Participação da sociedade civil no seguimento das ações frente à Aids no Brasil

A Declaração de Compromisso sobre o HIV/Aids das Nações Unidas recomenda que os governos realizem análises periódicas das suas ações frente à epidemia do HIV/Aids, com a participação da sociedade civil. Para isso, devem ser criados mecanismos e instrumentos específicos. O presente trabalho examina algumas das respostas do governo brasileiro a esta recomendação. Foi feita uma análise da proposta de seguimento contida na Declaração e sua adequação à realidade brasileira, em relação à participação da sociedade civil. Discutiram-se os limites e as potencialidades do MONITORAIDS, matriz de indicadores construída pelo Programa Nacional de DST/Aids para monitoramento da epidemia. Os resultados mostraram que a complexidade do MONITORAIDS dificulta sua utilização pelo conjunto de atores envolvidos na luta contra a Aids. Sugere-se que se estabeleçam mecanismos que facilitem a apropriação desse sistema por todos aqueles comprometidos com o enfrentamento da epidemia no País.

Indicadores propostos pela UNGASS e o monitoramento da epidemia de Aids no Brasil

O objetivo do estudo foi analisar o processo de monitoramento de indicadores centrais propostos pela UNGASS, em nível nacional, vis-à-vis aos indicadores do Programa Nacional de DST e Aids. Foram avaliados os dois conjuntos de indicadores propostos, respectivamente, em 2002 e 2005, para o monitoramento de progresso da Declaração de Compromisso da UNGASS. Foram analisadas a disponibilidade de informações e as limitações para o cálculo dos indicadores propostos no Brasil, incluindo discussão sobre a adequação dos indicadores propostos para o monitoramento da epidemia brasileira. Dos 13 indicadores quantitativos inicialmente propostos pela UNGASS, cinco não estão incluídos no sistema de monitoramento do Programa Pacional. Um deles não foi incluído por ser um indicador qualitativo. Dois dos indicadores foram considerados de pouca utilidade e dois não foram contemplados pela falta de dados disponíveis para o seu cálculo. Como o Brasil é caracterizado por ter uma epidemia concentrada, no segundo conjunto de indicadores propostos pela UNGASS, prioriza-se o acompanhamento da epidemia entre as populações sob maior risco. Destacou-se que o Programa Nacional centra seus esforços no desenvolvimento, adaptação e transferência de metodologias de amostragem em populações de difícil acesso. Tais ações são voltadas para a estimação do tamanho dos grupos vulneráveis, bem como para obter mais informações sobre seu comportamento, atitudes e práticas. Concluiu-se que, pela possibilidade de comparações internacionais dos avanços conseguidos, a proposição de indicadores supranacionais estimula os países a discutir e viabilizar sua construção. De maneira complementar, os sistemas nacionais de monitoramento devem ser focados na melhoria do programa, cobrindo áreas que permitam avaliar as ações de controle e intervenções específicas.

Liderança brasileira à luz da Declaração de Compromisso sobre HIV/Aids da UNGASS

O tema liderança da Declaração de Compromisso sobre HIV/Aids das Nações Unidas foi discutido quanto aos seus avanços, desafios e limites da atuação das principais forças sociais presentes no controle da epidemia de HIV/Aids no Brasil. A resposta nacional caracterizou-se, principalmente, pela experiência brasileira de convocação de múltiplas iniciativas governamentais, da sociedade civil e do setor privado para lutar contra a epidemia de HIV/Aids. As sinergias entre os diversos parceiros devem ser estreitadas, assim como articular esforços no campo do desenvolvimento científico e tecnológico para minimizar efeitos da dependência tecnológica. Essas ações visam a alcançar a sustentabilidade necessária para a produção de medicamentos e outros insumos, na perspectiva de aprimorar o cumprimento do preceito constitucional que preconiza a saúde como direito de todos.

