Impacto del programa nacional de alfabetización en la población adulta de los departamentos de San Miguel y Morazán, desarrollado en el Plan Social Educativo "Vamos a la Escuela" en el período 2009 al 2013

Se verificó el Impacto Socio-Educativo y Económico que ha tenido el Programa Nacional de Alfabetización en la población adulta del departamento de San Miguel y Morazán, desarrollado en el Plan Social Educativo "Vamos a la Escuela" en el periodo 2010 al 2013, valorando las estrategia del programa para el involucramiento de la población adulta y se categorizó el impacto socio-económico que se produce en cada uno de los niveles del programa. Metodología: la investigación fue de tipo descriptiva, bibliográfica y de campo. Descriptiva porque buscó evaluar y medir la dimensión del problema ayudando a recolectar datos, fue de campo porque se enmarcó en la realidad que se vive en los Departamento de San Miguel y Morazán. Conclusión: tras haber visitado los departamentos se observó en la información recaudada que aún quedan muchas personas jóvenes y adultas analfabetas, esto debido a diversos factores como los son económicos, sociales y/o culturales. El programa tuvo una dignificación de la mujer, y promovió el desarrollo sostenible de las comunidades. El nivel de analfabetismo se redujo del 17.97% (2009) al 12% (2013).

Programa Nacional para a Saúde da Visão

Os défices visuais corrigíveis, quando não diagnosticados atempadamente, constituem um importante problema de saúde pública, claramente identificado no Plano Nacional de Saúde, e que fundamenta a necessidade do presente Programa Nacional para a Saúde da Visão. Este é baseado no anterior, tendo sido elaborado por um conjunto de especialistas, nomeadamente da Sociedade Portuguesa de Oftalmologia. O sentido da visão possui um elevado significado social, representando um meio de comunicação fundamental para a relação entre as pessoas e para a atividade profissional.

Programa Nacional de Saúde Ocupacional: 2º Ciclo 2013/2017: Relatório Anual 2015

O “Programa Nacional de Saúde Ocupacional: 2.º Ciclo – 2013/2017” (PNSOC) publicado na Norma n.º 026/2013 da Direção-Geral da Saúde (DGS), é dirigido pela Equipa de Coordenação do PNSOC da Divisão de Saúde Ambiental e Ocupacional da Direção-Geral da Saúde (DGS) e visa contribuir, através da implementação das suas Ações, para “a proteção e promoção da saúde de todos os trabalhadores, através de ambientes de trabalho saudáveis e da cobertura e qualidade dos Serviços de Saúde Ocupacional”. O presente Relatório, realizado pela Equipa de Coordenação do PNSOC conjuntamente com a Comissão Técnica de Acompanhamento do PNSOC, tem por objetivo apresentar as atividades realizadas no ano 2015 e o ponto de situação da monitorização das 51 ações do PNSOC 2013/2017. Neste Relatório destacam-se os 5 aspetos considerados mais significativos na implementação do PNSOC durante o ano de referência (2015), e sistematizam-se os trabalhos desenvolvidos, até à data, por ação do PNSOC.

La implementación del “programa nacional de bilingüismo” en la política pública local del municipio de Cota en la administración 2011-2013

Bogotá (Colombia) : Universidad de La Salle. Facultad de Ciencias de La Educación. Licenciatura en Lengua Castellana, Inglés y Francés

POLITICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS PARA A POPULAÇÃO DO CAMPO E A INSERÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS - PNPB: INTERFACES E CONTROVÉRSIAS

