Análise dos recursos do Programa ABC : visão regional

Este' é' o' segundo' de' uma' série' de' quatro' relatórios' que' compõem,' entre' outras,' as' atividades' do' segundo' ano' de' trabalho' de' Observatório' do' Plano' ABC.' Seu' principal objetivo' é' analisar' quantitativamente'e'qualitativamente'o'desempenho'– desembolso'– do'Programa'ABC,'principal'linha' de'crédito'para'o' financiamento'da'agricultura'de'baixa'emissão'de'carbono'no'Brasil.'Além'de' trazer' destaques' referentes' ao' resultado' da safra' 2013/14,' traz também' uma' visão' regional' e' estadual' da' distribuição'dos recursos e'um'enfoque'sobre'a'situação'da'Amazônia'Legal'quanto'à adoção'de'técnicas' agrícolas'de'baixa'emissão'de'carbono'na'região.'O'eixo'temático'para'a'análise'é'a'distribuição'espacial' do' crédito'para' o' Programa' ABC'no' País' e' os'motivos,' gargalos' e' oportunidades' para' a' expansão' de' técnicas' mais' sustentáveis' de' produção,' sobretudo' no que' diz' respeito' às' condições' da' assistência' técnica'brasileira'e'sua'atuação'junto'aos'produtores'rurais.'

A assistência técnica nos habitats do MST e o papel do arquiteto e urbanista

This dissertation is about Architect and town planner inserts in the technical support of the Rural establishment and of the possibilities of changes in their habitat. It also looks for its participation through the production of those spaces with or without its performance through two references cases, in Rio Grande do Norte , one called settlement Eldorado de Carajás and another one called Maria da Paz. At first the process represents the model that was adopted systematically by Incra until the middle of the year 2000 with the sub-contracting of their construction work through small companies. These standardized projects which are executed without registration in the system CONFEA/CREA without demand of professional authorship and of technical responsibility of the work. But the process taken place at Maria da Paz s area was configured as one of the first initiatives that stopped with those practices. Consolidated through a partnership among UFRN MST and INCRA/RN, the Architect s technical support and town planner brought new technician-scientific organization and execution of the soil parcels and its habitat. The participation of UFRN was done through a group of studies in land reform and Habitat (GERAH) being this author and coordinator of the methodological proposal, based on the regressive-progressive method and in the inclusion of the conflict as responsible of the ruptures and transductions both done by Henry Léfèbvre and in the research action approached by Carlos Brandão. Therefore it included the process of social learning and collective production of new knowledge and attitudes in relation to the environment in the process called as attended self management in spite of the transformations happened with this new agent s participation. The people re-located to the new areas that got involved in the process and finished their constructions reelaborating the daily practice of the collective effort passed to the self management without technical support. Years later the implantation of those two experiences our research verified that there is a positive image concerning the Architect and town planner, related, most of all to the conception of the activities, orientation and execution of constructions projects and of acceptance of those professionals to the processes of implementation of the Habitats of the Rural establishments. This dissertation analyses this form of performance, from and beyond these images trying to find the professional, specificities or methodological in such a way to demonstrate the importance of its insertion in the formulation and attendance of the more of 100.000 habitats of Rural establishments of the land reform of the country that correspond to most of the housing social interest in the country side

Dimensões da satisfação do paciente geriátrico com a assistência fisioterapêutica

