O exercício anticompetitivo da propriedade intelectual de plantas na Argentina e no Brasil: um estudo sobre a interface entre comércio internacional e política de concorrência

Pós-graduação em Direito - FCHS

Propriedade antifúngica de resina para base de prótese modificada com nanopartículas de prata

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Escalonamento de tarefas em sistemas distribuídos baseado no conceito de propriedade distribuída

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Obtenção de materiais magnéticos para o estudo da propriedade magnetocalórica

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Propriedade fotoluminescente dos materiais 'CA''TI''O IND.3' e 'CA IND.1-x''EU IND.x''TI''O IND.3'

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

A propriedade distributiva da multiplicação: uma visão diagnóstica do processo

O objetivo deste estudo foi investigar a aplicação da propriedade distributiva da multiplicação nos contextos, numérico, algébrico e na resolução de problemas por alunos da Educação Básica de uma escola pública de Belém averiguando em que medida a aplicação da propriedade distributiva relaciona-se a dificuldades na aprendizagem matemática. Destacamos nesta investigação a avaliação diagnóstica e o erro como estratégia didática, como contribuições hermenêuticas no que tange às formas de verificar o processo de apropriação do conhecimento matemático. O estudo envolveu sujeitos de quinta e sétima séries do Ensino Fundamental e alunos do primeiro ano do Ensino Médio, num universo de quarenta e cinco sujeitos. A coleta foi realizada em dois momentos através de um teste apresentando três blocos de questões num total de treze situaçõesproblemas. Os procedimentos dos sujeitos quanto à aplicação da propriedade distributiva foram descritos em uma perspectiva de análise qualitativa. Os protocolos apresentados estiveram em função de buscar padrões de comportamento do entendimento dos sujeitos sobre a propriedade distributiva, bem como elucidar situações as quais denominamos de obstáculos didáticos. Como resultado, foi evidenciado que os alunos apresentaram dificuldade em trabalhar com a aplicação da propriedade distributiva quando esta se encontra no contexto de resolução de problemas, bem como, conteúdos como soma algébrica, estudos das variáveis, termos não semelhantes não são de domínio da maioria dos alunos.

Estudo do mecanismo do nitrofeniletano na prostaglandina-endoperóxido sintase e relação estrutura-propriedade de nitroderivados

Estudos anteriores sugerem que o óleo essencial da Aniba canelilla contendo altos níveis de 1-nitro-2-feniletano apresenta atividade antinociceptiva, antiinflamatória e hipotensora. Um estudo teórico de correlação entre estrutura química versus atividade biológica do 1-nitro-2-feniletano e a prostaglandinaendoperóxido sintase foi realizado. Além disso, foi feita uma análise conformacional do nitrofeniletano, bem como modificações em sua estrutura química, obtendo-se derivados nitroestirenos e cinamatos, para a posterior avaliação da relação estrutura-propriedade. A análise conformacional do nitrofeniletano foi realizada usando o método DFT/B3LYP com o conjunto de base 6-31G(d) através da variação da torção do angulo dihedro entre as ligações dos carbonos C₁-C₂ ligadas aos grupos fenila e nitro, com variação de intervalos de 5°, na faixa de 0° a 180°, visando a busca dos confôrmeros de menor energia. O confôrmero de 180º do dihedro O₂N-C₁-C₂-C₆H₅ foi significativamente mais estável e isto pode ser explicado em termos do equilíbrio pela presença de sete geometrias de mais baixas energias. A análise de HOMO e LUMO mostra que os grupamentos fenila e metileno contribuem para a formação deste orbital. O cálculo de energia e determinação de propriedades eletrônicas relacionadas com o mecanismo de interação com a ciclooxigenase demonstrou boa correlação entre os grupos nitro e carboxílico, os quais podem ser classificados como bioisósteros. Os resultados das propriedades físico-químicas calculadas indicam uma maior correlação do nitrofeniletano com o ácido acetilsalicílico, podendo ter seu mecanismo de ação relacionado através de interações com a Arg-120 e Ser-530.Cálculos realizados com a guanidina protonada pelo DFT/B3LYP/6-31G(d,p) parao complexo contendo o grupo carboxilato exibem uma energia de interação mais favorável, com valor de -136,34 kcal/mol, quando comparado com a molécula contendo o grupo nitro, com valor de -12,84 kcal/mol, o que pode explicar a maior efetividade da indometacina, semelhante aos resultados biológicos. Os derivados do nitrofeniletano apresentaram uma relação estrutural com derivados de cinamatos, diferindo nas propriedades redox, o que pode favorecer o desenvolvimento de estruturas protótipo como moléculas bioativas a partir destes esqueletos moleculares.