O Selo Combustível Social instituído pelo Governo Federal como Política Pública de Estado, a finalidade de concessão de créditos aos produtores de biodiesel que promovam a inclusão social e o desenvolvimento regional por meio da compra de 10% da matéria-prima para fabricação do biodiesel de pequenos produtores rurais. Nesse contexto, estão inseridos os pequenos agricultores nos Assentamentos do Município de Campo Verde – MT que comercializam parte da produção com empresas como a BIOCAMP e a BIOBRAS . Diante da realidade descrita, a presente pesquisa busca investigar em que medida o Selo Combustível Social, aplicado à política do Biodiesel em Mato Grosso, propicia a maior autonomia do pequeno produtor rural. A metodologia utilizada foi a pesquisa social empregando técnicas de análise documental, observação direta e a realização de entrevistas estruturadas e semi- estruturadas. Observou-se que para as empresas o selo combustível social é uma maneira de participar do leilão da Petrobrás. Para o poder público, o Selo Social uma maneira de apoiar o Pequeno Produtor Rural, através de parcerias, mas é notável que o mesmo não consegue gerenciar a sua produção, gerenciado pelo Empresário. Na visão dos assentados, esse selo é “só documento”, ficando o pequeno produtor sempre com os prejuízos.

Álcool combustível : algumas barreiras a superar

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Organização e parâmetros de produtividade dos hemocentros públicos nacionais

Esta dissertação versa os. aspectos organizacionais e administrativos do Pró-Sangue - Programa Nacional de Sangue; descreve os conceitos, os princípios e as unidades componentes desse vasto e complexo sistema de saúde; efetua o diagnóstico do modelo; e oferece recomendações, visando aumentar a produção do sangue e de hemoderivados, incrementar a produtividade e o rendimento das unidades, melhorar e assegurar um controle eficiente de qualidade. O diagnóstico baseia-se numa pesquisa cobrindo as noventa e seis mais importantes unidades hemoterápicas públicas e privadas do país, na análise de seus parâmetros de produção, produtividade e qualidade e na comparação com indicadores de sistemas de outros países. Os critérios de avaliação foram inteiramente baseados na Portaria n. 1376 de 19 de novembro de 1993, abrangendo 8 itens considerados fundamentais para a obtenção de produtos sangüíneos de boa qualidade. Os resultados demostram que 38,54% das unidades hemoterápicas estudadas foram insatisfatórias, sinalizando a necessidade de mudanças no Sistema Nacional de Sangue. Pesquisa adicional foi realizada em 11 hemocentros públicos nacionais, utilizando-se outra metodologia. Conclui-se que há diferenças no grau de excelência e produtividade entre as unidades estudadas, sendo possível melhorar a participação da rede pública, hoje ao redor de 60%, no abastecimento nacional de sangue e componentes.

Progresso técnico, custos e competitividade do setor sucroalcooleiro: o contraste à política do governo federal

De início é interessante esclarecer que a presente dissertação constitui-se de monografia que compila parte da literatura existente sobre a formação econômica do setor sucroalcooleiro e busca harmonizar as informações, opiniões e análises aí contidas,dentro de uma visão histórica dando destaque ao período recente últimos 20 anos , e ao Programa Nacional do Alcool - Proálcool ou PNA

Incidência de tuberculose por município, Brasil 2001-2003: uma abordagem sobre o programa de controle e fatores determinantes da doença

