949 resultados para Ouvidor-geral


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Este trabalho buscou estabelecer, através das respostas a uma entrevista estruturada, como a estratégia é construída e implementada em um grande hospital privado, geral e de grande porte na cidade de São Paulo, procurando relacioná-Ia com algumas linhas de pensamento formalizadas na literatura de negócios. O processo de formulação estratégica observado apresenta aspectos compatíveis com os conceitos atuais para ambientes de maior incerteza, como é o caso do mercado da saúde no Brasil. Uma vez que seu pioneirismo coloca este hospital em uma posição de maior incerteza pela ausência de modelos a serem seguidos, a formulação da estratégia acaba valorizando aspectos qualitativos, de valores e de história, estimulando a criação e iniciação de novos projetos, a partir da visualização de alguns cenários, cujo futuro - nas palavras de um entrevistado - "ainda é uma incógnita". Dentro deste ambiente, a estratégia do hospital também é influenciada pela observação de tendências em outros países. Apesar disso, este poderia beneficiar-se de um maior grau de estruturação, como vem sendo tentado pela atual diretoria, através de assessorias técnicas, de parcerias com organismos certificadores, e da implantação de um projeto integrado de informática, sem contudo deixar de lado o componente intuitivo e criativo presente no processo atual.

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Reconhecendo que a busca da qualidade no ensino superior se tornou hoje uma preocupação maior dos sistemas educativos de muitos paises tentou-se, neste estudo, compreender este fenômeno, particularmente na forma em que se desenvolveu como componente dos sistemas de avaliação do ensino superior de Brasil e Portugal. Tomando como ponto de partida realidades que manifestam diferentes aproximações e interpretações do tema em discussão, formularam-se hipóteses de trabalho para considerar o que poderá ter influenciado as discussões e negociações que ocorreram para implantação dos sistemas de avaliação do ensino superior de ambos os países: por exemplo, o efeito de novas formas de regulação dos sistemas de ensino superior; o grau de autonomia das instituições públicas de ensino superior; o comportamento e o relacionamento dos Conselhos de Reitores com os governos respectivos; e o funcionamento do mercado e das zonas de influência econômica (no caso do Brasil, o Mercosul e, no caso de Portugal, a União Européia). Tendo em conta estas hipóteses, foram analisadas as atas dos Conselhos de Reitores em ambos os países e feitas entrevistas com diversos atores com o objetivo de compreender de forma comparada os processos que decorreram em ambos os países em estudo Com base nesta análise foi possível concluir que, em ambos os países, os sistemas de regulamentação do ensino superior influenciaram a implantação dos sistemas de avaliação. Contudo, no Brasil, esta influência foi caracterizada pelo modelo de controle do Estado, enquanto que em Portugal foi o modelo de supervisão estatal que predominou. No que respeita à influência do grau de autonomia das instituições de ensino superior, existem diferenças importantes entre os dois países: no Brasil, por exemplo, há falta de autonomia enquanto em Portugal a autonomia tem uma expressão importante. Em relação aos Conselhos de Reitores o seu papel foi importante: no Brasil pela sua ausência e em Portugal por meio de uma participação ativa e decisiva. Em relação ao mercado, foi considerado que tinha alguma importância na universidade mas que a sua influência não se fez sentir diretamente no estabelecimento dos sistemas de avaliação do ensino superior. Quanto à influência das zonas econômicas ficou claro que o Mercosul não teve participação na implementação do sistema de avaliação do ensino superior brasileiro. Contudo, a União Européia foi uma das razões que levaram o Conselho de Reitores Português a iniciar o processo de avaliação nas universidades. Além de tudo isto, verificou-se que a lógica por trás do desenvolvimento da autonomia e da avaliação foi inversa nos dois países: no Brasil o ponto de partida foi a avaliação vista como conduzindo à autonomia; em Portugal, a autonomia foi o ponto de partida para o desenvolvimento da avaliação.