O trabalho escravo contemporâneo como fator de descumprimento da função social da propriedade rural

Pretende-se analisar o descumprimento da função social da propriedade rural vinculada à redução de trabalhadores à condição análoga a de escravos, tendo em vista que a Constituição Federal de 1988 elegeu a dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito, bem como trouxe no rol dos requisitos para o cumprimento da função social da propriedade rural, art. 186, a observância das disposições que regulam as relações de trabalho e a exploração que favoreça o bem estar dos proprietários e dos trabalhadores. A função social da propriedade rural é vista neste estudo como elemento inerente ao atual conceito de direito de propriedade. Ao considerarmos a função social da propriedade como estrutural ao direito de propriedade, isto é, o direito de propriedade agrária existe para cumprir uma função necessária à sociedade, a inobservância desta sócio-funcionalidade leva à própria extinção do direito em questão, fato este que na prática retira do Estado a obrigação de proteger a condição de proprietário do descumpridor. Neste sentido, a desconstituição do direito de propriedade sobre as terras onde ocorra o trabalho escravo contemporâneo, seria uma proposta à reconstrução da dogmática do direito de propriedade rural. Nestes termos, a abordagem tem por objetivo, a partir da Carta Republicana de 1988, a releitura de valores, conformadores do conteúdo do direito de propriedade e da dignidade da pessoa humana. O capítulo I retrata o trabalho escravo contemporâneo e sua relação com as atividades produtivas na região amazônica. O Capítulo II analisa o Trabalho Escravo Contemporâneo como prática criminalizada no Art. 149 do CPB, bem como a mudança de paradigma com a alteração da redação da legislação ocorrida em 2003. O capítulo III aborda o método sistemático de interpretação constitucional sob o enfoque axiológico teleológico. O capítulo IV evidencia a dignidade humana como diretriz e norma constitucional, principal valor violado na prática do trabalho escravo contemporâneo. Por fim, o capítulo V revela os fundamentos do direito de propriedade a partir da atual hermenêutica constitucional, diferenciando-o de seu padrão individualista, o que leva a breve exposição sobre a diferença entre desapropriação e desconstituição do direito de propriedade rural pela prática do trabalho escravo contemporâneo.

Causalidade, propriedade diferencial e construção de domínios nocionais

Este texto apresenta um recorte de um estudo mais amplo que teve como preocupação inicial a relação entre nominalização e transitividade em língua portuguesa. Tendo como suporte teórico a Teoria das Operações Enunciativas de A. Culioli (1990, 1999a, 1999b), caminhamos de uma análise estática e descritiva de língua, na qual essas questões têm visibilidade, para um estudo que levasse em consideração a articulação entre linguagem e línguas naturais. Esse segundo enfoque diluiu a especificidade dessas duas questões gramaticais e as direcionou para espaços de reflexão mais abstratos e comuns a qualquer problema gramatical tais como causalidade, propriedade diferencial e construção de domínios nocionais.

A modernização da agricultura e o conceito de módulo rural

O presente artigo tem por objetivo problematizar o uso, na atualidade, de parâmetros e conceitos construídos na primeira metade da década de 1960, a partir de um perfil da agropecuária brasileira bastante distinto do atual. Nesse sentido, coloca em discussão o conceito de módulo rural, presente no Estatuto da Terra e, pelo estudo de caso de município paulista, onde a agricultura se encontra altamente capitalizada, procura colocar em evidência a perda de poder explicativo do conceito e o anacronismo dos parâmetros que o tomam por suporte.