Esta pesquisa avaliou a situação da tuberculose no Brasil, no período de 2001 a 2003, segundo indicadores do processo de operacionalização do Programa Nacional de Controle de Tuberculose (PNCT), e estimou os efeitos de fatores determinantes da taxa de incidência da doença. Para a avaliação utilizou-se a análise de cluster não-hierárquica, visando agrupar os municípios brasileiros de acordo com a morbidade por tuberculose (TB) e AIDS, e pelo desempenho do PNCT. Estes clusters foram mapeados, comparando-se a distribuição nos municípios, em regiões metropolitanas, municípios prioritários, e segundo o tamanho da população. O qui-quadrado de Pearson foi utilizado para testar associação nas categorias. A modelagem longitudinal multinível foi usada para identificar e estimar os efeitos dos determinantes da doença. Os agregados foram: anos, municípios e regiões metropolitanas. O modelo foi de intercepto e inclinação aleatória. Foram retidas as variáveis capazes de diminuir a variância dos níveis, pois, desta forma, explicam a variabilidade hierárquica da doença. Incluiu-se renda, densidade populacional, proporção de cura, taxa de incidência de AIDS e as grandes regiões brasileiras. A avaliação mostrou que a situação epidemiológica preocupante ocorreu nos municípios com Baixa TB e Alta AIDS, e Alta TB e AIDS. O cluster de Muito baixa TB e AIDS concentrou 50% dos municípios, o que pode configurar problemas de notificação. São 6 clusters de desempenho do programa. Bom e Bom com baixo DOTS predominando nos municípios pequenos, não prioritários e fora das regiões metropolitanas. No desempenho Moderado houve maior proporção de municípios prioritários. Clusters Regular e Fraco concentraram 10% dos municípios, com abandono de tratamento elevado e cura muito baixa. O cluster Muito Fraco caracterizou-se pela falta de dados nos indicadores de desempenho. O modelo multinível identificou a AIDS como fator impactante na tuberculose, anteriormente não encontrado em outros estudos; a interação entre renda e AIDS, e importante contribuição das regiões metropolitanas na distribuição da tuberculose, que se manifesta heterogeneamente nas grandes regiões do país. A análise discriminou municípios, e mostrou não haver associação entre maior morbidade e melhor desempenho do PNCT, retratando inadequação da vigilância à realidade epidemiológica do Brasil. O programa necessita ser reforçado, no sentido de considerar a AIDS ao estabelecer suas estratégias de controle. Ademais, os aspectos de baixa renda da população e densidade populacional, já analisados em diversas pesquisas, também se manifestaram de forma importante nestes resultados.

Politicas públicas para agricultura familiar: o caso do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no estado de São Paulo, Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Evaluación del impacto del programa Monumenta en los centros históricos del sur de Brasil : los casos de Pelotas, Porto Alegre (Rio Grande do Sul) y São Francisco do Sul (Santa Catarina)