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Corrupção é um problema antigo que tem recebido, nos últimos anos, uma atenção global destacada, chamando a atenção, tanto de organismos públicos como de privados, dos meios de comunicação, dos formuladores de políticas públicas, bem como do conjunto da sociedade civil, acerca das suas formas de atuação, seus determinantes e seus efeitos para a sociedade. Enquanto não existe ainda um consenso na literatura sobre como definir o fenômeno da corrupção, uma coisa está clara: corrupção é um problema de governo. Mais precisamente, corrupção envolve a ação racional de burocratas que possuem um poder de monopólio sobre a oferta de um bem ou serviço público, ou ainda, o poder discricionário na tomada de decisões que afetam a renda de grupos na sociedade civil. Este estudo apresenta três contribuições para a literatura da economia da corrupção. Primeiro, ele contribui para a organização da discussão apresentando as diferentes formas como a Economia Política da Corrupção analisa o problema da corrupção: a) como um problema de rent-seeking, b) como um problema de crime, c) como um problema de estrutura de mercado do serviço público. Segundo, este trabalho contribui na identificação das variáveis econômicas que estão relacionados com o fenômeno da corrupção, o que permite uma melhor compreensão dos efeitos das políticas econômicos no incentivo à atividade corrupta e, terceiro, este trabalho contribui para a identificação do volume de recursos envolvido com a corrupção no Brasil. Os resultados alcançados mostram que o fechamento comercial do país, a expansão dos gastos do governo e a prática de política industrial ativa, com a elevação dos impostos de importação, funcionam como incentivadores de práticas corruptas na relação entre Estado e sociedade. Por outro lado, a aplicação de um modelo de equilíbrio geral com corrupção endógena possibilitou a obtenção de um valor para o volume de recursos envolvidos com corrupção no Brasil, em torno de 12% do PIB. A simulação do modelo para política comercial e fiscal não permite concluir que a corrupção, necessariamente, ressulte em menor crescimento econômico.

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A dissertação apresenta uma visão geral da teoria da regulação de serviços públicos. A frarnework neoclássico onde os produtores de maximizar os lucros e reguladores maximizar o bem-estar traz o conceito de monopólio natural, que justifica intervenção governo. Um debate sobre os modelos tradicionais de regulação segue, como o retorno sobre os ativos e os limites de preços. Uma abordagem alternativa critica essa ver, introduzindo a hipótese de mercado contestável, as tarifas eficientes e possibilidade de concorrência. A inclusão de informação assimétrica e Garne teoria dá origem ao mecanismo de regulação endógeno e, portanto, a decisão regular deve incluir considerações estratégicas. O texto discute alguns crítica aos pressupostos manifestada no início do texto, e apresenta uma frarnework avaliação para os modelos de regulação. Na base do teórico argumento desenvolvido, a conclusão encaminha sugestão de uma política e de uma avaliação do projeto de lei brasileira para a utilidade de franchising.

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Os solos residuais tropicais são formados principalmente através do intemperismo químico das rochas. As características destes solos também podem ser influenciadas por processos pedogenéticos. Solos residuais fortemente intemperizados, que apresentam influência pedogenética significativa, são denominados solos lateríticos ou solos com comportamento laterítico. Por outro lado, os solos residuais menos intemperizados, onde a estrutura e a fábrica da rocha de origem ainda podem ser identificadas, são denominados solos saprolíticos. Esta tese compreende um estudo abrangente e aprofundado sobre a mineralogia, o intemperismo e o comportamento mecânico de solos saprolíticos de rochas básicas e ácidas da Formação Serra Geral no estado do Rio Grande do Sul. O estudo foi realizado através de análises petrográficas das rochas e solos saprolíticos correspondentes, análises de fluorescência e difração de raios-X, caracterização geotécnica, ensaios edométricos, ensaios de cisalhamento direto convencionais e especiais, ensaios ring shear, ensaios triaxiais isotrópicos, CID e K0, e microscopia eletrônica. Os resultados obtidos mostram que os solos estudados podem ser definidos como solos estruturados. Sua estrutura é formada durante o processo de intemperismo químico, caracterizado como um processo isovolumétrico de substituição pseudomórfica de minerais primários por argilominerais e hidróxidos de ferro. Devido às diferentes composições mineralógicas das rochas de origem, argilominerais do grupo das esmectitas predominam em solos saprolíticos de rochas básicas, enquanto argilominerais do grupo das caulinitas são predominantes em solos saprolíticos de rochas ácidas. O comportamento mecânico dos solos estudados é afetado significativamente pela estrutura, antes e após a ruptura O comportamento pré-ruptura é controlado pela estrutura, seguindo genericamente o padrão proposto por Leroueil & Vaughan (1990), com pequena influencia da mineralogia. A resistência ao cisalhamento residual dos solos estudados é significativamente afetada pela mineralogia. Os valores de φ’r obtidos das envoltórias residuais variaram entre 7,6º e 13,6º para os solos saprolíticos de rochas básicas, enquanto os solos saprolíticos de rochas ácidas apresentaram valores de φ’r variando entre 16,5º e 27,2º. O comportamento pós-ruptura, especialmente a grandes deslocamentos, está associado à degradação de partículas e agregados durante o cisalhamento. Este mecanismo, juntamente com a proporção relativa entre partículas lamelares e maciças do solo, controla o tipo de comportamento do solo na mobilização da resistência residual (turbulento, transicional ou deslizante). A intensidade da degradação depende do grau de intemperismo, da estrutura do solo e da tensão normal. O grau de intemperismo e a estrutura determinam a resistência das partículas e agregados, e conseqüentemente sua suscetibilidade à degradação mecânica durante o cisalhamento sob um determinado nível de tensão normal.

