Edificado obsoleto e novos programas de interesse local

Dissertação de Mestrado para a obtenção do grau de Mestre em Arquitectura com especialização em Planeamento Urbano e Gestão Territorial, apresentada na Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa.

O lugar do património no desenvolvimento local e regional - o caso de Santarém

Dissertação de mest. em Gestão do Património Cultural, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Univ. do Algarve, Univ. de Paris VIII, 1998

O contributo das parcerias no desenvolvimento local : O caso de agrupamento o Monte

Num mundo complexo e globalizado como o de hoje, as instituições não sobreviverão se tiverem visões que não ultrapassem seus obstáculos. Elas precisam descobrir parceiros que possam ajudá-las a atingir resultados mais amplos e eficazes. A complexidade dos problemas do mundo rural, ultrapassam as capacidades institucionais das organizações, com e sem fins lucrativas, de isoladamente darem as devidas respostas. A cooperação emerge como espaço de novas possibilidades. Nenhuma entidade isolada possui todos os elementos necessários para abordar e dar resposta aos problemas com que as zonas rurais estão confrontadas. A busca de soluções a nível local sem descurar o intercâmbio de ideias a nível nacional é o caminho viável. Trata-se de mobilizar os atores locais para que se envolvam no futuro da sua zona e de abrir os espaços rurais a outros territórios. Neste contexto nas regiões menos favorecidas como é o caso do Alentejo, com falta de população, as parcerias aparecem como instrumento fundamental para levar a frente projetos ligados ao desenvolvimento local. ABSTRACT: ln a complex and globalized world like the one we are currently living in, institutions are not going to survive if they have visions that do not extrapolate their obstacles. They need to look further in order to discover partners that can help them in achieving higher and more efficient results. The growing extension and complexity of social and economical challenges go beyond the institutional capacities of organizations, which have to deal with them individually - whether they are profit-seeking or not. Cooperation emerges with space of new possibilities. No isolated entity has all the necessary elements for discussing and answering the problems which rural zones face. The search for solution on a local level without mentioning the exchange on national level ideas is a save way. This is about mobilization of local actors with the purpose of a major involvement in the future of the zone and opens the rural spaces to other territories. ln this context the regions less beneficiaries through the lack of enough population like the Alentejo case, the partnerships show up as a fundamental instrument to bring forward projects connected to the local development.

Manual para o desenvolvimento local e comunitário das aldeias : a intervenção social do projeto há festa no campo

Provas públicas apresentadas à Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco para o cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do título de Especialista em Serviço Social.

As entidades do terceiro setor do Concelho de Tomar – Alguns contributos para o desenvolvimento local

Com o desenvolvimento das organizações sem fins lucrativos que constituem o terceiro setor ou setor da economia social, nos últimos anos, torna-se pertinente analisar o seu impacto na economia atual e os seus contributos para o desenvolvimento da comunidade onde se inserem, neste caso, Tomar. Considerando as práticas de governança partilhada, através da participação e da responsabilidade partilhada de diversos parceiros sociais com atividade nas áreas social,educativa, desportiva, de cidadania, entre outras, quisemos perceber que sinergias e recursos podem vir a servir de base para o desenvolvimento das comunidades do concelho de Tomar. Fizemos um levantamento da situação atual, em termos de caracterização de entidades do terceiro setor e, de forma a percebermos o impacto das atividades desenvolvidas, aplicamos um questionário, abrangendo um grande número de entidades com atividade no concelho. Os resultados de 35 inquéritos permitem-nos apresentar a caracterização dessas organizações, as atividades desenvolvidas, o número de pessoas abrangidas pelas atividades, a existência de redes e parcerias com outras entidades e o seu contributo para a educação e desenvolvimento das comunidades em que se inserem.

“Educação e Desenvolvimento Local – O trabalho da SUÃO – Associação de Desenvolvimento Comunitário de São Miguel de Machede”

A Escola Comunitária de São Miguel de Machede/Suão – Associação de Desenvolvimento Comunitário é um projeto local de promoção do desenvolvimento humano, social e económico, na freguesia de São Miguel de Machede, fundado em 1998. No âmbito deste projeto, a Escola Comunitária de São Miguel de Machede tem assumido, desde o início, a educação não formal como o principal instrumento de desenvolvimento humano e um dos principais fatores de desenvolvimento económico, assumindo a educação não formal como uma das suas bases de diferenciação, no território.

