da ocorrência de separação. Por tratar-se do primeiro trabalho a abordar o problema do controle em cooperativas agropecuárias, novas pesquisas empíricas são desejáveis.

Separação entre propriedade e decisão de gestão nas cooperativas agropecuárias brasileiras

A visão predominante na teoria econômica é que organizações de propriedade difusa e complexas apresentam melhor desempenho se forem separados os direitos ao lucro residual das decisões de gestão. Nos países de economia desenvolvida, os modelos de governança corporativa das cooperativas agropecuárias de propriedade difusa e complexas, tal como já informado pela literatura econômica, promovem a desvinculação dos cooperados da gestão da empresa. Em contraposição, no Brasil, embora não haja estudos sistemáticos sobre o tema, evidências pontuais indicam que essas organizações concentram a propriedade e decisões de gestão. A possível divergência entre os modelos de governança utilizados nos diferentes países revela a necessidade de mensuração do grau de separação entre propriedade e decisão de gestão em cooperativas agropecuárias brasileiras, tarefa a que se dedica este artigo. A partir de dados coletados junto a 77 cooperativas agropecuárias, identificou-se que diferentes modelos de governança coexistem no Brasil. Embora grande parcela de cooperativas tenha governança concentrada, há um grupo que já adota modelos de governança que promovem a separação parcial de jure ou de facto entre propriedade e decisão de gestão. Esses resultados revelam a necessidade de pesquisas futuras voltadas a identificar os determinantes da variabilidade de modelos de governança nas cooperativas brasileiras.

Restauração agricola da provincia de Goa : memoria apresentada ao 2. Congresso Colonial, realisado em Lisboa em Maio de 1924 ; o estado actual da propriedade

por Santana Rodrigues

Agroindústria familiar : Um mecanismo de estímulo à especialização das atividades na propriedade rural?

Family agroindustry has been considered by several authors as an important reproduction alternative for family-based agriculture. However, this production process, which includes primary (production of raw-materials) and secondary (industrialization of production) activities, is generating a general concern. Can agroindustry, by promoting non-agricultural income for farmers, cause a reduction or, in extreme cases, an extinction of agricultural production in farm estates developing industrialization activities for selling in markets (family agroindustries)? In this sense, the purpose of this research was to analyse whether agroindustry can promote specialisation in family-based farm estates, or whether it is a form of economic diversification, being merely an activity similar to those developed in farm estates before the emergence of this process. The empirical study was conducted in 45 family agroindustries of sugarcane derivatives located in the Northeast of Rio Grande do Sul (Brazil).