As universidades e a participação pública em ciência. Perceções e práticas de cientistas, profissionais de comunicação e cidadãos em Portugal e Espanha

Tese de doutoramento em Ciência da Comunicação.

Participação em processos de consulta pública: Percepções dos cidadãos e recomendações para autoridades responsáveis

Este  relatório  inscreve-­‐se  no  projecto  COMPOLIS  –  Comunicação  e  Envolvimento  Político com Questões Ambientais, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia  com  a  referência  EXPL/IVC-­COM/1717/2012.  O  projecto  foi  desenvolvido  entre 1 de Julho de 2013 e 31 de Dezembro de 2014, tendo sido Anabela Carvalho, membro do Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade (CECS) da Universidade do  Minho,  a  investigadora  responsável.  O  relatório  dá  conta  de  conclusões  de  membros da equipa do projecto, que as apresentam a tal título, e não em nome da Universidade do Minho. Um dos objetivos do projecto COMPOLIS era analisar as experiências e percepções dos  cidadãos  sobre  processos  de  participação  pública  relacionados  com  questões  ambientais. Um dos casos estudados foi o do processo de consulta pública relativo ao projecto  de  instalação  de  uma  linha  de  transporte  de  energia  elétrica  de  muita  alta tensão entre Vila do Conde e a Rede Elétrica de Espanha, a 400Kv, cujo traçado previsto  atravessa  freguesias  dos  distritos  de  Viana  do  Castelo,  Braga  e  Porto.

Percursos do movimento de transição em Portugal: Relatório produzido pela equipa do projeto COMPOLIS-Comunicação e Envolvimento Político com Questões Ambientais

No âmbito do projeto de investigação “COMPOLIS – Comunicação e Envolvimento Político com Questões Ambientais”, que decorreu entre agosto de 2013 e dezembro de 2014, procurou-se compreender a relação entre as práticas de comunicação e o envolvimento com questões ambientais. Especificamente, analisou-se a forma como as alterações climáticas e outros problemas ambientais são tratados e debatidos nos documentos políticos oficiais, nos media, nos movimentos sociais e também pelos próprios cidadãos. No presente relatório focar-nos-emos na tarefa 3 do projeto, que se centrou no estudo do envolvimento no Movimento de Transição em Portugal. De forma geral, o Movimento de Transição visa capacitar as comunidades para lidar com as alterações climáticas e o pico do petróleo, através da diminuição do uso de combustíveis fósseis e da construção de resiliência ecológica nas comunidades (Hopkins, 20081). O Movimento de Transição surgiu em 2006, em Totnes, no Reino Unido, e desde então tem vindo a expandir-se internacionalmente. A rede internacional denominada de Transition Network (TN) (www.transitionnetwork.org) reportava a existência de 1196 Iniciativas de Transição (ITs), a novembro de 2014. Em Portugal, o Movimento começou a dar os primeiros passos em 2010, e à semelhança do panorama internacional, tem tido um crescimento significativo em termos de número de ITs. A primeira IT surgiu no distrito do Porto, em Paredes, e foi registada na TN em Abril de 2010. Em Maio de 2015, o número de Iniciativas inscritas na TN era de 22 (TN, 2015).

Esporte competitivo na criança e no adolescente - exame pré-participação: eletrocardiograma obrigatório?

o crescente engajamento de crianças e adolescentes, na faixa etária de 7 a 17 anos, para a prática de esportes competitivos, exige cuidados médicos preventivos. o exame pré-participação (epp) requer o conhecimento médico adequado para a sua segura liberação. recentes acontecimentos de mortes súbitas, relacionados à prática esportiva, têm suscitado questões quanto à necessidade de avaliação médica baseada em exames complementares, os quais, devido à demora para sua realização, podem causar desmotivação e até o abandono do esporte por parte dos praticantes. este estudo de revisão, acrescido de dados colhidos por 30 anos no centro olímpico de treinamento e pesquisa (cotp) da secretaria municipal de esportes de são paulo - local de detecção, inclusão social e formação de futuros atletas -, objetiva a necessidade do envolvimento de entidades médicas na elaboração de um protocolo de epp, inserido na realidade brasileira, para a avaliação cardiovascular dessa população. por não dispormos de uma normativa, nos baseamos em protocolos estabelecidos por outros países para nos respaldarmos com informações, apesar de termos definido individualmente a conduta a ser tomada.