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A criação de poder compensatório decorrente da ação concertada daqueles prejudicados em uma relação de poder assimétrica pode gerar aumento de bem-estar social. O desenvolvimento analítico a partir da estrutura proposta por Dobson et al. (1998) permite constatar que as condições para que sejam verificados os efeitos positivos são restritivas e estão diretamente relacionadas ao reconhecimento da interdependência e à cooperação entre os agentes envolvidos. Foi possível observar também que, diferentemente do que previu a análise de Dobson et al. (1998), a criação de poder compensatório pode ter efeitos positivos em termos de bem-estar, ainda que as partes não reconheçam sua interdependência e não cooperem entre si – o que depende da relação das elasticidades-preço da demanda e da oferta. A despeito da possibilidade de efeitos benéficos, as doutrinas de defesa da concorrência brasileira e nas demais jurisdições, como EUA e Comunidade Européia, aplicam de maneira equivocada o conceito de poder compensatório ou ignoram por completo sua existência. Há que se considerar, contudo, que o objetivo da política antitruste e o da criação de poder compensatório estão alinhados: equilíbrio de assimetrias de poder nas relações entre os agentes, coibindo o exercício abusivo do poder de uma das partes na transação. Verifica-se, portanto, uma incongruência entre a jurisprudência e a teoria econômica. O conflito na aplicação do conceito de poder compensatório pela doutrina antitruste pode ser nitidamente observado no mercado de saúde suplementar brasileiro. Um fenômeno verificado nesse setor é a coordenação de médicos em cooperativas para fazer frente ao exercício de poder de compra por parte das operadoras de planos de saúde. Essa ação concertada tem sido condenada pelas autoridades de defesa da concorrência com base na interpretação de que a coordenação entre médicos constitui formação de cartel, passível de condenação pelas autoridades antitruste. A análise empírica corrobora as proposições teóricas: no setor de saúde suplementar, pelo menos na dimensão preço, existe a possibilidade de efeitos positivos associados ao poder compensatório. Destaca-se, contudo, que esse resultado estaria associado às cooperativas condenadas pelo CADE, que devem representar o grupo de associações que efetivamente deteriam poder econômico para equilibrar a assimetria de poder na negociação com as operadoras de planos de saúde. Diante dessa constatação, é importante reavaliar as decisões do CADE acerca das cooperativas médicas enquanto política pública que visa aumentar o bem-estar social.

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O objetivo deste trabalho foi analisar o processo de ensino-aprendizagem de Física através de abordagens didáticas envolvendo o uso de atividades de simulação e modelagem computacionais em um ambiente de atividade colaborativa presencial. Num primeiro estudo, realizado a partir de uma metodologia quantitativa, avaliou-se o desempenho dos alunos em testes que tinham como tópico a interpretação de gráficos da Cinemática, antes e depois de trabalharem com atividades de simulação e modelagem computacionais em atividades extra-aula. Os resultados deste primeiro estudo mostram que houve melhorias estatisticamente significativas no desempenho dos alunos do grupo experimental, quando comparado aos estudantes do grupo de controle, submetidos apenas ao método tradicional de ensino. Na seqüência, foram realizados outros dois estudos dentro de uma metodologia qualitativa, em que o foco estava no processo de ensino-aprendizagem que ocorre em ambiente de sala de aula. Foi utilizada uma abordagem que envolveu, além das atividades computacionais, um método colaborativo presencial como dinâmica de base para o estabelecimento das relações interpessoais entre o professor e a turma, e os alunos entre si.A fundamentação teórica adotada esteve baseada na teoria de Ausubel sobre aprendizagem significativa e na teoria de Vygotsky sobre interação social. O referencial de Halloun sobre modelagem esquemática também foi utilizado. Os resultados sugerem que as atividades de simulação e modelagem computacionais são potencialmente facilitadoras de aprendizagem significativa em Física. Sugerem, também, que a atividade colaborativa presencial contribui positivamente para esse tipo de aprendizagem.