Aids, sexualidade e atitudes de adolescentes sobre proteção contra o HIV

OBJETIVO: Descrever o papel da experiência sexual no contexto informativo e sociocultural, para o risco de transmissão do HIV/Aids em adolescentes. MÉTODOS: Aplicou-se um questionário em 1.386 estudantes do ensino médio de Santa Catarina, em 2000. O instrumento considerou as seguintes variáveis: características pessoais, experiência sexual, contexto de comunicação e conhecimento sobre a Aids, atitudes quanto ao uso do preservativo, condutas arriscadas e protetoras, e sentimentos. A análise dos dados envolveu descrição estatística e análise relacional (qui-quadrado e testes de diferenças de médias). RESULTADOS: O desconhecimento da transmissão do HIV esteve relacionado aos amigos como fonte principal de informação (p<0,05). O contexto predominante da relação sexual com penetração foi o namoro (p<0,001). A proteção da Aids esteve associada a três fatores: namoro, quantidade de parceiros e sexo seguro (p<0,001). A atitude favorável ao uso do preservativo foi beneficiada pela conversa sobre sexualidade e a intenção de seu uso (p<0,001). Os obstáculos foram: ter tido relação sexual recentemente, presença de condutas arriscadas, problemas de conhecimento e dependência da televisão como fonte de informação (p<0,005). CONCLUSÕES: A prática do sexo seguro depende do contexto informacional do adolescente, da sua atitude em relação ao preservativo e do seu medo diante da epidemia. Propõe-se rever a estratégia de prevenção por meio de multiplicadores, re-valorizar a família como interlocução e utilizar material informativo apropriado sobre Aids para os adolescentes.

Aids em área rural de Minas Gerais: abordagem cultural

OBJETIVO: Descrever comportamentos facilitadores à exposição ao HIV/Aids em população rural. MÉTODOS: Pesquisa qualitativa realizada com 52 pacientes atendidos em ambulatório de DST/Aids, em 2002-2003. Foram feitas entrevistas abertas e semi-estruturadas em profundidade com os participantes (30 homens e 22 mulheres), conduzidas no ambulatório ou em suas residências, em municípios rurais da região norte de Minas Gerais. As entrevistas foram transcritas, analisadas em categorias: concepções da doença, trabalho, sociabilidade, informações prévias sobre a doença, modo de vida. A interpretação dos resultados baseou-se na análise de conteúdo. RESULTADOS: Na percepção dos entrevistados, a Aids era "doença de cidade grande" e de "forasteiro", desvinculada da cultura local. Todos os entrevistados se infectaram através de atividades heterossexuais ou homossexuais. A migração rural-urbana é aspecto relevante da infecção do HIV na região devido ao deslocamento em busca de trabalho. CONCLUSÕES: As noções populares de doença contribuem para vulnerabilidade à infecção pelo HIV. É necessário apreender noções culturais locais para melhor entender as categorias de pensamento dessa população, enfocando essas noções ao divulgar informações sobre a doença.

Invisibilidade do uso de drogas e a assistência de profissionais dos serviços de Aids

OBJETIVO: Descrever a influência das concepções dos profissionais de saúde sobre o cuidado prestado a pacientes usuários de drogas vivendo com HIV/Aids. MÉTODOS: Estudo qualitativo baseado em entrevistas semi-estruturadas com 22 profissionais de diferentes categorias, pertencentes a dois serviços especializados em DST/Aids da rede municipal de São Paulo, em 2002. As entrevistas foram gravadas e submetidas à análise temática. RESULTADOS: Os profissionais relataram dificuldades em identificar usuários de drogas entre seus pacientes, indicando a invisibilidade da questão. Acham os usuários de drogas pacientes mais difíceis de tratar, por tumultuarem o serviço e/ou não aderirem ao tratamento. Embora reconheçam necessidades especiais dos pacientes usuários e que lidar com o uso de drogas seja importante, os profissionais de saúde acreditam que essas questões fogem de suas atribuições. Os profissionais mostraram limites pessoais e técnicos para o manejo desses casos, indicando sua falta de capacitação específica como importante. Assim, recomendam a criação de serviços especializados para esse atendimento, reconhecendo os serviços em que atuam como inadequados e, embora conhecessem o projeto de redução de danos, pouco participavam dele. CONCLUSÕES: Elementos técnicos, ideológicos e pessoais, tais como crenças, valores e dimensões afetivo-emocionais, mostraram-se relevantes para ampliar ou recusar vínculos mais específicos com o paciente usuário de drogas. As concepções sobre o uso de drogas podem interferir no desenvolvimento de uma assistência melhor e da eqüidade no cuidado em saúde.