CONSERVAÇÃO DE GERMOPLASMA DE FRUTEIRAS TROPICAIS COM A PARTICIPAÇÃO DO AGRICULTOR

A conservação de germoplasma de fruteiras tropicais é uma ação importante contra a erosão genética decorrente de diversas atividades agrícolas que perturbam os ecossistemas em que se verificam, com prejuízos não raro irreversíveis a muitas espécies, particularmente às nativas. A criação e manutenção de coleções a campo de fruteiras perenes é dispendiosa, sendo comum a indisponibilidade de recursos financeiros para esta finalidade. O envolvimento do agricultor neste processo é uma ação estrategicamente importante, pois, além de favorecer a conservação desse germoplasma, estimula a conscientização de sua importância junto às comunidades envolvidas. Com base nisso, duas coleções de fruteiras tropicais foram instaladas em 1995/1996; uma na Escola de Agronomia da Universidade Federal da Bahia, em Cruz das Almas, e outra em duas propriedades rurais no município de São Felipe-BA. Vêm sendo conservadas cerca de 30 espécies, principalmente nativas. Algumas iniciaram a frutificação, mostrando-se promissoras quanto ao seu cultivo comercial.

Conservação de germoplasma de fruteiras tropicais com a participação do agricultor

A conservação de germoplasma de fruteiras tropicais é uma ação importante no tocante à prevenção da erosão genética decorrente de diversas atividades agrícolas que perturbam os ecossistemas, com prejuízos, não raro irreversíveis, a muitas espécies, particularmente as nativas. A criação e a manutenção a campo de coleções de fruteiras perenes são dispendiosas, sendo comum a indisponibilidade de recursos financeiros para esta finalidade. O envolvimento do agricultor neste processo é uma ação estrategicamente importante, pois, além de favorecer a conservação desse germoplasma, estimula a conscientização de sua importância junto às comunidades envolvidas. Com base nisso, três coleções de fruteiras tropicais foram instaladas em 1995/1996: uma na Escola de Agronomia da Universidade Federal da Bahia, em Cruz das Almas, e as demais em duas propriedades rurais no município de São Felipe-BA. Vêm sendo conservadas cerca de 30 espécies, principalmente nativas. Algumas iniciaram a frutificação, mostrando-se promissoras quanto ao seu cultivo comercial.

Um perfil do docente de medicina e sua participação na reestruturação curricular

A dificuldade em obter a adesão dos docentes de Medicina às reformas curriculares e pesquisas cor-relatas tem sido recorrente e explicada pela não profissionalização da função docente; complexidade e diversidade de atividades e cenários que caracterizam o ensino médico; vínculo precário com as instituições e dedicação parcial às escolas; insegurança; corporativismo e resistências a mudanças. Esta pesquisa objetivou descrever o perfil dos docentes e analisar suas expectativas quanto à formação médica e sua participação no planejamento pedagógico, visando estimular a reorientação curricular, promovendo o ensino "no e para" o Sistema Único de Saúde (SUS). Os docentes observam que aspectos organizacionais e gerenciais da universidade impedem o envolvimento pessoal no Projeto Pedagógico. Por outro lado, reconhecem a necessidade de mudanças no ensino e manifestam interesse pela docência no nível superior. É preciso exercitar a reflexão sobre a prática, para que esta possa ser uma referência para a interpelação e transformação das formas tradicionais de conceber o ensino em saúde.

O envolvimento da comunidade educativa na escola inclusiva

Este estudo enquadra-se numa abordagem descritiva da problemática do envolvimento da Comunidade Educativa na escola inclusiva, tendo em conta a influência do Projecto Educativo e da Organização da Escola. Trata-se de uma reflexão contextualizada numa escola de 1º ciclo. Este estudo perspectiva-se equacionando a influência das linhas orientadoras do Projecto Educativo, na gestão da Organização da Escola, no processo de participação/envolvimento da Comunidade Educativa. Aponta no sentido de orientar o processo de participação, em função da autonomia conferida pelo Projecto Educativo e em função da liderança, dando assim visibilidade aos diversos aspectos da Organização da Escola. Conferindo à escola uma visão inclusiva, aponta-se ainda no sentido de mudança, pela via da implementação da qualidade para todos os alunos e em particular para os que têm Necessidades Educativas Especiais. A mudança só será possível se houver investimento da Comunidade Educativa na formação. A escola enquanto organização deve preparar-se para proporcionar informação e formação aos professores e demais intervenientes da Comunidade educativa, de forma a saberem gerir aspectos como a liderança e a comunicação. A metodologia utilizada foi a do inquérito por questionário e estudo de documentos. A análise dos dados levou-nos à confirmação das nossas hipóteses.

