Concessionárias de serviços de distribuição de energia elétrica no Brasil : uma análise comparativa de desempenho entre setores público versus privado no período 1990 a 1994

Os Estados e os recursos para a entrada decisiva no setor, sua permanência também está condicionada, à semelhança do que se verifica com a iniciativa privada, à busca da justa remuneração pelo investimento. Enquanto o Código de Águas permanece como mero indicador de uma legislação não regulada e, por conseguinte, não aplicada, os Estados compram o que é, até então, um mau negócio. Um grande marco na história do Setor Elétrico Em 1957, através do Decreto 41.019 de 26 de fevereiro, são regulamentados os serviços de energia elétrica, considerando que o Decreto 24.643 de 10 de julho de 1934 em seu artigo 178 prevê a regulamentação dos serviços de energia elétrica pela Divisão de Águas e considerando, também, várias leis posteriores, bem com a necessidade de regulamentar a legislação e normas vigentes

O projeto de integração competitiva: uma avaliação critica da politica industrial do governo Collor

O objetivo do trabalho é analisar de forma crítica e à luz das grandes transformações em curso nas relações econômicas internacionais, a chamada estratégia de integração competitiva, que vem orientando a formulação da nova política industrial brasileira, e em particular as Diretrizes Gerais de Política Industrial e de Comércio Exterior do Governo Collor, divulgaddas em junho de 1990

A persistência da desigualdade : um estudo sobre a politica de desenvolvimento rural integrado para o nordeste (1974/1986)

A dissertação se propõe a fazer uma avaliação institucional da politica de desenvolvimento rural integrado no Noroeste do Brasil, de 1974 a 1986, tomando como referencia a experiência do Estado do Ceará. Para contextualizar as análises recupera a teorização sobre desenvolvimento econômico, desenvolvimento regional e desenvolvimento rural integrado, o que permite identificar e explicar os mecanismos geradores das desigualdades entre o Nordeste e as demais regiões do país

A "politica" de previdencia e o mito da seguridade no Brasil

A evolução da PoHtica de Previdência Social no Brasil não pode ser estudada isoladamente. Cabe situá-Ia no contexto histórico do país e perceber suas conexões com o movimento "político" de cada época. o presente trabalho visa abordar o tema como um modelo sob constante tensão, onde o antagonismo de interesses leva a uma espécie de "equilíbrio" mais ou menos estável, dentro do qual se manifestam energias opostas. Trata-se de uma pesquisa eminentemente bibliográfica, cuja estrutura demonstra fases relativamente distintas da evolução previdenciária, alternando momentos de legitimação com os interesses da ~cumulação, sem que, no entanto, fosse alcançado um grau de superação que levasse a um considerável salto qualitativo em relação à etapa anterior. Este raciocínio é válido mesmo para o período posterior à Constituição de 1988, que introduziu o conceito de Seguridade. Outros "eixos" identificados no decorrer do trabalho são: - a questão da extensão/tipo de vinculação para fins de cobertura previdenciária e - o regime financeiro privilegiado - repartição ou capitalização - caracterizando mais uma vez o contexto de tensão entre o desenvolvimento de um modelo característico de "Seguridade" e uma estrutura própria do "Seguro". Sem pretender ser conclusivo em relação ao tema abordado. o estudo tece considerações sobre o momento atual de "crise" da Previdência pública e incentivo à da Previdência privada. Insere-se nesta discussão a questão do que é "básico" - devendo, supostamente ser garantido pelo Estado - ou "complementar'. Esta definição depende, mais uma vez, de uma decisão "política".