O Direito da Propriedade Intelectual: relações com os entregáveis da Arquitetura da Informação

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Avaliação do desempenho ambiental da produção canavieira com colheita mecanizada: contribuição à implantação de um sistema simplificado de gestão ambiental da propriedade

The consuming of the natural resources in the agricultural sector does not represent only one external factor of the productive process, but also it implies in a bigger cost for the production, justified for this environmental degradation. In view of the necessity of evaluating the sustainment of the agricultural businesses, the use of performance indicators if makes of extreme importance. The measurement of the support through environmentalindicators is one of the most accepted forms of performing the evaluation of one given agricultural activity. In this context, the Base System for Eco-certification of Agricultural Businesses (Eco-cert Rural) developed by the Embrapa Environment at Jaguariúna/SP, has for purpose to present a method of evaluation of the agricultural businesses, not only of the point of view of the ecological performance, as well as considering the social, economic and organizational aspects. Through the analysis of the performance of the activity and the regularization of the disconformities found, it makes possible the eco-certification of the activities in the varied existing protocols, offering technologies designed to the sustainable development of the agricultural businesses. Using Eco-cert.Rural, this work evaluated the contribution of the use of mechanized harvest in sugar cane handling, front to the traditional system of manual harvest, using the fire. In the Sugar Cane Activity General Performance Index, Agrícola Rio Claro scored 2,08 of a maximum of 15. Amongst all the indicators, those wich reached performance worse had been related to the Use of Energy and the Income, by increasing fossil fuel consumptiom, and implying income concentration due to resignations of rural workers. However, the improvements on the environment quality by supressing manual harvest through fire are very significant. Beyond the great reduction in...(Complete abstract click electronic access below)

Análise técnica e econômica da utilização da energia solar e eólica em uma propriedade rural para geração de eletricidade, bombeamento e aquecimento de água

This paper is about a case study of using solar energy and wind energy in a farm. For this purpose were collected from the property, such as water consumption and amount of residents. So, we estimate how many conventional panels or PET bottle panels and boiler needed to supply the farm with warm water. It also calculates the amount of photovoltaic panels and the main accessories for converting solar energy into electrical energy. For the pumping of water using photovoltaic panels is dismissed and dimensioned to be a watermill

Proposta de adequação ambiental de pequena propriedade rural localizada no município de São Carlos - SP

A ocupação inconsequente do território e a aplicação de técnicas agropastoris altamente degradantes ao meio ambiente, no Estado de São Paulo, culminaram em uma diminuição da cobertura vegetal nativa preservada de apenas 14% da cobertura original. Nesse cenário, o Novo Código Florestal, de 1964, regulamentava a proteção das chamadas Áreas de Preservação Permanente e a aplicação da área de Reserva Legal, que consistia em uma porcentagem da área total da propriedade rural destinada à preservação para a manutenção da biodiversidade local. Com a função de guiar as propostas de recuperação das áreas degradadas e de preservação dos remanescentes nativos, um Programa de Adequação Ambiental foi desenvolvido no presente estudo. Seu objetivo é adequar uma pequena propriedade rural, localizada no município de São Carlos – SP, às leis ambientais, com a finalidade de torná-la o mais ecologicamente sustentável possível. Com o auxilio de imagens de satélite disponíveis gratuitamente na internet e programas de SIG (ArcGis, Stitch Maps), o Programa de Adequação Ambiental da Estância 4R avaliou os usos e ocupações da propriedade, indicando que mais da metade da propriedade (35 ha) são destinados à criação de gado de corte e quase todo o restante (20 ha) está arrendado para o cultivo de cana-de-açúcar, e sugeriu propostas de restauração da área de Reserva Legal, cuja área deve ser de 12 ha, bem como sua localização, ao sul da propriedade. Como ação de restauração, foi proposto o consórcio de espécies arbóreas nativas com linhas de plantio de café de sombra, em um sistema de plantio conhecido como Agroflorestal

Reforma Agrária em questão: a propriedade privada como fator de desterritorialização camponesa no Assentamento Fazenda Primavera (Andradina-SP)

Pós-graduação em Geografia - FCT