Mulheres vivendo com HIV/Aids parceiras de usuários de drogas injetáveis

OBJETIVO: Analisar as percepções de risco, as estratégias de prevenção, sua própria relação com o uso de drogas e do parceiro e suas expectativas quanto ao futuro relatadas por mulheres vivendo com HIV/Aids parceiras de usuários de drogas. MÉTODOS: Estudo qualitativo sobre mulheres vivendo com HIV/Aids, atendidas em serviço especializado no Município de São Paulo. Foram aplicadas entrevistas semi-estruturadas a 15 mulheres, cuja via de infecção auto-referida foram as relações heterossexuais com parceiro usuário de drogas injetáveis. O roteiro das entrevistas compreendia: infância, história dos relacionamentos amorosos, uso de drogas, impacto da soropositividade no cotidiano, compreensão sobre prevenção de infecções sexualmente transmissíveis, e visão do futuro. A interpretação das entrevistas foi realizada por meio de análise de conteúdo. RESULTADOS: O estudo indicou diversidade da convivência das mulheres com o uso de drogas próprio e do parceiro. O uso de drogas injetáveis pelo parceiro não foi, prioritariamente, associado ao risco de infecção por HIV/Aids, seja por estratégias de ocultamento do fato, seja por considerarem que a tríade monogamia-fidelidade-confiança teria primazia como forma de proteção. CONCLUSÕES: A diversidade da convivência das mulheres com o uso de drogas deve ser considerada e oportunidades de fala e escuta sobre a questão podem ser importantes para a adoção de estratégias mais efetivas de prevenção e cuidado.

Mulheres negras e não-negras e vulnerabilidade ao HIV/Aids no estado de São Paulo, Brasil

OBJETIVO: Analisar características relacionadas à vulnerabilidade individual de mulheres com sorologia positiva para o HIV segundo cor da pele. MÉTODOS: Pesquisa multicêntrica realizada em 1999-2000, em serviços de saúde especializados em DST/Aids no Estado de São Paulo, envolvendo 1.068 mulheres maiores de 18 anos, vivendo com HIV. Informações sociodemográficas e características relacionadas à infecção e aos cuidados em saúde foram obtidas em entrevistas individuais com questionário padronizado. A variável raça/cor foi auto-referida, tendo sido agrupadas como negras as mulheres pretas e pardas. A descrição das variáveis segundo raça/cor foi feita por medidas de tendência central e proporções, e o estudo de associação pelo teste chi2 Pearson. RESULTADOS: As diferenças entre negras e não-negras foram estatisticamente significantivas em relação a: escolaridade; renda mensal, individual e familiar per capita; número de dependentes diretos; oportunidades de ser atendida por nutricionista, ginecologista ou outro profissional médico; de compreender o que o infectologista diz; de falar com o infectologista ou com o ginecologista sobre sua vida sexual; de ter conhecimento correto sobre os exames de CD4 e carga viral; a via sexual de exposição. CONCLUSÕES: O uso de raça/cor como categoria analítica indica caminhos para melhor compreender como as interações sociais, na intersecção gênero e condições socioeconômicas, produzem e reproduzem desvantagens na exposição das mulheres negras aos riscos à sua saúde, assim como impõem restrições quanto ao uso de recursos adequados para o seu cuidado.

Qualidade de vida de pessoas vivendo com HIV/Aids em São Paulo

OBJETIVO: Analisar a qualidade de vida de pessoas vivendo com HIV/Aids. MÉTODOS: Estudo transversal, desenvolvido em serviço ambulatorial para Aids, com base em amostragem consecutiva, realizado no segundo semestre de 2002. Selecionaram-se 365 pessoas com idade >18 anos que passaram por consulta com o infectologista. As variáveis sociodemográficas, de consumo recente de drogas e as condições clínicas foram obtidas por meio de questionários e a qualidade de vida por meio do WHOQOL-bref. RESULTADOS: Os escores dos domínios físico, psicológico, relações sociais e meio ambiente apresentaram valores semelhantes. Foram observadas diferenças estatisticamente significativas das médias nos escores do domínio meio ambiente segundo cor da pele, com os pretos e os pardos obtendo escores menores. As mulheres apresentaram escores menores nos domínios psicológico e meio ambiente. Maior renda foi significativa na obtenção de maior escore em todos os domínios de qualidade de vida, exceto no domínio relações sociais. Os indivíduos com número abaixo de 200 células CD4+/mm³ de sangue apresentaram menores escores no domínio físico. Em todos os domínios, os escores foram menores com diferenças significativas para pessoas em seguimento ou com indicação de seguimento psiquiátrico. CONCLUSÕES: Apesar de diferenças por sexo, cor da pele, renda e condições de saúde mental e imunológica, os portadores de Aids têm melhor qualidade de vida - física e psicológica - que outros pacientes, mas pior no domínio de relações sociais. Neste último, podem estar refletidos os processos de estigma e discriminação associados às dificuldades na revelação diagnóstica em espaços sociais e para uma vida sexual tranqüila.