Educação não formal e desenvolvimento local: o caso da Escola Comunitária de São Miguel de Machede

Fundada em 1998, na freguesia que lhe dá o nome, a Escola Comunitária de São Miguel de Machede (projeto da SUÃO/Associação de Desenvolvimento Comunitário) tem vindo a promover um modelo de desenvolvimento humano e social baseado no recurso à educação das pessoas – privilegiando os contextos não formais de aprendizagem, a cooperação intergeracional e a valorização dos recursos endógenos.

TURISMO E IDENTIDADE CULTURAL: A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NO DESENVOLVIMENTO LOCAL DA SERRA DO TEPEQUÉM – AMAJARÍ – RORAIMA

O objetivo principal deste estudo foi de investigar a participação dos atores sociais envolvidos no processo de desenvolvimento do turismo, considerando a contribuição e os impactos socioeconômicos que o turismo trouxe para a comunidade da Serra do Tepequém, município de Amajarí – RR. Essa região ainda guarda um patrimonio natural bastante reservado, que está sendo ameaçado pela chegada massiva de turistas sem responsabilidade social. No entanto, as questões que permeiam a participação comunitária constituem desafios para o desenvolvimento local de comunidades receptoras. Por isso, a presente pesquisa volta sua atenção para a comunidade que é o principal ator afetado com os avanços do turismo. Para isso, esta pesquisa optou pela abordagem do estudo de caso e utilizou como técnicas de coleta e análise de dados a observação participante das rotinas, comportamentos e hábitos da comunidade a partir do objeto em estudo, vislumbrando suas opiniões quanto ao atual modelo de turismo desenvolvido e seus impactos. Ao final da pesquisa foram elaboradas conclusões, como resultados da pesquisa, que permitiram desenvolver estratégias de manejo para minimizar os possíveis impactos socioeconômicos e entender os anseios e os desejos comunitários sobre o turismo que se desenvolve na Serra do Tepequém.

TRAJETÓRIAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E CAPITAL SOCIAL NA CIDADE PINTADAS – BAHIA - BRASIL

  Este artigo tem como objetivo discorrer acerca do papel do “Projeto Rede Pintadas” no fomento ao Desenvolvimento Local e a articulação comunitária do município de Pintadas – Bahia, com vista ao adensamento do Capital Social. Essas proposições são viabilizadas através da organização da sociedade civil institucionalizada no referido “Projeto”. Tomamos como parâmetro para análise, a adoção das estratégias organizacionais para o empoderamento, a gestão participativa e, consequentemente, o adensamento do Capital Social gerado na comunidade local. E concluímos que, trata-se de um rico universo de ações positivas, através da qual a constituição de novos espaços públicos ocorre graças à articulação da “Rede Pintadas” envolvendo atores próximos e longínquos, públicos e privados.

TRAJETÓRIAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E CAPITAL SOCIAL NA CIDADE PINTADAS – BAHIA - BRASIL

Este artigo tem como objetivo discorrer acerca do papel do “Projeto Rede Pintadas” no fomento ao Desenvolvimento Local e a articulação comunitária do município de Pintadas – Bahia, com vista ao adensamento do Capital Social. Essas proposições são viabilizadas através da organização da sociedade civil institucionalizada no referido “Projeto”. Tomamos como parâmetro para análise, a adoção das estratégias organizacionais para o empoderamento, a gestão participativa e, consequentemente, o adensamento do Capital Social gerado na comunidade local. E concluímos que, trata-se de um rico universo de ações positivas, através da qual a constituição de novos espaços públicos ocorre graças à articulação da “Rede Pintadas” envolvendo atores próximos e longínquos, públicos e privados.