Introdução: Os idosos constituem os maiores consumidores dos serviços de saúde, especialmente os de reabilitação, tornando imprescindível a avaliação da qualidade da assistência fisioterapêutica prestada. A satisfação do paciente tem sido considerada uma das melhores e mais eficazes formas de avaliar o cuidado e direcionar o provedor do serviço para suprir as necessidades e expectativas do paciente-cliente. O objetivo deste estudo foi investigar os principais aspectos (preditores) que contribuem para a satisfação do paciente geriátrico com o tratamento fisioterapêutico ambulatorial. Métodos: Trata-se de um estudo com enfoque epidemiológico, transversal e descritivo de cunho exploratório. Foi utilizado o instrumento de avaliação da satisfação do paciente com a fisioterapia, desenvolvido e validado para a população brasileira por Mendonça em 2007, com uma escala de satisfação do paciente composta por 23 itens. Os dados foram coletados na sala de espera de 29 clínicas de Fisioterapia da rede privada da capital do RN/Brasil e a amostra selecionada de forma não-probabilística constou de 221 pacientes com idade superior a 60 anos, que realizaram entre 5 e 60 sessões de fisioterapia onde os dados foram coletados, deveriam ser usuários de plano de saúde e ter condições cognitivas preservadas. Resultados: A análise fatorial indicou a existência de quatro fatores com autovalor maior que 1: interação pacienteterapeuta (7 itens) α = 0,901; acesso e atendimento de recepcionista e pessoal de apoio (8 itens) α = 0,888; ambiente físico e satisfação global (5 itens) α = 0,835; e conveniência (3 itens) α = 0,711. Os itens com maiores escores de satisfação completa foram os contemplados nos aspectos de interação paciente-terapeuta, especialmente o respeito e a gentileza do fisioterapeuta. As associações realizadas através do teste do Qui-quadrado e regressão logística binária entre a satisfação do paciente e as variáveis sócio-demográficas, percepção do estado de saúde e capacidade funcional demonstraram que a satisfação do paciente idoso associa significativamente com o sexo e estado civil. Os achados revelam que as mulheres mostram-se mais satisfeitas com a fisioterapia. Conclusão: Os aspectos interpessoais demonstraram ser preditores relevantes para assistência fisioterapêutica satisfatória, especialmente na população idosa que requer atenção além do suporte puramente técnico

Avaliação da qualidade da assistência a pessoas com úlceras venosas atendidas na estratégia saúde da família

A úlcera venosa constitui importante problema de saúde pública, gera repercussão social, econômica e mudanças nos hábitos de vida, dor, sofrimento, acarretando diminuição da qualidade de vida. O estudo objetivou avaliar a assistência prestada às pessoas com úlceras venosas atendidas pela Estratégia Saúde da Família. É um estudo analítico, transversal e quantitativo, realizado com 59 pessoas com úlceras venosas, atendidas em 36 unidades da Estratégia Saúde da Família. O estudo obteve aprovação do projeto de pesquisa pelo Comitê de Ética da Universidade Federal de Alagoas. Para a coleta dos dados utilizou-se instrumento testado, entrevista, exame físico e informações dos prontuários. Os dados foram organizados em planilha do Microsoft Excel 2007, exportados e analisados em software estatístico por meio de estatística descritiva e inferencial, considerando nível de significância estatística de ρ-valor < 0,05. As pessoas com úlcera venosa eram do sexo feminino (71,2%), ≥ 60 anos (67,8%) e estavam em tratamento > 1 ano (69,5%). Possuíam tempo de lesão > 6 meses (64,4%), dor na úlcera/membro (86,4%) e leito com ≤ 30% de granulação/epitelização (78,0%). A qualidade da assistência foi ruim (< 5 aspectos positivos) em 57,6% (ρ=0,000) e os aspectos que mais interferiram foram as seguintes inadequações: profissional que acompanha/realiza curativo (ρ=0,002, coeficiente de contingência (CC) =0,458, razão de chance (RC) =13,9), produtos nos últimos 30 dias (ρ=0,038, cc=0,334, RC=7,3) e acesso a consulta com angiologista (ρ=0,041, cc=0,305, RC=4,1). Os aspectos clínicos que contribuíram para o aumento do tempo de assistência foram: tempo de lesão >6 meses (ρ<0,001), dor (ρ=0,043), recidiva (ρ<0,001); nos aspectos assistenciais: inadequação dos produtos com 83,1% (ρ=0,036). Essas características dificultaram a cicatrização tecidual, prolongando o tempo de tratamento das lesões,que podem ter contribuído para a cronicidade das úlceras

Implementação da política de assistência social em Mossoró/RN : uma avaliação a partir dos centros de referência da assistência social