Aids, estigma e desemprego: implicações para os serviços de saúde

OBJETIVO: Analisar o efeito do processo de estigmatização e discriminação no ambiente de trabalho sobre os cuidados cotidianos à saúde e o bem-estar de homens vivendo com HIV/Aids. MÉTODOS: Estudo qualitativo com 17 homens vivendo com HIV, realizado em 2002. Foram estudados os depoimentos em grupo para discutir as dificuldades sobre discriminação no ambiente de trabalho, utilizando análise das práticas discursivas. O grupo, proveniente de centro especializado em HIV/Aids da cidade de São Paulo, representou segmento de pesquisa anterior. RESULTADOS: O debate entre os participantes indicou que o tratamento anti-retroviral exige idas freqüentes aos serviços de assistência médica, que implicam em faltas ou atrasos no trabalho. A apresentação de atestados médicos para justificar ausência no trabalho, mesmo sem indicar Aids, pode resultar em demissão. Desempregados, muitos são barrados nos exames médicos e têm o direito ao sigilo de sua condição violado. Como último recurso, o pedido de aposentadoria implica em cenas de humilhação ou discriminação na perícia médica. CONCLUSÕES: A assistência planejada com o envolvimento dos pacientes consegue ampliar a atenção psicossocial e considerar as necessidades do paciente trabalhador ou desempregado, reconhecendo que o estigma limita o cuidado, afetando a saúde mental e a evolução da infecção. Mitigar o efeito do estigma e da discriminação requer articulação política intersetorial e contribuirá para atingir metas globalmente reconhecidas como fundamentais para o controle da epidemia.

Desafios da adesão ao tratamento de pessoas vivendo com HIV/Aids no Brasil

OBJETIVO: Analisar as dificuldades referentes à adesão ao tratamento de pacientes vivendo com HIV/Aids em terapia anti-retroviral altamente ativa. MÉTODOS: Pesquisa qualitativa baseada em 34 entrevistas com pacientes em tratamento de diversos serviços ambulatoriais do estado de São Paulo em 1998-1999. O grupo compreendeu pessoas de diferentes níveis socioeconômicos, sexo, tempo no tratamento e diferentes graus de adesão de acordo com a percepção da equipe de saúde. As entrevistas foram focalizadas na narrativa do paciente sobre sua doença. A análise de conteúdo classificou as dificuldades relacionadas a fatores sociais e do estilo de vida, incluindo o estigma; a crenças acerca do uso da medicação; e diretamente ao uso da medicação. RESULTADOS: Todos os entrevistados relataram dificuldades relacionadas ao estigma de viver com HIV/Aids. As dificuldades relacionadas ao uso da medicação predominaram entre pacientes com melhor adesão. Pacientes com aderência média apresentaram os três tipos de dificuldade. CONCLUSÕES: Os fatores sociais e culturais são mais difíceis de serem superados para adesão ao tratamento do que aqueles relacionados a tomar a medicação, o que torna importante o papel desempenhado pelo setor saúde, apoiado por políticas públicas sociais claras. Essas dimensões devem ser enfrentadas não somente no setor saúde, mas também nos âmbitos político e social.

Infecção pelo HIV entre gestantes atendidas nos centros de testagem e aconselhamento em Aids

