Interacciones jurídicas entre los múltiples fondos complementarios previsionales y el Sistema de Seguridad Social Obligatorio Ecuatoriano

El tema del presente trabajo sobre las interacciones jurídicas entre la Seguridad Social y la seguridad complementaria, en concreto sobre los planes y fondos de pensiones desde una perspectiva comparada, esto es, teniendo en cuenta lo dispuesto en el nuevo ordenamiento jurídico respecto de la Seguridad Social obligatoria se plantea problemas importantes relacionados con las prestaciones de la Seguridad Social y los planes y fondos de pensiones; los problemas y desafíos de la seguridad social frente al desarrollo de la seguridad complementaria; y, el control que debe implementarse en los dos casos. El término complementario aplicado a la Seguridad Social sirve para designar un conjunto de técnicas de protección de riesgos sociales o incluso de mera generación de prestaciones económicas situado al margen del sistema público de Seguridad Social. Mientras el sistema público tendría por fin garantizar la dignidad de las personas incluidas en su ámbito que estuvieran en situación de necesidad; las técnicas de Seguridad Social complementaria tendría por fin generar prestaciones a favor de esas mismas personas para asegurarles en las situaciones de necesidad un estándar de vida cercano al que tenían antes de haberse colocado en tales situaciones. En lo que se refiere a la protección social se puede destacar que la Seguridad Social persigue la solidaridad social mediante la redistribución de la renta nacional, la universalización de la cobertura de carácter público. En la actualidad, aún se mantiene la pregunta sobre el futuro de la Seguridad Social, cuyo gran reto para el presente siglo será hallar un nuevo equilibrio entre el logro de la prosperidad económica y la perseverancia de la justicia social. El tema pretende reivindicar el quehacer de la supervisión y control independiente en los regímenes previsionales. Por lo tanto, la propuesta es organizar la actividad supervisora específicamente para el área de los sistemas previsionales, mas allá de las que tradicionalmente se encuentran a través de los órganos de control del Estado, donde se privilegia la responsabilidad en el cumplimiento de las normas presupuestarias o bien las integradas a las instituciones específicas de la Seguridad Social.

¿Eran cuidadanos los afrodescendientes libres en las sociedades esclavistas?: Cuba, Brasil y Estados Unidos en el siglo XIX (Estudios)

Se analiza el tema del estatus de los afrodescendientes libres en las sociedades esclavistas más pobladas de América, desde el punto de vista de los derechos políticos y sociales de súbditos y ciudadanos. Con la carta de libertad, los antiguos esclavos y sus descendientes libres adquirieron teóricamente los mismos derechos y obligaciones que la población blanca eurodescendiente. Sin embargo, por razones de “seguridad pública” y de “mantención del orden establecido”, en la práctica, se establecieron restricciones y privilegios para mantener la distancia social entre blancos y afrodescendientes. Desde una perspectiva comparada se estudian Brasil, Cuba y los Estados Unidos, las tres sociedades esclavistas más notorias en América durante el siglo XIX, y se examina este proceso tomando como objetos de análisis los derechos de libre movimiento, el acceso a la enseñanza superior, el sufragio y la propiedad.

Entre a estrutura institucional e a conjuntura política: o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) e a combinação inclusão social-participação

Esta Tese tem por objetivo analisar o processo decisório do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), destacando duas especificidades: o PNPB traz entre suas diretrizes o componente social – algo até então inédito entre as políticas agroenergéticas – e o seu arranjo decisório inovou ao trazer para o processo de formulação atores com interesses historicamente opostos – representantes dos produtores de biodiesel, da agricultura empresarial e da agricultura familiar. O estudo, que combinou a análise institucional do sistema político brasileiro com abordagens teóricas de políticas públicas focadas no papel dos atores, foi guiado pela hipótese que as especificidades do processo decisório do PNPB devem-se tanto às influências da estrutura institucional introduzida com a Constituição de 1988, como do contexto político no qual foi formulado, qual seja, o governo Lula, cuja estratégia governamental esteve pautada no binômio inclusão social/participação orientando suas políticas públicas. Para a condução dessa empreitada, recorreu-se ao método da perspectiva comparada, por meio da análise do Proálcool e do Probiodiesel, políticas públicas federais de fomento à agroenergia anteriores ao PNPB, formuladas em ambientes institucionais e contextos políticos distintos.