Esta Tesis tiene como objetivo demostrar que los programas de preservación del patrimonio, durante su fase de implementación, deben someterse a un análisis multidisciplinar que haga un balance de su ejecución. Dicho análisis permitirá identificar resultados significativos, capaces de fundamentar la rectificación de las bases conceptuales de la política pública en cuestión. Este reajuste podrá darse, por lo tanto, durante su vigencia y, de forma más relevante, posteriormente, sus motivos y resultados permitirán elaborar nuevas estrategias que serán aplicadas en futuros programas de intervención. Por otro lado se indagó, además, si las ciudades participantes en un programa nacional de preservación del patrimonio, regidas por normas y metas comunes, podrían alcanzar resultados diferentes. Para atender a estos objetivos, la investigación se encuentra enfocada a la realidad brasileña, siendo seleccionado como objeto de estudio el Programa Monumenta. Este Programa formó parte de la política pública cultural del Ministerio de Cultura con una importante implicación del Banco Interamericano de Desarrollo. Implementado a partir de 1999, procuró promover un proceso de recuperación urbana sostenible y de preservación del patrimonio de 26 Sitios Históricos Urbanos o Conjuntos de Monumentos Urbanos protegidos por el Instituto del Patrimonio Histórico y Artístico Nacional (Iphan). El Programa contó con el apoyo de la Unesco y del Iphan, así como con la participación de las Administraciones Municipales y/o Estatales, sectores privados y la sociedad civil. Las hipótesis planteadas en esta Tesis Doctoral fueron: (a) el análisis de los resultados en la fase de implementación de un programa de preservación del patrimonio es imprescindible, porque permite extraer conclusiones preliminares y orientar sus reformas; (b) los objetivos a corto plazo establecidos por el Programa Monumenta fueron alcanzados de modo diferenciado en las distintas ciudades beneficiadas; (c) a pesar de las diferencias, el Programa Monumenta presentó resultados preliminares positivos y significativos en la preservación del patrimonio histórico urbano brasileño. Los procedimientos metodológicos se centraron en un análisis cuantitativo, cualitativo y comparativo de los resultados alcanzados por tres ciudades beneficiadas por el Programa Monumenta, seleccionadas según su tamaño poblacional: Pelotas, Porto Alegre (Estado de Rio Grande do Sul) y São Francisco do Sul (Estado de Santa Catarina). Estos procedimientos fueron aplicados en los siguientes indicadores: utilización de los equipamientos culturales, características de la población y de los domicilios, variación de las actividades económicas, financiación destinada al sector privado para la recuperación de inmuebles y el fomento de la seguridad urbana. La Tesis ha englobado discusiones y conceptos abordados en las disciplinas de la Sociología Urbana, Geografía Urbana, Historia, Economía y Estadística de modo que se atribuye al objeto de investigación una visión interdisciplinar que ayudará a la comprensión de la teoría y la práctica preservacionistas. El análisis de la varianza, la regresión lineal y el análisis factorial fueron las herramientas estadísticas aplicadas sobre los datos con el objetivo de constatar la significación de los resultados y la relación de correspondencia entre algunas variables. Esta Tesis contribuye a la elaboración de una metodología analítica que puede ser aplicada en el cálculo de la superficie ocupada por las actividades económicas, con base en el método estadístico del Diagrama de Caja y Bigotes, de John Wilder Tukey. Las conclusiones corroboran las hipótesis planteadas y pretenden contribuir al diseño de las nuevas políticas públicas de preservación de sitios históricos de carácter urbano, enfatizando, con ello, la necesidad de evaluaciones más profundas de los resultados durante su fase de implementación. ---------------------------------------------------------------------------------- RESUMO--------------------------------------------------------------------------- A presente Tese apresenta como objetivo principal demonstrar que os programas de preservação do patrimônio histórico, durante a sua fase de implementação, necessitam de uma análise multidisciplinar sobre a sua execução. Essa análise permite identificar resultados significativos, capazes de fundamentar a retificação das bases conceituais da política pública em questão. A correção poderá, portanto, ser realizada tanto durante a sua vigência como posteriormente, ao permitir a elaboração de novas estratégias a serem aplicadas nos futuros programas de intervenção. Por outro lado, indagou-se se cidades participantes de um mesmo programa nacional de preservação do patrimônio histórico, regidas por normas e metas comuns, poderiam alcançar resultados não similares. Para atender tais objetivos, a investigação enfoca a realidade brasileira, tendo sido selecionado o Programa Monumenta como objeto de estudo. Esse Programa fez parte de uma política pública cultural do Ministério da Cultura, que atuou em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento. Implantado em nível nacional, a partir de 1999, visava promover um processo de recuperação urbana sustentável, bem como a preservação do patrimônio de 26 Sítios Urbanos Históricos ou Conjuntos de Monumentos Urbanos, protegidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O Programa contou com o apoio da Unesco e do Iphan, além da participação das Administrações Municipais e/ou Estaduais, setores privados e sociedade civil. As hipóteses estabelecidas nesta Tese Doutoral foram: (a) a análise dos