Representatividade e participação dos pais e encarregados de educação no conselho geral de um agrupamento de escolas : potencialidades e constrangimentos

Em 22 de abril de 2008 foi publicado o decreto-lei 75/2008 que aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, que está atualmente em vigor. Este documento apresenta, no seu preâmbulo, o objetivo de reforçar a participação das famílias e comunidades na direção estratégica dos estabelecimentos de ensino e cria um órgão colegial para esse fim, o Conselho Geral, com regras para a sua constituição orientadas para esse reforço. Pretende-se com este trabalho teórico-empírico (centrado num estudo de caso), lançar pistas de debate e reflexão sobre a representatividade e participação dos pais e encarregados de educação no Conselho Geral de um agrupamento de escolas e identificar as potencialidades e os constrangimentos sentidos por aqueles. O estudo empírico levado a cabo procura identificar, por um lado, o tipo de envolvimento e de participação na escola, tanto da generalidade dos pais como dos seus representantes no Conselho Geral e por outro, a forma de comunicação existente entre eles. A análise dos resultados da nossa investigação permitiram constatar que os pais e encarregados de educação não se envolvem nem participam nas atividades do agrupamento relacionadas com a sua organização e gestão, havendo portanto um longo caminho a percorrer no agrupamento, tanto na motivação dos pais para essa participação, como na formação e informação de todos sobre o importante papel que lhes é atribuído pelo diploma.

Parental and peer support on physical activity among portuguese children and adolescents

Objetivo: A presente dissertação de mestrado teve como principal objetivo estudar a associação entre o suporte parental e dos pares na atividade física das crianças e adolescentes dos 10 aos 17 anos de idade. Método: Foi efetuada uma revisão sistemática de literatura (RSL) onde se sumarizou o estado da arte sobre a temática. Posteriormente foi realizado um estudo observacional transversal onde se investigou como o suporte dos pais (tangível e intangível) e dos pares estão associados com a atividade física entre crianças e adolescentes, examinando as diferenças entre géneros e a sua variação com a idade. Participaram no estudo 1876 crianças e adolescentes, de ambos os sexos, entre os 10 aos 17 anos de idade, participantes do projeto PESSOA. Resultados: Os resultados do estudo transversal corroboram os resultados de alguns estudos da revisão sistemática de literatura uma vez que, apesar das diferenças metodológicas entre os estudos, foram encontradas correlações significativas entre o suporte parental e o nível de atividade física das crianças e adolescentes. Há diferenças entre géneros no tipo de suporte parental e no suporte dos pares. O estudo transversal demonstrou uma associação positiva entre o suporte dos pares e a idade. Esta associação destaca-se na transição da infância para a adolescência. Em ambos os géneros, o suporte dos pares registou uma maior associação à atividade física do que o suporte dos pais. Conclusões: A realização deste estudo demonstra que os pais e os pares são fatores chave na atividade física das crianças e adolescentes. Em diferentes fases da infância e da adolescência, o papel de cada um deles altera-se de acordo com vários fatores do envolvimento físico e social. É necessário mais investigação nesta área, preferencialmente estudos longitudinais que permitam uma melhor compreensão de como as diferentes fontes (pais e pares) e os diferentes tipos de suporte (tangível e intangível) evoluem ao longo da infância e da adolescência e qual o seu impacto nos diferentes níveis de atividade física.