As organizações sociais e as ações governamentais em cultura: ação e política pública no caso do Estado de São Paulo

Esta tese procura compreender como funciona um dos arranjos possíveis para a operacionalização de políticas públicas voltadas para o tema da cultura, o das Organizações Sociais; especificamente, estuda a experiência do Governo do Estado de São Paulo. A partir de revisão da literatura sobre a atuação do governo federal em cultura, das pesquisas produzidas no Brasil em perspectiva comparada com as experiências de outros países neste tema e daquelas voltadas particularmente para a discussão deste arranjo em São Paulo, propõe-se que as políticas públicas para este tema envolvem grande complexidade e ao menos três especificidades. Elas podem ser consideradas, em primeiro lugar, metapolíticas públicas, porque seus próprios processos, e não apenas seus efeitos, são considerados produção cultural; além disso, elas articulam consensos mínimos e soltos quanto ao papel que os governos devem cumprir neste tema, resultando em imprecisão quanto aos seus objetivos, ao mesmo tempo em que há pouco conhecimento disponível sobre o funcionamento e a construção cotidiana deste arranjo em particular. O estudo do caso paulista foi então realizado por meio de 31 entrevistas semiestruturadas realizadas com gestores e técnicos da Secretaria de Estado da Cultura, das Organizações Sociais e com atuantes na Arena da Cultura. Grande multiplicidade foi encontrada: de atores presentes, governamentais e não governamentais; de estruturas envolvidas; de trajetórias pessoais; de descrição de seus fluxos e processos; das ações promovidas; de controvérsias; e das expectativas sobre políticas públicas culturais operacionalizadas. Diante destas características, esta tese sustenta que a noção de ação pública em arenas híbridas oferece grande contribuição para compreender e explicar a operacionalização de políticas públicas em contextos de alta complexidade, como no caso deste arranjo das Organizações Sociais para o tema da cultura. Através dela, torna-se possível reconhecer e conectar as diferentes pessoas, ideias e estruturas envolvidas no cotidiano de seu funcionamento, assim como as várias linguagens de ação pública presentes – sendo a das políticas públicas uma delas – e as incertezas que permeiam as controvérsias sociotécnicas presentes na arena, tornando-a híbrida. Neste contexto, a ampliação do diálogo aparece como alternativa para a construção e aprendizagem de novos caminhos para a prática das ações governamentais em cultura.

Empreendedorismo e desenvolvimento econômico

Pesquisa em foco: Estágios de desenvolvimento econômico e políticas públicas de empreendedorismo e de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) em perspectiva comparada: os casos do Brasil, do Canadá, do Chile, da Irlanda e da Itália -2011. Pesquisador: Gilberto Sarfati

El papel del poder legislativo en el proceso presupuestario: la experiencia argentina

Incluye Bibliografía

As associações de alunos das escolas normais do Brasil e de Portugal: apropriação e representação (1906-1927)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Liberdade hipotecada: o processo de independência cubana na imprensa brasileira (1895-1902)

O autor realiza uma detalhada análise da repercussão do processo de independência cubana na imprensa brasileira, por meio do exame dos periódicos Jornal do Commercio e O Estado de S. Paulo no período compreendido entre 1895 e 1902. Os posicionamentos e opiniões emitidos pelos jornais foram observados a partir de uma perspectiva comparada e com base na configuração política e ideológica de cada veículo. O livro também investiga, ainda levando em conta o posicionamento desses jornais, as propostas ou opiniões acerca da inserção do Brasil no âmbito das relações políticas internacionais, sobretudo no que diz respeito aos Estados Unidos. À época, este país começavam a despontar como uma das grandes potências políticas e econômicas do planeta e a consolidar um papel hegemônico nas Américas. A história da independência cubana é a mais longa do continente, e uma das mais dramáticas: Cuba chegou tarde à independência, em comparação com os outros países hispano-americanos e mesmo assim não a conquistou por completo, pois ficou por um longo período sob a tutela política dos Estados Unidos. O extenso processo de independência de Cuba culminou com mudanças importantes para a América Latina, marcando o fim da presença colonial espanhola no continente e abrindo caminho para uma nova fase da política externa dos EUA para a região, de caráter francamente imperialista

Diferenciando o espaço e produzindo cidades: lógicas e agentes da produção do espaço urbano em Ribeirão Preto/SP e Londrina/PR

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Entre o Pavilhão Mexicano e o Cine Azteca: cultura visual e formação de identidade no Brasil e México na primeira metade do século XX

The article seeks to reflect from a visual history of the elaboratión imaginary political and national identities and transnational comparative perspective between Brazil and Mexico in the first half of the twentieth century. The main focus is Mexican participation in the exhibition commemorating the centennial of Brazilian independence in 1922 and the dialogues in the film industry of both countries in the second half of the 1940s and beginning of 1950s.