OBJETIVO: Estimar a prevalência do HIV e identificar comportamentos sexuais de risco para a infecção em gestantes que realizaram rotina da assistência pré-natal. MÉTODOS: Estudo transversal com base em registros de atendimentos de 8.002 gestantes (25% do total dos municípios) residentes em 27 municípios da Região Sul do Brasil, em 2003, que realizaram testes anti-HIV em Centro de Testagem e Aconselhamento que realizavam pré-natal. Foram coletadas informações sociodemográficas e comportamentais, além dos resultados de testes para sífilis e HIV, nas consultas de aconselhamento individual registradas em banco de dados do Sistema de Informações dos Centros de Testagem e Aconselhamento. Foram excluídas da base de dados as gestantes que buscaram os Centros para confirmação de sorologia anterior e aquelas encaminhadas ao serviço por apresentarem sintomas de Aids. RESULTADOS: Do total de gestantes estudadas, 0,5% (IC 95%=0,3-0,6) foram positivas para o HIV. A única variável associada com a soropositividade para o HIV foi o nível de escolaridade. A maioria das gestantes se expôs basicamente por meio de relações sexuais sem preservativos com o parceiro único com quem mantinham relação estável. As gestantes mais jovens, solteiras, desempregadas e de menor escolaridade constituíram o grupo de maior exposição. CONCLUSÕES: O Sistema de Informações dos Centros de Testagem e Aconselhamento revelou-se útil à vigilância epidemiológica da infecção pelo HIV e dos comportamentos de risco no segmento de gestantes e pode vir a sê-lo em relação a outras populações.

Intervenção de base comunitária para a prevenção das DST/Aids na região amazônica, Brasil

OBJETIVO: Descrever estudo de caso de intervenção de base comunitária, desenvolvido na perspectiva construcionista-emancipatória, para o controle das DST/Aids. MÉTODOS: Estudo descritivo desenvolvido no município de Manacapuru, Amazonas, de 1997-2004, sobre a utilização de procedimentos desenhados em colaboração com agentes governamentais, profissionais de saúde e comunidade. Foram levantados dados sobre a dinâmica da prostituição e a venda de preservativos na cidade, características comportamentais, avaliação do processo e da assistência às DST/Aids. Sincronicamente, estabeleceram-se ações de prevenção e assistência na rede pública de saúde às DST, centro de testagem, sistema de vigilância epidemiológica, e capacitação de trabalhadoras do sexo. RESULTADOS: Observou-se o fortalecimento das trabalhadoras do sexo como multiplicadoras e sua legitimação como cidadãs e agentes de saúde em projetos com travestis, homossexuais e escolares. Houve incremento da venda de preservativos na cidade, da utilização de preservativos entre trabalhadoras do sexo, redução das DST bacterianas e estabilização da ocorrência de infecção pelo HIV/Aids e sífilis congênita. A sustentabilidade do programa de intervenção estudado, organizado no âmbito do Sistema Único de Saude, foi estimulada pela pactuação política garantindo sede e orçamento regulamentado em lei municipal, e pelo debate permanente dos resultados do processo e programa. CONCLUSÕES: O estudo fortaleceu a noção de que o controle efetivo das DST/Aids depende de uma abordagem sinérgica que combine intervenções no plano individual (biológica-comportamental), sociocultural e programático.

Vulnerabilidade ao HIV/Aids de pessoas heterossexuais casadas ou em união estável

OBJETIVO: Estudar conhecimentos, comportamentos preventivos e percepções em relação ao HIV/Aids de homens e mulheres heterossexuais casados ou em união consensual. MÉTODOS: Estudo exploratório realizado no Distrito Federal, entre 2001 e 2002. Foram entrevistados 200 homens e mulheres heterossexuais (18 e 49 anos) em união civil ou estável, divididos em dois grupos: (I) 50 casais abordados em locais públicos, e (II) 100 usuários de Unidade Básica de Saúde, sendo 50 mulheres e 50 homens. O instrumento para coleta de dados consistiu de questionário semi-estruturado acerca de características demográficas, socioeconômicas e comportamentais dos entrevistados, com 38 perguntas, das quais duas eram abertas. RESULTADOS: A distribuição etária entre os grupos foi semelhante, contudo o grupo I apresentou maior escolaridade e renda, enquanto o grupo II mostrou menor conhecimento sobre as formas de transmissão do HIV. Uso de preservativo foi igualmente citado pelos grupos como uma das formas de prevenção, 14% dos entrevistados relataram seu uso regular no último ano. As principais justificativas para não usar o preservativo foram "confiança no companheiro" e "incompatibilidade com parceria sexual fixa". A percepção de risco à infecção foi mais freqüente entre as mulheres. CONCLUSÕES: A população estudada encontrava-se em situação de vulnerabilidade frente ao risco de contrair a doença, embora os entrevistados possuíssem conhecimento satisfatório sobre o HIV/Aids. Suas percepções conjugais refletiam sua aculturação sobre os papéis de gênero e hierarquização da relação efetivo-sexual, que podem colaborar para que os comportamentos preventivos sejam pouco adotados.