The current National Policy for Social Assistance (PNAS) is the instrument that regulates the organization and procedures of social-welfare actions. Developed and approved in 2004 since the Unified Social Assistance System (ITS) was crated in 2003, it reaffirms the democratic principles of the Social Assistance Organic Law (LOAS) focusing on the universalization of social rights and equality of rights when accessing the social-welfare system. In the SUAS point of view, the PNAS highlights the information, monitoring and evaluation fields for being the best way to assure the regulation, organization and control by the Federal Government paying attention to the principles of decentralization and participation. This political-institutional rearrangement occurs through the pact among all the three federal entities. The pact deals with the implementation of the task. It says that it has to be shared between the federal autonomous entities, established by dividing responsibilities. To the cities, considered as the smallest territorial unit of the federation and closer to the population, was given the primary responsibility, which is to feed and maintain the database of SUAS NETWORK and identify families living in situations of social vulnerability. In addition to these responsibilities, the cities that have full autonomy in the management of their actions, have the responsibility to organize the basic social protection and the special social protection, that using the Center of Social Assistance Reference (CRAS) and the Center of Specialized Social Assistance Reference (CREAS), are responsible for the provision of programs, projects and services that strengthen the family and community; that promote people who are able to enjoy the benefits of the Continuing benefit of Provisions (BPC) and transfer of incomes; that hold the infringed rights on its territory; that maximize the protective role of families and strengthen its users organization. In Mossoró/RN, city classified as autonomous in the social assistance management, has five units of CRAS that, for being public utilities, are considered the main units of basic social protection, since they are responsible for the connection between the other institutions that compose the network of local social protection. Also known as Family House, the CRAS, among other programs and services, offers the Integral Attention to Families Program (PAIF), Juvenile ProJovem Program, socio-educational coexistence services programs, as well as sending people to other public policies and social-welfare services network, provides information, among others. In this large field, social workers are highlighted as keys to implement the policy of social assistance within the city, followed by psychologists and educators. They should be effective public employees, as a solution to ensure that the provision of the services are to be continued, provided to the population living around the units. However, what we can find here is inattention to the standard rules of social assistance, which not only undermines the quality of programs and services, but also the consolidation of policy on welfare as public policy of social rights

Juventude universitária nos anos 1980: as práticas culturais do movimento estudantil na UFRN

The 1980s, at UFRN represented a moment of resumption of student struggles. The major goals of the student movement in this period was the fight against the authoritarian regime and for the democracy within and outside the university. In this context, events, activities, artistic and cultural productions were organized in order to make a critical policy for the procedure, trying to establish a dialogue between the university community and the population. Our work has made a research on cultural practices of the student movement in the 1980s. We did an analysis on the process of democratic transition in Brazil, the political participation of youth, their cultural practices in the country, society and politics in the RN, the student movement at UFRN and its cultural practices. We also discussed the concept of culture and cultural practices, but also pointed each of the the main activities and cultural productions organized by students of UFRN in that period. As methodological resource, were used the oral sources, the academic literature on the subject and newspaper pieces, newsletters and advertisement material of the students

Protagonismo juvenil: uma avaliação do programa agente jovem de desenvolvimento humano na cidade de Natal RN (2006/2007).

This paper presents a critical rescue of the term youth, while simultaneously is presented as the lifetime of between 15 and 24 years. Rescue two features in the literature. The first considers youth as a transition period and the second phase work that from a predisposition to rebellion. Discusses the design plural of that term, youth recital to this social and historical aspects of different societies to which it relates and highlights the importance of realizing the diversity of it. Where the object of investigation, the Young Agent Program, the overall objective of the study is to evaluate the effectiveness of the actions of the Young Agent Program for Human Development in Natal-RN. Specifically aims to evaluate the effectiveness of the Young Agent Program: a) as an enhancer of the integration of young people in social spaces of family, school and community, b) as to (re) insertion and the incorporation of issues related to health in adolescence, and c ) regarding the work of young people as multipliers of the actions of the program. With regard to the methodological procedures presents a review of the literature on youth, and the categories of human development, leadership and evaluation of youth policies for the construction of theoretical and analytical approach, using documentary data collection in the Municipal Labor and Social Services - SEMT on the Young Agent Program, and interviews with actors involved in the program. Finally, evaluates the effectiveness of the Young Agent Program from the perspective of participants

Limites e possibilidades do programa nacional de alimentação escolar enquanto estratégia de promoção da segurança alimentar e nutricional no municipio de Macaíba/RN

This dissertation aims to understand the importance of the National School Feeding as a strategy for ensuring the promotion of food and nutrition security in the municipality of Macaíba / RN, taking into account the implementation of the Law School Feeding, 11,947, 2009. The program was extended to all public basic education, youth and adults, in addition to ensuring that 30% of transfers from FNDE, were intended for the purchase of products from family farms. The survey was conducted with 160 students from public schools and farmers nesting Quilombo dos Palmares II, who produce on their land vegetables, fruits and cereals for their own consumption, for sale in local markets, in addition to providing for PNAE. The reciprocity between neighbors, such as mutual aid and sharing of common goods was noticeable in this group of farmers, since it was necessary to meet weekly deliveries of products to schools. As students, we applied a test of acceptability in two schools located in rural and in urban areas, to learn the opinion of ourselves in relation to school food consumed. It was concluded that to be most effective program in the region, there must be a better match in school menus, so that it can be attractive to students and to ensure greater use of fresh food, the main ingredient of same, practice of nutrition education in schools, to teach students the importance of food to health. In relation to local management, noted the need for adjustments bureaucratic as hiring staff for the departments, in order to be more agile in releasing payments to farmers, in addition to hiring assistants general services for schools, one Since the cooks exert dual role, the cooking while being responsible for cleaning the entire school environment. Government investments in the rural sector would be extremely valuable for farmers, since they need financial resources to purchase inputs, irrigation projects for gardens, availability of land for planting, transportation to facilitate the delivery of its products to schools and technical assistance more frequently