Fluxos de ações e processos decisórios na gestão pública local: estudos de casos de projetos e programas inovadores em municípios de pequeno porte populacional

O ponto de partida para este estudo foi o contraste entre a provável centralidade da decisão, defendida em boa parte da literatura administrativa, e a experiência de inclusão digital bem sucedida implantada na pequena cidade de Piraí-RJ. A originalidade deste programa e a sua maneira aparentemente caótica de encaminhamento foram inquietações que impulsionaram o retorno do pesquisador às teorias sobre o processo decisório e a formulação e implantação de políticas públicas. Neste trabalho busca-se contribuir com o debate sobre a decisão e o processo decisório a partir de duas questões de pesquisa: qual a centralidade dos processos decisórios para os resultados alcançados nas experiências consideradas inovadoras em municípios de pequeno porte populacional (abaixo de 30 mil habitantes)? E como caracterizar esses processos em relação à literatura acadêmica sobre a temática? O foco do trabalho é a área pública, na qual a temática da decisão tem forte intersecção com a temática da formulação e implementação das políticas públicas. Escolheu-se a análise dos fluxos de ações nas ações inovadoras ocorridas em municípios de pequeno porte populacional que correspondem a mais de 80% do total de municípios no Brasil. As limitações da pesquisa estão relacionadas à área pesquisada, ao tipo de município selecionado e aos projetos e programas analisados. As referências teóricas utilizadas neste trabalho são as seguintes: Escolha Racional, Racionalidade Limitada, Agenda de Políticas Públicas, Incrementalismo, Garbage Can, Sensemaking e, finalmente, Groping Along. Para efeitos da articulação entre essas teorias e os casos estudados, utilizou-se a lógica subjacente de cada teoria e a sua relação com o processo relatado pelos participantes das experiências selecionadas. O estudo foi desenvolvido em três fases. Na primeira, após as questões iniciais que emergiram da experiência de inclusão digital em Piraí, fez-se uma revisão bibliográfica da literatura relativa ao processo decisório. A partir disso, fez-se uma análise de documentos e relatos feitos por gestores e técnicos de 34 diferentes experiências inovadoras premiados pelo Programa Gestão Pública e Cidadania, entre 1996-2005, na qual se buscou captar os fluxos de ações que permearam os projetos e programas. Na terceira parte, procedeu-se uma pesquisa em profundidade em quatro estudos de caso nos estados da Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo, utilizando-se técnicas da história oral e análise de documentos. Os casos estudados foram: Creche Noturna em Laranjal Paulista-SP, Desenvolvimento Local e Inclusão Digital em Piraí-RJ, Desenvolvimento Local Agroambiental em Almadina-BA e, finalmente, Manejo da Samambaia Silvestre em Ilha Comprida-SP. Os resultados obtidos contrastam com a literatura acadêmica cuja lógica subjacente é predominantemente linear e que defende a centralidade e a importância da decisão na obtenção de resultados maximizadores, e sugerem ainda que sejam as proposições dos processos decisórios menos lineares e os processos de formulação de políticas públicas que buscam captar as práticas cotidianas dos gestores permeada pelas imperfeições e deselegâncias do dia-a-dia - que melhor contribuem para sua compreensão.

Subsídios à elaboração de políticas públicas de turismo sustentável com base local: diretrizes, programas, ações e indicadores de avaliação

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Desenvolvimento de uma estratégia de comunicação para divulgar o património geológico da Ameixoeira, envolvendo a comunidade local

O presente trabalho surgiu em resposta ao desafio de criar uma estratégia concertada de comunicação para um projecto de cariz social, os Tesouros da Ameixoeira. Com esta estratégia pretende-­‐se divulgar o património geológico e paleontológico existente na Ameixoeira, envolvendo a comunidade local. O projecto Tesouros da Ameixoeira tem alicerçado a sua acção através da divulgação e educação patrimonial e da valorização da diversidade de culturas e saberes patentes no território, com vista a promover uma maior coesão social e aumentar a auto-­‐estima dos seus residentes. A divulgação do património geológico (e paleontológico) tem permitido assim dar a conhecer elementos que de outra forma seriam desconhecidos para a comunidade. Com este trabalho propõe-­‐se um conjunto de ações de divulgação em torno da Geologia e do passado geológico da Ameixoeira, promovendo o envolvimento dos vários públicos. Prevê-­‐se que estas ações possam contribuir para o processo de desenvolvimento local e sejam alavanca para outros projectos de capacitação. Através desta estratégia prevê-­‐se fortalecer a rede de parcerias com os diferentes beneficiários das acções, pois quando a comunidade se percebe envolvida nos processos de revitalização do território, sente-­‐se também compelida a ser ela própria o agente activo em prol do desenvolvimento do território

Avaliação de políticas públicas de desenvolvimento turístico das cidades de Gramado (Brasil) e Rovaniemi (Finlândia)

Tese de Doutoramento Geografia (Área de Especialização: Geografia e Planeamento Regional)