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A ergonomia investiga o desempenho humano em atividades profissionais e se preocupa, entre outros aspectos, com as conseqüências do trabalho como a fadiga e o estresse. Nos estudos sobre estresse foi introduzido o conceito de Burnot como uma síndrome associada a profissões com contato direto com outras pessoas, especialmente em profissionais da área da saúde. Neste estudo, investiga-se se há diferença significativa entre os índices de Burnot( considerando-se seus três componentes: exaustão emocional, despersonalização e redução da realização pessoal no trabalho) em trabalhadores que tem contato direto ou não com pacientes. A partir de um novo estudo de caso realizado em um hospital geral da Grande Porto Allegre, não se constatou diferença significativa nestes índices. Conclui-se, em acordo com os achados de Laurtert (1997b) que o trabalho no espaço hospitalar independe da atividade realizada que implique contato direto ou não com os pacientes; e que, mais importante do que a atividade realizada, outros fatores se apresentam relevantes como turno, setor de trabalho e tempo de profissão na área da saúde para a ocorrências de diferenças significativas nos índices de Burnout.

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Pretendeu-se, neste trabalho, comprovar ser possível, com planejamento e métodos de gestão, atingir a tão esperada e reclamada celeridade processual, sem abandonar a necessária qualidade dos serviços judiciários. Partiu-se da análise da morosidade judicial e de suas principais causas. Abordaram-se as tentativas já feitas no sentido de minimizá-la, especialmente no âmbito da legislação processual. Passou-se, após, a enfrentar outras ações administrativas que, executadas com responsabilidade e comprometimento, agilizam o andamento processual e conduzem a um resultado positivo com satisfação do jurisdicionado. Acentuou-se que nessa tarefa a Corregedoria tem um papel primordial e indelegável. Demonstrou-se que, no exercício de sua função orientadora, a Corregedoria - Órgão fundamental do Tribunal - pode e deve ser parceira dos magistrados e dos servidores para o estabelecimento do trabalho de equipe na serventia e para a adoção de procedimentos menos formais, inovadores e, assim, superar os problemas que entravam o rápido processamento dos feitos. Acentuou-se a necessidade de mudança de cultura dos juízes, que devem liderar a equipe e conduzi-la com métodos adequados e planejamento, buscando alcançar as metas preestabelecidas. Abordou-se a gestão 2003/2005 da Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que procurou exercer essa missão, estabelecendo uma nova maneira de fazer correição – Co-Reger para Qualificar – com a fixação de critérios prévios e objetivos; criando o programa de troca de experiências entre as varas federais; estimulando a delegação da prática de atos processuais; instituindo nova modalidade de análise e avaliação do vitaliciamento dos juízes; e assentando uma nova forma de administrar os documentos do próprio Órgão (gestão do conhecimento). Concluiu-se, analisando pesquisa de opinião feita com juízes e servidores, e transcreveram-se alguns depoimentos.

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O serviço da docência tem apontado para um crescente adoecimento do professor, podendo ser confirmado através dos registros biomédicos e do elevado absteísmo nas instituições de ensino do Brasil. A demanda do trabalho do professor vai além do que de fato está prescrito na sua tarefa. Diante disso, os objetivos deste estudo, visam identificar e classificar as patologias que prevalecem nesta categoria e, a partir deste levantamento, investigar os fatores que determinam o nível de saúde geral destes trabalhadores, propondo ainda, medidas para melhorar a qualidade de vida no trabalho. Esta proposta de investigação aplicou dois instrumentos para verificar os fatores que interferem no trabalho dos professores. Para tal, foi escolhido um instrumento de avaliação de saúde mental, o Questionário de Saúde Geral de Goldberg (QSG), que contempla indicadores de estresse, desejo de morte, capacidade de desempenho, distúrbios do sono, distúrbios psicossomáticos e saúde geral. Também foi aplicado o Questionário Geral, na finalidade de identificar as características pessoais, de saúde geral, funcionais e organizacionais. A aplicação destes métodos mostrou-se adequada, principalmente o QSG, que possibilitou expressar os sentimentos no presente, enfatizando a realidade da saúde mental.Com os resultados obtidos foi possível traçar o perfil sintomático do grupo avaliado, e ainda, subsidiar a organização pública analisada, na adoção de medidas que contemplem a melhoria das condições de trabalho e de vida das professoras.

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Recentes evidências empíricas sugerem que o consumo aumenta em resposta a um aumento nos gastos do governo. Essa descoberta não pode ser facilmente reconciliada com os resultados dos modelos de otimização dos ciclos econômicos. Para testar tais evidências utilizamos uma versão simplificada do modelo novo keynesiano padrão estendido em Galí, López-Salido e Vallés (2007), para permitir a presença de consumidores Rule-of-Thumb. Mostramos como a interação desses últimos, sob a hipótese de rigidez de preços e financiamento via déficits, pode explicar as evidências existentes sobre os efeitos dos gastos do governo.

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