A politica de credito rural e os pequenos agricultores : Brasil, 1969/1975

Esta monografia tan caro objeto de análise a política de crédito rural em sua relação com os pequenos agricultores, no Brasil, no período 1969/1975. Inicia buscando um suporte teórico que penni. ta analizar o objeto em estudo. Nesta busca conclui pela rejeição da teoria econânica cor rente cano instnmento de análise, desenvolvendo, em consequência, una teori zação altenla.ti va, ande se explici ta es "papeis" que estariam reservados ao crédito rural no processo de acumulação do capital em uma econania perifé rica, dentro da teoria da troca desigual entre centro e periferia, consisteg te can a aa.:mulação do capital no sistema ecanânico mundial. Pesteriomente, o trabalho desenvolve-se analisando a política de crédito rural implanentada e seus resultados quantitativas. Estas análises concluan que, quer eu rraren tes "nonnais n , quer em manentes "especiais" , o pequeno agricultor sanpre foi um clienté marginal do sistana de crédito rural e que, no período, teve sua pcsição relativa deteriorada. A análise dos resultades quantitativos ap:ntan na direção de una cresa;mte concentração do crédito rural, via al~ ção de um volune cada vez maior de crédito nas mães dos que a êle já tinham acesso. A análise do credito por culturas leva a concluir que, se existe, é muito fraca a correlação entre o incremento no crédito rural e o incranen to na área cultivada e/ou no rendimento. Embora de fonna não conclusiva, a finna-se que, cano causa, a expansão do crédito rural pouco teve a ver cem a expansão da prcrlução agrícola. Tudo isso confinna a fonnulação teórica de que o crédito rural, no Brasil, visa, principamente, garantir à elite agra ria conpensações econânicas e sociais para suas desvantajosas relações de troca no nivel interno e externo.

As mudanças no Banco do Brasil na década de 1990 : identificação, causas e conseqüências

Este estudo analisa as mudanças de estrutura, de gestão e de inserção no mercado financeiro ocorridas no Banco do Brasil como instituição que busca sua identidade no sistema financeiro nacional SFN. As mudanças são analisadas sob a influência dos acontecimentos que interferiram (a) no cenário financeiro internacional pós-Segunda Guerra Mundial e (b) no cenário financeiro nacional que, de certa forma, regulou a atuação dos bancos públicos e privados. A análise da performance do Banco do Brasil é feita a partir da década de sessenta, com ênfase na década de noventa, período em que as alterações são mais profundas, reafirmando o caráter dual público/privado do Banco. O estudo empreendido leva-nos a avaliar a permanência do Banco do Brasil no Sistema Financeiro Nacional pela legitimação da lógica empresarial e do caráter privado de gestão, com atuação agressiva na colocação de produtos e serviços no mercado, mesmo que mantida sua condição de Empresa sob o controle do Estado e de instrumento de algumas de suas políticas.

A pesquisa na pós-graduação em educação no Brasil de 1970 a 1990

ARAÚJO, M. M. . A pesquisa na pós-graduação no Brasil de 1970 a 1990. Revista da FACED, v. 10, p. 13-26, 2006

Mercado de trabalho, ocupações e rendimentos: a Região Metropolitana de Natal na década de 1990

The aim of this study is the labour market at Natal Metropolitan Region with emphasis in occupations and incomes that took place at the nineties. The definition of its chronological boundaries passed by verification of existence of evident socio-spatial impacts for output, occupation and income in national economy, with rebounds in all national territory, conditioned by institutional and socio-economical transformations which marked Brazilian insertion to capital flows and commodities globalization movement that took place at the cited decade. It has been shown that such impacts did not distributed themselves equally between diverse spatial levels (great regions, federate unities, municipalities) because of historical specificities in each place in terms of output structures and organization of distinct social agents. Having as its basis the Marxist perspective, it tackled theoretically occupations and incomes, transformations in labour universe occurred at world level, mainly in most urbanized areas, and following that to focus changes occurred in Brazilian society related to the search for competitive insertion in global economy during the period regarded. Special attention was gave to Natal Metropolitan Region, because it was historically a concentration area for investments, productive structure, people, occupations and incomes generated/appropriated in Rio Grande do Norte State. The basic data sources for research were the demographic Census (micro data) made by the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) intending to present the structure and the labour market dynamics, having as basis: 1) traditional indicators about labour market; 2) sectors of economic activities and 3) social positions and classes segments. One of the purposes is the demonstration that occupations and incomes keep relation with the restructuring which occurred in each specific sector during the period. Other purpose is to make explicit the factors which bear the participation of distinct segments in production or service execution that make possible the different participation in income distribution. Results are revealing the increasin precariousness in labour market, enlargement of occupations in tertiary sector and greater concentration of average incomes in the social segments which were owners of the greatest capital allowances between residents in Natal Metropolitan Region during the nineties

