1000 resultados para Potestad legislativa autonómica
Resumo:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Pós-graduação em Fonoaudiologia - FFC
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El estudio abarca el análisis de las nuevas legislaciones de aguas adoptadas en América Latina durante la década 2005-2015 (Venezuela, Nicaragua, Paraguay, Perú, Honduras, Argentina y Ecuador). Con ese objetivo se revisa la evolución reciente del derecho de aguas, el movimiento de reformas tanto como la consideración de aspectos cruciales de su efectividad en el contexto regional donde se advierte su relativa ineficacia y grandes dificultades para su aplicación por parte de gobiernos. Los estatutos se revisan en su propio contexto constitucional, y conforme el sentido de su estructura pero favoreciendo la comparación entre ellos.
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Este é um estudo da produção legislativa em educação realizada na Assembléia Legislativa do Estado do Pará no período que corresponde as suas 13ª e 14ª legislaturas (1995-2002). O objetivo do trabalho foi identificar o tipo atividade legislativa que os parlamentares estaduais desenvolveram na área educacional na ALEPA por meio da análise do perfil da distribuição de benefícios que pretenderam fazer com esta produção e dos fatores que interviram na sua definição. A iniciativa desta pesquisa foi provoca pela consideração predominante acerca da atuação parlamentar que lhe atribui um caráter essencialmente distributivo (clientelista) na concessão de benefícios em vista de retornos políticos (eleitorais). Assim, a análise defrontou-se com dois problemas empíricos de investigação: primeiro, descobrir qual o perfil de benefícios que os parlamentares estaduais procuraram conceder em educação por meio da produção legislativa e, segundo, como explicar a sua emergência no contexto das legislaturas estudadas? Neste sentido, o trabalho foi dividido em duas partes, na primeira fez-se o levantamento e a organização dos dados das proposições legislativas apresentadas na área educacional na ALEPA no período indicado. Para a análise do perfil de benefícios empregou-se a teoria das decisões legislativas; o resultado foi confrontado, na segunda parte, com as principais abordagens explicativas do comportamento parlamentar. Concluiu-se que, ao contrário da perspectiva predominantemente, o perfil de distribuição de benefícios encontrado, não apresentou um caráter essencialmente distributivo, contudo, sua importância é secundária na constituição da legislação educacional do Estado, pois os fatores que intervem na sua definição decorrem das restrições institucionais que conformam o espaço da produção legislativa em educação na ALEPA, os quais estruturam as opções estratégicas dos parlamentares incentivando uma atuação, neste âmbito, de caráter não distributivo, porém, por outro lado, lhes retira a possibilidade de interferir na política educacional.
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Pós-graduação em Fisioterapia - FCT
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Pós-graduação em Fisioterapia - FCT
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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This review is intended to gather together recent studies that explore the effects of different types of noninvasive ventilation (NIV) on the autonomic nervous system, assessed through heart rate variability (HRV). A search for papers was conducted in the PubMed, PEDro, SciELO and Lilacs databases with the following descriptors: noninvasive ventilation, CPAP ventilation, intermittent positive pressure breathing and autonomic nervous system, for the period between 2008 and 2012. After eliminating papers not addressing the topic, we selected six studies, of which five applied NIV in CPAP mode and one used biphasic positive airway pressure. In general, the findings suggest that NIV promotes changes in autonomic modulation that are dependent on the conditions of the subjects analyzed and the time when these rates are assessed, meaning acute or long-term effects.
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Pós-graduação em Fisioterapia - FCT
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Pós-graduação em Fisioterapia - FCT
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Pós-graduação em Desenvolvimento Humano e Tecnologias - IBRC