Desenvolvimento e assistência social : uma avaliação da efetividade da política de assistência social nos municípios de Assú e Mossoró (2004 -2008)

This thesis, whose title is DEVELOPMENT AND SOCIAL ASSISTANCE: AN EFFECTIVENESS EVALUATION IN SOCIAL ASSISTENCE POLICY IN THE CITIES OF ASSÚ AND MOSSORÓ/RN (2004/2008), has as main aim to evaluate effectiveness in Social Assistance Policy in the cities of Assu and Mossoró/RN, from 2004 to 2008, identifying its impacts and effects in life of its users. The methodological process for the research was composed by: a) Literature review on this theme, development of public policies; social public policies, public policy evaluation and Social Assistance Policy in Brazil; b) Documental research from Municipal Management of Social Development and Municipal Counsels of Social Assistance in the cities of Assu and Mossoró/RN about the object of this study and empirical field; c) Field Research constituted by the realization of Focal Groups with Social Assistance users and semistructured interviews with municipal managers from Assú and Mossoró. It was also taken into account participant observations in events and activities related to Social Assistance previously mentioned, considering field management and also the response to users demands. Articulating the themes of Development and Public Social Policy in Social Assistance was the theoretical purpose for this thesis. To achieve this purpose, it was performed two theoretical displacements related, at the same time, to the notion of development and to the concept of Social Assistance, which means to comprehend development as social change and improvement in users life quality, expressed in the expansion of their capacities and liberties (SEN, 1993, 2000), and the Social Assistance as an element for development. Such displacements provide a view of Public policy and Social Policies and evaluate National Policy of Social Assistance achieved in those cities. As product, this thesis presents a methodological purpose for effectiveness evaluation in Public Policy, taking into account expansion of capacities and liberties, concluding that Social Assistance Policy in Assú and Mossoró/RN, even in lesser extent had its impact and caused effective results in the life of their users and provided an expansion of their capacities and liberties, improving life quality and empowered agent condition for those subjects. The results show that this Policy has been proved to be effective, and consequently, it was considered, in this thesis, to be also an element and an allied for development

Assistência a mulher com câncer de mama em um cenro de referência no Estado da Paraíba

The assistance to women who have breast cancer is studied in a Reference Center in Paraiba and also the way this assistance is performed in a School Hospital maintained by SUS (Single Health System) is questioned. Breast cancer demands institutional organization, provision of financial, material and human resources, requiring, from the health system, effective assistance with new technologies which make it possible for the population their access to specialized medical services although it not always is able to guarantee those services nor the rights which the legislation granted them, inhibiting a proper relationship between the health professional and the patient. The theme is discussed through a transdisciplinary knowledge view and has as its theoretical referential the contribution of classical and contemporary authors from the human and social sciences and, as an empirical research strategy, the structured interview. The objectives of the research were: identify how the assistance to women with breast cancer is carried on at a Reference Center on Oncology in Campina Grande, Paraiba, identifying their difficulties and their satisfaction with the received assistance; draw up a profile of the women with breast cancer who were assisted in this Reference Center; understand their gynecological and obstetric antecedents, life styles, age group and stage of the disease when the treatment started; check their knowledge about their rights and which benefits they had received. Most women ranged between 40 and 59 years old (63%), which corresponds to the risk range of developing breast cancer. As to their occupations, 38.3% were housewives and 30.1% retired, whose family income was among those who received between less than a minimum salary and one minimum salary (58.2%). This population was mainly constituted of married women (60.2%), whose most frequent schooling was an incomplete elementary school (27.6%) and complete elementary school (24.1%), which added up to 51.6%. It was observed that the majority of the women seemed to be satisfied with the assistance received, noting that a minimum care was enough to define this satisfaction, although it is perceived that the access to the health system does not ensure the ideal attention conditions they need; it was verified that the availability of the services and the assistance itself are seen (in the local culture) as a favor and not as a right. It is also observed that only 30% of the women mentioned that they knew about their rights and the most mentioned ones were the disease assistance (13%), the medicines (13%) and the treatment (12%), which represent the most important triad to face the disease and around which the oncologic assistance most focus on. It is concluded that the condition of the users´ minimum existential of a public health unit and the condition of belonging to a lower social stratum were variables that influenced the respondents´ satisfaction in relation to the assistance received but the importance of the Reference Center for the women with breast cancer´s assistance for the whole region cannot be denied as well as the need to broaden the way the policy of the oncologic assistance in Brazil in the local realm is seen