Sistema eleitoral proporcional : uma proposta técnico-politica para o Brasil

The present work aims to analyze the several proportional electoral systems from the contemporaries democracies in order to, in the end, purpose a system that better fits to the constitutional Brazilian order. In this direction, we pursued to indicate the main virtues and imperfections in proportional electoral systems in use in more than two hundred countries, especially relating to the positive and negative effects that these systems inject in the party systems, in the governability and in the representativity. In order to collect elements, and also before getting to the work s main point, other issues were approached, even in a shortened way. Nevertheless, in a position taking, we conclude the work opting for a proportional electoral system that potencializes the constitutional principles of representativity and governability as well as prints a party system strong and strict, once these are the depositaries of a democracy compromised with the Brazilian society

Recorte dos produtos educacionais em história no ensino da matemática e em didática da matemática a partir das dissertações e teses defendidas no brasil entre 1990-2010

This work has the main purpose of conducting a survey of educational products present in dissertations and doctoral theses focused on the use of history in mathematics teaching and Didactics of mathematics with a French foundation produced in graduate programs in the strict sense of the Brazil between 1990 and 2010, the areas of Education, Mathematics Education, school of Natural Sciences and Mathematics and related areas, according to the research proposal of Mendes (2010). Our interest was to select the products that present concrete proposals for educational activities that can be used in the classroom of Basic Education and Training of Teachers of Mathematics. The research was implemented through a bibliographic study documents the Bank of dissertations and theses from CAPES, libraries and archives of some Postgraduate programs in the country who focus their studies on the subject object of this research, besides the Brazilian Digital Library Theses and Dissertations (BDBTD). From this survey we selected works that present educational products materialized in blocks of activities based on the use of teaching history of mathematics to the classroom as well as the sequence of activities based on the Teaching of Mathematics. In possession of material, produce a CD-ROM containing the selected activities, in order to help support the work of teachers regarding the use of these activities, as a supplementary material to textbooks in their math classes

Gênero, sexualidade e educação formal no Brasil: uma análise preliminar da produção acadêmica entre 1990 e 2006

Cet article présente les résultats de la recherche Démocratisation de la connaissance: recherche de pointe sur le genre et l'éducation formelle comme soutien pour formuler des agendas et des actions de politiques gouvernementales et non gouvernementales. Développée entre 2006 et 2007, elle visait à met re à jour, systématiser et diffuser la connaissance accumulée dans la production universitaire brésilienne sur les liens entre l'éducation formelle et les thématiques du genre, des femmes et/ou de la sexualité. Une banque de données contenant le titre et le résumé de 1 213 dissertations, thèses et articles a été constituée. Nous soulignons autant les défis théoriques, concernant une meilleure compréhension des concepts étudiés par cete enquête, que les défis méthodologique, comme la définition des descripteurs et des sources devant être examinées. Sa conclusion présente des tableaux et graphiques qui tracent un portrait initial des documents disponibles dans la base de données et indiquent que ces thématiques ont été l'objet d'un intérêt croissant sur la période étudiée.

Investimento e reformas no Brasil: industria e infra-estructura nos anos 1990

Incluye Bibliografía

Nuevas formas de participacion politica: las mujeres en el Brasil

Incluye Bibliografía