resultados na fase de implementação de um programa de preservação do patrimônio é imprescindível, pois permite extrair conclusões preliminares e orientar as suas reformulações; (b) os objetivos em curto prazo, estabelecidos pelo Programa Monumenta, foram alcançados de modo diferente pelas cidades beneficiadas; (c) apesar das diferenças, o Programa Monumenta apresentou resultados preliminares positivos e significativos sobre a preservação do patrimônio histórico urbano brasileiro. Os procedimentos metodológicos se centraram em análises quantitativa, qualitativa e comparativa dos resultados alcançados em três cidades beneficiadas pelo Programa Monumenta, selecionadas de acordo com o tamanho populacional: Pelotas, Porto Alegre (Estado do Rio Grande do Sul) e São Francisco do Sul (Estado de Santa Catarina). Esses procedimentos foram aplicados nos seguintes indicadores: utilização dos equipamentos culturais, características da população e dos domicílios, atividades econômicas, financiamento destinado ao setor privado para a recuperação dos imóveis e, ainda, o fomento da segurança urbana. A Tese inclui discussões e conceitos abordados nas disciplinas de Sociologia Urbana, Geografia Urbana, História, Economia e Estatística, de modo a atribuir ao objeto de investigação uma visão interdisciplinar e uma compreensão entre a teoria e a prática preservacionista. A análise de variância, regressão linear e análise fatorial foram as técnicas estatísticas aplicadas sobre os dados, com o objetivo de constatar a significação dos resultados e a relação de correspondência entre algumas variáveis. Esta Tese contribui com a elaboração de uma metodologia aplicada no cálculo da superfície ocupada pelas atividades econômicas, utilizando como método estatístico o Diagrama de Caixa e Bigodes, de John Wilder Tukey. As conclusões corroboram com as hipóteses estabelecidas e pretendem contribuir para o desenho de novas políticas públicas de preservação de sítios históricos de caráter urbano, enfatizando a necessidade de avaliações mais profundas dos resultados durante a sua fase de implementação. ---------------------------------------------------------------------------------- ABSTRACT ---------------------------------------------------------------------------------- The main goal of this PhD. Thesis is to demonstrate that a multidisciplinary analysis is needed during the implementation phase of preservation of heritage programmes. Such analysis allows the identification of significant results, which in turn can serve as the foundation for the conceptual bases of the public policy at hand. Thus, any corrections can be made both during the programme and afterward, by introducing new strategies to be applied in future intervention programmes. On the other hand, this project also asks whether cities participating in the same national preservation of heritage programme with common rules and goals can achieve distinct results. In order to meet these objectives, the project chose Brazil as its focus and Monumenta Programme for its object of study. This Programme is part of the Ministry of Culture’s public cultural policy, and was developed with cooperation by the Inter-American Development Bank. Implemented at the national level in 1999, the Programme aimed at promoting a process of sustainable urban renewal and the preservation of 26 urban historic sites or urban monumental ensembles, protected by the National Historic and Artistic Heritage Institute (IPHAN). UNESCO and IPHAN supported the Programme, and participants included municipal and state offices, private businesses, and local residents. The hypotheses established in this Doctoral Thesis were: (a) the analysis of the results in the implementation phase of a cultural public policy is imperative, because it enables preliminary conclusions to be drawn and orientate reforms; (b) the short-term objectives set out in the Monumenta Programme were achieved differently in the benefitted cities; (c) despite the differences, the Monumenta Programme displayed significant positive preliminary results in the conservation of the urban historic heritage in Brazil. Methodology procedures centered around quantitative, qualitative, and comparative analyses of the results achieved in three benefiting cities, selected according to population size: Pelotas, Porto Alegre (Rio Grande do Sul State) and São Francisco do Sul (Santa Catarina State). These procedures were applied to the following indicators: the use of the cultural facilities, characteristics of the population and the residential housing, variation of the economic activities, financing destined for the recovery of real estate, and promoting urban safety. The Thesis includes discussions and concepts addressed in urban sociology, urban geography, history, economics, and statistics, in order to examine the object of study with an interdisciplinary eye and an understanding between preservation theory and practice. Variance analysis, linear regression, and factorial analysis were the statistical techniques applied to the data, with the goal of defining the significance of the results and the correspondence ratio between some of the variables. This Thesis attempted to elaborate an applied methodology for calculating the space occupied by economic activities, using John Wilder Tukey's statistical method of Box-and-Whisker Plot. The conclusions corroborated the hypotheses established and are meant to contribute to the design of new public policies of historical site preservation in urban settings, emphasizing the need for deeper evaluations of the results during the implementation phase.