Avaliação do programa saúde da família no Rio Grande do Norte

The Family Health Program implemented in Brazilian municipalities from 1994 represents today the most promising proposal to promote important changes in municipality`s health systems, to allow universal access to health care, comprehensiveness, equity and to promote social control, achievements provided by the health reform process and incorporated to the Unified Health System principles. However, many are the challenges imposed to the Family Health Program so that it can cause these advances. In this study, we aimed to answer the following research question: what are the results of the Family Health Program in relation to beneficiaries at small, medium and large municipalities? The hypothesis that guided this work was that the variation in levels of achievement/results (strict, impacts and effects) of the Family Health Program is related to the size of the municipalities. Therefore, our general aim was to evaluate the results of the Family Health Program in municipalities at Rio Grande do Norte, Brazil. And as specific objectives, to measure strict results, effects and impacts of the Program, from the criteria of efficiency and effectiveness on the beneficiated population, and to measure the Program`s impact on the organization of municipality`s health system. This is an impact assessment research, developed from multiple case studies with quanti-qualitative approach. The study included small municipalities (Acari and Taipu), midsize (Canguaretama and Santa Cruz) and large (Natal and Mossoró). The individuals chosen to the research were users/beneficiaries of the Program and health professionals. Data analysis was performed using descriptive statistics and content analysis compared from the Program`s logical /theoretical model. The results obtained in relation to the principles evaluated (universality, comprehensiveness and community participation) presented that municipalities show different results, although not directly related to the size, but related with characteristics of the Program`s implementation form in each municipality and the arrangements made for its operationalization. The positive effect that generated significant change in people`s lives has been linked to the increase of access and to the decrease of geographic barriers. However, to the municipal health system, regarding the changes desired by the Program, it was not observed a positive impact, but a negative impact related to the increase of barriers for the user to access other levels of the health system

Política de assistência social no Brasil: uma análise a partir das tipologias de políticas públicas

The study of public policy typologies is still a knowledge field which lacks more embracing and applicable studies to different sectors. On that perspective, this work, Social Assistance Policy in Brazil: an analysis from the typologies on public policy, pursues to add the relevant literature to social assistance what focus on the public policy ratings. Moreover, it concerns about a study on the the national policy of social assistance implemented by the Brazilian government from the theoretical referrence of the public policy typologies. For that reason, the referential framework of the public policies as well as the analisys of its fundamentals/principles that are indispensable for achieving a bigger goal, that is to tipify the social assistance policy based on the different public policy typologies and characterize it through the main elements which are intrinsec to the social political and economic reality of Brazil. Thus, the issue suggested for the work is: what is the profile and the political trajectory of the social assistance implemented by the Brazilian Government? How it presents, above all, the features of a distributive, focused and lawful policy, the work has been done througho the following hypothesis: the social assistance policy in Brazil has been of universal, assistance, and focusing aspects. For each of those features granted to the social assistance policy, there is a gathering of changes according to the social, political and economic moment of the country and that stands out due to the different institutions within every cyclical period. The work showed that besides the social policy has gone through meaningful changes during the last decades, even though the adoption of the Organic Law of Social Assistance and its rules, some of the mentioned characteristics still remain, as long as the State s primacy goes on being the economic policies over the dubbed social policies. Notwithstanding, the social assistance will build up itself from the materialization of the growing of the social rights related to the State, but also assuming an important role on the amplified reproducing process regarding the capitalist social relations

O município brasileiro e o direito fundamental do acesso à justiça: a prestação da assistência jurídica municipal ao necessitado