Nuevos procesos constituyentes en Nuestra América y su vinculación con las prácticas políticas

Este artículo trata sobre las constituciones de nuevo cuño del siglo XXI – Venezuela, Bolivia y Ecuador– indagando en los procesos políticos de los cuales son expresión. Se reflexiona acerca de por qué los movimientos políticos que los conducen avanzaron en la creación de constituciones antes de haberse consolidado en lo estructural o de haber producido cambios sociales de fondo. Se interroga también si se puede hablar de un nuevo constitucionalismo en dichos procesos y en torno a qué sería nuevo. Además, se ofrece información sobre los respectivos textos constitucionales en perspectiva comparada con algunos aspectos de la Constitución de Argentina.

Política universitaria, una mirada comparativa entre los años '90 y los gobiernos kirchneristas (2003-2013)

Este trabajo se propone abordar algunas de las principales dimensiones de la política universitaria del período 2003-2013 en perspectiva comparada con los años 90. Las variables a desarrollar serán: a) legislación, b) financiamiento y c) creación de instituciones universitarias. El objetivo es realizar una descripción analítica de las mismas para trazar posibles continuidades y rupturas. El desarrollo de algunas de las esferas más significativas de la política universitaria durante el período 2003-2013 desde una mirada que coteje con los años 90 nos otorgará un primer diagnóstico de cara a detectar las recientes transformaciones acaecidas en el sistema universitario argentino. Para llevar a cabo este trabajo se hará uso de metodología cualitativa, basada en la crítica bibliográfica y la interpretación de datos estadísticos

La producción discursiva de los organismos internacionales en América Latina y el Caribe : Una reconstrucción de las ideas político-pedagógicas, categorías teóricas y problemáticas en el período 1976-1992

El presente trabajo tiene como objetivo fundamental realizar un aporte a las discusiones político-intelectuales del campo educativo en América Latina y el Caribe en el período que media entre los años 1981 y 1992. Desde una perspectiva del estudio de las ideas político- pedagógicas interesa explorar los contenidos, categorías teóricas, temas y problemáticas que caracterizaron la producción discursiva de los organismos internacionales, en tanto segmento constitutivo del campo intelectual de la educación. En términos empíricos, se estudiarán desde una perspectiva comparada y contrastativa dos producciones documentales fundamentales para América Latina y el Caribe llevadas a cabo por un conjunto de organismos internacionales: el Proyecto Principal de Educación para América Latina y el Caribe considerado entre los años 1981-1989 (UNESCO) y el Documento Educación y Conocimiento: ejes de la transformación productiva con equidad de 1992 (UNESCO- CEPAL) En suma, este trabajo pretende efectuar una contribución a la historia reciente del campo intelectual de la educación que ciertamente cuenta con muy pocas investigaciones al respecto-, partiendo del presupuesto de que el abordaje de los procesos de producción discursiva e innovación conceptual aporta a la comprensión de la conformación y desarrollo del campo educativo

Proyecto de tesis de maestría : La producción discursiva de los organismos internacionales en América Latina y el Caribe

El presente trabajo tiene como objetivo fundamental realizar un aporte a las discusiones político-intelectuales del campo educativo en América Latina y el Caribe en el período que media entre los años 1976 y 1992. Desde una perspectiva del estudio de las ideas político-pedagógicas interesa explorar los contenidos, categorías teóricas, temas y problemáticas que caracterizaron la producción discursiva de los organismos internacionales, en tanto segmento constitutivo del campo intelectual de la educación. En términos empíricos, se estudiarán desde una perspectiva comparada y contrastativa tres producciones documentales fundamentales para América Latina y el Caribe llevadas a cabo por un conjunto de organismos internacionales: el Proyecto Desarrollo y Educación en América Latina y el Caribe (UNESCO-CEPAL-PNUD) de 1976-1981, el Proyecto Principal de Educación para América Latina y el Caribe considerado entre los años 1981-1989 (UNESCO) y por último; el Documento Educación y Conocimiento: ejes de la transformación productiva con equidad de 1992 (UNESCO-CEPAL). En suma, este trabajo pretende efectuar una contribución a la historia reciente del campo intelectual de la educación -que ciertamente cuenta con muy pocas investigaciones al respecto-, partiendo del presupuesto de que el abordaje de los procesos de producción discursiva e innovación conceptual aporta a la comprensión de la conformación y desarrollo del campo educativo.

Composición y dinámica de los grupos de investigación del Departamento de Bibliotecología de la Universidad Nacional de La Plata en el periodo 2000-2009

El presente trabajo muestra la composición y dinámica de los grupos de investigación del Departamento de Bibliotecología de la UNLP en el periodo 2000-2009. Combinando técnicas bibliométricas y de análisis de redes sociales, se realiza una demarcación y análisis de los grupos en perspectiva comparada entre los proyectos (inputs) y las coautorías (outputs).