Telessaúde como ferramenta de apoio à atenção primária à saúde: um olhar sobre as teleconsultorias em cardiologia

In order to qualify Primary Health Care in Brazil, the Ministry of Health implemented the Brazilian Telehealth Program to provide health support (telecare) and permanent health education (tele-education). In this respect, one of the primary services offered is teleconsultation. As part of the national expansion of the program, a local Telehealth Center, called Telehealth/RN, was created in Rio Grande do Norte state. The aim of this study was to describe the implementation of cardiological teleconsultations at Telehealth/RN, and analyze the characteristics of the teleconsultations in cardiology requested. Formative Second Opinions in cardiology, available at the web site of the Brazilian Telehealth Program, were also examined. This is a quantitative study with a descriptive, observational design. A total of 56 Formative Second Opinions in cardiology were identified, a majority related to hypertension (29%), focused on treatment support (30%), and requested by doctors (59%). At Telehealth/RN, 47 teleconsultations in cardiology were carried out, a majority also related to hypertension (50%), requested by community health workers (45%) and focused directly on treatment (52%). Cardiological teleconsultation, implemented at the Telehealth/RN in April 2014, is a practical and efficient strategy capable of ensuring health services and reaching those who live in remote areas. Knowing the demand for teleconsultations is extremely important, given that they provide the information needed to correct existing inadequacies related to care, management and/or education, as well as providing the basis for public policies that meet the demands of teleconsultation.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 248]

A Comissão de Sistematização da Assembleia Nacional Constituinte consegue votar 12 parágrafos do Capítulo I, sobre os direitos individuais e coletivos. Alguns temas aprovados na votação de ontem : tortura é crime inafiançável e imprescritível; exigência de diploma para o exercício do jornalismo; a residência e o domicílio são invioláveis, salvo em casos específicos; inviolabilidade do sigilo de correspondência e das comunicações telegráficas, telefônicas e de dados, salvo em casos específicos. Começa a nova organização da Comissão de Sistematização da ANC para dar mais agilidade às votações. As votações serão à tarde e à noite, reservando-se a parte da manhã para negociações dos líderes partidários, visando a diminuição no número de destaques. A Comissão contará também com dois novos vice-presidentes: os Senadores Fernando Henrique Cardoso (PMDB-SP) e Jarbas Passarinho (PDS-PA). Na sessão O Povo Pergunta, cidadão quer saber quando o deficiente físico poderá trabalhar neste país. O Deputado Bosco França (PMDB-SE) declara que criou uma emenda que destina 10% dos empregos públicos para deficientes. Professores vêm a Brasília garantir seus direitos na Constituição. Querem manter a aposentadoria aos 25 anos para mulheres e 30 aos homens e pedem também a aprovação do texto atual, que garante 18% dos recursos da União e 25% dos recursos dos Estados para a educação. O Presidente da Confederação dos Professores Thomas Wanghon informa que a luta é também para garantir que as rendas públicas sejam aplicadas nas escolas públicas e que haja um plano de carreira unificado para os professores de todo o país. O Deputado Sólon Borges dos Reis (PTB-SP) afirma que os 18% de receita da União e 25% da arrecadação dos Estados e Municípios destinados à educação são um percentual mínimo necessário.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 465]

A Constituinte anda rápido. Desde o início da semana da Assembleia teve uma média de 20 votações por dia, mesmo nos assuntos mais polêmicos. Um exemplo: a eleição para Governador, votada ontem. A definição se seria 1 ou 2 turnos nas eleições de prefeito e de governador, foi uma questão muito discutida, mas que foi definida e que ainda assim manteve a média de 20 votações. A Constituinte definiu esta semana a manutenção do monopólio estatal dos serviços de telecomunicações. Mas, o Estado pode conceder ao setor privado o direito de explorar este serviço. Ficou decidido ainda o pagamento de Royaltes aos estados onde é explorado o petróleo e produzido a energia hidrelétrica. Também ficou estabelecido na nova Carta a proteção das condições de trabalho nos garimpos. Com o ritmo rápido a Constituição deve ser promulgada logo. As cidades maiores terão mais vereadores. O número de vereadores será definido de acordo com a população do município. As grandes cidades terão no máximo 55 vereadores. A eleição para Governador e vice-governador será em dois turnos. A posse dos eleitos será no dia 1º de janeiro, 45 dias depois da eleição.