Aplicação de programas de participação nos lucros ou resultados como estratégia de comprometimento na gestão de recursos humanos

A expansão do novo paradigma de gestão e organização do trabalho vem desencadeando um movimento dentre as empresas brasileiras no sentido de modernizar seus sistemas produtivos e de gestão, caracterizando uma época de transformações no ambiente organizacional. Nesse sentido, as práticas salariais também estão passando por um processo de transformação a medida que procuram adequar a remuneração às novas exigências do trabalhador frente ao paradigma da flexibilidade. Num ambiente em que o perfil do trabalho implica em envolvimento do trabalhador a fim de que tome iniciativas do tipo controle da qualidade, identificação de defeitos, participação em grupos de melhorias e outras formas de ação que requerem disposição para participar, ressalta-se a questão do comprometimento. Na busca de princípios e práticas de Gestão de Recursos Humanos que contemplem esta nova “exigência”, os Planos de Participação nos Lucros e Resultados no Brasil vem paulatinamente conquistando espaços. Como ainda são raros os estudos sobre o assunto no nosso país, este trabalho apresenta resultados de uma pesquisa realizada em quatro indústrias no Rio Grande do Sul, sobre suas experiências na prática de Planos de Participação nos Lucros ou Resultados. A metodologia utilizada foi de natureza qualitativa através de estudo exploratório-descritivo. As entrevistas procuraram verificar como as empresas estudadas estão utilizando esta estratégia de gestão de Recursos Humanos e mostrar os reflexos desta estratégia sobre os trabalhadores. Nosso objetivo nesse estudo se orienta por uma tentativa de identificar tendências, características e sistemáticas desses Planos, mesmo por que seria muito prematuro pretender conclusões mais definitivas acerca da difusão desta estratégia para o caso brasileiro.

Os efeitos econômicos-financeiros dos planos de participação dos empregados nas organizações

Em um ambiente em que as mudanças são constantes, as organizações se voltam, cada vez mais, para a adoção de estratégias competitivas, implementando novos métodos de produção e distribuição dos produtos e/ou serviços, novas maneiras de se relacionar com fornecedores e clientes e novas formas de gerenciar pessoas. A flexibilização da remuneração, pela participação dos empregados nos lucros, busca o envolvimento do empregado com os objetivos organizacionais e visando à produtividade. Existem estudos sobre planos de participação nos lucros nas áreas de recursos humanos e direito, havendo uma lacuna, sobre o assunto, na área de finanças. A pesquisa buscou reunir modelos quantitativos de avaliação de empresas, existentes na área de finanças, com esta variável qualitativa. O estudo evidenciou o a performance econômico-financeira das organizações que adotam participação dos empregados nos lucros, comparativamente com aquelas que não adotam, tendo como base a avaliação por indicadores. Foi utilizada uma amostra de 134 empresas, escolhidas aleatoriamente, por sorteio, dentre uma população de 709, que compõe o banco de dados da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. A metodologia utilizada foi de caráter exploratória quantitativa descritiva, na qual estabeleceu-se relações entre as variáveis com e sem participação, em uma série temporal de 4 anos. Os dados foram coletados nos demonstrativos contábeis das empresas da amostra e analisados através do estabelecimento de relações dentre valor e volume de distribuição de lucros, com indicadores de avaliação. Como resultados da pesquisa foi observado que são poucas, apenas 18 % do número de empresas que possuem PLR (Participação dos Empregados nos Lucros ou Resultados) e a maioria, 66 % não adotam esta forma de remuneração. Existem ainda 16% que usam PLR de forma alternada. O programa traz vantagens para a empresa pelo benefício fiscal da não inclusão na folha de pagamento. As pequenas empresas distribuem mais lucros aos empregados. Até mesmo em situações de prejuízo operacional, 29% das empresas distribuem lucros. De outro lado, os administradores recebem participação somente quando há lucros, sendo portanto, responsáveis pelos resultados da organização.

Programas de participação nos lucros ou resultaddos nas empresas metal-mecânicas e de material elétrico da região serrana do estado do RS : um estudo exploratório

A globalização e a maior inserção do Brasil no cenário econômico mundial vêm provocando profundas mudanças nas práticas gerenciais das empresas. Nesse cenário, também as políticas de remuneração estão passando por transformações, na medida em que buscam formas salariais que levam em consideração a participação e o envolvimento do trabalhador nos objetivos das empresas. A partir do final de 1994, quando surge efetivamente no Brasil uma legislação estabelecendo as diretrizes básicas referente à Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados, esta questão vem ganhando espaço e merecendo maior consideração na Gestão Estratégica de Recursos Humanos das empresas. Por se tratar de assunto recente na realidade das empresas brasileiras e não existirem ainda pesquisas mais aprofundadas sobre esta matéria no Brasil, este estudo apresenta os resultados de uma pesquisa realizada com seis empresas do setor metal-mecânico e de materiais elétricos, associadas ao SIMECS – Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul. O estudo é de natureza exploratória. Adotou-se uma pesquisa qualitativa com os gestores dos Programas de Participação nos Lucros ou Resultados nestas seis empresas e, posteriormente, uma pesquisa quantitativa junto a um grupo de 84 funcionários destas mesmas empresas. O objetivo do estudo é identificar e avaliar as práticas adotadas por estas empresas na implementação dos seus Programas de Participação nos Lucros ou Resultados, bem como avaliar a opinião dos trabalhadores a respeito destes programas.