This scholarly work aims to investigate the feasibility and constitutionality of access to justice through the provision of full and free legal assistance by the Brazilian municipalities. Investigates the historical aspects of federalism in a global context, emphasizing the contributions left by American federalism. In the Brazilian context, emphasizing the importance of municipalities as federal entities and their outstanding characteristics, while addressing regional issues of federalism. Leanings to the more detailed analysis of the Brazilian municipalities, contextualizing its legal status, its independence and its constitutional powers. It is emphasized in the same way, the relevant transformations of Brazilian municipalities over the last twenty years of this Constitution of the Federative Republic of Brazil in 1988, especially the various constitutional amendments that affected the local autonomy and budgetary aspects, fiscal and skills, bringing significant changes to the municipalities. It is an approach to the concept of justice and deepening the studies on the fundamental right of access to justice in its various connotations. In this vein, it is a study on the legal advice provided in Brazil, especially the powers of the Public Defender of the States and Union, as well as the provision of such public service by Brazilian municipalities and its relevance to citizens in need. At this point, it deepens the relevance of the theme of this dissertation earning the implications of municipal performance in the provision of legal assistance provided to the needy, and the activity of the Municipal Attorney or legal counsel in conducting such a task and its implications for legal and procedural especially on the constitutionality or otherwise of the conduct of such public service, confronting the constitutional articles that are correlated with the subject. Within this context, evaluates the municipal legal assistance under the test of constitutionality, in particular the assistance given by the Executive, through the Municipal Attorney or specialized secretariats and that provided by the Legislature, although it only has the typical functions of legislating and control the municipal accounts, comes in a few municipalities in Brazil deploying sectors with the performance of legal services to the needy. At this point the thesis, one wonders if some important aspects of this activity such as political influence and patronage, very common in day-to-day municipal prosecutors and legal advisers, public employees or occupying commissioned positions within the municipal administrative structure in several municipalities throughout Brazil. Finally, there will be a conclusion as to the constitutionality of the service being done by presenting proposals and recommendations that may improve the municipal legal aid, allowing a constitutional backing to this important service is being provided in capital cities and municipalities throughout the length of Brazil

A escola de ensino médio público noturno: uma conjuntura favorável ao protagonismo estudantil coletivo em contraposição ao protagonismo juvenil via empoderamento

Ce travail etude le protagonisme juvénile en école de enseignement sécondaire publique, avec emphase a l enseignement nocturne. Considere las médiations que determinent le paradigme du protagonisme juvénile defendu pour théoriciens pos modernes et documents de reforme de enseignement sécondaire brésilien. Montre que les explications sur le protagonisme juvénile font part d une conception de pouvoir juvenile, proposé pour organismes multilatérales avec la volonté de mobiliser les jeunes pauvres pour faire actions du combat a pauvreté dans les nations sur le point de développement, conjoncture auquel sont proposées théories et pratiques que viabilizent la subsistance des jeunes pauvres en situation de risque. Discute la question de pouvoir juvenile et indique que la proposition de le protagonisme juvénile via pouvoir ont une espace favorable dans le sphère du enseignement sécondaire, niveau de la plupart de jeunes. Montre que la défense de pouvoir juvenile occulte chances de actions étudiants collectifs que permetent une intervention sociopolitique au élève de enseignement sécondaire, qui ont selement une function de homologation. Propose une recherche de possibilités de incentifs a le protagonisme juvénile collectif ou protagonisme étudiant collectif, auquel le étudiant presente suggestions pour le planification et éxecution de activités didactique pédagogiques dans l`école publique de enseignement sécondaire. Defend que la gestion démocratique, avec emphase en procès participatif, c est la principal déterminacion pour le protagonisme étudiant collectif. Méthodiquement , considere las dimensions suivantes pour le protagonisme juvénile: a) configuration de protagonisme juvénile b) protagonisme juvénile dans perspective légal/institutionel ; c) enseignement sécondaire et protagonisme juvénile ; d) possibilité de construction de protagonisme étudiant collectif dans enseignement sécondaire nocturne en Rio Grande do Norte, état choisi pour recherche. Sistematize une technique de revision de litérature sur le thème et informations d une consultation de documents, au-delà de donné constants de Banc de donées de la recherche Le Enseignement Sécondaire Publique Nocturne :registre et analyse de expérience dans l état de Rio Grande do Norte. Conclusion : il faut contribuer pour débats sur la participation politique de les jeunes dans le enseignement sécondaire nocturne, en presentant possibilités reéles de protagonisme étudiant collectif ; opinions presentées pour élèves sont très importantes a une direction d un rôle académique fait pour institutions scolaires dans ce moment , parce que des étudiants sont correspondants a interlocuteurs privilégiés ; le élève peut et deut être consulté depuis le moment de élaboration jusqu a réalisation de activités scolaires ; bien que il y a des entraves et difficultés immanents au enseignement sécondaire publique nocturne, se forment noveaux espaces de démocratisation de idées