Participação no planejamento operacional: o caso de um grupo de agências do banco do Brasil no Espírito Santo.

Em um ambiente em profundas transformações as organizações estão na busca de modelos mais flexíveis. No sistema financeiro nacional essas mudanças são muito contundentes. O Banco do Brasil também vem se reestruturando utilizando novos modelos de gestão. O sistema de planejamento e controle é fundamental nesses modelos. O Banco do Brasil é uma empresa que se modernizou e conseguiu se sintonizar com o que há de moderno em gestão estratégica. Com uma grande rede de agências toma-se fundamental que as estratégias corporativas formuladas nesses modelos sejam disseminadas. É no planejamento operacional, incluindo o orçamento, que essas estratégias serão viabilizadas. Diante da complexidade e grande número de operações e atividades a serem realizadas este planejamento não pode ficar restrito aos administradores das agências. A gerência média, que está bem próxima das equipes, dos clientes e das minúcias das operações, é fundamental. Este estudo de caso, utilizando-se de pesquisa do tipo descritiva, aplicada e de campo, tendo como universo um grupo de agências de varejo do Banco do Brasil localizadas na região da Grande Vitória no Espírito Santo, analisou o nível de participação desse segmento gerencial nas diversas fases do sistema de planejamento e controle e constatou um razoável grau de participação numa forma direta mas ainda operacional, voltada mais para suas próprias atividades. Existem evidências de que condições favoráveis dentro da organização estejam propiciando um salto de qualidade e aprofundamento nessa participação da gerência média, tomando-se possível um maior envolvimento também em relação a assuntos ligados ao contexto no qual a organização está inserida e a sua visão.

A participação da sociedade na gestão pública local e na produção das políticas públicas: a atuação dos conselhos municipais de Ijupi -RS, de 1989 a 2001

Este estudo aborda participação da sociedade na gestão pública local, através do entendimento do funcionamento dos Conselhos Municipais, concebidos como espaços privilegiados para prática da democracia cidadã. Investigação interpretativa de caráter qualitativo, os conhecimentos construídos são marcados pela subjetividade pela interatividade em vários níveis: do pesquisador/cidadão com campo empírico com outros sujeitos envolvidos no processo, do pesquisador/cidadão com os autores que discutem este assunto do pesquisa dor/cidadão consigo mesmo. Permeado pela interdiscursividade, tematiza os conhecimentos teóricos respeito de participação, cidadania, democracia, descentralização, sociedade civil conselhos gestores de políticas públicas, ressignificando conceitos necessários ao processo participativo interativo entre sociedade civil Estado, articulando práticas e discursos em contextos históricos, políticos, culturais econômicos. Com estes pressupostos, busca conhecer, analisar evidenciar entendimentos intencionalidades formas de agir/gerenciar praticadas pelos Conselhos Municipais na fornulação, implementação avaliação das políticas públicas suas relações com gestão pública local, no período de 1989-2000, no município gaúcho de Ijuí. Mapeando variáveis, estabelece tipologias classificatórias nas quais enquadra os conselhos de Ijuí e, analisando/interpretando documentos, normas entrevistas narrativas, aborda as diversas características dos mesmos. experiência dos conselhos em Ijuí mostra que envolvimento da população, seja diretamente (como nas assembléias dos conselhos distritais) seja através de representantes das principais entidades da sociedade civil, além de garantir um caráter mais democrático gestão pública, possui potencial para interferir no modus operandi da máquina pública dos governos municipais. Aponta também para necessidade de ampliar espaços de participação informais, não institucionalizados, autônomos, abertos à participação de todos os cidadãos, constituindo-se cm processo educativo para construção de espaços potencializadores da cidadania interativa.